Senado aprova mudança na Lei da Ficha Limpa e reduz tempo de inelegibilidade

Texto fixa prazo único de 8 anos, mesmo em casos de múltiplas condenações

Com informações da Agência Senado foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira 2/9 pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados.

O prazo de 8 anos de pena passará a ser contado a partir:

• da decisão que decretar a perda do mandato;
• da eleição na qual ocorreu prática abusiva;
• da condenação por órgão colegiado; ou
• da renúncia ao cargo eletivo.

Na prática, os prazos reduzem o tempo de perda dos direitos políticos. 

Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos.

Para crimes mais graves, segue valendo a regra atual, na qual o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena. 

Entre esses crimes estão o contra a administração pública, o de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo, tortura, terrorismo, crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Para o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), “não é razoável que nós possamos permitir que a inelegibilidade seja ad eternum”, mas a manutenção da regra para crimes graves ajuda a preservar “o espírito principal da Lei da Ficha Limpa”. 

De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, cassado em 2016, o texto ainda define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o projeto. 

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade não pode ser eterna! Está no texto da lei: 8 anos. Não pode ser nove nem vinte”, defendeu.

Os parlamentares contrários ao projeto entendem que seria um enfraquecimento da legislação. 

“O espírito da Lei da Ficha Limpa é que quem foi punido com inelegibilidade fique por duas eleições fora do pleito. Com esta lei que nós estamos aprovando agora, ninguém, por crime eleitoral, ficará mais por duas eleições fora do pleito, porque está sendo estendida, para a data da diplomação, a aferição dos 8 anos do cumprimento da pena, o que eu entendo que é uma anomalia”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

MGI abre leilão com 37 imóveis do Estado espalhados por Minas Gerais

Valores iniciais variam entre R$ 48 mil e R$ 14 milhões.

Fonte: Agência de Minas foto: MGI / DIvulgação

A Minas Gerais Participações S.A. (MGI), entidade vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), lançou o edital do Leilão Eletrônico 010/2025 para venda de 37 imóveis pertencentes ao Estado de Minas Gerais, e que segue aberto até o dia 3/10 para maiores de 18 anos.

O certame reúne gleba, casas, apartamentos, lotes, terrenos e prédios na capital mineira, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Triângulo Mineiro, Zona da Mata, Região Central, Vale do Rio Doce, Sul de Minas e Norte do estado.

Os 15 terrenos localizados em Manhuaçu possuem uma área ampla com oportunidades de desenvolvimento ou investimento futuro, em uma região de zoneamento misto e localização estratégica em um polo importante da Zona da Mata mineira, com acesso facilitado pelas rodovias BR-116 e BR-262.

Um dos destaques no Triângulo Mineiro é um prédio edificado em terreno de 7,5 mil m² em Uberlândia. O imóvel conta com quatro blocos, estacionamento e guarita, localizado em uma região de infraestrutura consolidada e vocação mista.

Em Belo Horizonte, está disponível um apartamento de 73,97 metros quadrados no Condomínio Newport, no bairro Buritis, na região Oeste da capital mineira, com infraestrutura completa, comércio diversificado e diferentes opções para lazer.

Participação da sociedade

Para participar do processo licitatório, é necessário cadastrar no site da MGI Leilões, como pessoa física ou jurídica. Após esta etapa, os interessados poderão conferir os imóveis no mesmo endereço eletrônico e formalizar seus lances.

Os valores iniciais variam de R$ 48 mil a R$ 14 milhões e mais informações estão disponíveis no edital do certame. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (31) 3965-2611 e (31) 97320-0480.

Sobre a MGI

A MGI, que em 2026 completa 50 anos de experiência no mercado, é uma empresa estatal integrante da Administração Pública Indireta de Minas Gerais, dedicada a trazer soluções financeiras ao Estado.

A instituição utiliza estratégias para a comercialização de imóveis em não uso no estado de Minas Gerais e nas diversas regiões do país, sempre com ética e transparência em suas negociações.

A empresa conta com uma equipe especializada que fornece todas as informações necessárias durante as etapas de aquisição. Na fase de pós-venda, oferece suporte na obtenção da documentação, visando garantir a completa satisfação do arrematante. 

Araxá ganha destaque no The New York Times e na imprensa internacional pelo potencial mineral

Cidade é citada por veículos dos EUA, Reino Unido e Austrália como exemplo estratégico na disputa por minerais críticos.

