29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 16.09.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação das atas da 22ª, 23ª e 24ª reuniões ordinárias, realizadas

respectivamente nos dias 15 de julho, 05 de agosto e 12 de agosto de 2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões

permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 19/2025 (PLC Nº 014/2025) – Acrescenta o parágrafo único ao art. 8º da Lei Complementar nº 246, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre o percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos (autor: Prefeito Municipal).

• Processo de Lei nº 132/2025 – Denomina-se de Joaquim Corrêa Marques o logradouro

público no Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 133/2025 – Denomina-se de Francisco Cordeiro de Carvalho o logradouro público na Comunidade de São Benedito, no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 134/2025 – Assegura a vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante (autor: Vereador Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 135/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia de violência contra mulher em locais públicos e privados no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Nikolas Elias)

• Processo de Decreto Legislativo nº 18/2025 – Concede Título de Cidadania Benemérita à Sra. Ana Maria Marra Prado (autor: Vereador Professor Alexandre)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 18/2025 (PLC Nº 013/2025) – Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 254, de 29 de maio de 2025, modificando o parágrafo único, alterando os incisos IV e V e acrescendo os incisos XX a XXXIII, que dispõe sobre normas de edificações em lotes de terreno limítrofes às avenidas que compõem o perímetro urbano do Município de Patrocínio-MG, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

• Processo de Lei nº 96/2025 – Institui o Dia Municipal da Segurança Pública no Município de Patrocínio -MG (autor: Vereador Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 124/2025 – Denomina-se de Maria Severina de Jesus a Rua 17 no Distrito de São Benedito (autores: Vereadores Raquel Rezende e Professor Alexandre Vitor);

• Processo de Lei nº 126/2025 – Denomina-se de Sebastião Franklin de Souza a Rua 11 no Distrito de São Benedito (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 129/2025 – Denomina-se de Sebastião Rodrigues (Sebastião Carreiro) o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no Município de Patrocínio (autor: Vereador Professor Emerson);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 128/2025 (PL nº 050/2025) – Reestrutura o Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural de Patrocínio -MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 1148 a 1176/2025

- Moções de Aplausos nº: 112 a 143/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes para a população de Patrocínio, como saúde, obras, pessoas com TEA, entre outros assuntos.

Vereador Professor Emerson – para falar de assuntos de interesse da comunidade, tais como: educação, cultura e outros.

Patrocínio-MG, 12 de setembro de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara