Bombeiros combatem incêndio em fábrica de calçados em Patos de Minas

No local atuaram 21 militares.

PATOS DE MINAS (MG) - Por volta do meio dia os Bombeiros foram acionados para atende um incêndio em fábrica de calçados em Patos de Minas, com  2300 m2 de edificação, tendo o fogo atingido cerca de 600 m2

Foram gastos cerca 200 mil litros de água até o momento.

A ocorrência se iniciou por volta de 12 horas, e o incêndio encontra-se confinado e controlado e as equipes ainda continuam no local.

No local atuaram 21 militares.

Entre as ações previstas: proteção e isolamento pelo risco de colapso e trabalho de rescaldo.

Banco de perfil genético desvenda autoria de estupro em Roraima

Crime foi cometido em 2019 e acusado já estava preso no Maranhão

Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: Camila Boehm/Agência Brasil

A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o perfil genético do acusado já estava inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos por meio do Instituto de Criminalística do Maranhão. O estado faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

Na investigação, os peritos de Roraima coletaram os vestígios na vítima de agressão sexual e trouxeram para processamento em conjunto com peritos federais, por meio do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. Após análise e inserção do material no Banco Nacional, foi detectada a coincidência com os dados do Maranhão. O acusado, que não teve a identidade revelada, já estava preso no estado. Ele responde a mais de 20 processos por diversos crimes, pelo menos dois deles já haviam sido detectados pelo banco estadual de perfis genéticos.

A Rede

Desde o início do projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em 2019, o número de perfis no Banco Nacional de Perfis Genéticos aumentou mais de 700%, chegando a cerca de 130 mil, incluindo perfis genéticos de condenados criminalmente, vestígios criminais, restos mortais não identificados, familiares de pessoas desaparecidas, dentre outros. A RIBPG auxiliou em mais de 3,4 mil investigações criminais no Brasil. Atualmente, todas as 27 unidades da federação contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. 

Inscrições para vagas em universidades estaduais já podem ser feitas no SiSU

Unimontes disponibiliza 654 vagas em 28 cursos; Uemg tem 1.501 oportunidades listadas ícone de compartilhamento

Fonte: Agência Minas

A partir desta terça-feira (15/2), o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) recebe inscrições do Processo Seletivo 1/2022 para a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e para a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). O prazo vai até a próxima sexta-feira (18/2) e os interessados deverão se inscrever pelo portal do Ministério da Educação: www.sisu.mec.gov.br.

Unimontes

São 654 vagas para 28 cursos do campus-sede e dos campi de Janaúba, Januária e Unaí. O edital completo (PDF) foi publicado na tarde de segunda-feira (14/2).

O resultado da chamada regular (1ª chamada) será em 22/2, com a pré-matrícula dos candidatos selecionados entre os dias 23/2 e 8/3, mesmo prazo que será observado para envio por parte dos candidatos cotistas da documentação do Programa Socioeconômico.

Entre os dias 22/2 e 8/3, os candidatos deverão manifestar o interesse em participar da lista de espera.

Os interessados podem fazer opção por dois cursos, mas o ingresso dos aprovados será em apenas uma graduação, a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será neste primeiro semestre letivo de 2022, com início das aulas a partir de 14/3.

Importante lembrar que, para cada curso, há pesos das provas do Enem de acordo com a área do conhecimento. Os detalhes estão no edital.

As vagas são para a ampla concorrência (sistema universal) e para o sistema de reserva de vagas, nas seguintes categorias: negro, de baixa renda/egresso de escola pública (necessária a autodeclaração e, ainda, cumprir o procedimento de heteroidentificação), egresso da escola pública/de baixa renda, indígena, de baixa renda/egresso de escola pública e pessoa com deficiência.

Em todas estas categorias referentes às cotas é preciso preencher a declaração de reserva de vagas e comprovar os critérios socioeconômicos.

Além disso, em todas as categorias referentes às cotas, com exceção das pessoas com deficiência, é preciso preencher a declaração de reserva de vagas e comprovar os critérios socioeconômicos.

Uemg

A Uemg disponibilizou documentos relacionados ao SiSU 2022 neste link. Além do edital do processo seletivo para ingresso na universidade por meio do sistema do MEC, os interessados também podem consultar o termo de adesão.

