Atenção a Flexibilidade do Envio das Informações de SST para o eSocial encerra em 31/12/2022
A partir de janeiro (2023), multas serão aplicadas para as empresas com um colaborador ou mais, que não cumprirem com as obrigações dos envios ao eSocial novo programa do Governo Federal
Atenção a Flexibilidade do Envio das Informações de SST para o eSocial encerra em 31/12/2022
O e Social é onde se concentram as responsabilidades da legislação previdenciária, no que se refere a aposentadoria especial e benefícios garantidos pelo INSS ao trabalhador. Da mesma maneira que a contabilidade já vem cumprindo com os deveres das empresas com o eSocial, estas empresas terão também que informarem os dados de saúde e segurança do trabalho através dos eventos de SST, especificamente os eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
Para tanto, é essencial a elaboração dos seguintes documentos:
O LTCAT é o Laudo Técnico de Condições Ambientais. Trata-se de um documento onde são registradas as condições ambientais em que os trabalhadores estão exercendo suas atividades, sendo regulamentado pelo IN 128/ Decreto 3048 da lei 8213/91.
Logo, se existem riscos ambientais na empresa e os colaboradores de alguma forma estão expostos a eles, é necessário que seja feito uma espécie de mapeamento dos possíveis riscos, onde estes sejam registrados no LTCAT.
A partir desse mapeamento os profissionais de SST terão condições de adotar ações de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, inclusive, para efeito de aposentadoria especial a depender dos riscos aos quais os trabalhadores estejam expostos, tais como físicos, químicos e biologicos.
Falando em aposentadoria especial, é importante mencionar que o LTCAT tem um papel fundamental na elaboração do PPP, que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário. É nesse documento que são registradas todas as informações inerentes à vida laboral do colaborador, incluindo possíveis exposições a agentes nocivos para efeito de aposentadoria especial.
O PGR, que é o Programa de Gerenciamento de Riscos (físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos), regulamentado pela Norma Regulamentadora 1 (NR 1). È o conjunto de ações coordenadas de prevenção que têm por objetivo garantir aos trabalhadores condições e ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (por meio de documentos físicos ou por sistema eletrônico), visando à melhoria contínua das condições da exposição dos trabalhadores por meio de ações multidisciplinares e sistematizadas.
Outro documento que vem a colaborar no monitoramento e controle de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho é o PCMSO, ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional regulamentado pela Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que determina que os empregados de modo geral realizem exames médicos de acordo com o risco que cada trabalhador esta exposto, no decorrer do contrato de trabalho, afim de avaliar a saúde do colaborador e possíveis agravamentos da sua saúde devido ao desempenho das funções.
Logo, durante todo o contrato de trabalho a empresa deve realizar exames médicos desde a contratação, com o exame admissional, passando pelos exames periódicos/complementares, até o desligamento do colaborador com o exame demissional.
Lembrando que, além destes, devem ser realizados exames de retorno ao trabalho, em afastamentos superiores a 30 dias e também de mudança de risco, quando o trabalhador é transferido para outra atividade com diferentes riscos.
Todas as empresas estão submetidas ao eSocial em relação às normas de saúde e segurança do trabalho?
Sim, a resposta é positiva visto que todo empregador tem a responsabilidade de cuidar da saúde e segurança de seus colaboradores, logo, todo empregador está sujeito as normas de SST e consequentemente ao eSocial, que embora simplificado, não retirou essa obrigatoriedade por parte dos empregadores.
eSocial x SST
Os documentos citados acima são exemplos de documentos que serão utilizados para o devido cumprimento das obrigações de SST para eSocial, que entrou em vigor em outubro de 2021 para as empresas do 1° grupo de implantação.
A SST conta com inúmeros documentos e normas regulamentadoras que orientam as ações e medidas que devem ser adotadas na empresa. Porém, o eSocial exige o envio de apenas três eventos. São eles:
* S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
* S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
* S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco.
