Sistema permite pagamentos periódicos para empresas e MEIs, com autorização única do cliente no aplicativo bancário
Fonte: Agência Brasil foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira 16/6. Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.
Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.
Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.
Como funciona
• Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento
Tipos de contas
O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.
Algumas contas pagas com Pix automático
• Contas de consumo (luz, água, telefone)
• Mensalidades escolares e de academias
• Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)
• Clubes de assinatura e serviços recorrentes
• Outros serviços com cobrança periódica
Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.
No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.
Segurança
O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.
As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;
• Frequência das transações com o participante.
Consulta às justificativas de entidades e contestação de mensalidades indevidas já está disponível em agências habilitadas
Fonte: Agência Brasil foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira 16/6, os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já contestaram os descontos e que não conseguirem ou quiserem utilizar o aplicativo Meu INSS – no qual as respostas das entidades acusadas de promoverem descontos não autorizados começaram a ser disponibilizados no último dia 9.
Nas agências dos Correios, além acompanhar o resultado das contestações já apresentadas, é possível consultar se houve algum desconto em seus benefícios; contestar descontos não autorizados; analisar documentos enviados por associações e/ou receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
As justificativas das associações e sindicatos estão sendo liberadas aos poucos, já que elas têm 15 dias úteis para responder a cada uma das contestações repassadas pelo INSS.
Se a entidade não entregar ao instituto documentos que comprovem que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto da mensalidade associativa de seu benefício previdenciário, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados ilegalmente à pessoa prejudicada. Nestes casos, o reclamante não precisa fazer nada além de acompanhar o andamento de seu pedido de esclarecimento/ressarcimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Já se a associação ou sindicato responder ao INSS dentro do prazo de 15 dias, alegando ter os documentos necessários ou ter efetuado a cobrança com base em decisão judicial, o aposentado ou pensionista interessado precisa se manifestar em, no máximo, 30 dias a partir da data de recebimento da resposta, informando ao instituto se concorda ou não com as alegações da entidade.
Neste caso, o aposentado ou pensionista pode se manifestar por meio do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente, em uma das agências dos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Também é possível constatar a relação pelo número 135.
Importante destacar que para conhecer o inteiro teor das respostas das entidades, o aposentado ou pensionista precisa acessar o Meu INSS ou ir pessoalmente a uma unidade habilitada dos Correios, já que, por telefone, não é possível visualizar a documentação apresentada pelas partes.
Para dar credibilidade aos anúncios falsos e despertar confiança nas vítimas, criminosos utilizavam plataformas digitais e um perfil falso no WhatsApp com a foto do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu na manhã desta sexta-feira, 13, em uma residência em Goiânia (GO), mandado de busca e apreensão no âmbito da operação “Claviger”, que investiga organização criminosa voltada à aplicação de golpes por meio de anúncios fraudulentos de aluguel de imóveis em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Com intuito de conferir credibilidade aos crimes e despertar confiança nas vítimas, os criminosos utilizavam plataformas digitais para publicar os anúncios e um perfil falso do WhatsApp com a foto do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
De acordo com o Gaeciber os golpes começaram em maio deste ano e as investigações também. Os valores arrecadados pelos criminosos e o número de vítimas do golpe ainda não foram revelados.
A investigação identificou vítimas na região de Uberlândia, com registros policiais tanto de tentativas quanto de estelionatos consumados. O esquema, segundo o Gaeciber, revela características típicas de organizações criminosas bem estruturadas, com divisão de tarefas, uso de recursos tecnológicos e atuação em vários estados brasileiros.
Durante a operação foram apreendidos dispositivos eletrônicos que posteriormente serão periciados.
Além da Promotoria de Justiça de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia, participaram da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), do MPMG, com apoio do CyberGaeco, do Ministério Público de Goiás, e da Polícia Militar daquele estado.
