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26 de Julho de 2022 às 14:44

Evangelizadora que morreu de câncer tem processo de beatificação iniciado

A americana Michelle morta em 2015, dedicou sua vida à evangelização e enfrentou o câncer com coragem, mansidão e confiança em Deus.

 

Fonte: ACI Digital  foto: Universidade de Maria

A americana Michelle Duppong, morta em 2015, dedicou sua vida à evangelização e enfrentou o câncer com coragem, mansidão e confiança em Deus. Agora, teve início o processo para sua beatificação.

O Bispo de Bismarck, EUA, dom David Kagan, anunciou no mês passado a abertura do inquérito diocesano para sua beatificação. A investigação reunirá evidências sobre a vida de Michelle, compilará escritos públicos ou privados e coletará testemunhos de sua vida.

A diocese apresentará o caso à Congregação para as Causas dos Santos. Se a congregação aceitar sua causa, ela será declarada Serva de Deus.

Nascida em 1985, Michelle cresceu em Haymarsh, Dakota do Norte. Ela se formou em horticultura pela North Dakota State University em 2006. Depois da formatura, ela serviu por seis anos como missionária para o FOCUS (Irmandade de estudantes universitários católicos, na sigla em inglês).

Durante esse tempo, ela orientou centenas de estudantes em campi universitários e foi integrar a primeira equipe FOCUS na Universidade de Maria, em Bismarck.

Desde 2012, ela atuou como diretora de formação para a fé de adultos na diocese de Bismarck. Em dezembro de 2014, ela foi diagnosticada com câncer de ovário em estágio 4.

Nos 12 meses seguintes, Duppong passou por cirurgias e internações hospitalares, até que nada mais podia ser feito e ela voltou para casa.

Duppong morreu em 25 de dezembro de 2015, aos 31 anos, iniciando "uma jornada de um ano que trouxe muita alegria em meio a tristeza e sofrimento", segundo seu obituário. “Ela recebeu tudo com espírito dócil, orando para que a vontade do Senhor fosse feita e confiando em sua providência. Embora muitas vezes se sentisse impotente deitada em uma cama de hospital, o último ano de sua vida terrena foi gasto em pleno serviço ao Senhor, continuando seu trabalho mais frutífero como uma das servas de Deus e derramando seu amor aos que a cercavam."

O bispo Kagan disse em 16 de junho que “a santidade de vida de Michelle e o amor a Deus certamente nos comoveram aqui na Diocese de Bismarck, na Universidade de Maria e em toda a FOCUS, mas o testemunho dele é um dos que também devem ser compartilhado com a Igreja Universal”.

O reitor da Universidade de Maria, dom James Shea, disse que ela era "uma mulher radiante e alegre com o coração de uma verdadeira serva".

“Para os alunos do nosso campus, ela foi uma inspiração e uma mentora valiosa, ensinando-lhes com seu exemplo o poder transformador da amizade com Deus.”

26 de Julho de 2022 às 14:39

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje

Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento

 

Fonte: Agência Brasil   Edição: Kleber Sampaio foto: Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

 

26 de Julho de 2022 às 14:35

Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro

 

Fonte: Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.

De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro.

A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária.

No caso de condôminos, a declaração deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum.

Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a DITR deverá ser apresentada por um dos proprietários.

Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária.

É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, "em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social". Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária.

A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”.

Segundo a instrução normativa, a apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.

A instrução normativa descreve a documentação necessária a ser apresentada para o cálculo do valor do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Para preencher a declaração é necessário baixar o Programa Gerador da Declaração do ITR de 2022, disponibilizado no site da Receita Federal.

Pagamento

O pagamento do ITR pode ser parcelado em até quatro cotas de mesmo valor, mensais e consecutivas, desde que nenhuma cota tenha valor inferior a R$ 50. Imposto devido com valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

Tanto a primeira parcela como a cota única devem ser pagas até 30 de setembro. As demais cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, “acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2022 até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento”.

 

26 de Julho de 2022 às 14:31

Embalagens de alimentos terão alerta sobre excesso de nutrientes

Novas regras entram em vigor em outubro

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga Por Karine Melo foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 75 dias - no dia?9 de outubro de 2022 - entram em vigor as novas regras para?rotulagem?de alimentos. A novidade do novo modelo é a?rotulagem?nutricional frontal, um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o objetivo é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde.

No novo design haverá uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.?É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso.

Alto conteúdo de?açúcar adicionado: em alimentos sólidos e semissólidos?o alerta virá quando eles tiverem 15 g ou mais por 100 g do produto.

