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É FESTA! 
Começou o Aniversário de 38 anos da Farmácia Nacional!
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Farmácia Nacional! Se faz bem, na Nacional tem. 
A ação destacou-se pelas diversas demonstrações de fé e determinação dos romeiros
No sábado passado (3/8), um ponto de apoio foi montado para oferecer suporte aos romeiros em sua jornada de fé até Romaria/MG. No local, foram disponibilizados água, frutas e sanduíches naturais para ajudar na recarga de energias dos participantes.
A ação destacou-se pelas diversas demonstrações de fé e determinação dos romeiros. Cada sorriso e palavra de agradecimento reforçaram a importância do apoio mútuo durante a jornada.
A organização teve o apoio e parceiria da Cultura Agromais,, que possibilitou proporcionar um ambiente mais confortável para todos os romeiros.
Avenida Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300
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O relatório está disponível na versão digital nas versões português e inglês no site da Expocacer e o levantamento completo pode ser acessado pelo link: https://expocaccer.com.br/relatorioesg2023/
Com uma cafeicultura de vanguarda, a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) lança o relatório de ESG referente ao exercício de 2023, que traz destaque para diminuição de emissão de gás carbônico e uso de água, além de medidas para a eficiência energética, reciclagem de resíduos e práticas agrícolas sustentáveis.
Os resultados obtidos no material fazem parte de um diagnóstico da maturidade da Expocacer, reconhecida pelo vanguardismo, na qualidade do trabalho de seus produtores e por aliar a sustentabilidade e a inovação em seus processos, com o objetivo de reforçar as práticas ESG existentes.
O relatório foi elaborado pela Totvs Consulting, empresa que possui vasta experiência no assunto e trabalha a estratégia ESG no negócio das organizações. Para tanto, foram feitas análises qualitativas pela perspectiva da Dupla Materialidade, avaliando a inside-out (como o negócio impacta), outside-in (como o negócio é impactado). O trabalho realizado para elaboração do relatório ESG da Expocacer teve como base as referências do Global Reporting Initiative (GRI), uma referência mundial que analisa as atividades que reportam boas condutas, padrões de sustentabilidade, valores e o modelo de governança da organização.
Por ser uma cooperativa, cujos princípios se alinham com a sustentabilidade, reconhece que existe oportunidade para melhoria das práticas. Dessa forma, as informações geradas direcionarão a cooperativa para uma nova etapa de implementação de uma plataforma que vai aprimorar as iniciativas existente e criar novas ações para fortalecimento de atividades efetivas nas áreas ambientais, sociais e de governança para evolução da agenda.
“A partir destes resultados, temos como próximo passo a definição das estratégias que possibilitarão a redução das emissões por fonte, e vislumbramos estabelecer metas alinhadas à ciência de acordo com a Science Based Targets (SBTi). Ao longo de 2023, também implementamos iniciativas concretas para potencializar nosso impacto positivo no meio ambiente, e práticas comerciais socialmente responsáveis entre visitas de campo, serviços administrativos e coordenação de projetos. Também incentivamos os nossos cafeicultores a integrarem grupos como Educampo, Projeto Cafeicultura de Baixo Carbono, Projeto Polinização Assistida e Cafeicultura Regenerativa para estarem sempre andando lado a lado às práticas mais recentes do mercado, inovadoras e sustentáveis”, diz a Gerente Técnica e de Sustentabilidade da Expocacer, Farlla Gomes.
O relatório também aponta as diretrizes desenvolvidas pela cooperativa que vêm gerando impactos positivos não apenas na cafeicultura da Região do Cerrado Mineiro, mas também entre seus stakeholders, que inclui cooperados, clientes, fornecedores e a comunidade em geral, a exemplo de um estudo feito pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) que apontou que as fazendas de cooperados da Expocacer sequestram mais carbono do que emitem.
Para cumprimento de sua política de sustentabilidade, a Expocacer mantém reserva financeira substancial em seu patrimônio líquido direcionada para os projetos socioambientais, de capacitação e desenvolvimento tecnológico, todos voltados para o respeito e conservação do ecossistema chamado vida.