Araxá consolidou-se nas últimas semanas como um dos principais focos da imprensa internacional no debate sobre minerais estratégicos. Reservas de nióbio e terras raras do município vêm sendo destacadas por veículos de grande relevância mundial, como o The New York Times (Estados Unidos), a Global Mining Review (Reino Unido), a AZoMining (Austrália) e a Proactive Investors (Austrália). Essa crescente visibilidade reforça o papel estratégico do Município em um contexto de disputa global pelo controle de cadeias de suprimento fundamentais para a transição energética, a indústria de alta tecnologia e o setor de defesa.

The New York Times
Estados Unidos, 21 de agosto de 2025.

No The New York Times, Araxá foi citada como exemplo central do potencial brasileiro em minerais críticos. O jornal destacou que “as vastas reservas de nióbio e terras raras do Brasil, concentradas em áreas como Araxá, tornaram-se centrais na disputa pelas cadeias de suprimento críticas para as tecnologias de energia limpa e de defesa.”

_“Brazil’s vast deposits of niobium and rare earths, concentrated in areas like Araxá, have become central in the struggle over supply chains critical to clean energy and defense technologies.”

Global Mining Review 
Reino Unido, 29 de julho de 2025.

A revista Global Mining Review também reforçou a importância do município, ao afirmar que “o crescente interesse dos Estados Unidos no setor de terras raras e nióbio do Brasil reforça ainda mais a posição estratégica do Projeto Araxá para atender às necessidades globais de suprimento de minerais críticos.”

_“the growing interest from the US in Brazil’s rare earths and niobium sector further underscores the strategic position of the Araxá Project in meeting global critical mineral supply needs.”

AZoMining 
Austrália, 14 de julho de 2025.

Na AZoMining, o foco foi o avanço das perfurações e a possibilidade de Araxá se tornar fornecedor global de terras raras, com a observação de que “essas atividades apoiam o desenvolvimento do depósito de terras raras de alta qualidade e nióbio de Araxá… fortalecendo seu potencial para se tornar um importante fornecedor de terras raras para os setores de energia limpa e de defesa.”

_“these activities support the development of Araxá’s high-grade rare earths and niobium deposit… strengthens its potential to become a major supplier of rare earths for clean energy and defence sectors.”

Proactive Investors
Austrália, 23 de junho de 2025. 

Já a Proactive Investors ressaltou a relevância do apoio público local e estadual, destacando que “a combinação do apoio dos governos local e estadual e de um recurso de classe mundial contribui para posicionar muito bem a St George para realizar nossa visão de uma mina de terras raras e nióbio globalmente significativa em Araxá.”

_“the combination of local and state government support, a world-class resource… all contribute towards positioning St George very well to deliver on our vision for a globally significant rare earths and niobium mine at Araxá.”

As menções em veículos internacionais de países como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália reforçam a importância de Araxá no cenário global. O município concentra parte significativa das reservas brasileiras de nióbio e terras raras, minerais críticos para setores de energia limpa, semicondutores, telecomunicações, mobilidade elétrica e defesa. Esse protagonismo se intensifica em meio a tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, que discutem tarifas e cooperação no setor mineral. Nesse contexto, Araxá aparece como exemplo de território capaz de unir potencial geológico, governança pública e sustentabilidade, fatores cada vez mais valorizados por investidores e governos estrangeiros.

De acordo com o prefeito Robson Magela, o fato de Araxá ser citada em veículos de prestígio dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Austrália evidencia uma projeção internacional inédita ao Município. “Estar nas páginas do The New York Times, referência mundial em jornalismo, coloca Araxá em um patamar de visibilidade poucas vezes alcançado por municípios brasileiros. Esse reconhecimento deve ser convertido em estratégia de atração de investimentos, inovação tecnológica e fortalecimento da imagem de Araxá como símbolo da soberania mineral e do desenvolvimento sustentável do Brasil. Nos próximos dias, vamos apresentar à comunidade uma nova estratégia para captação de investimentos, algo inédito dentro da administração municipal”, afirma.

