A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, por volta das 12h35 para atender a um acidente no cruzamento das ruas Cesário Alvim com Paulo Arantes, próximo a um colégio.
Segundo relatos de populares, um veículo Ford Ka que descia pela rua Paulo Arantes, em via lateral de um colégio, não respeitou a sinalização de parada obrigatória ao convergir para a rua Cesário Alvim, onde um carro de passeio seguia na rua Paulo Arantes veio a colidir no Ford Ka.
O carro de passeio HB 20 veio a perder o controle capotou e atingiu uma caçamba estacionada no local.
Não houve vítimas no acidente, segundo informações preliminares.
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Operação resulta na prisão de quatro pessoas e apreensão de drogas e armas
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM
MONTE CARMELO (MG) – A Policia Civil e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quarta-feira, 28/08/24, uma Operação Policial na cidade de Monte Carmelo para cumprimento de 07 Mandados de Busca e Apreensão e 04 Mandados de Prisão.
Os alvos dos mandados de prisão são suspeitos de envolvimento em dois homicídios ocorridos na cidade nos últimos dias.
Durante o cumprimento de um dos mandados de busca em uma residência no bairro Vila Nova ocorreu um confronto armado entre policiais militares e um jovem de 23 anos.
Segundo a PM, o jovem estava de posse de um revólver cal .32 e efetuou disparos na direção dos militares que diante da agressão, revidaram em legítima defesa, sendo alvejado e socorrido até o Pronto Socorro Municipal, porém o jovem Luiz Eduardo Gomes de Castro (Dudu) 23 anos veio a óbito.
Ao todo foram presas 4 pessoas, sendo uma mulher de 32 anos e três homens de 25, 26 e 34 anos.
Nessa operação conjunta, a Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram sete mandados de busca e apreensão sendo quatro mandados de prisão e apreenderam um arsenal.
Foram presas quatro pessoas e foram apreendidos uma pistola calibre .380, um revólver calibre .32, 14 munições calibre .380, quatro munições calibre .22, cinco munições calibre .32, dois estojos deflagrados calibre .32, duas porções de maconha, um pino de cocaína, um notebook e diversos celulares.
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DE FALECIMENTO DE Luiz Eduardo Gomes de Castro (Dudu)
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Missas, show de prêmios, barraquinhas e muito mais marcam a programação
Começa nesta quinta-feira, 29/8, a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira da cidade e da paróquia que levam o mesmo nome.
A festa se estenderá até o dia 8 de setembro e contará com uma programação diversificada, incluindo missas, adorações ao Santíssimo Sacramento, momentos de oração e diversas atividades para toda a comunidade.
Todos os dias, a partir das 7h00min e as 19h00min, será celebrada a Santa Missa. Além disso, os fiéis poderão aproveitar barraquinhas com diversas opções de alimentação, como bingo, pastel, feijão tropeiro, cachorro quente, caldos, macarrão e doces.
Uma das grandes atrações da festa será o Show de Prêmios, com um prêmio principal de R$ 12 mil. Além disso, serão sorteados um notebook, uma bicicleta motorizada, uma TV de 32 polegadas e uma air fryer.
As cartelas estarão à venda por R$ 20,00 com os festeiros.
A Paróquia convida os fiéis a levarem flores para homenagear Nossa Senhora do Patrocínio durante todos os dias da novena. Além disso, a doação de litros de óleo dará direito a participar de um sorteio de uma imagem do Sagrado Coração de Jesus.
Confira a Programação
Dia 29 de Agosto – Quinta Feira
07h: Celebração da Santa Missa
08h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (conforme toda 5ª feira)
18h: Oração do Terço e 9ª Dia da Novena do Beato Eustáquio
Responsáveis: Amigos e Devotos de Padre Eustáquio
Festeiros: TODOS
19h: Celebração da Santa Missa de envio das Novenas e Festa da Padroeira (Padre Pedro)
Liturgia: Comunidade Santa Luzia
Dia 30 de Agosto – Sexta Feira
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (CCP, Festeiros, Amigos e Devotos de Padre Eustáquio).
18h: Oração do Terço, Novena com abertura da Festa da Padroeira e Dia do Beato Eustáquio.
Responsáveis: Pastoral da Saúde, Amigos e Devotos de Padre Eustáquio.
Festeiros: Adauto, Fátima, Valter, Fatinha, Maria Júlia, Maria Laura, Osmar e Ivone.