Dentre os destaques, estão também ações que geraram diminuição significativa no consumo de água e energia, onde por meio da geração de energia solar fotovoltaica obteve resultados de 143.346,71 kWh, volume suficiente para suprir toda a demanda energética do prédio administrativo, e ainda abastecer parte de outros setores. A geração de energia das placas solares é equivalente ao plantio de 106 árvores, evitando a emissão de 77,45 toneladas de CO2.
“A cooperativa desempenha um papel significativo para a sociedade e meio ambiente por meio de seus programas de qualidade e sustentabilidade. No ano passado nos tornamos a primeira cooperativa de café do mundo a ter o selo regenerativo ‘REGENAGRI”, um capítulo significativo em nossa história, confirmando a nossa responsabilidade socioambiental e o compromisso com nossos cooperados, colaboradores, parceiros e comunidade. Os cafés produzidos pelos associados da Expocacer estão cada vez mais reconhecidos nos mercados nacional e internacional por esta produção que une qualidade à sustentabilidade, gerando benefícios socioambientais e econômicos para o Cerrado Mineiro e fortalecendo a imagem da cafeicultura brasileira no exterior” afirma Simão Pedro de Lima, Diretor Presidente Executivo da Expocacer.
Na comercialização de café, o material ressaltou a marca de mais 1.40.000 sacas de 60kg vendidas alcançou no último ano, um aumento de 29% em comparação ao ano de 2022, representando uma comercialização de mais de R$ 1,3 bilhão.
A metodologia ESG TOTVS aplicada na elaboração do relatório ESG da Expocacer se norteia pelos principais índices e ratings de sustentabilidade global, com estudos que avaliam os cenários macroeconômico e geopolítico.
O relatório está disponível na versão digital nas versões português e inglês no site da Expocacer e o levantamento completo pode ser acessado pelo link: https://expocaccer.com.br/relatorioesg2023/
Sobre a Expocacer
Criada em 1993 e situada em Patrocínio/MG, a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) promove a qualidade dos cafés e o trabalho dos cooperados no Brasil e no mundo, por meio de iniciativas socioambientais relevantes e movimentação da economia de toda a região. A infraestrutura da cooperativa contempla dois armazéns com capacidade para mais de 1 milhão de sacas. Atualmente são atendidos 720 produtores, com exportação para mais de 30 países, nos 5 continentes.
ASCOM / Expocacer – Por Anna Lívia Leal e PR Global Consulting
Os animais aptos a receberem a vacina são aqueles com mais de 45 dias de vida e que estejam saudáveis
O Unicerp promoverá, no próximo sábado (10), a segunda edição da sua campanha de imunização de cães. O evento, que acontecerá das 8h às 12h no Centro de Saúde Animal da instituição, oferecerá gratuitamente 120 doses de vacina múltipla polivalente, abrangendo até 11 tipos diferentes de cepas.
A vacinação, que faz parte do calendário obrigatório para cães, inclui a prevenção contra doenças infecciosas e contagiosas como parvovirose, adenovirose e leptospirose. O objetivo é proteger os animais das principais doenças que podem afetá-los, garantindo a saúde e bem-estar dos pets.
De acordo com o professor Marcos Vinícius, responsável pela campanha, os animais aptos a receberem a vacina são aqueles com mais de 45 dias de vida e que estejam saudáveis, sem apresentar comorbidades como vômito ou diarreia. "Além de prestarmos um serviço à nossa comunidade, esta campanha de vacinação tem como objetivo levar nossos alunos a uma vivência mais prática da rotina acadêmica de pequenos animais", destaca o professor Marcos Vinícius, que supervisionará a triagem e vacinação, realizadas pelos estudantes do curso de veterinária do Unicerp.
A campanha contará com a participação de diversos parceiros, que estarão presentes para oferecer orientações e distribuir brindes aos donos dos pets. Organizada pelo grupo de estudos do Unicerp, a iniciativa busca não só a proteção dos animais, mas também a integração dos alunos com a comunidade, proporcionando uma experiência prática e enriquecedora. Não perca esta oportunidade de cuidar da saúde do seu cãozinho.
