Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deputados acompanham as votações nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro.
O texto segue agora para análise do Senado.
A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, a COP reúne todos os anos líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil.
Conforme a proposta aprovada, durante a COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Priante lembrou que a capital já foi transferida simbolicamente outras vezes
Parecer favorável
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, relembrou.
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante. “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”, destacou o relator.
Outros pontos
Pelo texto, despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.
O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Duda Salabert na sessão do Plenário. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, continuou a deputada.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Esforços de bloqueio vacinal, controle vetorial e vigilância epidemiológica já estão em andamento.
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas foto: Arquivo/Agência Brasil
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas divulgou nesta quinta-feira, 25/9, uma nota oficial informando sobre o primeiro caso de febre amarela em humanos na cidade.
Uma idosa residente em Patos de Minas foi atendida na UPA no dia 30/8 com sintomas leves e suspeita de dengue; contudo, o resultado do exame foi negativo para a doença.
Mas uma amostragem dos resultados negativos é sempre reavaliada pela Rede Sentinela, da Secretaria de Estado de Saúde. A amostra dessa paciente, testada para outras doenças, teve resultado positivo para febre amarela esta semana.
A investigação epidemiológica está em andamento para determinar a origem da infecção. Até o momento, não há outros casos suspeitos em investigação.
Ações imediatas da prefeitura:
Bloqueio vacinal
Vacinação contra a febre amarela em todos os postos de saúde, escala especial do Vacimóvel e mutirões de vacinação.
Controle vetorial
Combate aos mosquitos transmissores da doença, com borrifação extra e intradomiciliar, em regiões estratégicas da área urbana e rural.
Vigilância entomológica
Monitoramento da infestação dos mosquitos transmissores da febre amarela e investigação de morte ou adoecimento de primatas não humanos, sinalizadores da presença do vírus no ambiente.
Pessoas que nãotomaram vacina contra a febre amarela devem procurar o Posto de Saúde:
Segundo a prefeitura, atualmente 81,45% da população de Patos já está com o esquema vacinal completo contra a febre amarela. Essa porcentagem está acima da média nacional, mas precisamos chegar a 100%.
Alta é influenciada pelo fim do Bônus Itaipu
Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil - Fonte: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%.
Já em setembro de 2024 o indicador marcou 0,13%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%. Os números foram divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelos dados prévios, a inflação anual se mantém acima da meta do governo de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos, ou seja, indo no máximo a 4,5%.
A alta da conta de luz é explicada pela “devolução” do Bônus Itaipu, desconto na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Em setembro, sem o bônus, a fatura fica mais alta na comparação com o mês anterior.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Dos cinco grupos de preços apurados pelo IBGE, cinco apresentaram alta na passagem de agosto para setembro:
- Habitação: 3,31
- Vestuário: 0,97
- Saúde e cuidados pessoais: 0,36
- Despesas pessoais: 0,20
- Educação: 0,03
- Comunicação: -0,08
- Artigos de residência: -0,16
- Transportes: -0,25
- Alimentação e bebidas: -0,35
A alta do grupo habitação respondeu por 0,5 p.p. do IPCA-15 de setembro. A energia elétrica residencial, que faz parte do grupamento, foi o maior impacto individual dos 377 produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, subindo 12,17%, após a queda de 4,93% em agosto. O impacto só desse subitem ficou em 0,47 p.p.
Além do fim do bônus, a conta de luz sofre influência da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.
A cobrança extra é determinada pela Aneel para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.
A prévia da inflação mostra que os preços dos alimentos caíram pelo quarto mês seguido. Em setembro, o recuo foi 0,35% e impacto de -0,08 p.p. Em agosto, a queda foi 0,53%.
A alimentação no domicílio (-0,63%) foi influenciada pelas quedas do tomate (-17,49%), cebola (-8,65%), arroz (-2,91%) e café moído (-1,81%). No sentido inverso, as frutas subiram 1,03%, em média.
Em relação à alimentação fora do domicílio, o IPCA-15 mostra alta de 0,36%, abaixo do 0,71% de agosto, representando desaceleração.
O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo.
A diferença está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa é feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 15 de agosto a 15 de setembro.
Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente, o valor do mínimo é R$ 1.518.
O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju). O IPCA “cheio” de setembro será divulgado em 9 de outubro.
A cobrança extra é determinada pela Aneel para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.
A vítima foi morta após uma emboscada a um ônibus com torcedores do Atlético, em novembro de 2021, na Capital mineira
Em agosto 2025, o Cruzeiro e a Máfia Azul foram condenados a indenizar o pai do torcedor em R$ 100 mil, por danos morais (Crédito: Gustavo Aleixo / Cruzeiro)
O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul a pagarem, solidariamente, indenização à mãe de Mateus Freitas Ferreira, morto após uma emboscada a um ônibus com torcedores do Atlético, em novembro de 2021, na Capital mineira.
Ela vai receber R$ 100 mil de indenização por danos morais causados pela morte do filho. Ela entrou com a ação de indenização na Justiça alegando que o ônibus coletivo em que seu filho se encontrava foi cercado por integrantes da torcida organizada Máfia Azul, na região do Barreiro, em BH. Os passageiros foram atacados com pedaços de pau e barras de ferro. Foguetes chegaram a ser lançados contra o ônibus, que acabou incendiado.