Todavia, apesar da simplificação do eSocial, inclusive no que concerne a SST, as empresas continuam com as obrigações já existentes de saúde e segurança do trabalho. O que teremos no eSocial, na verdade, é a utilização desses documentos no preenchimento desses três eventos. Por isso, é tão importante que a empresa mantenha esses documentos sempre atualizados.
Perceba que, por meio do envio dos eventos citados acima, teremos a substituição de alguns formulários que hoje são feitos por papel ou de forma online por outros canais.
Temos como exemplo o PPP, que a partir do envio do evento de condições ambientais do trabalho e Monitoramento da Saúde do Trabalhador, em 01/01/2023, será possível substituir o PPP em papel. Além deste, temos ainda a Comunicação de acidente de trabalho que hoje é feita também em formulário e de maneira online, porém, esta comunicação será feita totalmente na plataforma do eSocial.
Fique de olho no prazo
A Protege Minas tem o compromisso de simplificar todos os processos e entregar ao empregador a tranquilidade do cumprimento legal, atrelado à regularização dos processos de trabalho, garantindo aos colaboradores e empregadores um ambiente saudável e empresas livre de ações trabalhistas.
Apesar da simplificação do eSocial em relação aos eventos de SST, sabemos que o volume e detalhamentos dos dados que serão exigidos são bem expressivos, logo, é de suma importância que contrate-se empresas como a Protege Minas que é especialista em eSocial e tem clinicas completas de saúde ocupacional.
A Protege Minas conta hoje com duas unidades em Patrocínio - MG sendo,
Unidade 1 na Avenida Altino Guimarães, 899, Marciano Brandão – (34)3832-4533 ou (34)99953-0881,
Unidade 2 na Praça Honorico Nunes, 593, Centro em Frente a Santa casa (Antiga Advice) - (34)3199-0294?ou (34)997091020
São João da Serra Negra (Guimarânia), Praça Garcia Brandão, Centro - (34)99948-7061 Serra do Salitre, Rua Petúnia, 55 Bairro das Flores - (34)99982-7323 ?
Monte Carmelo, Rua Dona Sinda, 88 – Centro - (34)3842-4261?ou (34)99833-6109
Com clinicas completas e totalmente equipadas, realizando exames ASO - Admissional, Demissionais Período, Retorno ao trabalho e Mudança de risco.
Exames laboratoriais, acuidade visual, eletroencefalograma, eletrocardiograma, audiometria, psicossocial e raio X.
Conta em sua equipe técnica com enfermeira, psicóloga, fonoaudióloga, técnicas em enfermagem e médicos do trabalho.
Nossa responsabilidade, ética e compromisso em oferecer serviços de Segurança do Trabalho com agilidade e qualidade.
Contamos com um setor especializado em eSocial, corpo técnico com engenheiros do trabalho e técnicos do trabalho.
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Confira
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A fim de levantar variações do preço do botijão de gás de cozinha em diferentes regiões da cidade, o Procon Municipal divulgou na quarta-feira 15/2 uma nova pesquisa, com valores do botijão P13 GLP coletados em 16 estabelecimentos na terça-feira 14/2.
O Procon Municipal informa que os valores apontados nesta pesquisa se referem aos encontrados no dia em que o levantamento foi realizado. Portanto, é possível que, no momento da compra, o consumidor se depare com alterações, por motivo de descontos, ofertas, promoções ou reajustes.
Em caso de dúvida ou denuncia entre em contato com o órgão através pelo telefone 3839-1800, ou procurar a unidade na Rua Joaquim Carlos dos Santos, 226, Cidade Jardim (em frente à Câmara Municipal).
Atendemos pelo telefone e whatsapp: 3831-2525. Endereço: Avenida Rui Barbosa 612
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Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quinta-feira, 15/02/23, em Uberaba (MG) -Sra. Armelina Arminda Pereira aos 95 anos.