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Duas víitmas recusaram atendimento, exceto o homem que teve corte no supercílio
A Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados na manhã de terça-feira, 6/8, por volta das 7h54min, para um acidente na BR 365 no KM475, próximo ao bairro Congonhas no município de Patrocínio.
Segundo informações, o veículo VW/Gol de cor branca foi surpreendido ao transitar pela pista dupla da rodovia, no sentido Uberlândia à Patrocínio quando um motorista de um caminhão fez uma manobra, jogando o veículo pela contramão.
Segundo informações, o condutor do carro ao invadir a contramão de direção, perdeu o controle e colidiu na lateral de um caminhão Mercedes Benz de uma empresa que transitava pela rodovia no sentido contrário.
Segundo informações, um homem de 46 anos, estava consciente e orientado com corte no supercilio e as outras duas vítimas estavam conscientes, deambulando e sem escoriações.
As vítimas não desejaram atendimento.
O homem foi socorrido até o Pronto Socorro pelo Samu.
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Quando se fala em reconhecer atividade rural da infância, para fins de aposentadoria, quase todo mundo já sabe que é possível a partir dos 12 anos de idade.
Agora, imagine aquela situação em que está faltando apenas 02 (dois) ou 03 (três) anos para se aposentar, mesmo utilizando período de atividade rural a partir dos 12 (doze) anos de idade... será que é possível reconhecer a atividade rural antes dessa idade para fins de alcançar um direito imediato de aposentadoria?
A resposta é SIM!
Como bem se sabe, o período de trabalho realizado no meio rural é passível de averbação no INSS para fins de aposentadoria, e o período rural poderá ser reconhecido como tempo de contribuição quando devidamente comprovado até 31/10/1991, pois até essa data independe do pagamento de contribuições para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.
Outro ponto importante sobre o tempo de atividade rural e aposentadorias é que uma vez reconhecido o período de atividade rural anterior a 31/10/1991 para um dos membros da família, ele pode ser estendido a todos os demais membros, quando o trabalho foi desempenhado em regime de economia familiar (ou seja, conjuntamente pela família). Nesse sentido, já temos inclusive precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ, REsp 506.959/RS, 5ª Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, DJU de 10/11/2003).
E veja que, pela legislação previdenciária específica, NÃO existe uma idade mínima para reconhecimento e averbação de atividade rural. A lei apenas exige a comprovação das atividades rurais e estabelece marcos para cumprimento dos requisitos, não arbitrando idade mínima.
Além disso, em âmbito previdenciário, não se pode prevalecer a proibição prevista na Constituição sobrepondo-se à primazia da realidade. Isto, pois, efetivar apenas o disposto na Carta Magna não estaria cumprindo a sua própria finalidade, que é proteger as crianças e adolescentes, já que no meio rural é bem comum o trabalho infantil antes dos 16 anos, até mesmo porque vivem em regime de subsistência, de modo que toda ajuda braçal faz diferença no sustento da família ao final do mês. Assim também já entendeu o Supremo Tribunal Federal no RE1.225.47 e no Ag.Reg.RE1.225.47.
Logo, aplicar cegamente a Constituição Federal é, contraditoriamente, prejudicar o segurado que efetivamente trabalhou quando criança e adolescente. Configura dupla penalidade: uma, porque o trabalhador já teve sua infância sacrificada pelo trabalho infantil; e segunda, porque não poderá usar o tempo na sua aposentadoria, em razão de uma falsa proteção estatal que não teve efeito na época do labor.
Cada vez mais os casos de tempo rural para trabalhadores com idade inferior a doze anos vem surgindo nos processos judiciais, de modo que novamente a jurisprudência precisou se reformular. Como é o caso da súmula 219 da TNU: “É possível o cômputo do tempo de serviço rural exercido por pessoa com idade inferior a 12 (doze) anos na época da prestação do labor campesino.”
Diante disso, e considerando a discussão de longa data, também ressalta que foi ingressado com a Ação Civil Pública nº 5017267-34.2013.4.04.7100, na qual foi decidido que é possível o reconhecimento e o cômputo do tempo de atividade rural independentemente de idade mínima, devendo apenas ser apresentada prova da atividade rural desempenhada.