19h: Celebração da Santa Missa com a benção da saúde (Padre Geraldo)
Liturgia: CCP e Comunidade Santa Luzia
Dia 31 de Agosto – Sábado
07h: Celebração da Santa Missa
17h- Adoração ao Santíssimo Sacramento (Terço dos Homens)
18h- Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Terço dos Homens e Pastoral do Dízimo
Festeiros: Antônia, Elita, Helena, Helenice, Isabela, Mariana e Patrícia.
19h: Celebração da Santa Missa (Frei Romero)
Liturgia: Paróquia São José
Dia 01 de Setembro – Domingo
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Ministros da Eucaristia)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Ministros da Eucaristia, Acólitos e Coroinhas
Festeiros: Raphael, Kátia, Laura, Vilson e Maria.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Sizenando)
Liturgia: EJC, MAC e demais Movimentos de Jovens da Paróquia
Dia 02 de Setembro – Segunda Feira
07h: Celebração da Palavra
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Pastoral Vocacional)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Irmãs do Sagrado Coração de Maria e Casa de Formação Irmã Altair
Festeiros: Vanda, Elizabeth, Wallace e Cristiane.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Victor Lucas)
Liturgia: Família Berlaar e Comunidade São Vicente
Dia 03 de Setembro – Terça Feira
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Pastoral do Batismo e Com. São Vicente)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Círculo Bíblico e Movimentos Marianos
Festeiros: Helena, Líliam, José Humberto, Luciana e Rinaldo.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Geraldo -São Damião)
Liturgia: Paróquia São Damião de Molokai
Dia 04 de Setembro – Quarta Feira
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (RCC, ECC e Movimentos Marianos)
18h: Oração do Terço e Novena.
Responsáveis: ECC e RCC
Festeiros: Yasmin, Sandra, Sudária e Geraldo.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Olivar)
Liturgia: Paróquia São Geraldo
Dia 05 de Setembro – Quinta Feira
07h: Celebração da Santa Missa
08h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Conforme toda 5ª feira)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Catequese e Coordenadores litúrgicos
Festeiros: Lupércio, Lindalva, Lindóia e Kenia.
19h:Celebração da Santa Missa (Padre Edgar)
Liturgia: Paróquia São João Paulo
Dia 06 de Setembro – Sexta Feira
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Apostolado da Oração)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Apostolado da Oração e Seminaristas
Festeiros: Selma, José Ferreira, Kênia, Silézia, Cristina e Feliciano.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Vitor Alexandre)
Liturgia: Paróquia Santa Terezinha e Seminaristas
Dia 07 de Setembro – Sábado
07h: Celebração da Santa Missa
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento (Ministros da Palavra)
18h: Oração do Terço e Novena
Responsáveis: Ministros da Palavra e Comunidade Frei Galvão
Festeiros: Denga, Eloísa, Alexandre, Lindalva, Geraldo(Kitut), Solange, Flávia e Expedito.
19h: Celebração da Santa Missa (Padre Geraldo)
Liturgia: Comunidades Rurais e Comunidade Frei Galvão
Dia 08 de Setembro - Domingo
07h: Celebração da Santa Missa e oferecimento de flores (Padre Pedro)
08h: Café comunitário oferecido pelos festeiros e colaboradores com apresentação da Banda de Música
18h:Celebração da Santa Missa, Coroação de Nossa Senhora do Patrocínio, Procissão e nomeação dos novos festeiros (Padre Geraldo)
Liturgia: Festeiros
Estamos localizados na Avenida Faria Pereira, 2184, Patrocínio-MG Contato pelo (34) 3831-4595
Informou: Funerária Irmãos Almeida.
Faleceu em Patrocínio (MG) Sr. Carlos Alberto Ludgero de Barros aos 76 anos.
Era casado com a Srª Baltazarina de Souza Barros.
Deixa os filhos: Rogério, Rosilene, Rosana. Genro, noras, netos, bisnetos.
Cerimônia de despedida na Igreja Batista Atitude à Avenida José Amando de Queiróz nº 725(Dona Diva).
Será sepultado nesta quarta-feira, 28/8 as 16h00m, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Informou: Funerária Irmãos Almeida.
Levamos até você: (34) 9 9313-2008 ou (34) 9 9820-0454
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Qualquer informação pode ser repassada via 190 ou disque denúncia 181.
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar foi acionada na noite de terça-feira, 27/8, por volta das 18h08min, para uma ocorrência de furto em uma residência no bairro Constantino, em Patrocínio.