Era viúva de Antônio Pereira.
Deixa os filhos: Matilde, Silvana, Sônia, Fausto, Fernando, Marlene, Magnolia, Marli, Jueli, noras, genros, netos bisnetos e demais parentes e amigos.
Será velada na Sala 3 da funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Será sepultada no Cemitério Municipal de Patrocínio ás 9h00min nesta sexta-feira, 17/2.
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Venha para o Silas Contabilidade e saiba mais! Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG. Entre em contato pelos: 34. 3839.2200 – WhatsApp
Essa semana foi importante para o mercado imobiliário, principalmente para quem trabalha com habitação popular, pois tivemos o retorno do Programa Minha Casa Minha vida.
Você que tentou adquirir seu imóvel através do programa, mas que por algum motivo não conseguiu, a chance é agora!
Novidades que o Programa trouxe:
- A partir de agora, o Minha Casa Minha Vida deverá focar 50% do financiamento em casas de famílias que antes era com a renda de até R$2400,00 passando a ser até R$2640,00 - a chamada Faixa 1.
- Antes, famílias inscritas na faixa tinham isenção de juros. Porém a casa civil não informou se na nova versão isso será mantido.
- O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa.
Para esclarecer dúvidas, entre em contato com a gente. Não deixe a oportunidade passar!
Nós somos a tranquilidade que você precisa!
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Informou Funerária Frederico Ozanam.
Faleceu quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023 em Patrocínio (MG), Sra. Janaína de Fátima Borges aos 47 anos
Deixa a filha: Amanda e os irmãos: Maria José, Terezinha, Isabel, Romana e Adriana, demais parentes e amigos.
Cerimônia Fúnebre nesta quinta-feira, 16/02/2023, a partir das 10h00min na sala 02 da Funerária Frederico Ozanam.
Será sepultada nesta quinta-feira, 16/02/2023, às 17h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Entre em contato pelo Instagram @isabellacortes.br ou pelo WhatsApp (34) 99829-8484. Consulte o site www.isabellacortes.com.br.
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Animais soltos são um problema sério na cidade
Este vídeo foi gravado por um com conceituado advogado de Patrocínio na Alameda dos Mognos no Bairro Morada Nova. O flagrante mostra uma égua é um filhote revirando o lixo em busca de alimentos, que demonstra a falta de cuidados do proprietário com o animal.
Dr. Benedito Moreira disse que é importante as autoridades estarem atentas ao problema de animais soltos na cidade, que além da proliferação de zoonoses há o risco de acidentes, principalmente com animais de grande porte, como equinos e bovinos que são vistos circulando livremente pela cidade, trazendo transtornos no trânsito e revirando lixeiras.
E fomos informados que a Sestran e o setor de zoonoses da Prefeitura começaram uma operação no sentido de apreender e identificar os proprietários desses animais.
Para mais informações acesse https://digital.unipam.edu.br/ ou entre em contato pelo telefone 0800 940 40 06 ou pelo WhatsApp (34)9 9977 6622.
O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) iniciou o período de inscrições para o vestibular da Educação Digital. Na oportunidade, são ofertados mais de 20 cursos de graduação.
A modalidade contempla um ensino flexível, com aulas 100% on-line e uma aula virtual por módulo. Além disso, o aluno poderá usufruir de toda a estrutura física do UNIPAM.
Para realizar a sua inscrição, o candidato deverá acessar o site https://digital.unipam.edu.br/; clicar em inscreva-se e realizar a prova, gratuitamente, em formato on-line.
A Educação Digital possui polos presenciais nas cidades de Carmo do Paranaíba, de João Pinheiro, de Paracatu, de Patos de Minas, de Patrocínio, de São Gotardo, de Três Marias e de Vazante.
