Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos
Fonte: Agência Brasil Colaborou Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil. foto: Arquivo/EBC
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.
Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.
“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. "Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos", completou.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Qual o papel dos pais?
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.
"Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola", disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Quais os benefícios esperados com a medida?
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.
Há recomendações para as crianças pequenas?
Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.
"Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes".
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
Período vai até sexta-feira desta semana
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição. O prazo começa nesta terça-feira (4) e segue até a próxima sexta-feira (7).
Gratuitas e em formato exclusivo pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cronograma do Ministério da Educação, os resultados devem ser divulgados no próximo dia 18.
Ao todo, 67 mil vagas serão disponibilizadas, sendo 50% reservadas para o Fies Social, modalidade que atende estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“No dia 18 de fevereiro, será divulgado o resultado da pré-seleção na chamada única, quando será necessária a complementação da inscrição, que poderá ser preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada”, informou o MEC.
Candidatos que não forem pré-selecionados, segundo a pasta, entram automaticamente na lista de espera, conforme a ordem de classificação. “Haverá novas pré-seleções da lista de espera no período de 25 de fevereiro a 9 de abril”.
Entenda
Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.
A modalidade Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, se destina ao atendimento de estudantes de baixa renda. A versão, de acordo com o MEC, visa a oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais.
Nova comandante assume a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da corporação em todo o estado.
Fonte: Agência de Minas foto: Dirceu Aurélio / Imprensa MG
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta terça-feira (4/2), em Belo Horizonte, da solenidade de troca de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) que, pela primeira vez em 113 anos de história, será comandado por uma mulher.
A coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan assume o comando-geral da corporação no lugar do coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.
Ao recepcionar a nova comandante da instituição, o governador Romeu Zema enalteceu a valorização da atual gestão ao trabalho de mulheres que ocupam os principais cargos de liderança da administração pública estadual.
“Tivemos a primeira mulher ocupando a pasta da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a primeira mulher ocupando a Secretaria de Meio Ambiente na história do Estado e, agora, a primeira mulher também ocupando um comando militar. Eu não tenho medo de mudanças, tenho medo de continuismo, que é o que muitas vezes atrapalha a administração”, disse o governador.
Por sua vez, o vice-governador Professor Mateus reconheceu o trabalho realizado pelo coronel Erlon Dias à frente da instituição e destacou o papel dos bombeiros para os mineiros.
“Hoje, de uma forma mais marcante, o coronel Erlon encerra a caminhada dele conosco depois de seis anos em postos de comando de uma instituição que, para a gente, é motivo de orgulho", disse.
"Em cada um dos momentos em que a gente precisa da intervenção dos bombeiros, seja no momento dos incêndios na seca, seja no momento dos resgates na enchente, seja no apoio em todos os graves acidentes do estado, nós temos confiança de que estaremos a salvo e em segurança por conta da qualidade do serviço do nosso Corpo de Bombeiros”, enfatizou Professor Mateus.
Comandante-Geral
Ao longo da carreira, a coronel Jordana de Oliveira ocupou diversas posições de destaque na corporação, incluindo a subchefia da Seção de Planejamento Operacional do Estado-Maior, o subcomando do 3º BBM, a chefia da Assessoria de Comunicação do CBMMG e, mais recentemente, a Diretoria de Assuntos Institucionais.
Ela é especialista em Administração Pública, com enfoque em Gestão de Pessoas pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, e em Gestão Estratégica e Políticas Públicas pela Academia de Bombeiros Militar.
“Para mim é uma honra muito grande. Acho que todos podem imaginar a emoção desse momento. O que vem agora é muita responsabilidade para dar continuidade a um trabalho de uma corporação presente em todo o estado. Vamos continuar buscando a excelência do nosso serviço prestado a toda a sociedade”, garantiu a nova comandante-geral dos bombeiros de Minas Gerais.
Estado-Maior
O subcomando da corporação e a chefia do Estado-Maior estarão a cargo do coronel Moisés Magalhães de Sousa, em substituição à coronel Daniela Lopes. Ele será empossado em 12/2.