Links - Matérias Completas

    •    The New York Times (Estados Unidos – 21/08/2025)
“Brazil-US rare earth minerals tariffs”

???? nytimes.com/2025/08/21/world/americas/brazil-us-rare-earth-minerals-tariffs.html

    •    Global Mining Review (Reino Unido – 29/07/2025)
“St George delivers first rare earths sample to Brazil’s magnet project”

???? globalminingreview.com/mining/29072025/st-george-delivers-first-rare-earths-sample-to-brazils-magnet-project

    •    AZoMining (Austrália – 14/07/2025)
“Araxá Drilling Progresses Amid Global Rare Earths Push”

???? azomining.com/News.aspx?newsID=18421

    •    Proactive Investors (Austrália – 23/06/2025)
“St George Mining strengthens government ties as Araxá rare earths project advances in Brazil”

???? proactiveinvestors.com.au/companies/news/1073479

Vagas SINE UBERLÂNDIA (MG) 03-09-25

Praça Tubal Vilela, nº60 – Bairro Centro Telefone: (34) 3226-6389 / (34) 3226-5920

CÓDIGO: 8562564
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
3 VAGAS: Ajudante de Açougueiro
SALÁRIO: R$ 1.614,38
Não exige experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefício: VT

CÓDIGO: 8562533
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
30 VAGAS: Auxiliar de Armazenamento
SALÁRIO: R$ 1.614,38
Não exige experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefício: VT

CÓDIGO: 8562526
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
22 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.614,38
Não exige experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefício: VT

CÓDIGO: 8580471
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
2 VAGAS: Operador de Empilhadeira – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.018,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefício: VT
Obs.: possuir curso de operador de empilhadeira

CÓDIGO: 8607898
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
1 VAGA: Conferente de Carga e Descarga
SALÁRIO: R$ 2.219,38
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica + Assistência Odontológica + Ticket Alimentação

CÓDIGO: 8516947
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
3 VAGAS: Operador de Empilhadeira – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.192,69
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica + Assistência Odontológica + Ticket Alimentação

CÓDIGO: 8587929
Entrevista no Sine dia 04/09/2025, às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
4 VAGAS: Auxiliar de Operação
SALÁRIO: R$ 1.733,12
6 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT+ Assistência Médica + Ticket Alimentação + Seguro de Vida + Variáveis

CÓDIGO: 8609431
1 VAGA: Representante Técnico de Vendas – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.500,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Variáveis
Obs.: possuir curso Técnico em Mecânica, Elétrica ou Automação Industrial

CÓDIGO: 8609747
2 VAGAS: Técnico de Manutenção Industrial – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.289,80
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Odontológica + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8609679
1 VAGA: Subgerente de Loja
SALÁRIO: R$ 2.100,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8428154
1 VAGA: Atendente de Farmácia (Balconista)
SALÁRIO: R$ 1.727,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefício: VT

CÓDIGO: 8542818
1 VAGA: Auxiliar de Marceneiro – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.000,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefício: VT

CÓDIGO: 8542183
1 VAGA: Auxiliar de Operação – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 1.800,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefício: Comissão

CÓDIGO: 8607807
1 VAGA: Operador de Empilhadeira – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.280,18
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica
Obs.: possuir curso de Operador de Empilhadeira

CÓDIGO: 8608192
1 VAGA: Recepcionista de Hotel
SALÁRIO: R$ 2.288,09
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Variáveis

CÓDIGO: 8608514
1 VAGA: Motorista Entregador – CNH (C)
SALÁRIO: R$ 2.244,96
6 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Odontológica + Seguro de Vida + Variáveis

CÓDIGO: 8608979
7 VAGAS: Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria
SALÁRIO: R$ 1.696,13
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8608834
2 VAGAS: Operador de Empilhadeira – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.018,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Seguro de Vida
Obs.: possuir curso de Operador de Empilhadeira

CÓDIGO: 8609292
1 VAGA: Operador de Empilhadeira
SALÁRIO: R$ 1.800,00
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefício: VT
Obs.: possuir curso de Operador de Transpaleteira

CÓDIGO: 8567577
2 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.677,26
6 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Variáveis

CÓDIGO: 8609782
14 VAGAS: Operador de Telemarketing Ativo
SALÁRIO: R$ 1.518,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica e Odontológica + Comissão

CÓDIGO: 8609210
1 VAGA: Auxiliar Técnico Eletrônico
SALÁRIO: R$ 1.518,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefício: VT

CÓDIGO: 8609126
1 VAGA: Técnico Eletrônico
SALÁRIO: R$ 2.277,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefício: VT

Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Praça Tubal Vilela, 60 – bairro Centro
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
www.empregabrasil.mte.gov.br

"Estar sempre unido a Jesus, esse é o meu projeto de vida": Conheça a história do beato Carlo Acutis, que será canonizado neste próximo domingo.

