Vão receber hoje as famílias com NIS de final 1, 2 e 3
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal/Agência Brasil
O Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa.
Vão receber, hoje, as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição termina com o dígito zero.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Este mês, o programa beneficiará mais de 16,9 milhões de pessoas, a um custo de R$ 570,6 milhões. Só na Região Nordeste, a previsão é atender a cerca de 2,55 milhões de famílias. Em seguida, vem as regiões Sudeste (1,8 milhão); Norte (526,2 mil); Sul (382,5 mil) e Centro-Oeste (210,78 mil).
As famílias cujo NIS termina com os números 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família.
Podem ser beneficiadas pelo programa instituído em 2021, por meio da Lei nº 14.237, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento
Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira 11/12, altera pontos do Estatuto do Desarmamento, entre eles o que restringia a compra de arma de fogo a pessoas que estivessem respondendo a inquérito policial ou criminal.
O projeto, que ainda deverá ser analisada pelo Senado, define que as pessoas que estiverem respondendo a inquérito poderão comprar arma de fogo e registrá-la em seu nome, exceto se estiverem respondendo por crime doloso contra a vida; crime qualificado como hediondo ou a este equiparado; crime contra a dignidade sexual, tentado ou consumado; crime tipificado na Lei Maria da Penha; crime cometido contra o patrimônio com o uso de violência; ou crime de ameaça ou cometido com grave ameaça.
O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento na parte que diz respeito à renovação da permissão para possuir armas de fogo. Com a mudança, será necessário, além de continuar a fornecer certidões negativas de antecedentes criminais, não ter sido condenado por sentença com trânsito em julgado e não estar sob restrição por medida protetiva, como a relacionada à violência doméstica de manter distância da vítima.
Permanecem as outras condições exigidas em lei, como comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de armas de fogo.
Registro
O relator do projeto, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), incluiu no texto a concessão de um novo prazo de 1 ano para os proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma.
Segundo o texto, poderá ser regularizada qualquer arma em posse do interessado, mesmo antes da data prevista no Estatuto do Desarmamento, 31 de dezembro de 2008. Com a alteração, o proprietário da arma poderá pedir inclusive o registro provisório.
Alexandrino argumentou que o projeto resolve o problema do registro de armas de fogo sem registro. “Impossibilitar o registro não extinguirá a existência das armas, elas continuarão a existir, permanecendo na ilegalidade como armas frias, na clandestinidade, muitas vezes sendo usadas na criminalidade ou para esquentar supostos conflitos. O registro proporcionará a transparência e o controle necessários a uma política de segurança pública séria e exitosa”, justificou.
O projeto aumenta ainda de 3 para 5 anos o prazo para a renovação do certificado de registro da arma. Além disso, o texto define que o prazo começará a contar a partir da emissão do certificado anterior.
O projeto também altera o ponto do estatuto que trata do disparo de arma de fogo em público. A norma diz que essa prática é crime inafiançável, com reclusão de 2 anos a 4 anos para quem disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela. Com a mudança, o ato deixará de ser crime inafiançável quando se tratar da legítima defesa ou de outra pessoa.
O projeto também altera o Estatuto do Desarmamento, no ponto em que trata de armas apreendidas, que determina que elas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo.
O novo texto diz que se os objetos já tiverem passado por exame pericial definitivo, deverão ser restituídos ou ter a destinação definida em lei. Pelo projeto, as armas, acessórios e munições poderão ser doadas, após passar por perícia do Exército, às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, segundo o padrão de uso de cada instituição.
Será dada preferência para a doação, exceto para as armas de uso proibido ou de uso restrito, inicialmente para os órgãos de segurança pública do estado em que se deu a apreensão; órgão de segurança pública que tiver a menor relação de armas por integrante efetivo da instituição solicitante; órgão de segurança pública cuja sede se localize em área de maior criminalidade; guardas municipais; e Polícia Legislativa Federal.
No caso de arma de fogo apreendida sem número de série ou sem outros elementos de identificação, mas que estiver em perfeito estado de conservação e própria para uso, será renumerada pelo Comando do Exército, que providenciará novo registro para doação aos órgãos de segurança.
Segundo o deputado Alexandrino, um país com grandes dificuldades financeiras, como o Brasil, "não pode se dar ao luxo" de destruir armamento que pode ser empregado pelas forças de defesa e de segurança pública.