A quantidade de alerta em alimentos líquidos?virá sempre que o mesmo tiver 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento.

O excesso de gordura saturada? em alimentos sólidos e semissólidos?será indicada quando for de 6 g ou mais em cada 100 g.

Em alimentos líquidos, o alerta virá para produtos com 3 g ou mais por 100 ml de alimento.

O sódio virá em destaque em alimentos sólidos e semissólidos quando a quantidade no produto for de 600 mg ou mais em cada 100 g. Nos alimentos líquidos quando constar no produto, 300 mg ou mais por 100 ml.

 

26 de Julho de 2022 às 13:28

TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô

Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa

Decisão foi fundamentada na modificação da Lei de Registros Públicos, ocorrida em junho (Crédito: Imagem Ilustrativa)
 

A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da juíza da Comarca de Araguari e autorizou o recorrente M.R.A.M. a alterar o prenome que constava em seu registro civil, o mesmo do pai, e a adotar o sobrenome do avô materno. Um dos motivos alegados por M. foi a falta de vínculo afetivo com o pai.

Segundo M., o prenome com o qual foi registrado é o mesmo do pai biológico que o abandonou e, por isso, causava-lhe desgosto. Além disso, ele argumentou que o avô materno sempre foi presente e se transformou em uma pessoa muito importante para sua formação. A juíza de 1ª Instância autorizou a inclusão do sobrenome do avô, mas negou o direito de modificar o prenome.

M. recorreu ao tribunal e o relator, desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, fundamentou o provimento ao recurso de apelação na Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que modificou a Lei de registros Públicos (LRP).

A nova lei autoriza a modificação do prenome de forma imotivada e, até mesmo, de forma extrajudicial.

“Ainda que não se verifique a existência de razão justificável para alterar o nome, a alteração dos dispositivos da lei supracitados oportunizou a mudança do nome imotivadamente, sendo possível, inclusive, a realização do ato extrajudicialmente”, afirmou o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, no acórdão. Portanto, como M. não se sente bem com o prenome que remete ao pai biológico, tem o direito de alterá-lo.
 

Os desembargadores Alexandre Victor de Moraes e Marcelo Rodrigues votaram de acordo com o relator. Veja o acórdão:
 
1.0000.22.099429-7/001
Fonte: Dircom  TJMG

26 de Julho de 2022 às 13:26

Suspeito preso por tráfico portava também boina e capa colete PMMG

O fato foi em Monte Carmelo

 

Com informações e foto da Polícia Militar

MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar tomou conhecimento na noite de segunda-feira, 25/07, por volta das 19h38min, sobre um tráfico de drogas no bairro São Sebastião. 

Os militares, com as informações realizaram a abordagem a um homem de 39 anos.

Os policiais apreenderam no local, uma boina da PMMG, uma capa colete PMMG, 07 pedras de crack, 01 simulacro, 01 celular e a quantia de R$ 15,00 reais.

O suspeito foi preso e conduzido a delegacia de plantão.

26 de Julho de 2022 às 08:59

Incansável Valtinho… (Por Milton Magalhães)

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Lembram deste buraco na BR 365, que desafiava autoridades municipais, estaduais e federais do executivo, legislativo e judiciário? Eureca! Então, finalmente, não somente a cratera, mas todo entorno foi recuperado.

Bom. Agora, via de regara, surge os " papais da criança bonita"

Sim, foi a Prefeitura de Patrocínio , através da secretaria de obras, muita gente, porém lutou para tampar este buraco vergonhoso, inclusive, temos de registrar o empenho do vereador Balila.

Mas vamos fazer justiça, ninguém, correu mais atrás do que o Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, Valtinho do Jandaia - o moço que usa o uniforme da Câmara como se fosse uma roupa de gala. Ele não somente compõe mesa nobre, com ele não tem recesso parlamentar, não tem, fim de semana e feriado, sua presença e firme e garantida. Com ele não tem tempo ruim. Voluntários em várias causas sociais, sempre, humilde no meio do povo. Neste caso especificamente ele foi incansável.

A propósito, que o próximo Presidente da Mesa Diretora seja o vereador Leandro Caixeta,  tem todo perfil e muita competência para o cargo, mas, o Presidente Valtinho, será sempre um exemplo a ser seguido.

Que outros exaltam deputado fulano, o parlamentar beltrano, denit, Deiró, Mamazão e sei lá mais quem ( Que eu tirei esta foto do buraco da vergonha tem 01 mês e 12 dias. Uma buracracia dos infernos pra resolver, coisa de um dia)

Aqui só exaltarei, por justiça, o incansável Valtinho!