Carlo Acutis tornou-se exemplo de santidade com apenas 15 anos

Fonte: Notícias Canção Nova Carlo Acutis / Foto: Site oficial da Associação Carlo Acutis

Carlo Acutis é popularmente chamado de “padroeiro da internet”. O adolescente falecido em 2006, aos 15 anos, tornou-se conhecido por ter criado um site (www.miracolieucaristici.org) com o intuito de documentar Milagres Eucarísticos, reconhecidos pela Igreja, que aconteceram ao longo dos séculos.

Ele será canonizado neste domingo, 7, em cerimônia presidida pelo Papa Leão XIV na Praça de São Pedro, no Vaticano, juntamente com Pier Giorgio Frassati.

Sua infância

Carlo nasceu em 3 de maio de 1991, em Londres, na Clínica Portland. Foi batizado no dia 18 do mesmo mês na Igreja de Nossa Senhora das Dores. Quatro meses depois, sua família regressou para Milão, na Itália.

Foto: Site oficial da Associação Carlo Acutis

Em 1995, frequentou o jardim de infância na creche municipal de Parco Pagani. Em setembro de 1997, iniciou o ensino primário. Estudou por três meses no Instituto San Carlo e depois foi transferido, por motivos práticos, para o Instituto Tommaseo das Irmãs Marcelinas, onde frequentou o ensino básico e secundário.

Ele era um menino completamente normal, como a maioria de seus colegas, mas com uma harmonia especial, graças à sua grande amizade com Jesus. Desde cedo, Carlo sempre demonstrou uma grande atração pelo “Céu”.

Sempre unido a Jesus

Devido à sua maturidade incomum em questões de fé e seu grande amor pelo Sacramento da Eucaristia, Carlo pôde receber a Primeira Comunhão com sete anos no convento das monjas Romitas de Santo Ambrósio no dia 16 de junho de 1998, em Perego.

Desde então, nunca faltou ao seu encontro diário com a Santa Missa e, antes ou depois da Celebração, fazia sua Adoração Eucarística. Ele também rezava o Rosário todos os dias. “Estar sempre unido a Jesus, este é o meu plano de vida”, escreveu ele quando tinha apenas sete anos, e permaneceu fiel a esse plano até o fim.

Carlo escreve que “quando você está diante do sol, você se bronzeia, mas quando você está diante de Jesus na Eucaristia, você se torna santo”. Ele dizia que a Eucaristia era o seu “caminho para o Céu” e também o meio mais poderoso para se tornar santo rapidamente.

Aos 12 anos, recebeu o Sacramento da Confirmação na sua paróquia, Santa Maria Segreta, no dia 24 de maio de 2003.

Kit para ser santo

Além das principais tarefas de sua vida como estudante e filho, ele conseguia encontrar tempo para dar aulas de catecismo às crianças que se preparavam para a Primeira Comunhão e o Crisma.

Para ajudar as crianças a quem ensina catecismo, Carlo formulou um “kit para se tornar santo”, com oito dicas:

1) Você deve desejá-lo de todo o coração e, se ainda não o deseja, deve pedi-lo insistentemente ao Senhor;

2) Procure ir à Santa Missa e receber a Sagrada Comunhão todos os dias;

3) Lembre-se de rezar o Santo Rosário todos os dias;

4) Leia um trecho da Bíblia todos os dias;

5) Se puder, passe algum tempo em Adoração Eucarística diante do Sacrário, onde Jesus está verdadeiramente presente, e verá como seu nível de santidade aumentará prodigiosamente;

6) Se puder, confesse-se toda semana, até mesmo os pecados veniais;

7) Faça, frequentemente, propósitos e votos ao Senhor e a Nossa Senhora para ajudar os outros;

8) Peça, continuamente, ajuda ao seu Anjo da Guarda, que deve se tornar seu melhor amigo.

Além de dar catequese, ele era voluntário no refeitório comunitário dos Capuchinhos e das Irmãs de Madre Teresa. Também buscava ajudar os pobres que moravam em seu bairro e ajudar crianças com dificuldades com as tarefas de casa.

Carlo gostava de tocar saxofone, jogar futebol, criar programas de computador, gostava de videogames, de assistir a filmes policiais e fazer filmes com seus cães e gatos.