No edital, estão listadas 1.501 vagas. Os cursos estão indicados por unidades acadêmicas. Confira:

Escola de Design

Artes Visuais - Licenciatura (Noite) - 11 vagas

Design de Ambientes - Bacharelado (manhã / tarde) - 11 vagas em cada turno

Design de Moda - Bacharelado (tarde) - 11 vagas

Design de Produto - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Design Gráfico - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Escola Guignard

Artes Plásticas - Bacharelado (manhã / tarde / noite) - 6 vagas em cada turno

Artes Plásticas - Licenciatura (manhã / noite) - 6 vagas em cada turno

Faculdade de Educação

Pedagogia - Licenciatura (manhã / tarde / noite) - 19 vagas em cada turno

Faculdade de Políticas Públicas

Tecnologia em Gestão Pública (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Processos Gerenciais (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Recursos Humanos (noite) - 11 vagas

Abaeté

Administração - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Ciências Contábeis - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Serviço Social - Bacharelado (noite) 4 vagas

Barbacena

Ciências Sociais - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (noite) - 19 vagas

Campanha

História - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (noite) 11 vagas

Tecnologia em Processos Gerenciais (noite) - 11 vagas

Carangola

Administração - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Ciências Biológicas - Licenciatura (noite) - 10 vagas

Geografia - Licenciatura (noite) - 6 vagas

História - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Letras - Português e Inglês - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Matemática - Licenciatura (notie) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Serviço Social - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Sistemas de Informação - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Cláudio

Administração - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Ciências Contábeis - Bacharelado (notie) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (noite) 11 vagas

Serviço Social - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Diamantina

Direito - Bacharelado (manhã / noite) - 10 vagas em cada turno

Divinópolis

Ciências Biológicas - Licenciatura (tarde) - 11 vagas

Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Enfermagem - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Engenharia Civil - Bacharelado (manhã/ noite) - 11 vagas em cada turno

Engenharia da Computação - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Engenharia de Produção - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Fisioterapia - Bacharelado (tarde) - 11 vagas

História - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Jornalismo - Bacharelado (manhã) - 6 vagas

Letras - Português e Inglês - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Matemática - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Psicologia - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Química - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Serviço Social - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Frutal

Administração - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Direito - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Engenharia Agronômica - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia de Alimentos - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia de Produção - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Geografia - Licenciatura (noite) - 6 vagas

Jornalismo - Bacharelado (noite) - 4 vagas

Sistemas de Informação - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Ibirité

Ciências Biológicas - Licenciatura (manhã) - 19 vagas

Letras - Português e Inglês - Licenciatura (noite) - 19 vagas

Matemática - Licenciatura (noite) - 19 vagas

Pedagogia - Licenciatura (manhã / noite) - 19 vagas em cada turno

Ituiutaba

Ciências Biológicas - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Direito - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas manhã / 19 vagas noite

Educação Física - Bacharelado e Licenciatura (ABI) - integral - 11 vagas

Engenharia Agronômica - Bacharelado | integral/1º semestre (11 vagas) | noite/2º semestre (11 vagas)

Engenharia da Computação - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia Elétrica - Bacharelado | integral/1º semestre (11 vagas) | noite/2º semestre (11 vagas)

Pedagogia - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Psicologia - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Química - Licenciatura (noite) - 4 vagas

Sistemas de Informação - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Gestão Ambiental (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Gestão de Agronegócios (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Produção Sucroalcooleira (noite) - 11 vagas

João Monlevade

Engenharia Ambiental - Bacharelado (noite) - 19 vagas

Engenharia Civil - Bacharelado (integral) - 19 vagas

Engenharia de Minas - Bacharelado (noite) - 19 vagas

Engenharia Mecânica - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia Metalúrgica - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Leopoldina

Pedagogia - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Passos

Administração - Bacharelado (manhã) - 11 vagas

Biomedicina - Bacharelado (manhã) - 11 vagas

Ciências Biológicas - Bacharelado (manhã) - 11 vagas

Ciências Biológicas - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Ciências Contábeis - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado (noite) - 10 vagas

Design de Moda - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Direito - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Educação Física - Bacharelado e Licenciatura (ABI) | manhã (11 vagas)

Enfermagem - Bacharelado (manhã / noite) - 11 vagas em cada turno

Engenharia Agronômica - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia Ambiental - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Engenharia Civil - Bacharelado | integral (11 vagas) | noite (11 vagas)

Engenharia de Produção - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Física - Licenciatura (noite) - 6 vagas

História - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Jornalismo - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Letras - Português - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Matemática - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Medicina - Bacharelado (integral) - 11 vagas

Nutrição - Bacharelado (manhã) - 11 vagas

Pedagogia - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Serviço Social - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Sistemas de Informação - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Estética e Cosmética (noite) - 11 vagas

Tecnologia em Gestão Comercial  (noite) - 11 vagas

Poços de Caldas

Pedagogia - Licenciatura (noite) - 11 vagas

Serviço Social - Bacharelado (noite) - 11 vagas

Ubá

Ciências Biológicas - Licenciatura (noite) - 6 vagas

Design - Bacharelado (noite) - 6 vagas

Química - Licenciatura (noite) - 6 vagas

Campanha de Negociação de Débitos da Cemig termina na sexta-feira (18/2)

Companhia oferece diversas alternativas para clientes quitarem débitos com condições especiais, incluindo parcelamento em até 12 vezes sem juros

Cemig / Divulgação

Os clientes que possuem alguma pendência financeira com a Cemig têm até a próxima sexta-feira (18/2) para aproveitar condições especiais de negociação e ficar em dia com a companhia. A Campanha de Negociação de Débitos permite que todos os clientes residenciais, comerciais e prestadores de serviço atendidos em baixa tensão (até 220 volts) possam solicitar o parcelamento das contas de energia atrasadas em até 12 vezes sem juros. 