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Saiba mais
A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os locais que estão tendo a Operação Fumacê, com a aplicação de inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta aos moradores que durante as aplicações sejam tomadas algumas precauções, tais como, retirar água e alimentos de animais, não deixar roupas estendidas no varal, cobrir gaiolas de animais e não deixar alimentos expostos, também é indicado que em caso de sinais de intoxicação as pessoas devem buscar atendimento médico.
Mais informações no (34)3831-9135
O edital do Banco do Brasil foi publicado e são 6.000 vagas, sendo que 4.000 vagas são destinadas ao preenchimento imediato dos cargos de Agente de Tecnologia e Agente Comercial. Além disso, 2.000 vagas são para formação de cadastro de reserva. Venha se preparar no Colégio Prisma com o cursinho que mais aprova.
As aulas iniciaram no dia 13 de fevereiro, com o período de 45 dias letivos, com total de 180 aulas.
As aulas são 100% presenciais, material didático Prisma e acesso gratuito à plataforma digital.
O investimento é de R$1.000,00 à vista ou 3x R$480,00 no cartão, incluindo o material didático.
As aulas são de segunda a sexta das 19h às 22h30.
Mais informações no (34)3831-9135
A motocicleta foi apreendida e o autor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária durante operação na tarde de quarta-feira, 15/2, por volta das 13h21min, na MGC 462, km 02, no município de Patrocínio abordou a motocicleta Honda CG de cor azul, com o número de chassi suprimido, havendo somente a gravação dos 4 últimos números, sem a placa de identificação.
Segundo a PMRv, com o número de motor também suprido, não foi possível através dos sistemas de consulta pelos meios informatizados checar a origem e situação da motocicleta.
O condutor da motocicleta de 40 anos, não portava nem apresentou nenhum documento que comprove a origem do veículo.
A motocicleta foi apreendida e o autor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio/MG.
Atenderam a ocorrência os militares sargentos Wilson e Junio
Contato para reservas do salão 9.9984.2413, 9.9905.4540.
Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quarta-feira, 15/02/23, em Uberlândia (MG) - Sr. Osvaldo Teodoro da Silva (Trigueiro) aos 91 anos.
Era viúvo de Luzia Borges Silva.
Deixa os filhos: Ana Maria, José Abadio, Maria de Fátima, Adriano Borges, noras, genros, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.
Está sendo velado na Funerária São Pedro e Príncipe da Paz sala 4
Será sepultado nesta quinta-feira, 17h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
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INVENTÁRIO – Bens comuns ou bens particulares?
Na abertura do inventário do espólio da pessoa falecida, é muito importante observar qual era o regime de casamento escolhido entre pessoa falecida e seu cônjuge ou companheiro(a).
Dependendo do regime de casamento e do tempo e da forma em que cada bem foi adquirido pela pessoa falecida, interfere na característica se é um bem comum ou particular e, consequentemente na partilha do bem.
Vejamos:
Caso a pessoa falecida (casada), após a constância do casamento com regime parcial de bens adquiriu um bem através de herança ou doação, este bem se trata de um bem particular. Isso significa que o cônjuge sobrevivente será herdeiro deste bem em concorrência com o(s) filho(s) se houver.
Caso a pessoa falecida (casada), após a constância do casamento com regime universal de bens adquiriu um bem através de herança ou doação, este bem se trata de um bem comum. Isso significa que o cônjuge sobrevivente será meeiro deste bem, possuindo 50% (cinquenta por cento) e apenas será inventariado 50% para partilhar com o(s) filho(s) se houver.
Capuano e Lima Advocacia e Consultoria
Informou Funerária Frederico Ozanam.
Faleceu terça-feira, dia 15 de fevereiro de 2023 em Anápolis (GO), Srª Benedita Madalena de Souza aos 95 anos.
Era viúva de João Moreira de Souza (Zico Souza).
Deixa os filhos; Célio, Sônia, Roseli e Ronan, genro, noras , netos , bisnetos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre nesta quinta-feira 16/02/2023, a partir das 08h00min na sala 03 da Funerária Frederico Ozanam.