Como os criminosos agiam
De acordo com as investigações, a organização criminosa é especializada na publicação de anúncios falsos em plataformas digitais. Os criminosos publicavam anúncios de aluguel de imóveis em Uberlândia com valores atrativos e disponibilizavam contato via WhatsApp, utilizando indevidamente a imagem do comandante-geral da PMMG como foto de perfil. Para justificar a impossibilidade de mostrar o imóvel pessoalmente, os criminosos alegavam estar "de plantão" no serviço militar, prometendo às vítimas a entrega da chave do suposto imóvel no Batalhão da PMMG, criando um cenário verossímil que induzia os interessados a acreditar na legitimidade da oferta.
Após conquistar a confiança das vítimas, os criminosos solicitavam pagamento antecipado de valores, via PIX, como "sinal" para reserva do imóvel e posterior entrega das chaves. Depois de realizada a transferência os anúncios eram excluídos das plataformas digitais.
O Gaeciber destaca que a operação exemplifica a eficácia da estratégia de integração entre MPMG e as Polícias Civil e Militar na resposta coordenada aos crimes cibernéticos. Além disso, repudia veementemente o uso indevido da imagem de autoridades para a prática de crimes, conduta que transcende o prejuízo às vítimas diretas e atenta contra a credibilidade das instituições públicas e a confiança que a população deposita nas forças de segurança e no Estado.
Ainda segundo o Gaeciber, a operação “Claviger” demonstra que tal prática configura não apenas crime contra o patrimônio, mas também violação aos direitos de personalidade e desrespeito aos símbolos de autoridade do Estado.
A denominação "Claviger", termo latino que significa "portador de chaves", foi escolhida em referência direta ao “modus operandi” dos criminosos, que prometiam às vítimas a entrega de chaves de imóveis inexistentes ou indisponíveis. O nome também simboliza o trabalho investigativo do Gaeciber em "abrir" as camadas de ocultação digital utilizadas pelos criminosos para mascarar suas identidades e atividades ilícitas.
Como se proteger de golpes
Diante do modus operandi dos golpes digitais revelados na operação “Claviger”, o MPMG orienta a população sobre medidas essenciais de proteção:
- desconfie de anúncios com preços significativamente abaixo do valor de mercado, pois ofertas “imperdíveis” frequentemente mascaram tentativas de fraude;
- exija e faça visita presencial ao imóvel antes de qualquer pagamento, já que criminosos costumam criar justificativas elaboradas para evitar encontros presenciais;
- tenha especial atenção a solicitações de pagamentos via PIX sem confirmação inequívoca da identidade do recebedor, modalidade preferencial dos criminosos pela rapidez e dificuldade de bloqueio e rastreamento dos valores;
- quando o anunciante apresentar perfil de autoridade pública ou militar, recomenda-se verificação adicional através dos canais oficiais das instituições mencionadas, eis que criminosos exploram o respeito e confiança que a população deposita em agentes públicos, utilizando essa credibilidade como instrumento de persuasão fraudulenta;
- verifique criteriosamente a documentação do proprietário e do imóvel, solicitando e conferindo documentos originais;
- verifique a regularidade do imóvel junto aos órgãos competentes;
- não realize pagamentos antecipados baseados apenas na promessa de entrega posterior de chaves ou documentos.
Canais de denúncia
Vítimas ou pessoas com informações sobre crimes similares podem procurar a Polícia Militar ou a Polícia Civil mais próxima, utilizar o Disque-Denúncia (número 181), bem como contatar diretamente o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça local ou dos canais da Ouvidoria do MPMG, pelo número 127.
Sobre o Gaeciber
O Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) constitui estratégia de segurança pública que integra as forças de segurança do Estado de Minas Gerais, PMMG e PCMG, através da coordenação do MPMG. O órgão é composto por promotores de Justiça, policiais civis e militares especialmente capacitados, todos trabalhando de forma integrada no combate aos crimes cibernéticos, atuando na prevenção, investigação e repressão de condutas criminosas praticadas através de meios digitais, com foco na proteção da sociedade e na responsabilização dos criminosos.
Sua estrutura híbrida permite combinar a expertise investigativa das polícias com a capacidade de coordenação e persecução penal do Ministério Público, criando uma resposta mais efetiva aos crimes cibernéticos. A presença de policiais civis e militares lotados diretamente no órgão garante agilidade operacional e integração entre as diferentes corporações de segurança pública, otimizando recursos e conhecimentos especializados no combate a condutas criminosas praticadas através de meios digitais.