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A seguir,  uma cronicazinha sem contraindicação, pode ser?

BUQUEIRÃO AND PIRAPITINGA..

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, árvore e ao ar livre

O STF me deu 20 dias para explicar essa imagem kkk. Praquela corja de velhaco, caterva de safado eu não explico nadica de nadinha.. Eles que vão procurar um lote pra capinar...

Mas para vocês, meus diletos amigos, com meu respeito e toda afetividade de minha alma, eu explico oncotô.

Não é o "Velho do Rio", nem o "Luva de Pedreiro", muito menos, uma cena de Tarzan, com excesso roupa...sou eu, gente.

Atendendo ao convite, dos meus cunhados Hirley Borges e Carlos Henrique, fomos conhecer as cercanias do Buqueirão e Pirapitinga. Conhecer que eu falo e embrenhar nas matas, ribanceiras e afins. "Programa de índio"

" Vamos lembrar nosso tempo de menino" era a proposta atraente um domingo à tarde. Eles nascidos lá pras bandas de Patos ; eu na minha Barra do Salitre ( gente não nasci em Salitre de Minas, nem Serra do Salitre; nasci em Barra do Salitre)

Sul do município lá vamos nós. Estrada de terra, uma espécie de 365, sem os buracos. Bota poeira nisto cruzar com uma condição, era uma nuvem marrom que encobria tudo por um bom tempo.

Curvas de dar inveja ao circuito de fórmula 1. Mata burro, pontes. O tanque do "burrinho" estava cheio. "Abasteci pra gente rodar mesmo" disse meu cunhado, Hirlei, morador de Uberlândia, mas caminhoneiro que corta o país de ponta a ponta.

Não conhecia estas localidades por nome Buqueirão e Pirapitinga.

Quantas Fazendas bonitas, gado bem cuidado, lavouras produtivas, mas não paramos em nenhuma, por não conhecer ninguém por ali.

Iríamos pescar, mas pescar de rede. "Como fazíamos quando éramos crianças" Ele, eu não. Fui de gaiato no rolê rural.

Percorremos riachos, regatos e ribeirão, tentando pescar. Só dava lambarizinho, piabinha e cambéva que automaticamente eram soltos...

Vamos curtir a paisagem por que não é nosso dia, insistia, eu, na verdade com medo de deparar com uma caninana ou jaracuçu naquelas locas ribeirinhas.

Rio Santo Antônio, percorremos muito de suas margens e seu leito. O marulho de suas águas enternece a alma. Jorra poesia no perpassar de suas correntes d'águas que vai dando boas- vindas aos afluentes.

Vamos voltar para uma pesca de anzol.

Rio Pirapitinga, água límpida, cristalina. Carros e motos estacionados falam de seus atrativos.

Leito e margem adornada de pedras bem lavadas e frias.

Fraguei meu cunhado Carlinhos, de olhos fechados, próximo a uma cachoeira. Pensei que meditava. Perguntei o que fazia. Com seu ouvido musical, estava separando as notas musicais. Por sua sugestão, notei os sons graves e agudos das águas ao tocar nas pedras. Não tinha essa experiência. Uma orquestra natural.

Outros regatos e corregozinhos, que meu cunhado adorou desbravar como se fosse o menino de outrora.

Foi- se embora o dia. Voltei cansado pra dedéu. Mas valeu.

Essa conexão com a natureza nutre a alma, abastece o espírito e recarrega a energia.

Nosso longo município é muito rico na flora, fauna e rede hidrográfica bastante. Encantador em suas paisagens que intercalam serras, montes chapadas e terra plana.

Gente laboriosa, em pleno domingo à tarde você depara, com gente arrebanhando o gado para ordenha; tratoristas removendo a terra para plantar. E o próprio fazendeiro consertando um mata-burro. O agro literalmente, não pára.

Buqueirão e Pirapitinga, (só falta você ter nascido por lá e ter vergonha de falar de sua origem)

Sabe o que eu estava pensando. Já disse que sonho em conhecer a região da Toscana, na Itália, mas tenho certeza que por lá tem gente que sonha em conhecer nossa região. Esse município é de uma riqueza incalculável. Somos privilegiados. E olha que só fomos ali...

25 de Julho de 2022 às 17:22

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

Crédito ficará disponível até 31 de dezembro de 2024

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir de hoje 25/07, interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.

Acesso a empréstimo

Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.

Regras

Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

Pagamento

O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.

Prazo

De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.

Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.

 

25 de Julho de 2022 às 17:18

INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho

Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.

Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.

Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022

Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 - Divulgação/INSS

Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.

Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.