Comandante Especializado de Bombeiros, é especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, em Normalização de Medidas contra Incêndio, Pânico e Explosões, e em Gestão Estratégica e Políticas Públicas. Também leciona e orienta no Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica e Políticas Públicas da Academia de Bombeiros Militar.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta terça-feira, 04/2/25 em Patos de Minas (MG) - Sra. Teresa Ângela da Silva aos 68 anos.
Deixa o filho: Edmilson Ângelo da Silva.
Deixa os netos: Bruno Ângelo, Brenda Ângela, Bianca Ângela e Laura Ângela, os irmãos Glória Ângela e Paulo de Tarso, e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado nesta terça-feira dia 04/02/2025 as 16h00min, no Cemitério Jardim Parque da Esperança.
Informações da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.Rua Ouro Preto, 798. Fone: (34) 3821-4945 Patos de Minas, MG,
Site: www.grupofsp.com.br
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta terça-feira, 04/2/25 em Patos de Minas (MG) - Sr. Genesio Basilio Chaves aos 78 anos.
Deixa a esposa: Catarina de Oliveira Chaves.
Deixa os filhos: Nivaldo, Divaldo, Lucimar, Valdinei, Walter e Júlia, os genros, noras, netos e bisnetos, irmãos e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado nesta terça-feira dia 04/02/2025 as 16h00min, no Cemitério Lagoa Formosa.
Informações da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.Rua Ouro Preto, 798. Fone: (34) 3821-4945 Patos de Minas, MG,
Site: www.grupofsp.com.br
Vítimas, entre 35 e 52 anos, eram pacientes e funcionárias do hospital onde o médico atuava.
Com informações e foto da Divulgação/PCMG
Na manhã desta terça-feira 4/2, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu um médico, de 46 anos, investigado pelos crimes de estupro e importunação sexual, cometidos contra seis mulheres em Itabira, região Central do estado. As vítimas, com idades entre 35 e 52 anos, eram pacientes e funcionárias do hospital onde o profissional atuava.
A equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) iniciou as investigações após uma paciente denunciar o abuso ocorrido durante atendimento com o suspeito para o tratamento de um câncer. Com o início das investigações, novas vítimas relataram abusos sexuais semelhantes cometidos pelo suspeito.
Com base nos levantamentos policiais, a PCMG representou pela suspensão do passaporte do suspeito, bem como por mandado de busca e apreensão na casa dele. Já o Ministério Público requereu a prisão do investigado.
Em razão da gravidade dos fatos, bem como da extrema vulnerabilidade das vítimas, o Poder Judiciário deferiu todos os pedidos, decretando a prisão preventiva do suspeito.
De acordo com o delegado João Martins Teixeira, as denúncias formalizadas pelas vítimas serão apuradas com o maior rigor. “A Polícia Civil incentiva a população a relatar qualquer situação de abuso, garantindo total confidencialidade”, reforçou o policial.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.
A PMRv ressalta que, com o esforço das equipes policiais, duas vidas ainda foram salvas.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
As equipes da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Militar de Santana do Manhuaçu e Simonésia, no momento em que realizavam uma operação conjunta na MG 111, na tarde de segunda-feira, 3/2/25, por volta das 14h30, depararam-se com um veículo Fiat Uno que, ao seguir no sentido Santana do Manhuaçu, perdeu o controle direcional em uma curva, saiu da pista e caiu em uma ribanceira, ficando totalmente submerso em um rio abaixo da ponte conhecida como “Gigi Pratinha”, local este de difícil acesso.
De imediato, as equipes desceram a ribanceira e conseguiram acessar o rio, onde visualizaram uma mulher submersa e uma criança de 8 anos sobre o veículo no rio.
Os militares entraram no rio e realizaram a retirada da mãe e da criança de 8 anos. Entretanto, a mãe, aos prantos, ainda relatou que havia mais uma criança de 2 anos no interior do veículo, presa ao dispositivo de retenção. De imediato, os militares mergulharam várias vezes até conseguirem resgatar a criança de dentro do veículo. A criança foi repassada a outros militares que estavam às margens do rio, onde tentaram reanimá-la através de massagem cardíaca, deslocando-se em ato contínuo para o Pronto Socorro de Simonésia, sem interromper as massagens.