Fonte: MPMG
Equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU atuaram no atendimento e transporte dos feridos.
No dia 15/06/2025, às 18h30, às margens da BR-262, trevo de Antunes, em Igaratinga (MG), aconteceu um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio.
Ao chegar ao local, a equipe do Corpo de Bombeiros deparou-se com os dois veículos acidentados, ambos projetados para fora da pista, em uma ribanceira com aproximadamente 6 metros de profundidade.
Um homem de 45 anos, que estava na moto, já estava em óbito, conforme constatado pelo médico Dr. João Vitor, integrante da equipe do SAMU.
As equipes de socorro atenderam uma mulher de 66 anos. Estava consciente, com fratura importante na perna direita e escoriações no lado esquerdo do abdômen e tórax.
A segunda vítima, um homem de 59 anos, estava consciente e estável.
A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros realizou o salvamento da vítima presa às ferragens, utilizando técnicas específicas de desencarceramento e salvamento veicular, com o emprego de ferramentas apropriadas.
Após a retirada segura, as vítimas foram imobilizadas e entregues à equipe do SAMU, que as levou ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Pará de Minas.
A guarnição dos Bombeiros permaneceu no local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que assumiu a continuidade da ocorrência e os procedimentos legais cabíveis.
O veículo foi removido ao pátio credenciado e todos os envolvidos foram conduzidos
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM
IRAÍ DE MINAS - MG Na última quinta-feira (12/06), a Polícia Militar recebeu denúncia anônima relatando que dois indivíduos se deslocavam em um veículo GM Celta para o povoado de Celso Bueno, com a intenção de adquirir drogas.
Durante patrulhamento, o veículo foi abordado e com os ocupantes foram encontrados 12 pinos de cocaína.
Os suspeitos indicaram o local da compra dos entorpecentes.
As equipes deslocaram-se até o endereço informado, onde localizaram e prenderam o autor conhecido no meio policial por envolvimento com tráfico de drogas.
Durante buscas, foram apreendidos mais 7 pinos de cocaína, dinheiro e materiais utilizados para embalar drogas.
O suspeito tentou fugir e ofereceu resistência, sendo contido com uso proporcional da força, conforme os protocolos operacionais da PMMG.
O veículo foi removido ao pátio credenciado e todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil em Patrocínio.
A Polícia Militar reforça seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e solicita o apoio da comunidade com denúncias anônimas pelos telefones 190 ou 181.
Operação conjunta da Polícia Civil e Militar prendeu os envolvidos
A Polícia Civil, juntamente com a Polícia Militar de Campos Altos, desencadeou uma operação com o intuito de prender três pessoas que praticaram diversos crimes na manhã do presente dia, 12/06/2025. Sendo eles: tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, lesão corporal praticada no âmbito da Lei Maria da Penha, furto e apropriação indébita.
Dois casais estavam dormindo na mesma casa, sendo que o suspeito W.D.S., de 27 anos, começou a agredir sua companheira. Porém, a outra mulher conseguiu intervir e levá-lo para outro imóvel.
Esse mesmo homem retornou à casa e agrediu com uma garrafada o outro indivíduo, L.H.O., de 23 anos, fugindo em seguida.
Após ser agredido, o homem de 23 anos foi à procura do agressor armado com uma espingarda calibre .12 e, ao encontrá-lo, tentou desferir alguns disparos. Porém, a arma não funcionou.
Durante esse período, outro indivíduo se apossou de um facão e desferiu vários golpes, ocasionando lesão corporal grave. Após isso, ambos fugiram.
Após tomar conhecimento dos fatos, as polícias Civil e Militar iniciaram diligências e conseguiram prender os dois suspeitos (W.D.S. e L.H.O.). Além deles, a mulher de um dos envolvidos, E.L.F., de 43 anos, também foi presa por ter escondido uma motocicleta com a numeração raspada em sua residência. Isso se deu durante as diligências, e ela foi presa em flagrante pelos policiais.