Foto: Site oficial da Associação Carlo Acutis

Beber da fonte dos sacramentos

Uma famosa frase de Carlo Acutis é: “Todos nascem originais, mas muitos morrem como fotocópias”. E para evitar morrer como uma “cópia”, Carlo buscava beber da fonte dos Sacramentos que, para ele, são os meios mais poderosos para crescer na virtude e nos sinais eficazes da infinita misericórdia de Deus para conosco.

Na Eucaristia, Carlo fortaleceu heroicamente a virtude da fortaleza, que lhe dará coragem para ir “contra a corrente”. A Eucaristia também alimentou nele um profundo desejo de sintonizar-se constantemente com a voz do Senhor e de viver sempre em Sua presença.

“Estar na escola, numa pizzaria com os amigos, ou na praça para um jogo de futebol, ou usar o computador, torna-se um Evangelho vivo. Carlo conseguiu notavelmente, apesar de viver uma vida comum como a de tantos outros, dedicar sua vida, momento a momento, à meta mais elevada à qual todos os homens são chamados: a bem-aventurança eterna com Deus”, destaca o site oficial para a causa de canonização de Carlo Acutis.

Carlo experimentou a presença divina em sua vida e buscou de todas as maneiras compartilhá-la com os outros. Poucos meses antes de sua morte, ele criou um site para documentar e divulgar os Milagres Eucarísticos reconhecidos pela Igreja em vários países do mundo.

Sua morte

Em 2 de outubro de 2006, Carlo adoeceu. A princípio, parecia ser uma simples gripe, mas, dias depois, seu estado de saúde se agravou e ele foi levado para uma clínica em Milão, onde foi diagnosticada uma leucemia fulminante do tipo M3.

Em 9 de outubro, ele foi transferido para Monza para o Hospital San Gerardo. No dia seguinte, Carlo pediu para para receber a Unção dos Enfermos e a Santa Comunhão com a certeza de que morreria em breve.

No dia 11 de outubro, Carlo entrou em coma devido a uma hemorragia cerebral provocada pela leucemia. E no dia 12 de outubro de 2006, às 6h45 da manhã, ele faleceu.

Seu funeral foi celebrado no dia 14 de outubro, na Paróquia de Santa Maria Segreta. A igreja ficou tão cheia, que muitos foram obrigados a acompanhar a cerimônia do lado de fora.

Em janeiro de 2007, o corpo de Carlo Acutis foi transferido do Cemitério Ternengo no Piemonte para o cemitério de Assis, Itália, segundo as disposições de Carlo.

Processo de Beatificação

A causa de beatificação e canonização de Carlo Acutis foi aberta oficialmente no dia 12 de outubro de 2012, dando início ao processo diocesano. Essa primeira etapa foi encerrada no dia 24 de novembro de 2016, quando toda documentação foi encaminhada ao Vaticano para a segunda fase do processo.

Em 5 de julho de 2018, o Papa Francisco o declarou venerável, um passo no processo em que são reconhecidas as virtudes heroicas do candidato a santo.

O primeiro milagre atribuído a Acutis, que foi reconhecido pela Igreja Católica, se refere à cura inexplicável de um menino brasileiro com doença congênita no pâncreas em 2013.

Carlo Acutis foi beatificado na Basílica de São Francisco, em Assis, Itália, no dia 10 de outubro de 2020, em cerimônia presidida pelo cardeal Agostino Vallini. Seu corpo está permanentemente exposto no Santuário do Despojamento em Assis. Em maio de 2024, o Papa Francisco reconheceu o segundo milagre atribuído ao jovem, levando à sua canonização.

Ainda hoje, Carlo continua a interceder para que todos possam colocar Deus em primeiro lugar em suas vidas e dizer, como ele: “Não eu, mas Deus”; “Não o amor-próprio, mas a glória de Deus”; “A tristeza é olhar para si mesmo, a felicidade é olhar para Deus”.

(Informações: site https://carloacutis.com)

Senado discute flexibilização na transferência de passagens aéreas

Proposta também inclui gratuidade para correções de nome e debate sobre titularidade das passagens

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo não comparecimento do passageiro e permite a transferência de titularidade da passagem aérea. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9h.

O PL 4.223/2024, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), também torna gratuita a correção de nome na passagem, em caso de erro no preenchimento. Essa correção deverá ser feita pela companhia aérea, podendo ser solicitada até o momento do check-in. Para voos internacionais com participação de diferentes companhias aéreas, os custos da correção poderão ser repassados ao passageiro, desde que o erro não seja culpa da empresa.