Após tal decisão, o INSS foi obrigado a se adequar, tendo editado o Ofício-Circular nº 25/DIRBEN/PFE/INSS de 13 de maio de 2019, que prevê a possibilidade da averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade na via administrativa.
Sendo assim, em que pese a divulgação da possibilidade a partir de 08 anos, fato é que pode ser em qualquer idade, até mesmo inferior, bastando que se cumpram todos os requisitos para tanto.
Desta forma, respondendo à pergunta inicial dessa matéria: SIM, é possível se aposentar utilizando tempo rural mesmo antes dos 12 anos de idade, devendo ser reconhecida a realidade fática de cada pessoa.
E se você se interessa por vários outros assuntos e dicas sobre como alcançar sua aposentadoria, acesse e se inscreva no nosso canal do YouTube (ADVOGADA ADRIELLI CUNHA) e fique por dentro de muita informação previdenciária importante e atual.
Em qualquer caso, para fazer seu planejamento e descobrir qual a melhor data com a melhor renda para sua aposentadoria, consulte sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS e de sua confiança.
Espero ter contribuído com todas essas informações.
Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Doação para o Projeto Olho Vivo Rural garante mais equipamentos para a Polícia Militar
Na manhã de terça-feira 6/8 os representantes do Credicoopa, Hortsoy e produtores do município de Patrocínio, reuniram-se na sede do 46ºBPM para formalizar a entrega de uma doação para o Projeto Olho Vivo Rural, atendendo à solicitação feita pelo Conselho Rural de Segurança Pública de Patrocínio, representado pelo presidente Alex Mendes, marcando mais um importante passo na colaboração entre as instituições.
O comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar de Patrocínio, Tenente Coronel Sócrates Queiroz Caixeta agradeceu a presença e colaboração de todos os parceiros da Polícia Militar que fortalecem cada dia mais a Segurança Pública de Patrocínio e região.
Não perca a oportunidade de conhecer as novidades e soluções da Cresol para o seu negócio.
Boas notícias para você, produtor! 
A Cresol tem parceria confirmada para a 8ª edição da Feira de Negócios Agropecuários da Bom Negócio!
Várias novidades incríveis te esperam na FENABON 2024. Fique ligado!
Será nos dias 23 e 24 de agosto, com oportunidades para grandes negócios!
O Jovem cowboy patrocinense já foi bicampeão da Fenacafé e continua se destacando
O peão patrocinense Vinicius Arcanjo foi campeão no último final de semana, do rodeio da Festa do Peão de Pedrinópolis.
O jovem peão teve a nota total de 350,25 pontos tendo o segundo colocado 349,50 pontos,
Vinicius Arcanjo levou para a casa o prêmio de R$10 mil reais.
O patrocinense Vinicius Arcanjo de Freitas de 28 anos, que já foi bicampeão do Rodeio da Fenacafé 2023 na cidade de Patrocínio.
Vinicius Arcanjo que vem se destacando e levando o nome de Patrocínio para o Brasil inteiro foi o melhor Cowboy.
Em breve o Colégio Prisma traz novas informações sobre as inscrições e início das aulas. Fique atento para garantir a sua vaga. Ou fale na secretaria do Colégio pelo 3831 9135.
O Colégio Prisma está novamente credenciado no Programa Trilhas de Futuro, um projeto do Governo do Estado de Minas Gerais para a oferta gratuita de cursos técnicos aos estudantes e egressos do ensino médio.
Uma excelente oportunidade para os interessados nas áreas de radiologia e contábeis, atualmente com ofertas bastante atrativas de trabalho. O aluno do programa recebe bolsa integral do curso e ajuda de custo para transporte e alimentação, permitindo dedicação aos estudos para uma formação profissional de qualidade e pronta para o mercado.
Em breve o Colégio Prisma traz novas informações sobre as inscrições e início das aulas. Fique atento para garantir a sua vaga. Ou fale na secretaria do Colégio pelo 3831 9135.
Recursos serão destinados à construção da nova sede do hospital
Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o Hospital do Câncer de Patrocínio recebeu um significativo cheque simbólico no valor de R$ 109.142,55 (cento e nove mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), fruto da 6ª Cavalgada de Divisa, que superou o resultado do ano passado.