Durante o atendimento do indivíduo que foi atingido pelos golpes de facão (L.H.O.), ele furtou alguns medicamentos no hospital e também foi preso em flagrante pelo crime de furto.
Ao todo, foram três pessoas presas em flagrante delito.
Eles foram enviados ao presídio de Araxá.
A Polícia Civil ressalta que câmeras flagraram a tentativa de homicídio.
Com informações da 9 Região PMMG
PM apreende grande quantidade de drogas no bairro Morumbi (foto acima)
Na tarde desta quinta-feira (12/06/2025), por volta das 15h12, a equipe Tático Móvel do 17° BPM ao verificar uma denúncia, desencadeou uma operação na Rua São Sebastião, no bairro Morumbi, em Uberlândia. Ao chegar a uma residência suspeita de ser utilizada como depósito de entorpecentes, os policiais, com autorização do responsável presente, encontraram diversos materiais ilícitos.
Apreendidos: 03 balanças; 02 potes de vidro contendo maconha; esfarelada ; 01 rolo de papel filme;02 cadernos de anotações do tráfico; 01 faça com resquícios de maconha; 01 celular iPhone;01 papelote contendo pedras de haxixe de tamanho considerado; 01 pedra de crack grande; 03 envolucros de tamanho médio de maconha;01 sacola grande cheia de maconha
08 tabletes grandes de maconha;prensados; 06 tabletes grandes de flor Maconha.
Um menor de 16 anos foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
Por volta das 13h26 desta quinta-feira (12/06/2025), durante patrulhamento preventivo na Rua Serra do Valentim, no bairro São Jorge, a Polícia Militar prendeu um indivíduo suspeito de tráfico de drogas. A ação ocorreu após a guarnição flagrá-lo tentando esconder material em um recuo de muro residencial. Foram apreendidas diversas porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de dinheiro trocado. O autor, de 21 anos, assumiu a propriedade dos entorpecentes e confirmou envolvimento com o tráfico. Ele já possui três passagens anteriores pelo mesmo crime. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão para as providências legais.
Drogas e material do tráfico aprendidos no Jardim Canaã
Às 19h14 desta quinta-feira (12/06/2025), durante patrulhamento na Rua Lídia, no Jardim Canaã, a guarnição abordou um indivíduo em atitude suspeita próximo a uma residência abandonada. No interior do imóvel, foram encontradas porções de substâncias análogas à maconha e ao crack, além de uma maquininha de cartão e dinheiro trocado, indicando comércio de entorpecentes. O autor, de 37 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Homem é preso por ameças contra avó e apreendida maconha no bairro Jaraguá
Na noite desta quinta-feira (12/06/2025), por volta das 23h32, a guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de desentendimento familiar na Avenida Mognos, no bairro Jaraguá. Um homem, de 39 anos, estava quebrando móveis e ameaçando sua avó, de 69 anos, após alegar um suposto furto. Durante a vistoria, os policiais encontraram uma porção de substância semelhante à maconha. O autor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão.
Foragido da justiça é preso e menor apreendido com motocicletas adulteradas e furtadas
Por volta das 15h48 desta quinta-feira (12/06/2025), durante patrulhamento na Rua José Geraldo Prata, no bairro Tocantins, a guarnição abordou dois indivíduos em atitude suspeita, cada um pilotando uma motocicleta. O primeiro, de 43 anos, era foragido do sistema prisional de Prata/MG e portava uma porção de substância análoga ao crack. Ele tentou se identificar falsamente, mas os dados eram inconsistentes. A motocicleta que conduzia apresentava adulterações e foi reconhecida por seu proprietário. O segundo suspeito, menor de 16 anos, pilotava uma moto com chassi raspado e motor incompatível com a placa. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Plantão, e as motos foram removidas para o pátio.
Suspeito de furto é contido por populares e preso no bairro Segismundo Pereira
Na madrugada desta sexta-feira (13/06/2025), por volta das 00h43, a guarnição foi acionada para verificar um furto em andamento na Rua Mário Augusto Pinto, no bairro Segismundo Pereira. Com apoio de outras viaturas, os policiais encontraram o autor, de 39 anos, já contido por moradores. Ele havia invadido um imóvel escalando o muro e, ao tentar fugir, foi imobilizado, sofrendo escoriações leves. Em sua mochila, havia fios elétricos, disjuntores e ferramentas reconhecidos pela vítima, Sr. André Cunha. O autor foi levado à UAI Tibery para atendimento e depois à Delegacia de Plantão.