O torcedor Mateus Freitas Ferreira, ao tentar sair do local, foi perseguido e atacado com pauladas. Socorrido, ele faleceu dois dias depois do ataque.
Na decisão, o juiz Christyano Lucas Generoso apontou que a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comprovou que os envolvidos na emboscada eram integrantes da Máfia Azul, incluindo o então presidente da torcida organizada.
O magistrado condenou, então, o Cruzeiro e a Máfia Azul, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais. Os réus foram condenados ainda ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
Em agosto de 2025, no mesmo caso, o Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul foram condenados pela 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte a indenizar, de forma solidária, o pai de Mateus Freitas Ferreira, em R$ 100 mil, por danos morais.
O processo da mãe do torcedor tramita sob o nº 5086836-73.2023.8.13.0024.
Fonte: Dircom/TJMG
Crime aconteceu em outubro de 2016 no bairro Estrela do Oriente, na região Oeste
O Conselho de Sentença considerou o réu culpado e acolheu todas as teses defendidas pelo MPMG (Crédito: Bel Ferraz / TJMG)
Um homem foi condenado a 20 anos de prisão pela morte de um motorista durante uma briga de trânsito na região Oeste de Belo Horizonte. O acusado foi julgado nesta quarta-feira (24/9) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital mineira.
O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em sua decisão, a juíza Rafaela Kehring Silvestre determinou o cumprimento da pena em regime fechado e condenou o réu ao pagamento de pensão, equivalente a um salário mínimo, ao filho da vítima, hoje com 11 anos, até que atinja a maioridade.
O crime foi registrado na noite do dia 2/10 de 2016, no bairro Estrela do Oriente. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o acusado, na direção de um carro modelo Honda Civic, saiu da garagem de um condomínio da Rua Canoas sem interromper o curso, fazendo com que quase colidisse com o veículo Palio Weekend conduzido pela vítima, que também seguia pela via pública.
A vítima freou o carro abruptamente e soltou uma frase de baixo calão contra o denunciado. Após essa situação, o réu passou a provocar a vítima dirigindo lentamente pela rua, impedindo a ultrapassagem.
Em determinado momento, a vítima conseguiu fazer a manobra de ultrapassagem, mas, ao emparelhar o veículo com o do acusado, foi surpreendida com um disparo de arma de fogo na região da face. Ela perdeu o controle da direção e bateu contra um muro, morrendo no local.
Ao ser ouvido pela Justiça nesta quarta-feira (24/9), o acusado negou o crime e afirmou que estava em outro local na hora dos fatos, conduzindo outro veículo. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado e acolheu todas as teses defendidas pelo MPMG.
O processo está disponível no sistema PJe e pode ser consultado pelo nº 1416912-22.2016.8.13.0024.
Fonte: Dircom/TJMG
As vítimas eram pai e filho
Na BR-262, km 408,3, município de Igaratinga (MG), por volta das 15h, sentido Nova Serrana, ocorreu um acidente do tipo colisão traseira, com duas vítimas.
Os veículos envolvidos foram um caminhão Volvo FH, cor amarela, tracionando um reboque SR Morumbi, cor amarela (prancha pesada), e uma moto Honda NXR Bros 150, cor vermelha.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a dinâmica se deu conforme levantamentos no local e vestígios nos veículos. A PRF concluiu que a carreta se encontrava parada no acostamento por razão desconhecida, e a moto Honda NXR Bros 150, que transitava pela via, não percebeu a presença do que avançava aproximadamente 60 cm para dentro da faixa da direita.
A moto, que transitava bem rente à linha de bordo, colidiu na traseira da carreta no flanco extremo esquerdo, na região do atuador hidráulico da rampa de embarque de máquinas.
Ato contínuo, o condutor (homem, 53 anos) e o passageiro (criança, sexo masculino, 10 anos, filho do condutor) foram projetados sobre a pista.
O condutor da motocicleta morreu no local, enquanto o passageiro, a criança, em estado grave, foi socorrido para o Hospital de Pará de Minas.
Bombeiros e Prefeitura atuaram em conjunto para remover a árvore e liberar a via com segurança
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
Na quarta-feira, dia 24/09/2025, por volta das 16h20, o CBMMG — os Bombeiros de Araxá — foram acionados para comparecer à Av. Amazonas, 80, bairro São Geraldo, próximo ao supermercado Barbosão, em Araxá, MG, para atendimento a vítimas em decorrência da queda de uma árvore sobre dois veículos automotores.
No local, a guarnição BM da Unidade de Resgate UR-5484 se deparou com um veículo Chevrolet Astra e um Fiat Palio com a árvore caída sobre os mesmos, além de fiações de dados e energia elétrica da concessionária CEMIG.
No Fiat Palio estava a vítima N.A.F., de 32 anos de idade, que sofreu ferimentos leves, sendo necessário o encaminhamento até a unidade de saúde.