Segundo a vítima, ela se ausentou de sua casa por volta das 12h00min e, ao retornar por volta das 17h30min, percebeu que ladrões haviam invadido o local, arrombado o cadeado do portão e furtado um notebook e outros objetos.
A Polícia Militar segue em rastreamento para identificar e prender o(s) autor(es), bem como recuperar os materiais furtados.
Qualquer informação pode ser repassada via 190 ou disque denúncia 181.
Câmeras de segurança flagram furto em restaurante
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar foi acionada na tarde de terça-feira 27/08, por volta das 15h20min para uma ocorrência de furto no Centro de Patrocínio.
A vítima, uma jovem de 19 anos e funcionária de um restaurante, foi alvo de furto durante o expediente. Segundo relatos, um homem se aproximou do estabelecimento solicitando um marmitex. Demonstrando gentileza, a funcionária deixou seu celular sobre o balcão enquanto buscava a refeição no interior do restaurante.
Poucos minutos depois, ao retornar ao balcão, a jovem percebeu o desaparecimento do celular. As imagens das câmeras de segurança confirmaram que o suspeito aproveitou o momento de distração para furtar o aparelho.
A Polícia Militar foi acionada e iniciou as diligências, utilizando as informações da vítima e as imagens do circuito interno de segurança. Até o momento, o suspeito não foi localizado.
Informou: Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, em Patrocínio/MG, Srª Adenita de Paula Gonçalves aos 83 anos.
Era viúva de: Baltazar Gonçalves.
Deixa os filhos: Adenir, José Francisco, Pedro, Neide, Vera, Lucimar, Paulo, genros, noras, netos, bisnetos, demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre nesta quarta-feira, 28/08/2024 a partir das 13h30min na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam.
Será sepultada nesta quarta-feira 28/08/2024, às 17h30min no Cemitério Municipal de Patrocínio.
34 3115-3510
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Adolescentes vivenciam um fim de semana de fé, amizade e muita alegria
No último final de semana, dia 24 e 25 de agosto, foi realizado o IV Encontro de Adolescentes com Cristo da Comunidade Santo Expedito pertencente a Paróquia São Geraldo que contou com a participação de 86 adolescentes.
O evento foi marcado por momentos de grande emoção e profunda fé.
Os jovens coordenadores foram Leandro, Gabriely e Bruna, que desempenharam um papel fundamental na organização e condução do encontro. Também o movimento conta com os tios coordenadores Rodrigo e Erika, Eder e Érica, Ricardo e Maria, Marcos e Jéssica, Gabriel e Jéssica, Tiago e Elenir. Eles se dedicaram integralmente ao serviço dos jovens, contribuindo significativamente para o sucesso do evento.
O tema deste ano foi: "Deus quer restaurar o mundo e a reforma começa em seu coração." Este tema inspirador guiou todas as atividades e reflexões durante o encontro.
No domingo, 25/8, a Igreja celebrava o 21° Domingo do Tempo Comum, sendo a Santa Missa celebrada pelo pároco Olivar que contou com a colaboração dos ministros, coroinhas canto e leitores.
Seguindo o rito, o sacerdote consagrou o Corpo e Sangue de Cristo, os jovens receberam a Eucaristia.
Ao final da Santa Missa o padre abençoou os crucifixos.
Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade
O padre entregou aos jovens os crucifixos, lembranças da participação no evento.
Qualidade resultado e segurança. Agende seu horário: 3831-5699 e acesse o site: www.clinicasantaclaraptc.com.br Rua Governador Valadares, 1075
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Informou Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz,
Faleceu nesta quarta-feira, 28/824, em Patrocínio (MG) Sr. Osmar Eustáquio Rosa aos 78 anos.
Deixa as filhas: Sandra Rosa, Ana Lucia, netos e demais parentes e amigos.
Cerimônia Fúnebre na Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz Avenida Altino Guimaraes, 1056 Sala 03 Centro Patrocínio-MG a partir das 10h30min do dia 28/08/2024.
Será sepultado nesta quarta-feira, 28/8, às 18h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio-MG.