Ana Paula argumenta que o mercado brasileiro de transporte aéreo é altamente concentrado. Para ela, essa falta de competitividade permite que as empresas adotem práticas que são prejudiciais ao passageiro e que contrariam garantias conferidas por leis como o Código de Defesa do Consumidor.

O texto tem voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou um substitutivo (texto alternativo). Ele manteve a gratuidade na correção do nome e a proibição de cancelamentos de trechos subsequentes, mas mudou outro ponto do texto.

O trecho alterado pelo relator permitia ao titular da passagem transferi-la para outra pessoa antes do voo, algo que hoje não é possível. Para Esperidião Amin, o direito à transferência de titularidade poderia criar um mercado secundário de venda passagens aéreas, como fazem os cambistas em shows.

Pelo seu novo texto, o senador propõe a obrigatoriedade de oferecer apenas uma classe de passagens aéreas com direito à transferência. “Entendemos que, dessa forma, aumentaremos a proteção ao consumidor sem erguer novas barreiras de entrada ao mercado aéreo nacional”, argumenta o relator.

Recicláveis

Também pode ser votado, em turno suplementar, o PL 1.086/2024, que estabelece preferência em licitações para bens e serviços que atendam critérios de sustentabilidade, como reciclados, recicláveis, biodegradáveis, compostáveis e eficientes no uso de energia.

O projeto foi aprovado pela comissão em julho e depende da aprovação em turno suplementar para que possa ir à Câmara dos Deputados.

Tirar visto para os EUA fica mais difícil e mais caro a partir de setembro

Entrevista presencial passa a ser obrigatória para quase todos os solicitantes

Fonte: Agência Brasil foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

As novas regras de solicitação de visto para quem deseja viajar aos Estados Unidos (EUA) a turismo ou a negócios entraram em vigor nesta terça-feira 2/9. Agora, a entrevista presencial com um funcionário do consulado será obrigatória, mesmo para crianças com menos de 14 anos e idosos a partir de 80 anos, antes isentos de entrevista.

A mudança vale para cidadãos de todos os países e foi anunciada em julho pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. .

A isenção de entrevista ainda vale para solicitantes de vistos diplomáticos e oficiais, funcionários de organizações internacionais e militares e para quem vai renovar um visto que expirou há menos de 12 meses e tinha pelo menos 18 anos quando o visto anterior foi emitido.

Nesse último caso, o viajante deve aplicar o pedido no país de nacionalidade ou residência, nunca ter tido um visto para os EUA recusado (a menos que tal recusa tenha sido superada ou renunciada) e não ter inelegibilidade aparente ou potencial.

Os agentes consulares ainda podem exigir entrevistas presenciais, caso a caso, por qualquer motivo. No Brasil, há unidades consulares dos Estados Unidos em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, no Recife e Rio de Janeiro.

O visto para não imigrantes serve para o estrangeiro entrar nos Estados Unidos temporariamente e tem várias durações de permanência e finalidades como turismo, negócios, trabalho temporário, tratamento médico e estudos. É um documento diferente daquele concedido para os imigrantes que têm relações familiares ou de trabalho que as permitem viver permanentemente nos Estados Unidos.

Taxa de integridade

Tirar o visto de não imigrante também ficará mais caro. O Congresso dos Estados Unidos aprovou em julho a criação da chamada Taxa de Integridade do Visto, no valor de US$ 250, para a emissão do documento. Ela será adicional aos custos já praticados atualmente, de US$ 185.

Com isso, a obtenção do visto deve chegar a US$ 435 – mais de R$ 2 mil. Em alguns casos, a taxa poderá ser reembolsada.

A medida deve entrar em vigor em 1º de outubro, início do ano fiscal estadunidense, mas ainda não há comunicado oficial sobre a data.

Últimos dias para inscrição no Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais

Prazo termina no dia 5/9. Competição revela os melhores cafés especiais do estado

Fonte: Agência de Minas foto: Diego Vargas / Seapa

Os cafeicultores mineiros têm até a próxima sexta-feira (5/9) para se inscreverem no Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais, a maior e mais tradicional competição voltada exclusivamente para cafés especiais produzidos no estado. Realizado pela Emater-MG, o concurso chega à sua 22ª edição.

