Com informações e foto do Patrocínio Online e Prefeitura de Aparecida (SP) 

Na manhã de segunda-feira, 22/9, o prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues (Zé Louquinho), apresentou, em coletiva à imprensa, a proposta de criação da taxa turística no município de Aparecida do Norte (SP).

Segundo a prefeitura, a medida foi encaminhada à Câmara Municipal e tem como objetivo ampliar os investimentos em infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade e segurança, preparando a cidade para receber, com mais qualidade, os milhões de visitantes que chegam todos os anos.

Com pouco mais de 32 mil habitantes, Aparecida recebe cerca de 10 milhões de turistas anualmente, tendo o fluxo de fiéis de todo o Brasil, inclusive da cidade de Patrocínio, que vão ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, fazendo parte deste grupo que pode ser taxado como turista.

Segundo a prefeitura, esse grande fluxo gera impactos diretos, como aumento do volume de lixo, desgaste do asfalto e pressão sobre os serviços públicos. Hoje, a conta desse custeio recai sobre os moradores da cidade.

Segundo o prefeito, a taxa, de valor acessível, será fundamental para equilibrar essa relação. “Não é possível que uma cidade com a dimensão de Aparecida arque sozinha com os custos de receber tanta gente. Uma cidade bem cuidada atrai ainda mais visitantes, e essa contribuição vai garantir que o turismo seja sustentável para todos”, afirmou.

O recurso arrecadado será destinado integralmente à melhoria da estrutura urbana e turística do município, garantindo que moradores e visitantes desfrutem de uma cidade organizada, acolhedora e preparada para o futuro.

Essa cobrança de taxa pela entrada de veículos de turistas em cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte é uma das principais discussões na região ao longo deste mês de setembro, sendo que as prefeituras de quatro municípios criaram projetos de lei que preveem esta cobrança: Ilhabela, São Sebastião, Campos do Jordão e Aparecida, porém, somente em Ubatuba esta lei já está em vigor desde 2023.

A proposta é que motos paguem R$ 5; carros, até R$ 10; vans ou kombis, R$ 20; micro-ônibus, R$ 40; e ônibus de turismo, R$ 70.
A cobrança seria feita por dia de permanência no município.

O site Patrocínio Online entrou em contato com o Santuário Nacional pedindo um posicionamento.

Em resposta, a sala de imprensa informou que o Santuário responde apenas pelo seu complexo de acolhimento e que essa pauta e pergunta podem ser enviadas à própria prefeitura. “Nós respondemos apenas pelo Santuário Nacional e temos autonomia das ações apenas do nosso portão para dentro. Trata-se de uma ação da prefeitura, não do Santuário Nacional.”

Em Caldas Novas, no estado de Goiás, a prefeitura do município havia anunciado, em 2024, que teria uma taxa TPA. Porém, diante de manifestações, os moradores — mesmo sem precisarem pagar a taxa — não gostaram da taxação para turistas. Com isso, no mês de janeiro de 2025, o prefeito Kleber Marra (MDB) anunciou que iria revogar a lei que instituiu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que seria paga por turistas que fossem visitar o município.

Foi criada uma nova lei, no mês de junho, que proíbe os condomínios de Caldas Novas de cobrarem a taxa do turismo, ou seja, qualquer valor adicional diretamente de turistas, visitantes ou locatários por temporada.