Suspeito de furto é contido por populares e preso por furto de motocicleta no bairro Presidente Roosevelt,
Às 20h28 desta quinta-feira (12/06/2025), durante patrulhamento na Avenida Cleanto Vieira Gonçalves, nº 163, no bairro Presidente Roosevelt, a guarnição foi informada de que um homem havia sido detido por populares após furtar uma motocicleta Honda CG 125 Titan. O autor, de 43 anos, tentou fugir pela contramão, mas caiu e foi capturado. A moto, recuperada intacta, foi devolvida ao proprietário. O suspeito foi preso e encaminhado à Delegacia.
Homens escalam poste, furtam transformador e acabam presos no bairro Bom Jesus
Por volta das 06h10 desta quinta-feira (12/06/2025), após denúncia anônima, a PM flagrou três homens empurrando uma lixeira móvel com um transformador de energia elétrica na Rua México, no bairro Bom Jesus. Eles confessaram o furto: um escalou o poste para retirar o equipamento, outro o desmontou e o terceiro o transportou na lixeira. Foram apreendidos objetos como bijuterias, relógios e um celular danificado. Os autores, de 43, 42 e 24 anos, foram levados à Delegacia.
PM prendeu um homem, de 42 anos, em flagrante por furto de cabos de energia no bairro Fundinho.
Na madrugada desta sexta-feira (13/06/2025), por volta das 00h40, a PM prendeu um homem, de 42 anos, em flagrante por furto de cabos de energia na Rua Bernardo Guimarães, no bairro Fundinho. Ele foi surpreendido por moradores enquanto cortava a fiação de um imóvel desabitado e contido até a chegada da polícia. Ferramentas como alicate e serrinha foram apreendidas. O autor foi encaminhado à Delegacia.
Tenta fuga da PM, mas acabam preso/aprendido com drogas e motocicletas furtadas no bairro Tocantins
Por volta das 15h48 desta quinta-feira (12/06/2025), durante patrulhamento na Rua José Geraldo Prata, no bairro Tocantins, a guarnição abordou dois homens que tentaram fugir ao avistar a viatura. Com um, de 43 anos, foi encontrada uma porção de crack. A moto que ele pilotava tinha placa adulterada, e verificou-se que ele usava identidade falsa e era foragido. O outro, menor de 16 anos, conduzia uma moto com documentação irregular. Ambos foram encaminhados à Delegacia, e as motos, apreendidas.
Ambulância transportava pacientes de Capinópolis para Ituiutaba
Com informações da Polícia Militar Rodoviária e Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros, SAMU e a Polícia Militar Rodoviária foram acionados na madrugada desta sexta-feira, 13/6, para um grave acidente na MG-154, que liga os municípios de Ituiutaba e Capinópolis.
A colisão envolveu uma carreta canavieira e uma ambulância do município de Capinópolis, que, segundo informações preliminares, transportava pacientes com destino a Ituiutaba.
O Corpo de Bombeiros Militar foi empenhado juntamente com equipes de salvamento, resgate, SAMU e forças de segurança para atender as vítimas do acidente.
Segundo as informações iniciais, a ambulância envolvida realizava o transporte de pacientes do município de Capinópolis em direção a Ituiutaba.
A colisão resultou em seis pessoas envolvidas: o condutor da carreta, que não se feriu, e cinco ocupantes da ambulância, sendo o motorista, dois pacientes e dois acompanhantes. Quatro ocupantes da ambulância vieram a óbito, sendo que um deles morreu no hospital, e a outra foi socorrida com ferimentos pelas equipes de resgate.
O trânsito na rodovia ficou interditado para o atendimento à ocorrência e remoção dos veículos.
Homicídio em instituições de ensino passa a ser considerado crime hediondo; lesões corporais também terão punição agravada.
Fonte: Agência Brasil foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira 11/6 o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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