A inscrição é gratuita e deve ser feita mediante o preenchimento da ficha disponível neste site.  O formulário precisa ser entregue impresso no escritório local da Emater-MG, junto com a amostra de café concorrente. O regulamento completo, com todas as orientações sobre o envio das amostras, também pode ser consultado no portal da empresa.

Categorias e avaliação

Cada produtor pode participar com uma única amostra, inscrita em uma das duas categorias previstas: Café Natural ou Café Cereja Descascado, Despolpado ou Desmucilado. Apenas cafés Arábica da safra 2025 podem concorrer, respeitando critérios como tipo 2 (até quatro defeitos), peneira 15 ou superior e teor de umidade entre 10% e 12%.

As amostras passarão por análises físicas e sensoriais, conduzidas por uma comissão formada por especialistas e degustadores com experiência em concursos nacionais e internacionais. Só avançam para as fases seguintes os cafés que alcançarem no mínimo 85 pontos na escala da Specialty Coffee Association (SCA), padrão internacional de qualidade.

Premiação

Os cafés serão classificados de acordo com as principais regiões produtoras: Cerrado Mineiro, Sul de Minas, Matas de Minas e Chapada de Minas. Os melhores de cada região e categoria receberão premiação, assim como a cafeicultora mais bem pontuada, o produtor certificado pelo programa Certifica Minas Café com melhor desempenho e os primeiros colocados que sejam correntistas de cooperativas do Sistema Sicoob Crediminas.

O grande campeão estadual será o produtor que conquistar a maior nota entre todos os inscritos. A cerimônia de premiação está prevista para dezembro.

Histórico e parceiros

Na edição de 2024, o concurso recebeu 1.406 amostras, provenientes de 146 municípios mineiros. O vencedor estadual foi o agricultor familiar Onofre Alves Lacerda, de Espera Feliz (Matas de Minas), que alcançou 92,7 pontos na categoria Café Natural, tornando-se o primeiro bicampeão do concurso.

O 22º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais é uma realização da Emater-MG em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe) e Conselho Nacional do Café (CNC). A competição conta com o patrocínio do Sistema Sicoob Crediminas e do Supermercado Verdemar.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3349-8075 / 8091 / 8173 ou pelo e-mail [email protected].

Governo de Minas lança aplicativo para acompanhar licenciamento ambiental em tempo real

Ferramenta SLA+ reforça transparência em cada etapa e amplia previsibilidade e segurança para empreendedores

Fonte: Agência de Minas foto: Feam / Divulgação

O Governo de Minas avança na modernização da gestão ambiental com o lançamento do SLA+, novo aplicativo que possibilita acompanhar, em tempo real, o andamento dos processos de licenciamento. A solução foi desenvolvida pela Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Com o aplicativo, empreendedores podem acessar informações atualizadas sobre cada etapa, desde a análise técnica aos pedidos de complementação e a decisão final. O objetivo é garantir mais clareza, transparência e previsibilidade, reduzindo a necessidade de ligações, protocolos ou consultas presenciais.

Segundo o presidente da Feam, Rodrigo Franco, a ferramenta representa um marco de eficiência. "O SLA+ é mais um passo na transformação digital do licenciamento ambiental em Minas, que traz clareza ao empreendedor, reduz o retrabalho e amplia a transparência da gestão pública", afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, destacou que a iniciativa consolida a modernização do setor. "O SLA+ amplia a transparência e a previsibilidade do processo de licenciamento, garantindo mais segurança aos empreendedores e fortalecendo a confiança entre sociedade, setor produtivo e poder público", disse a secretária.

Histórico de avanços

O SLA+ é resultado de um processo iniciado em 2019, com a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental em versão web. Desde então, foram implementadas medidas que reduziram em 81% o passivo de processos fora do prazo legal — de 1.555, em janeiro de 2019, para atuais 290. Além disso, 99% dos processos formalizados em 2024 foram concluídos ou seguem em análise dentro do prazo.

Entre os avanços recentes, estão a integração do Portal EcoSistemas à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), em 2022, que eliminou a duplicidade de documentos, e a criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal), em 2023. Já em 2024, por meio de recursos de emenda parlamentar, foi possível viabilizar o desenvolvimento do aplicativo.

Com o SLA+, Minas Gerais reforça o destaque nacional na gestão ambiental, unindo tecnologia, eficiência administrativa e sustentabilidade. A expectativa é de que a ferramenta contribua para assegurar maior segurança jurídica e facilitar investimentos no estado.

Mais informações sobre o serviço e para acesso rápido estão disponíveis aqui.