A entrega foi feita por Diego Castro, do Haras Nossa Senhora Aparecida, organizador do evento, para a superintendente do hospital, Andreia Ribeiro de Almeida, e para a coordenadora de Eventos e Captação de Recursos, Aline Mariene. O valor líquido destinado ao hospital, após o desconto de R$ 15 mil referentes a prêmio do leilão, foi de R$ 94.142,55.
“É um prazer enorme repassar essas doações para o Hospital do Câncer de Patrocínio. A 6ª Cavalgada foi um sucesso, superando o ano passado, e só tenho a agradecer a todos que contribuíram de alguma forma. É gratificante ver o evento crescendo e podendo ajudar ainda mais”, afirmou Diego.
A superintendente Andreia Ribeiro de Almeida destaca a importância da parceria com o Haras Nossa Senhora Aparecida e o impacto das doações na instituição. “O Diego e sua família são grandes parceiros desde a inauguração do Haras, e é evidente o crescimento e sucesso do evento a cada ano. Agradecemos imensamente por escolherem nossa instituição para destinar os recursos. Iniciativas como essa são essenciais para custear nossas despesas e apoiar a construção da nossa nova sede”, ressaltou Andreia.
O Hospital do Câncer de Patrocínio continua a contar com a colaboração e apoio da comunidade para avançar em seus projetos e oferecer suporte a pacientes em tratamento.
Dúvidas? entre em contato conosco: (34) 99661-4564
A empresa reforça seu compromisso com a inovação no agronegócio
Na última semana o colaborador da Agro Kafa Goplan @douglascortes__ representou a empresa na 5ª edição da BATATEC – 2024, a maior feira de batata-doce do Brasil, em Presidente Prudente, São Paulo.
O evento foi uma imersão em conhecimento, com painéis informativos, palestras enriquecedoras, demonstrações práticas e muitos estandes de empresas e instituições do setor agrícola.
Sempre em busca das últimas novidades e tecnologias para o agronegócio, a Agro Kafa Goplan reforça seu compromisso em trazer as melhores soluções e inovações para nossos clientes, garantindo eficiência e produtividade no campo.
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O veículo causador da perturbação estava aparelhado com vasto sistema de som e foi removido pelo serviço de guincho credenciado.
Com informações e foto da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar recebeu várias ligações via 190 na noite de domingo, 4/8, por volta das 22h00min, relatando perturbação do sossego de som de veículos estacionados em frente a um estabelecimento comercial no bairro Enéas em Patrocínio.
Os militares no local constataram a presença de várias pessoas onde não conseguiram identificar os perturbadores sendo que saíram do local quando as viaturas chegaram.
Novamente na madrugada do dia 05/08/2024, por volta das 02h45min, atendendo a mais uma solicitação a guarnição orientou todos os presentes. Porém, por volta das 03h30min a Sala de Operações recebeu mais uma ligação de perturbação do sossego no mesmo local.
As viaturas deslocaram e depararam com um veículo Fiat Pálio estacionado em frente ao estabelecimento comercial, sobre a faixa de pedestre com o som ligado em alto volume e várias pessoas na calçada.
O jovem de 25 anos, foi identificado como sendo o proprietário do veículo e o mesmo já havia sido orientado, sendo conduzido até a sede do 46ºBPM para lavratura do TCO.
O veículo causador da perturbação estava aparelhado com vasto sistema de som e foi removido pelo serviço de guincho credenciado.
Para participar, basta baixar o aplicativo e solicitar o CPF na nota de compras de qualquer valor; todas as regiões do estado são contempladas
"Tá esquecendo nada não?". A partir de agora, os mineiros vão ouvir muito essa frase no comércio do estado.
A pergunta não se refere à falta de algum item de compra, mas à nota fiscal. Ao exigir o documento, o consumidor estará concorrendo a prêmios em dinheiro que vão de R$ 100 a R$ 1 milhão. Os sorteios fazem parte do programa Nota Fiscal Mineira (NFM), lançado nesta segunda-feira (5/8) pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG).
