Suspeito de 34 anos foi preso em flagrante
Com informações e foto da Polícia Militar
ARAXÁ (MG)- No dia 29 de fevereiro de 2024, por volta do meio-dia, as equipes policiais compareceram à Rua Silvério Guimarães, no Bairro Conjunto Habitacional Boa Vista, após receberem denúncia anônima informando que um estabelecimento comercial estava sendo utilizado como ponto de venda de drogas.
No local, foi realizada a abordagem do proprietário do estabelecimento e, após buscas, foram encontrados 137 pinos de cocaína, 04 invólucros de cocaína, 155 pinos vazios, 01 simulacro de pistola e uma quantia em dinheiro.
Foi dada voz de prisão ao homem suspeito de 34 anos, sendo ele encaminhado ao Delegado de plantão.
Os jogos começam dia 13 de abril
Taça Brasileirão - Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A CBF divulgou nesta quinta-feira a tabela do Brasileirão. Após a recusa dos pedidos dos clubes para a paralisação do torneio durante a Copa América, a entidade detalhou a tabela da competição com as 38 rodadas do torneio.
A primeira rodada do Brasileirão terá jogos entre os dias 13, 14 e 15 de abril. Veja os jogos abaixo.
O Cruzeiro estreia contra o Botafogo (RJ) jogando em casa, e o Atlético Mineiro contra o Corinthians em São Paulo.
O primeiro grande clássico dos mineiros será na terceira rodada. Em 20 (sábado) ou 21 (domingo) de abril, Cruzeiro e Atlético se enfrentam com mando alvinegro, na Arena MRV. No returno, pela 22ª rodada, o Cruzeiro recebe o Atlético no Mineirão. O segundo clássico está previsto para 3 (sábado), 4 (domingo) ou 5 (segunda-feira) de agosto.
VEJA A TABELA COMPLETA AQUI
https://conteudo.cbf.com.br/cdn/202402/20240229212427_565.pdf
VEJA O REGULAMENTO AQUI
https://conteudo.cbf.com.br/cdn/202402/20240229212258_334.pdf
Críticas de movimentos pró-vida, parlamentares e outros levaram à suspensão da medida
Fonte: Monasa Narjara /ACI Digital foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira 28/2 no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) uma Nota Técnica nº 2/2024, que autoriza a ampliação da “realização do aborto nas condições previstas em lei” a qualquer idade gestacional. Depois de críticas e repercussões negativas, por parte de movimentos pró-vida, parlamentares e outros, na tarde de quinta-feira, 29/2, o Ministério da Saúde informou que o documento “está suspenso”, porque não tinha passado “por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta”.
A “Nota Técnica Conjunta nº2/2024” foi assinada pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, e pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda. O documento derruba a nota de 2022, emitida no governo de Jair Bolsonaro, que estipulava que os casos não puníveis de aborto não poderiam ser realizados “em gestações que ultrapassem 21 semanas e 6 dias”, porque depois deste tempo “o abortamento toca a prematuridade e, portanto, alcança o limite da viabilidade fetal”.
O artigo 128 do Código Penal diz que “não se pune o aborto praticado por médico” caso não haja “outro meio de salvar a vida da gestante” ou em casos “de gravidez resultante de estupro”. E, em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que a gestante cujo bebê for portador de anencefalia pode abortar sem incorrer nas penas previstas para o crime de aborto no Código Penal.
A Nota Técnica 2/2024 do Ministério da Saúde diz que o artigo 128 do Código Penal “não prevê qualquer limite de tempo gestacional”. “Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite”, acrescenta a nota.
Para o Ministério da Saúde, “a viabilidade é um conceito dinâmico/mutável, sujeito a variação de interpretação de acordo com as características individuais e regionais, incompatível com a fixação de um prazo certo inicial e/ou final para se garantir o direito ao abortamento da pessoa que busca os serviços de saúde, nos termos reconhecidos em nosso ordenamento jurídico”.
“Em razão disso, aos serviços de saúde incumbe o dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços, sem imposição de qualquer limitação e/ou discriminação, senão as impostas pela Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas”, diz a nota técnica.
Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde do governo Lula “obrigar a gestante a manter a gravidez em qualquer das hipóteses garantidoras do direito ao abortamento, conforme estabelecido no artigo 128 do Código Penal e interpretação dada pelo STF na ADPF 54/DF, configura ato de tortura/violência física e/ou psicológica, tratamento desumano e/ou degradante, sobretudo às vítimas de violência sexual”.
Depois da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 ontem, diversas pessoas se manifestaram contra o documento. “O aborto é um crime que clama ao Céu por vingança”, escreveu nas redes sociais, o coordenador diocesano de pastoral de Frederico Westphalen (RS), padre Wagner Faria Souza.
“Se o assassinato voluntário de um ser humano adulto inocente já clama ao Céu por justiça, imagine então o horror do assassinato de crianças no seio materno. Ainda mais legalizado pelo Estado. Agora imagine a voz de milhões de crianças inocentes que são abortadas na face da terra! Imagine as vozes das crianças chegando ao Trono de Deus... Imagine a voz do sangue de milhares de crianças que não tiveram a oportunidade de nascer. E ainda assim queremos receber as bênçãos de Deus?”, ressaltou o sacerdote.