“Um país com grandes dificuldades financeiras e de equilíbrio fiscal como o nosso, com os inevitáveis reflexos que levam a carências nas diversas instituições públicas, não pode se dar ao luxo de destruir armamento caro e que pode ser empregado com vantagem pelas forças de defesa e de segurança pública”, defendeu.
Padre Wagner convida os fiéis a seguirem o exemplo de Maria e Padre Jonas e a praticarem a solicitude no dia a dia
Fonte: Julia Beck/Notícias Canção Nova Foto: Reprodução Canção Nova
A Comunidade Canção Nova faz memória, nesta quinta-feira, 12, dos dois anos de eternidade de seu fundador, padre Jonas Abib. Na Santa Missa das 7h do Santuário do Pai das Misericórdias – localizado na sede da Canção Nova, em Cachoeira Paulista (SP), presidida pelo presidente da comunidade e da Fundação João Paulo II, padre Wagner Ferreira, missionários e fiéis rezaram nesta intenção. O sacerdote é o primeiro sucessor do Padre Jonas na missão de conduzir a Canção Nova.
Nesta mesma data, a Igreja celebra a Festa de Nossa Senhora de Guadalupe – padroeira de toda a América . Em sua homilia, padre Wagner destacou uma virtude muito presente na vida da Virgem Maria: a solicitude. A partir dela, o presbítero agradeceu publicamente os co-fundadores da comunidade, Luzia Santiago e Wellington da Silva Jardim. “Viveram essa virtude da solicitude nos cuidados com o nosso pai fundador. Em nome da família Canção Nova faço esse agradecimento”.
Padre Wagner também citou alguns missionários que foram “sentinelas” do padre Jonas. “Colocaram em prática essa virtude. Continuem sendo solícitos com os que precisam de ajuda e da salvação de Deus”, complementou.
Solicitude
Maria foi uma mãe e mulher solícita. O presidente da Canção Nova recordou a partida “apressada” de Nossa Senhora quando descobriu que sua prima Isabel, considerada idosa na época, estava grávida. “Foi auxiliar sua prima”, indicou. O sacerdote afirma que Maria viveu essa virtude porque, acima de tudo, foi solícita em relação à salvação da humanidade quando disse “sim” ao chamado de Deus para ser a mãe de Jesus.
“Por ser uma mulher de fé e solícita, Isabel a proclama bem-aventurada”, prosseguiu padre Wagner. Segundo ele, essa virtude abre o coração para as promessas salvíficas de Deus, tornando a vida um terreno fértil para Deus operar maravilhas. A solicitude, frisou o presbítero, também dá coragem, compaixão e amor para com os que precisam de ajuda.
Conversão
O Tempo do Advento, de preparação para a Solenidade do Natal, é propício para a conversão, acrescentou padre Wagner. “Devemos pedir a Deus, por intercessão da Virgem de Guadalupe, essa virtude”. O sacerdote recordou que, ao aparecer para Juan Diego, Nossa Senhora pediu que o indígena levasse ao bispo da época o desejo de que fosse erguida uma basílica dedicada a ela no México. Juan Diego “assumiu essa missão e foi instrumento para que Maria intercedesse por muitas graças na vida dos mexicanos”, sublinhou.
Por fim, padre Wagner lembrou que o Papa Francisco, em sua bula de preparação para o Jubileu 2025, Spes non confundit (A esperança não engana), coloca em relevo a aparição da Virgem em Guadalupe, invocando-a como mãe da esperança. “Maria testemunha a solicitude para com toda a humanidade”, reiterou.
Projeto de lei segue para o Senado e prevê a instalação de bloqueadores em todas as unidades prisionais do país
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 11/12 projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, o Projeto de Lei 6158/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).
Embora a regulamentação dos bloqueadores de sinal seja de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentar, em 120 dias, um plano detalhado de aplicação dos recursos, com critérios objetivos para a distribuição entre os entes federativos.
Esses equipamentos deverão ser instalados pelas respectivas secretarias de segurança de cada estado após anuência da Anatel, à qual deve pedir autorização para o procedimento.