Será sepultada nesta quinta–feira 16/02/2023 ás 14h30min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Reservas: 3831-6936 - Rodovia- Patrocínio / Perdizes prox. BR 365
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Pernoite de segunda a quinta a partir das 21 horas
Os militares colocaram a cobra em um recipiente próprio e depois foi solta em seu habitat natural.
PATROCÍNIO (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na tarde de terça-feira 15/2, para capturarem uma jiboia em uma residência na rua Tupi no bairro Carajás.
Segundo os bombeiros, moradores da residência já haviam capturado a jiboia de 1,5 metro.
Os militares colocaram a cobra em um recipiente próprio e depois foi solta em seu habitat natural.
Avenida Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300
O padre será o primeiro pároco da Paróquia Santa Cruz e Nossa Senhora de Fátima que foi erigida no dia 13 de novembro de 2022.
Aconteceu na manhã de domingo, 12 de Fevereiro, a Posse do Padre José Marcos que assumiu a Paróquia Santa Cruz e Nossa Senhora de Fátima em Douradoquara MG.
Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade
O ritual de posse foi lido pelo seminarista Mateus Domingos da cidade de Monte Carmelo o teor da provisão, conforme os cânones da Igreja.
A cerimônia contou com o bispo Diocesano, Dom Cláudio Nori Sturn que deu a posse e ministros, coroinhas, acólitos da cidade de Monte Carmelo e Douradoquara e o coral.
A missa de posse teve início com as orações e apresentação do sacerdote para toda a comunidade.
Durante a cerimônia o padre renovou suas promessas sacerdotais, fazendo seu juramento de fidelidade e o cumprimento da Palavra de Deus.
A igreja celebrava o 6º Domingo do Tempo Comum teve como leituras Livro do Eclesiástico 15,16-21, Sl 118(119),1-2.4-5.17-18.33-34 (R.1), Leitura da Carta de São Paulo aos Coríntios 2, 6-10 e o Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus 5,17-37.
Antes da proclamação do Evangelho o novo pároco recebeu do bispo o livro dos Evangelhos, uma vez que é seu dever anunciar a Palavra de Deus a todas as pessoas, sem distinção.
Em seguida, o bispo o direcionou a locais fundamentais na vida do cristão, como: presbitério e com sua cadeira presidencial e o Sacrário.
A Santa Missa seguiu com rito a consagração da Eucaristia.
Após os fiéis receberam a Eucaristia.
Um casal de ministros (Juliane e Francisco) entregou um presente ao padre José Marcos e ao bispo Dom Claudio.
A vereadora Patrícia Mendonça também entregou uma cesta ao sacerdote.
A cerimônia teve a presença do prefeito Flávio Resende de Souza que discursou que falou que está a disposição da paróquia.
Após homenagens de autoridades o Padre proferiu seu discurso, agradecendo os fiéis da cidade de Irai de Minas, também da cidade de Patrocínio (Paróquia São José), Guimarânia que estiveram presentes na sua Posse e seus familiares.
Também durante o discurso o Padre agradeceu o site Patrocínio Online pela cobertura.
O padre José será o primeiro pároco da Paróquia Santa Cruz e Nossa Senhora de Fátima que foi erigida no dia 13 de novembro de 2022. A paróquia tinha como administrador paroquial Carlos Eduardo da Silva que tomou posse na cidade de Irai de Minas.
Após o sacedorte tirou foto com os fiéis e recebeu presentes.
Patrocínio (MG) - Srª Joaquina de Carvalho Souza(Tia Nenê) aos 84 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. Antônio de Oliveira aos 84 anos
Patrocínio (MG) - Olimpio Moreira da Rocha aos 78 anos.
Patrocínio (MG) - Lúcia Vânia Lacerda (Preta) aos 59 anos.
Patrocínio (MG) - Edilene Maria Sales (Dilene da Dona Dalice) aos 56 anos.
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