Informou Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz, Av. Altino Guimaraes, 1056 Centro. 3831-4168
Cooperativa de crédito já liberou R$ 3,2 bilhões em recursos; 18,4% foram repassados para cooperados do Rio Grande do Sul
Em coletiva de imprensa na Expointer, na manhã de segunda-feira, 26, a Cresol divulgou números dos primeiros 45 dias do ciclo 24/25 do Plano Safra. No período, a cooperativa de crédito liberou R$ 3,2 bilhões para cooperados em todo o Brasil. As operações de custeio somam R$ 2,3 bilhões, enquanto o crédito para investimentos ultrapassa R$ 847,2 milhões. Na “Prosa Cooperativista”, a Cresol recebeu em seu estande a imprensa local e nacional, abordando ainda a atuação no Rio Grande do Sul, os planos de expansão e a presença na feira.
A cooperativa destacou que, do total movimentado até agora no Plano Safra, cerca de R$ 682 milhões foram destinados a cooperados do Rio Grande do Sul, representando 18,4% dos recursos liberados. A região foi amplamente impactada por enchentes no início do ano e a instituição está junto dos cooperados na retomada das atividades. “As nossas cooperativas estão ao lado das comunidades, dando apoio, com atendimento personalizado, olho no olho. Além disso, o investimento local é o maior diferencial que a cooperativa tem a oferecer. Trabalhando com a comunidade, alcançamos resultados extraordinários”, declarou o presidente da Cresol, Cledir Magri.
A Cresol tem 259 unidades de atendimento em 240 municípios do Rio Grande do Sul, sendo que 218 dessas unidades estão localizadas nas áreas impactadas pelas enchentes. Em resposta ao cenário econômico desafiador, a cooperativa implementou uma série de medidas para apoiar seus mais de 267 mil cooperados no Estado gaúcho. Isso inclui a prorrogação de parcelas, refinanciamentos e linha de crédito emergencial com carência estendida e taxas reduzidas. A cooperativa também está flexibilizando indenizações do Proagro e renegociando dívidas e consórcios, oferecendo soluções personalizadas.
O diretor-executivo da Central Cresol Sicoper, Jonas Alberto Klein, abordou os principais objetivos da cooperativa, como apoiar o desenvolvimento dos cooperados e investir nas comunidades com oferta de crédito orientado. “A Cresol tem a missão de apoiar o desenvolvimento das comunidades, a nossa presença é muito forte em municípios com menos 70 mil habitantes, o que demonstra o nosso compromisso e apoio ao desenvolvimento local. No Rio Grande do Sul, o cooperativismo é muito forte, e onde tem uma cooperativa a comunidade vive melhor.”
Além disso, a Cresol anunciou a abertura de cerca de 30 novas unidades de atendimento no Estado até o final de 2025, uma estratégia que visa fomentar a economia local por meio da geração de novos empregos e acesso ao crédito. “Nossa expansão contribuirá para a recuperação econômica das regiões afetadas, com o objetivo de fortalecer a economia local e oferecer suporte contínuo aos nossos cooperados”, concluiu Magri.
Entre as iniciativas promovidas pela Cresol para apoiar a recuperação do Estado estão projetos educacionais e de desenvolvimento comunitário, como “Mesadinha e sua turma”, “Juventude Cooperativista”, “Juventude Conectada” e “Potencializa Elas”. A cooperativa também está investindo em projetos de empreendedorismo e de sucessão familiar.
Cresol na Expointer
Na Expointer, a Cresol está dedicada em atender e ouvir as demandas dos cooperados e visitantes, com recursos disponíveis para oportunidades de negócios. “A Cresol preza pelo relacionamento próximo, a nossa prioridade é atender bem os nossos associados, oferecer a eles as melhores condições, ter um espaço bacana para recebê-los e, principalmente, ouvir o que eles têm a dizer. É trabalhando junto que a gente faz a diferença”, afirmou Carlos Cupercini, presidente da Central Cresol Sicoper.
Sobre a Cresol
Com 29 anos de história, mais de 900 mil cooperados e 900 agências de relacionamento em 19 Estados, a Cresol é uma das principais instituições financeiras cooperativas do País. Com foco no atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais.
Qualquer informação pode ligar também para os números 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia).
A família de Valdir Nestor está desesperada em busca de informações sobre seu paradeiro. Valdir foi visto pela última vez na manhã do dia 21 de agosto de 2024, por volta das 6h40, no bairro Brasil Novo, em Coromandel
A família solicita a ajuda de qualquer pessoa que possa ter visto Valdir ou que tenha informações sobre seu paradeiro. A irmã de Valdir, que está empenhada na busca, pede que qualquer pessoa com informações entre em contato pelo telefone (31) 99151-5550.
Além disso, quem tiver qualquer informação pode ligar também para os números 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque Denúncia).