Já no Pronto Socorro, a criança foi entregue aos cuidados da equipe médica, que continuou os procedimentos; porém a criança não resistiu, vindo a falecer.
A mãe condutora e a criança de 8 anos tiveram ferimentos leves e ficaram sob os cuidados do Samu de Santana do Manhuaçu.
Devido à dificuldade de acesso ao veículo e ao anoitecer, o veículo não foi retirado do local, ficando para o dia seguinte, uma vez que não oferecia risco.
A PMRv ressalta que, com o esforço das equipes policiais, duas vidas ainda foram salvas.
Atenderam ao acidente as seguintes equipes:
- PMRv: Sargento Diego e Cabo Fraga
- 30415: Sargentos Elver e Benevides
- 32458: RP Santana - Cabo Ciro e Heitor
- 33349: RPs Simonésia - Sargentos Fabiana e Mateus
- 30075: Sargento Gomes e Cabo Silva 30325.
São Paulo concentra casos de febre amarela e recebe atenção especial do Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
No domingo 2/2/25, o Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre o aumento da transmissão de febre amarela durante o período sazonal da doença, que vai de dezembro a maio, especialmente em São Paulo, além de Minas Gerais, Roraima e Tocantins. A nota técnica, encaminhada às Secretarias de Saúde, recomenda a intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas de risco.
As localidades do estado de São Paulo concentram a maior parte dos casos de febre amarela em 2025. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu ampliar o envio de doses do imunizante para o governo estadual. O estado receberá dois milhões de doses até o início de fevereiro, sendo 800 mil doses extras. Destas, um milhão já foi entregue em janeiro.
O montante foi definido em reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue), coordenado pela pasta, na última quarta-feira (29), com a participação da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. O envio das novas doses assegura o abastecimento da vacina contra a febre amarela no estado.
O Ministério também tem auxiliado a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo na investigação de casos suspeitos e confirmados de febre amarela no município de Ribeirão Preto. Na próxima semana, técnicos da pasta participarão de uma reunião em Campinas com profissionais do município e de cidades próximas.
O estoque de vacinas contra a febre amarela no Brasil está regular, com envios sendo realizados conforme as solicitações dos gestores estaduais, responsáveis pela distribuição aos municípios. Em 2024, o Ministério da Saúde distribuiu 20.882.790 doses do imunizante. Em 2025, já foram enviadas 3.201.800 doses.
Orientações para os viajantes
Pessoas que planejam viajar para áreas com transmissão da febre amarela ou para regiões rurais e de mata devem verificar a carteira de vacinação. Quem ainda não tomou a vacina ou recebeu a dose fracionada em 2018 deve procurar uma Unidade de Saúde pelo menos dez dias antes da viagem para se imunizar e evitar a exposição ao vírus sem proteção.
A mesma recomendação se aplica a:
Vacinação
A vacinação é a principal ferramenta de prevenção contra a febre amarela. O imunizante faz parte do calendário básico de vacinação para crianças de 9 meses a menores de 5 anos, com uma dose de reforço aos 4 anos de idade, além de dose única para a população de 5 a 59 anos que ainda não foi vacinada.
Outras recomendações:
Além da vacinação, é fundamental adotar medidas de proteção individual, como o uso de calças e camisas de manga longa, sapatos fechados e a aplicação de repelentes nas áreas expostas do corpo. Como os vetores do vírus da febre amarela têm hábito diurno, essas precauções devem ser mantidas ao longo de todo o dia.
Em caso de sintomas como febre, dor de cabeça, dores no corpo, náuseas ou vômitos, é importante buscar atendimento médico e informar sobre a possível exposição a áreas de risco.
Novo sistema de boleto dinâmico trará mais segurança para a negociação de dívidas e títulos financeiros.
Fonte: Agência Brasil foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira 3/2/25, os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.
Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.
Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.
Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.
Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.
De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.
“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.
Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
Menu