O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, realizaram o anúncio em coletiva de imprensa.
“Vale ressaltar que os prêmios serão distribuídos nos 853 municípios. Nós queremos que o consumidor mineiro tenha esse retorno, que já existe em outros estados. Com a ação, a Secretaria de Fazenda passa a ter mais uma ferramenta para detectar crimes de sonegação e melhorar a arrecadação no Estado" , destacou o governador.
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"A iniciativa vai gerar recursos para que possamos investir naquilo que é importante, como saúde, educação e melhorias na segurança pública”, detalhou o governador Romeu Zema. |
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Romeu Zema reforçou a importância da Nota Fiscal Mineira como ferramenta que premiará a população e vai resultar em mais investimentos em políticas públicas. "É um avanço muito grande para Minas Gerais. Com a iniciativa, o mineiro passa a ter a oportunidade de concorrer a prêmios sem gastar nada. Basta pedir o CPF na nota e ele estará concorrendo. Caso seja contemplado, pode indicar uma instituição filantrópica que também receberá prêmio equivalente. Então, é um avanço muito grande para Minas”, acrescentou o governador.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, o programa funcionará com o objetivo de promover o combate à sonegação de impostos, além estimular a prática da cidadania fiscal de todos os consumidores.
“O programa funcionará como uma indução para buscar uma concorrência mais perfeita para todos que compram e investem em Minas Gerais. Não sabemos exatamente o tamanho da sonegação, mas ela ocorre. Então, a partir de agora, vamos acompanhar isso à medida em que a nota fiscal passa a ser exigida pela população. Mas, o principal benefício é para quem investe em Minas, que terá um ambiente concorrencial adequado. Quando todo mundo paga tributo, todos pagam menos, o estado se fortalece e o retorno é realizado em investimentos para a população”, disse.
Para participar do programa, o consumidor deverá baixar o aplicativo para celular Nota Fiscal Mineira e se cadastrar. A cada compra no valor entre R$ 0,01 a R$ 199, será gerado, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios.
O participante poderá, ainda, indicar três entidades de assistência social, devidamente regularizadas junto ao Estado.
Elas receberão valores em dinheiro toda vez que o cidadão que as indicou for sorteado, nas faixas de premiação a partir de R$ 500. A relação com os nomes das entidades aptas a participar do programa estará disponível no aplicativo Nota Fiscal Mineira.
Como participar
Após o cadastro, sempre que o consumidor efetuar compras, deverá solicitar o documento fiscal e pedir para inserir o CPF.
Assim, ele já estará participando do programa Nota Fiscal Mineira, sem precisar fazer nenhum procedimento adicional. Posteriormente, os bilhetes para participação nos sorteios serão liberados e informados ao cidadão participante diretamente no aplicativo do programa.
Não há limites de bilhetes por pessoa nos diversos estabelecimentos comerciais mineiros, mas, por questões de segurança, compras no mesmo local pelo mesmo CPF estão limitadas a três por dia, para efeito de geração de bilhetes. Já a quantidade de bilhetes que serão gerados por documento fiscal com CPF é de, no máximo, cinco, conforme abaixo:
Formas de sorteios
Os sorteios serão por município, região e estado, com periodicidade semanal, mensal e anual. Dessa forma, é garantido que haverá ganhadores em todos os 853 municípios mineiros.
Para efeito dos sorteios regionais, é utilizada a seguinte divisão: região Barbacena; região Belo Horizonte; região Divinópolis; região Governador Valadares; região Ipatinga; região Juiz de Fora; região Montes Claros; região Patos de Minas; região Pouso Alegre; região Teófilo Otoni; região Uberaba; região Uberlândia e região Varginha.
A Secretaria de Estado de Fazenda é a responsável por gerir o programa, realizar os sorteios e divulgar os resultados. Para gerar os números sorteados, a SEF usará o resultado da Loteria Federal – sempre o imediatamente anterior à data do sorteio da NFM –, por meio de um sistema próprio de algorítmos.
Os cidadãos contemplados serão notificados pelo próprio aplicativo.