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Na matéria de hoje vamos falar sobre o Benefício Assistencial, que é uma garantia constitucional ao cidadão, presente no art. 203, inciso V da Constituição Federal, e que possibilita o recebimento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Contudo, quando se fala em reconhecer a condição de pessoa com deficiência, a discussão sobre o que configura a deficiência para fins de BPC/LOAS é longa no judiciário, sendo o conceito hoje, fruto de longo trabalho da classe, para o devido enquadramento.
Justamente por isso, deixou-se de lado a ideia de que a deficiência necessária para o BPC/LOAS é aquela que incapacita a pessoa para os atos da vida independente e para o trabalho.
Pelo contrário, a deficiência para este fim, deve ser encarada como algum tipo de impedimento, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Essa observação é extremamente importante para que não se confunda deficiência com a necessidade de demonstração de incapacidade ao trabalho, que é requisito para outros benefícios do INSS, como o caso do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, mas não para o BPC.
Outra questão extremamente relevante, é sobre a renda familiar para comprovação do requisito socioeconômico, pois é uma das principais controvérsias do direito previdenciário.
Isso porque, a Lei 8.742/93 traz como critério objetivo da condição de vulnerabilidade social a renda mensal no § 3.º do art. 20:
“…terão direito ao benefício financeiro de que trata o caput deste artigo a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.”
Muito embora haja o critério legal de presunção de “necessidade econômica”, a jurisprudência estabelece interpretações mais flexíveis para fins de comprovação do estado de vulnerabilidade social necessário para a concessão do benefício.
Assim, mesmo que o grupo familiar tenha renda per capita superior à ¼ do salário mínimo, o benefício assistencial poderá ser concedido, haja vista que a comprovação da miserabilidade do grupo familiar, pode ocorrer de várias outras formas quando se fala de um processo judicial.
Outro ponto muito importante, e que poucas pessoas sabem é que, caso a pessoa que é beneficiária do benefício assistencial venha a cumprir todos os requisitos para uma aposentadoria, poderá optar pela aposentadoria, que, vale dizer, é sempre mais vantajosa, pois possui pagamento de 13º salário, coisa que não tem no BPC.
Um exemplo dessa possibilidade: alguns anos após começar a receber o BPC, o beneficiário completa a idade mínima para uma aposentadoria; neste caso poderá requerer a aposentadoria, mas é indispensável verificar se o tempo mínimo de contribuição também foi suprido, para tanto.
Nesse caso, basta fazer um requerimento de cancelamento de BPC e concessão de aposentadoria. O INSS deverá cancelar o BPC e conceder a aposentadoria no mesmo ato, pagando as diferenças desde o requerimento. MAS CUIDADO! JAMAIS FAÇA ISSO SOZINHO(A), pois existem vários requisitos que devem ser analisados nessa situação e não somente idade.
Por outro lado, caso a pessoa tenha direito a uma aposentadoria no exato momento do requerimento administrativo e seja concedido um benefício assistencial, poderá ser reconhecido posteriormente o direito retroativo e o pagamento das diferenças não recebidas, pelo menos dos últimos 5 anos, modificando o BPC para aposentadoria.
Mais uma situação que pode livrar muitas pessoas de terem seu benefício suspenso pelo INSS é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Isso porque, conforme o Decreto n. 6.214/2007, o Benefício Assistencial poderá ser suspenso se o beneficiário não estiver com o seu CadÚnico atualizado.
Consequentemente, a manutenção do Cadastro Único importa também na manutenção do pagamento do benefício.
Sendo assim, NÃO SE ESQUEÇA, segundo o Decreto n. 6.135/2007, o Cadastro Único tem validade de dois anos, devendo ser atualizado sempre dentro desse prazo para não correr o risco de suspender seu pagamento.
Assim, quando chegar o momento, o beneficiário deverá comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social ou Secretaria de Desenvolvimento Social do seu Município. Para a atualização, é necessário CPF e documento de identificação do responsável pelo grupo familiar e dos seus componentes.
Em qualquer caso, se você recebe um benefício assistencial e deseja fazer algum pedido perante o INSS ou vai viver alterações no seu grupo familiar, consulte sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS e de sua confiança.
E se você se interessa por dicas exclusivas sobre os benefícios do INSS, acesse e se inscreva no nosso canal do YouTube (ADVOGADA ADRIELLI CUNHA) e fique por dentro de muita informação previdenciária importante e atual que eu tenho certeza que pode e vai te ajudar muito.
Espero ter contribuído com todas essas informações.
Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.