Para isso, basta se cadastrar para recebimento da conta de luz por e-mail no momento da negociação por meio do Cemig Atende Web, desde que não possua parcelamentos vigentes. 

A Campanha de Negociação de Débitos da Cemig está aberta desde meados de dezembro do ano passado. Em função das fortes chuvas que atingiram o estado no início de 2022, a empresa lançou nova oportunidade para contemplar os atingidos pelas tempestades e a prorrogou o prazo de término para o início deste mês.  

Para fazer a negociação e ficar em dia com a companhia, os clientes podem optar pelo parcelamento das contas de energia atrasadas em até 12 vezes sem juros, por meio dos canais digitais. Para solicitar o benefício, basta acessar o Cemig Atende Web, ou WhatsApp (31 3506-1160). Nesta condição, o cliente não pode ter parcelamentos vigentes.   

Outra opção de pagamento das contas em atraso em até 12 vezes sem juros é por meio do cartão de crédito, tanto no Cemig Atende Web quanto no WhatsApp (mande um “oi” para 31-3506-1160, e em seguida digite “Pagamento” e siga as instruções). Nesta opção, os clientes podem apresentar parcelamento ativo com a companhia. 

“A Cemig recomenda aos clientes atendidos em baixa tensão e que não aderiram à campanha a procurar os canais digitais para fazer a negociação. As condições excepcionais oferecidas possibilitam que fiquem em dia com a empresa, pagando parcelas de forma a não comprometer o orçamento financeiro da família ou dos comércios nesse momento”, afirma o gerente de Arrecadação e Adimplência da Cemig, Wellington Fazzi Cancian.     

Como fazer o parcelamento     

As opções de parcelamento estão disponíveis no Cemig Atende Web, que pode ser acessado no site da companhia ([www.cemig.com.br]www.cemig.com.br), ou pelo WhatsApp (31 3506-1160), meio em que o cliente deve enviar um “oi” e digitar “parcelamento”.     

Pelo portal Cemig, basta realizar o login, selecionar a instalação que possui débito em aberto e, posteriormente, o serviço “Segunda Via e Pagamento de Contas”. Em seguida, o cliente poderá verificar se existe a opção de seleção de débitos e a possibilidade de realizar o pagamento com a utilização de cartão de crédito. Lembrando que, caso o cliente não possua parcelamento ativo, estará disponível a opção de parcelamento em até 12x sem juros.   

"Na hora de efetuar o pagamento, sugerimos a utilização preferencial do código PIX e ou via canais bancários digitais. Além disso, recomendamos que as pessoas aproveitem a oportunidade e coloquem sua fatura no débito automático pelos próprios canais da Cemig. É rápido, fácil e seguro", comenta Wellington Cancian.      

Cadastro

O cliente pode realizar o cadastro para débito automático em seu banco de preferência, utilizando o código disponível na própria fatura. O procedimento é simples e precisa ser feito uma única vez. Clientes dos bancos Santander, Itaú, Banco do Brasil, Sicoob, Bradesco, Mercantil e Nordeste podem se inscrever diretamente nos canais de atendimento Cemig.     

“É importante que os interessados consultem as condições de parcelamento e deem preferência aos nossos canais digitais, alternativa em que as opções são facilitadas e o é atendimento mais ágil", completa Cancian. 

Minas Gerais: Confira Informe Epidemiológico Coronavírus 15/02/2022

Veja o boletim

Até o momento foram 3.026.600 casos confirmados, sendo 11.887 nas últimas 24 horas.

Estão em acompanhamento 213.918 casos e são 2.754.163 casos recuperados.

Estão confirmados 58.519 óbitos, sendo 14 nas últimas 24 horas.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2

Valor mínimo para cada família é R$ 400

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março

Calendário do PIS segue mês de nascimento e vai até fim de março

Fonte: Agência Brasil Por Wellton Máximo –Colaborou Luciano Nascimento.Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes em municípios da Bahia e de Minas Gerais, em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
 

Sisu abre inscrições para a primeira edição de 2022

Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 18

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Por Karine Melo foto:  Agência Brasil

Pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia e engenharia civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022.