Na nota à imprensa, publicada ao final da tarde de hoje, o Ministério da Saúde disse que a ministra, a socióloga Nísia Trindade estava cumprindo agenda em Boa Vista (RR) quando “tomou conhecimento da publicação” da Nota Técnica.
Segundo o Ministério, “esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF”.
A ADPF 989 pede que o STF adote providências para garantir o aborto conforme os casos não puníveis pelo Código Penal e nos casos de bebês com anencefalia. A APDF foi protocolada em junho de 2022 pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e pela Associação Rede Unida.
Quando estiver em operação, o Trem Intercidades (TIC) vai realizar o trajeto entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, atingindo velocidades de até 140 km/h
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, bate o martelo em leilão na B3; projeto ainda contempla Trem Intermetropolitano entre Campinas e Jundiaí e Linha 7-Rubi
Fonte e foto Imprensa governo de SP
O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, formado pela empresa chinesa CRRC e pela brasileira Comporte, do Grupo da família Constantino de Oliveira (originaria de Patrocínio-MG), venceu o leilão nesta quinta-feira (29) para construir e operar o trem que ligará as cidades de São Paulo e Campinas em um percurso de 101 km.
O consórcio foi o único a apresentar proposta, oferecendo um desconto de 0,01% na contraprestação, o valor a ser pago pelo Estado, que é de R$ 8,06 bilhões. O edital determinava que o vencedor seria aquele que oferecesse o maior desconto. O investimento do governo de São Paulo permanece inalterado em R$ 8,98 bilhões.
Quando estiver em operação, o Trem Intercidades (TIC) está programado para realizar o trajeto entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, atingindo velocidades de até 140 km/h, com passagens a R$ 64. O projeto tem um investimento previsto de R$ 14,2 bilhões e a concessão é para explorar o serviço por 30 anos.
Além disso, o consórcio vencedor também será responsável pela operação de um Trem Intermetropolitano (TIM) para atender passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, no interior de São Paulo. Também assumirá a operação da Linha 7-Rubi, atualmente sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que teve um movimento de 99 milhões de passageiros em 2023.
Como vai ser
O Trem Intercidades Eixo Norte vai operar em um trecho de 101 km de extensão, melhorando e ampliando a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas.
O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí e 64 minutos de viagem. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.
Já o Trem Intermetropolitano será um serviço parador com estações em Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Com operação prevista de sete novos trens, o percurso será de 44 km e tempo de deslocamento estimado de 33 minutos. O serviço parador terá velocidade média prevista de 80 km/h, com capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.
A nova concessionária também será responsável pela operação da Linha 7-Rubi, que registrou cerca de 99 milhões de passageiros em 2023. Com extensão de 57 km e 17 estações, o ramal liga Jundiaí à estação Palmeiras-Barra Funda, na capital. O Governo de São Paulo estima que a concessão irá atender aproximadamente 400 mil pessoas por dia.
Ao todo, o empreendimento do Trem Intercidades Eixo Norte irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
“Esse projeto é histórico e vai mudar a história não só de Campinas, mas de toda a região metropolitana. Imagine a qualidade de vida que vão ter as pessoas que poderão usar esse transporte, que moram em uma cidade e trabalham em outra. Então, quero agradecer a todos que contribuíram com esse projeto”, disse Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias e Investimentos.
Tarifas justas
Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. Os aprimoramentos garantem receita mínima para a operação do Trem Intercidades e tornam o modal mais competitivo, com modicidade tarifária para os usuários de cada um dos três serviços.
O governador Tarcísio de Freitas voltou à sede da B3 nesta quinta-feira (29) para bater o martelo no leilão internacional de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas. O investimento estimado é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.
“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar. É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros”, afirmou Tarcísio.
O certame na B3 também reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, secretários estaduais, dirigentes de empresas do Governo de São Paulo, deputados, prefeitos e diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão do governo federal que aprovou financiamento de R$ 6,8 bilhões – em valores atualizados – para o Trem Intercidades Eixo Norte.
O primeiro leilão do Governo de São Paulo em 2024 atraiu dois grandes grupos em único consórcio formado pela brasileira Comporte Participações S.A. e a chinesa CRRC Hong Kong. Além do Trem Intercidades, que é o serviço expresso ligando a capital à maior metrópole do interior paulista, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A proposta vencedora apresentou deságio – desconto sobre o valor a ser pago pelo Estado – de 0,01% pela contraprestação dos serviços públicos de R$ 8,06 bilhões, na data-base 2024. Já o aporte do Governo de São Paulo no empreendimento será mantido no montante inicial previsto de R$ 8,98 bilhões, conforme valores atualizados.
“É uma honra para todos nós do consórcio C2, composto pela Comporte Participações e CRRC. Não seria possível dar sequência e participarmos sem que estivéssemos com total confiança no trabalho de excelente condução por parte do Governo do Estado de São Paulo. É uma honra poder gerar exemplos para que outros venham contribuir para o crescimento do estado e da nossa nação”, disse José Efraim Neves da Silva, diretor institucional da Comporte e coordenador geral do consórcio.