Delegado Matheus Laiola alterou o projeto para passar o ônus de implantação dos bloqueadores das operadoras de telefonia para o poder público. "A imposição de tal obrigação para as operadoras geraria um custo que, inevitavelmente, seria repassado aos consumidores. Nos parece mais adequado estabelecer fontes específicas de financiamento", afirmou.
Os recursos para viabilizar a instalação dos bloqueadores, segundo Laiola, poderão vir de percentual da Lotex, da Caixa Econômica, destinado para o Fundo
Penitenciário Nacional. A estimativa de arrecadação em 2025 , de acordo com o deputado, será de R$ 470 milhões.
Pedido de instalação
No pedido de instalação, deve constar a descrição do equipamento a ser utilizado, um plano de revisão periódico, relatório de especificação técnica detalhada; mapa do local em que será instalado; e definição e delimitação do ajuste e calibração para cobertura somente na área do estabelecimento prisional. A revisão deverá ser feita por profissional habilitado, em datas que constarão do plano.
Para a instalação dos bloqueadores deve ser aferido o raio de alcance para que seu funcionamento não afete a conectividade nas áreas vizinhas do local.
A calibração e avaliação periódica dos bloqueadores de sinal serão de responsabilidade das secretarias de segurança pública.
Comitê de Monitoramento
O texto aprovado prevê ainda a criação, no âmbito da Anatel e em colaboração com o Ministério da Justiça, do Comitê de Monitoramento de Bloqueios (CMB), que contará com a participação das prestadoras de serviços de telefonia móvel e suas respectivas entidades representativas.
Esse comitê terá competência para avaliar periodicamente o uso dos bloqueadores. Caso seja verificada interferência na conexão em área externa ao presídio, a Anatel, após análise do comitê, deverá notificar a secretaria para suspender imediatamente a utilização do dispositivo. A determinação deverá ser cumprida em até 24 horas, sob pena de responsabilização.
Problema antigo
Matheus Laiola ressaltou que o uso de celulares nos presídios é um problema antigo. "Quando comecei a carreira policial em 2007 já havia esse problema. Acabei sendo gestor de cadeia por vários anos, e um dos principais problemas era evitar o uso de celulares", afirmou.
O deputado Sanderson, autor da proposta, afirmou que, desde a popularização dos celulares, os profissionais de segurança pública tiveram dificuldades de conter o contato de criminosos na cadeia com o mundo exterior. "A sociedade vê um alento ao ver este projeto."
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Com a nova lei, diabéticos tipo 1 terão acesso a serviços e benefícios como outras pessoas com deficiência
Fonte: Agência Senado foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira 11/12 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). Agora essa proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para votação no Plenário do Senado.
O texto prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Além disso, caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as outras deficiências.
No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que de 5% a 10% tenham a do tipo 1.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), "em algumas pessoas, o sistema imunológico ataca equivocadamente as células beta. Logo, pouca ou nenhuma insulina é liberada para o corpo. Como resultado, a glicose fica no sangue, em vez de ser usada como energia. Esse é o processo que caracteriza o Tipo 1 de diabetes".
A SBD também destaca que o diabetes tipo 1 "é sempre tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue".
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator do projeto no âmbito da CAS. Ao defender a iniciativa, ele citou estudo publicado na revista The Lancet, em 2022, segundo o qual um em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1 morre por não receber o diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com a insulina.
— O impacto da doença no cotidiano dos pacientes é significativo, podendo interferir no desempenho escolar ou profissional e até determinar a necessidade de adaptar as atividades diárias às complicações relacionadas ao diabetes, tais como fadiga crônica, neuropatia e retinopatia — disse Alessandro.
Os defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.
Os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES) elogiaram a iniciativa. Eles destacaram que o portador de diabetes mellitus tipo 1 requer muitos cuidados específicos, com uma equipe multidisplinar, num cenário, na maioria das vezes, de muita vulnerabilidade e baixo poder aquisitivo desses pacientes e suas famílias — o que justifica, segundo eles, a aprovação da matéria.
— A pessoa com o diabetes tipo 1 tem de se planejar, tem de ter uma medicação, tem de fazer exercícios. Não se pode tratar essa pessoa como uma que está em plena capacidade de saúde. O Senado [se aprovar o projeto] estará dando um recado de que nós estamos dando um tratamento humanizador, um tratamento de empatia com a população que tem esse tipo de diabetes — declarou Contarato.
Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Lucas
— Glória a vós, Senhor.
Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judéia. 40 Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41 Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42 Com um grande grito, exclamou: "Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! 43 Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44 Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45 Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido, o que o Senhor lhe prometeu". 46 Então Maria disse: "A minha alma engrandece o Senhor, 47 e se alegrou o meu espírito em Deus, meu Salvador".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Lc 1,39-47)
Atividades de prevenção serão feitas em todo o país no próximo sábado
Fonte: Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Foto Paulo Pinto
O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor. 
A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento, agora, é de prevenir. “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, este é o momento ideal para que o mosquito também aumente a sua proliferação”, explicou o especialista.
Ele diz que a série de ações de conscientização conta com a parceria de estados e municípios para divulgar a necessidade da população contribua com ações simples. Entre essas providências, está o de retirar de casa qualquer objeto que possa acumular água, ambiente que pode se transformar num foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Nós queremos chamar a atenção da população como um todo. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”.
O secretário, que é médico e foi pesquisador da Fiocruz, alertou que as mudanças climáticas precisam ser levadas em conta porque a elevação da temperatura média ambiental, as chuvas e secas intensas, mexeram com a biologia do mosquito transmissor da dengue. “Isso aumenta a nossa preocupação. No ano de 2024, não houve uma única semana em que registrássemos um menor número de casos do que a mesma semana de 2023”, exemplificou.
Ele entende que há uma situação peculiar ao Brasil e outros países da América do Sul em que há intermitência no fornecimento da água para o uso doméstico. Esse cenário faz com que as famílias armazenem água para o dia a dia. “Nós temos observado que o armazenamento improvisado da água naqueles dias em que ela está disponível nas torneiras têm se transformado posteriormente em potenciais focos”.
Outra questão de vulnerabilidade tem relação com a coleta do resíduos sólidos deixados de forma irregular. “Quaisquer objetos, independentemente do tamanho, que possam acumular água, poderão se transformar num potencial foco de proliferação do mosquito. Desde uma tampinha de garrafa”.
No ano de 2024, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram as unidades federativas com as maiores incidências da doença. Rivaldo Cunha observa, em relação à geografia da doença, que os especialistas têm observado um lento e contínuo crescimento no número de casos registrados nas regiões Sudeste e Sul. “Isso evidentemente nos preocupa. Ainda é um crescimento não assustador. Há condições reais de que, a partir da nossa mobilização cidadã (...) possamos evitar uma nova epidemia”.
Em 2024, os picos ocorreram de fevereiro a maio, quando o país contabilizou mais de um milhão de casos por mês. O pior período foi março, com mais de 1,7 milhão de registros da doença. Neste ano, o maior número de pessoas diagnosticadas com dengue foi na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade.
Condutor de 49 anos estava com a CNH vencida
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar na noite de quarta-feira, 12/11, por volta das 00h11min, recebeu informações sobre um veículo HB20 que estava com diversas perfurações semelhantes a disparo de arma de fogo e estava trafegando pela BR 365.
Os militares com as informações das viaturas postaram em locais estratégicos e realizaram a abordagem, onde verificaram ser um veículo de leilão.
O condutor de 49 anos, estava com a CNH vencida e devido às más condições do veículo foi removido ao pátio credenciado.
Ninguém se feriu no acidente, mas os veículos tiveram danos
Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na tarde de segunda-feira, 9/12, por volta das 17h00min, para um acidente na BR 352 Km 47, no município de Abadia dos Dourados.
Segundo L.F.B.0. de 35 anos ele conduzia a caminhonete Fiat Toro no sentido Coromandel / Abadia, quando uma combinação veicular que estava parada fora da pista iniciou uma conversão para entrar em uma estrada vicinal, sendo que não conseguiu desviar, colidindo na lateral do caminhão.
O L.V.S. de 40 anos relatou que conduzia o caminhão VW / 17320 que tracionava o reboque Facchini, sendo que parou fora da pista, olhou nos espelhos retrovisores e não visualizou nenhum veículo e ao fazer a conversão para entrar em uma estrada vicinal, sentiu o impacto na lateral do caminhão ocasionado pela Fiat Toro.
Do acidente ninguém se feriu e os veículos em situação regular, após fiscalizados foram retirados do local por seus condutores.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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