O programa prevê a entrega de 61 mil prêmios, distribuídos no decorrer do ano, sendo cerca de 44 mil para os consumidores participantes e 17 mil para as entidades de assistência social, totalizando R$ 26 milhões em valores pagos.
Cronograma
Para 2024, o programa precisou ser adaptado, por restarem cinco meses para o fim do ano. Dessa forma, serão distribuídos 23.626 prêmios, totalizando R$ 10,4 milhões para os consumidores participantes. Para as entidades de assistência social, estão destinados 5.916 prêmios, totalizando R$ 2,4 milhões.
O primeiro sorteio será no dia 16/9. Nesta data, serão sorteados 853 prêmios de R$ 400 (um para cada município), além de outros 459 prêmios, variando de R$ 100 a R$ 7,5 mil, nas esferas regional e estadual.
Ainda em setembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil e um de R$ 100 mil. Até dezembro, serão entregues outras três premiações no valor de R$ 50 mil e mais duas de R$ 100 mil. O grande prêmio de R$ 1 milhão será sorteado em 30/12/2024.
Cidadania e combate à sonegação
O programa NFM é uma ação do Governo de Minas Gerais que tem o objetivo de promover o exercício da cidadania fiscal e a conscientização do papel social do tributo como viabilizador das políticas públicas.
Além disso, pelo aplicativo NFM, o consumidor tem a possibilidade de guarda e identificação de documentos fiscais, controle e acompanhamento de gastos pela funcionalidade “Perfil de Gastos”.
A funcionalidade "Pesquisa Menor Preço Combustível" já está disponível e mostra os valores cobrados pelos postos revendedores de combustível em todo o estado, em um raio máximo de 20 quilômetros de quem efetua a consulta.
A Secretaria de Fazenda acredita que o incentivo à exigência da nota fiscal nas compras pelos consumidores tem potencial de coibir a sonegação do ICMS e, por consequência, incrementar a arrecadação tributária do Estado e dos municípios.
A expectativa é de um acréscimo de R$ 80 milhões por ano na receita tributária, sem a necessidade de aumentar ou criar impostos.
Portal da NFM
Todas as informações sobre o programa podem ser encontradas no Portal da Nota Fiscal Mineira: notafiscalmineira.fazenda.mg.gov.br.
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Dos quatro ordenados ao diaconato, três deles estudaram na Escola Estadual Dom Lustosa.
No último sábado, 3 de agosto, a Diocese de Patos de Minas através de seu bispo diocesano Dom Claudio Nori Sturm, realizou na Catedral de Santo Antônio a ordenação diaconal de quatro acólitos.
A cerimônia foi presidida pelo Bispo Diocesano e marcou o início do ministério diaconal dos novos ordenados.
Os acólitos ordenados são Bruno Amorim de Moraes, Leonardo Ribeiro Gomes Duarte, Marthius Eduardo Rodrigues Claudino e Matheus Soares Moraes.
A Celebração Eucarística contou com a presença de familiares dos ordenados, amigos, sacerdotes de Patrocínio e da Diocese, além de padres de outras dioceses.
A ordenação marcou um momento significativo para a Igreja Católica, reforçando o compromisso com o serviço pastoral e comunitário.
Destaca-se que Bruno Amorim de Moraes, Leonardo Ribeiro Gomes Duarte e Matheus Soares Moraes têm uma história comum em Patrocínio, Minas Gerais. Entre 2014 e 2016, residiram na cidade e estudaram no Colégio Dom Lustosa, durante seu período no Seminário Monsenhor Josias Tolentino de Araújo.
A ordenação diaconal é um marco importante para a Diocese, que celebrou com alegria o início deste novo capítulo na vida dos neo-diáconos.
Os quatro ordenantes serão ordenados sacerdotes nas seguintes datas: Diácono Bruno Amorim de Moraes no dia 14 de dezembro em Patos de Minas; Diácono Matheus Soares Moraes no dia 28 de dezembro em Carmo do Paranaíba; Diácono Marthius Eduardo Rodrigues Claudino no dia 04 de janeiro em Patos de Minas; e Diácono Leonardo Ribeiro Gomes Duarte no dia 22 de fevereiro em Perdizes.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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