Suspeito foi localizado após diligências com drone e inteligência da PM
Com informações e foto da Polícia Militar
IRAI DE MINAS (MG) - A Polícia Militar foi informada na tarde de quinta-feira, 29/02/24, por volta das 13h30min, que havia ocorrido um disparo de arma de fogo em uma fazenda na região de divisa entre Monte Carmelo e Irai de Minas, conhecida como "Pastão 2."
Os militares montaram uma operação policial, deslocaram até a fazenda, onde tomaram conhecimento que o disparo havia ocorrido após uma discussão entre dois funcionários, porém sem ninguém ser alvejado.
O suspeito do disparo havia se escondido em uma área de café.
Após várias diligências durante todo o dia, inclusive com emprego de militares do serviço de inteligência e drone, o suspeito foi localizado por volta das 19h30min, escondido próximo a uma base de pivô agrícola.
O suspeito relatou que durante a discussão efetuou um tiro para o chão com o objetivo de intimidar a vítima.
Foram apreendidos 01 revólver calibre .38, 05 munições calibre .38 intactas e 01 munição calibre .38 deflagrada.
O suspeito foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Condutor e passageiro do Parati morreram no local
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na noite de quinta-feira, 29/2, por volta 19h00min, na MG-255, Km 32, no município de Frutal para um acidente.
Segundo informações da PMRv, o veículo VW/Parati trafegava em sentido decrescente da via quando ao entrar em um trevo uma carreta efetuava uma manobra de retorno e não obedeceu a ordem de parada obrigatória. Para evitar uma colisão frontal veio a sair da pista de rolamento e em seguida sofrer vários capotamentos em um aterro bastante declinado.
O condutor e um dos passageiros não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
As vítimas foram identificadas como J.F.C de 65 anos e P.A.C de 66 anos ambos residentes em Frutal.
Outros 03 passageiros foram socorridos e encaminhados até o hospital municipal de Frutal.
O local foi preservado e a perícia acionada para os trabalhos de praxe.
Não houve interdição da pista.
s autoridades confirmaram que ele apresentava múltiplas fraturas e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local.
UBERABA (MG)- Os Bombeiros e SAMU atenderam na manhã desta quinta-feira (29), um acidente fatal que ocorreu na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Maria em Uberaba (MG). Um veículo se chocou com uma motocicleta conduzida por um pai que levava sua filha, de 10 anos, para a escola.
O pai, que estava ao comando da moto e transportava a filha, foi vítima fatal do acidente. As autoridades confirmaram que ele apresentava múltiplas fraturas e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local.
Já a menina, que estava a caminho da escola com o genitor, foi rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros. Consciente e orientada, ela foi levada ao Hospital de Clínicas da UFTM com escoriações generalizadas.
As causas que ocasionaram o acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
O trânsito na região foi interditado para que as equipes de resgate e investigação pudessem realizar seus trabalhos.
Cooperativa pretende expandir seus negócios e estreitar o relacionamento com associados e instituições parceiras.
A Cresol marca presença em mais uma edição da Expodireto Cotrijal, consolidando seu compromisso com o agronegócio brasileiro e com foco em ampliar as oportunidades para os produtores. No ano passado, a cooperativa movimentou mais de R$ 41 milhões em propostas protocoladas durante o evento, mostrando a força e a importância da feira. A expectativa é manter o ritmo de atendimentos e negócios nesta edição. A Cresol, que encerrou o ano com crescimento de 30% e estima alcançar a marca de 1 milhão de cooperados até o final de 2024, vê a presença em feiras como a Expodireto como uma forma de promover o cooperativismo e seus diferenciais.
"Estamos entusiasmados com a Expodireto Cotrijal, pois é uma oportunidade ímpar para estreitarmos laços com parceiros, interagirmos com cooperados e apresentarmos nossas diversas linhas de crédito e serviços para todos os visitantes. Esperamos fortalecer ainda mais nossa presença no setor agropecuário e contribuir para o desenvolvimento sustentável do campo", comenta Cledir Magri, presidente da Cresol Confederação.
Com um estande estratégico e uma equipe dedicada, a Cresol está pronta para oferecer suporte financeiro e orientações especializadas aos produtores rurais, reafirmando seu compromisso com o crescimento e a prosperidade do agronegócio brasileiro.
Serviço: Expodireto Cotrijal De 4 a 8 de março de 2024 RS 142, Km 24 - CEP 99470-000 Não-Me-Toque - RS
Sobre a Cresol: Com 28 anos de história, mais de 900 mil cooperados e 855 agências de relacionamento em 19 Estados, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do país. Com foco no atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais.
O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões
Fonte: Agência Brasil foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira 29/2, os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.
Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Maringá (PR) - Sr. Luiz Paulo Afonso de Menezes aos 43 anos.
Monte Carmelo (MG) - Ana Paula Araújo aos 28 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. Nilson Jose Marques aos 51 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Leila Maria dos Reis aos 60 anos.
Patos de Minas (MG) - Srº Renato José de Souza Magalhães (Policia Penal) aos 42 anos
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