No automóvel Astra estava o Sr. F.A.F.S., de 35 anos de idade, que não sofreu lesão alguma. A árvore era um pinheiro-australiano de aproximadamente 15 metros de altura, que, após uma chuva torrencial com ventos fortes, resultou em sua queda.
As equipes utilizaram os equipamentos disponíveis para supressão de árvores, sendo motosserras, guincho e correntes para execução do serviço, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos do município.
A equipe de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá, coordenada pela Sra. Anna Tereza, auxiliou o tempo todo nos trabalhos. A árvore foi totalmente cortada e seus restos retirados de cima dos veículos e da rede pública de energia, e a via foi liberada, portanto, sem risco a transeuntes e veículos.
Responsáveis pelo atendimento:
UR-5484: sargento Moura e cabo Ávila
UR-04351: sargento Jean, cabo Maykon e soldada Laís.
Certidão de prontuário para fins internacionais passa a ser emitida de forma digital, com mais rapidez e segurança
Fonte: Agência de Minas foto: Seplag-MG / Divulgação
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), está modernizando e desburocratizando os serviços prestados pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG).
Agora, está disponível de forma digital a solicitação da certidão de prontuário para fins internacionais – documento exigido para motoristas habilitados em Minas Gerais que desejam obter carteira de habilitação em outros países.
Com a novidade, não é mais necessário comparecer a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para solicitar o documento. O pedido pode ser feito diretamente no Portal de Trânsito, que reúne todas as etapas em uma única plataforma.
A digitalização do serviço traz ganhos tanto para os cidadãos quanto para o Estado, já que otimiza o tempo do usuário, evita deslocamentos desnecessários e garante mais agilidade e segurança ao processo. Para a administração pública, representa eficiência no uso de recursos humanos e redução de custos operacionais.
Como funciona
O procedimento é simples: o solicitante titular ou representante (advogado, despachante ou terceiro autorizado) realiza o pedido on-line pelo site www.transito.mg.gov.br. A solicitação é analisada por um servidor da CET-MG, que emite a certidão com assinatura digital no Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG).
Em seguida, o documento é disponibilizado ao cidadão, que deve levá-lo a um cartório para realizar o apostilamento de Haia, procedimento que valida documentos públicos brasileiros para que tenham validade no exterior.
Digitalização
Apenas no primeiro semestre de 2025, a CET-MG registrou mais de 165 mil atendimentos realizados de maneira totalmente digital e, em alguns casos, com processos automatizados. Isso eliminou a necessidade de deslocamentos por parte dos cidadãos e reduziu também o tempo de espera dos serviços prestados.
Em agosto deste ano, a CET-MG alcançou 85% de digitalização das etapas de serviços de trânsito, somando mais de 350 procedimentos já disponíveis de formato on-line.
ProBPMS
A digitalização dos serviços utiliza a plataforma ProBPMS, que é desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e parceria com a Secretaria de Casa Civil (SCC).
Nova funcionalidade permite a emissão de documento escolar com rapidez, padronização e segurança
Fonte: Agência de Minas foto: SEE-MG / Divulgação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) liberou, nesta semana, a funcionalidade de emissão do histórico escolar no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade). A novidade já está disponível para 100% das escolas estaduais e representa um avanço importante na modernização da gestão escolar em Minas Gerais.
"Otimizar processos é uma prioridade para que tenhamos uma gestão escolar integrada e munida de ferramentas para lidar com as demandas do dia a dia. Ter o acesso ao histórico escolar facilitado é fundamental, especialmente no atendimento daquele estudante que precisa do documento com urgência, por exemplo. É mais celeridade, mais autonomia e mais segurança para nossas escolas, estudantes e toda comunidade escolar", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação de Minas Gerais.
Entre as principais melhorias do novo recurso, estão a agilidade no processo de emissão, a padronização do documento e a integração automática de dados já existentes no sistema. O formato também se mostra mais intuitivo para o usuário, quando comparado ao antigo modelo, trazendo flexibilidade e integração com as demais redes: municipal e privada.
Renata Hermsdorfs, diretora de Informações Educacionais da SEE/MG, destaca que o documento é um avanço muito aguardado pela rede. “A funcionalidade do histórico escolar está oficialmente liberada no Simade para todas as escolas da rede estadual. Conquista muito esperada e passa a integrar as funcionalidades do SIMADE, trazendo agilidade e mais facilidade para o trabalho de todas as escolas. É um avanço importante para todos nós da rede estadual”.
Parceria com a Prodemge
Gerente de produto da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Matheus Silvino, detalha que a atuação da companhia histórico escolar incluiu redesenho de layout, integração de dados muitas vezes complexos e padronização de informações.
“Foi um processo bem extenso e de muitos testes, desafiador, mas que resultou em um novo documento que simplifica bastante o processo para as escolas”.
Silvino aponta, ainda, o benefício do novo histórico escolar. “Com a nova funcionalidade as escolas ganham tempo, mitigam possibilidades de erros e terão mais facilidade no acesso e disponibilidade do documento. Estudantes e pais também ganham tempo e segurança no recebimento e na padronização do documento, que facilita a tramitação na sequência da vida escolar do aluno”, encerra.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
Menu