As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Na página do Sisu também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições de ensino participantes. 

Para se inscrever é necessário que o estudante tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem e não tenha zerado a redação. Candidatos que participaram do exame como treineiros não estão habilitados a fazer inscrição no programa.

Cronograma

Inscrições: 15 a 18 de fevereiro.
Resultado da chamada única: 22 de fevereiro.
Inscrição para a lista de espera: de 22 de fevereiro a 8 de março.
Matrícula ou registro acadêmico: de 23 de fevereiro a 8 de março.
Resultado da lista de espera: a partir do dia 10 de março.

Papa transfere para os bispos competências reservadas à Santa Sé

Bispos poderão intervir na gestão dos seminários, formação sacerdotal, redação de catecismos e em outras áreas sem requerer aprovação do Vaticano

Fonte: Notícias Canção Nova Foto: CNA

Não mais uma “aprovação”, mas uma “confirmação”. Essa é a novidade essencial do motu proprio com o qual o Papa decidiu modificar a atribuição de algumas competências previstas pelo Código de Direito Canônico, tanto da Igreja latina como das Igrejas orientais. Estas incluem a competência das Conferências Episcopais para publicar catecismos.

Uma das primeiras novidades diz respeito à transferência da Santa Sé para o bispo diocesano da faculdade de criar um seminário em seu território, sem ter que esperar pela aprovação de Roma, mas simplesmente pela sua confirmação. O objetivo, como definido na introdução ao motu proprio, é favorecer uma “descentralização salutar” que torna as decisões no campo eclesial mais dinâmicas.

Uma possibilidade análoga é concedida aos bispos em relação à formação sacerdotal (os bispos podem adaptá-la “às necessidades pastorais de cada região ou província”) e à incardinação dos sacerdotes, que a partir de agora podem ser incardinados – para além de em uma Igreja particular ou um em um Instituto religioso – também em uma “associação  pública clerical”, reconhecida pela Santa Sé, a fim de evitar “clérigos acéfalos e vagantes”.

O critério de descentralização, mas também de “proximidade”, também se reflete no alongamento de 3 para 5 anos do período de “exclaustração”, ou seja, a possibilidade que autoriza um religioso a viver fora de seu próprio Instituto por razões sérias. O motu proprio, assim como sobre a competência das Conferências episcopais para publicar catecismos, intervém transferindo da Santa Sé para a responsabilidade das Igrejas locais as decisões sobre possíveis reduções no número de Missas a serem celebradas com relação às intenções e recebimentos.

Descentralização 

Dom Marco Mellino, secretário do Conselho de Cardeais e membro do Pontifício Conselho dos Textos Legislativos, explica os princípios gerais que inspiraram o motu proprio do Papa:

“O Motu proprio, com o qual algumas normas dos dois Códigos da Igreja católica – o Código de Direito Canônico para a Igreja latina e o Código dos Cânones das Igrejas Orientais para a Igreja oriental – são alteradas, é mais uma peça que se une ao trabalho de reforma que o Papa Francisco começou desde o início de seu pontificado e está prosseguindo”.

A decisão, de acordo com o prelado, responde ao espírito de “descentralização salutar” indicado na Exortação apostólica Evangelii Gaudium, n. 32, com o objetivo de favorecer e valorizar a dinâmica de proximidade na Igreja, sem com isso comprometer a comunhão hierárquica.

Intenção pastoral

“A intenção que o anima é profundamente pastoral e está bem delineada no proêmio introdutório do texto, no qual se diz que, tendo em conta a cultura eclesial e a mentalidade jurídica própria de cada Código”, destaca o bispo.

Dom Mellino reforça que certas competências até então atribuídas à Santa Sé, e portanto exercidas pelo governo central, estão sendo “descentralizadas”, ou seja, designadas aos Bispos (diocesanos/eparquiais ou unidos em Conferências episcopais ou segundo Estruturas hierárquicas orientais) e aos Superiores Maiores dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica.

A intenção precisa de Francisco é fomentar sobretudo o sentido da colegialidade e da responsabilidade pastoral, bem como de satisfazer os princípios da racionalidade, da eficácia e da eficiência, indicou.

“É evidente, de fato, que quando a autoridade tem um conhecimento direto e mais próximo das pessoas e dos casos que exigem uma ação pastoral de governo, esta ação, em virtude da própria proximidade, pode ser de mais rápida eficácia”.

Neste sentido, portanto, o bispo explica que as mudanças normativas que estão sendo feitas com este Motu Proprio refletem ainda mais a universalidade compartilhada e plural da Igreja, que inclui as diferenças sem homologá-las, garantida, no que diz respeito à sua unidade, pelo ministério petrino próprio do Bispo de Roma.