Aeronave atinge residências e lojas na Avenida das Hortênsias
Foto: Reprodução
Um grave acidente aéreo aconteceu nesta manhã de domingo, 22/12, por volta das 9h30min na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha.
A aeronave caiu na área urbana, atingindo lojas e residências na Avenida das Hortênsias, uma das principais vias do centro da cidade.
A aeronave, que havia decolado do Aeroclube de Canela às 9h12min, colidiu com a chaminé de um prédio antes de atingir o terceiro andar de uma residência na movimentada avenida. O impacto causou grande comoção entre moradores e turistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou a morte dos nove ocupantes da aeronave. Equipes do Corpo de Bombeiros e outras forças de segurança atuaram no local, prestando socorro às vítimas e isolando a área. Ao menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, a maioria com sintomas de inalação de fumaça.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.
A Defesa Civil e outros órgãos trabalham para apurar as circunstâncias que levaram à queda da aeronave.
Veja a Nota da FAB
Neste domingo (22/12), investigadores do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizado em Canoas (RS), foram acionados para realizar a Ação Inicial de uma ocorrência envolvendo uma aeronave sem identificação de matrícula até o momento em Gramado (RS).
Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.
O automóvel transportava um casal de idosos que viajava de Belo Horizonte com destino à cidade de Mirabela/MG
MONTES CLAROS (MG) - Na manhã deste domingo (22/12), a guarnição de salvamento do PEMAD da 7°BBM foi acionada para atender uma colisão frontal envolvendo um automóvel e uma carreta na BR-135, no km 382, próximo à comunidade de Lagoinha, zona rural de Montes Claros/MG.
O automóvel transportava um casal de idosos que viajava de Belo Horizonte com destino à cidade de Mirabela/MG. A carreta seguia sem carga, partindo de Francisco Sá/MG com destino a Varginha/MG.
Com o impacto da colisão, o motorista do automóvel, o senhor D.F.P.L., de 70 anos, não resistiu aos ferimentos, tendo o óbito constatado no local pela equipe de suporte avançado do SAMU.
A passageira, consciente no momento do resgate, apresentava uma fratura exposta no membro inferior esquerdo e foi prontamente atendida, sendo conduzida pelo SAMU para um hospital em Montes Claros.
O motorista da carreta não sofreu ferimentos.
A perícia da Polícia Civil esteve no local para realizar os trabalhos técnicos, e, após a conclusão, o corpo da vítima foi liberado para a funerária.
Uma equipe da concessionária responsável pela rodovia também esteve presente, realizando o balizamento e organizando o tráfego na via.
Fonte: ASCOM / 7°BBM
E o acidente mais letal dos últimos anos nas rodovias federais; o último foi com 3 3mortos e Nova Itarina (BA) em 2011
TEOFILO OTONI (MG)- Um grave acidente envolvendo um ônibus, uma carreta e um carro deixou 37 mortos em Teófilo Otoni (MG) na madrugada deste sábado (21/12).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na BR-116, no km 286, na localidade de Lajinha por volta das 4h00m
Segundo informações dos Bombeiros as vítimas fatais caíram no ônibus e morreram carbonizadas após presas nas ferragens. Uma delas é o motorista do ônibus de passageiros.
Com informações e fotos Bombeiros e PRF
A PRF informou que dos 37 mortos contabilizados, 25 estão totalmente carbonizados. Segundo a corporação, 36 pessoas morreram no local e uma morreu após socorro médico. As autoridades estão examinando os hospitais da região em busca de sobreviventes.
De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, nove pessoas foram encaminhadas ao hospital. Oito está em atendimento, mas em estado grave, e uma morreu.
No total, 48 pessoas estiveram envolvidas no acidente. O ônibus passou à empresa Emtram e saiu de São Paulo com destino a Elísio Medrado (BA), mas havia passageiros com destino a Santa Inês (BA) e Vitória da Conquista (BA). Os três ocupantes do carro foram socorridos com lesões graves.
O motorista da carreta evitou o local do acidente,
As primeiras informações dos colhidas pela Polícia Rodoviária Federal apontam que um grande bloco de granito possivelmente se desprendeu da carroceria de uma carreta e atingiu um ônibus que trafegava no sentido contrário da rodovia.
A região é conhecida pela intensa absorção do material. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros havia comunicado que o acidente teria sido causado pelo estouro de um pneu do ônibus, fazendo com que o motorista perdesse o controle, colidindo com a carreta e, em seguida, com um veículo de passeio.
O acidente foi próximo à Paracatu
PARACATU (MG)- Na manhã desse sábado (21/12), por volta das 06h20min, o Corpo de Bombeiros em Paracatu (AMG) foi acionado por uma ocorrência de colisão frontal entre automóvel e uma carreta.
O acidente ocorreu na rodovia BR 040 - Km 44, Vila Alvorada, Paracatu.
No local houve cinco vítimas, sendo quatro fatais (uma mulher de aproximadamente 35 anos, um homem de 57 anos, uma criança sexo masculino com 11 anos e um neonato sexo feminino, com 01 mês de vida aproximadamente) e uma vítima com 5 anos, sexo masculino, em estado grave, preso às ferragens, que foi retirado com uso de técnicas de desencarceramento, e conduzido pelo SAMU/USA ao Pronto Socorro.
Um cão da família que não estava em veículo também morreu.
Equipes da PRF e Perícia da Polícia Civil também serviram no local para registro dos fatos.
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A Polícia Militar recebeu 19/12/2024 denúncia, via 181 (DDU), sobre tráfico de drogas sintéticas, Bairro Santa Rita, em Monte Carmelo, utilizando os serviços dos Correios.
De posse das informações, os militares realizaram mais levantamentos e diligências, resultando na identificação do suspeito.
Os militares monitoraram a entrega do entorpecente, como descrito na denúncia, e fizeram a abordagem do autor, sendo localizados 100 comprimidos de exctasy, os quais estavam escondidos em um brinquedo de criança. Também foi localizada uma porção média de maconha.
O suspeito de 33 foi preso em flagrante delito e conduzido para a Delegacia de Polícia, juntamente com o material : 100 comprimidos de exctasy, 01 porção média de maconha, 01 telefone celulae é uma motocicleta removida.
*Fonte: 46°BPM*
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
Fonte: Agência Brasil
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.
Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).
O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado.
Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.
Emendas
Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas.
A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo só poderá cortar R$ 1,7 bilhão, R$ 5,9 bilhões a menos. O levantamento desconsidera as emendas de bancada estaduais não impositivas, cujo valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano.
Gatilhos
O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos de cada um dos Poderes na mesma situação, déficit primário no ano anterior.
Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas.
As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior.
Fundos
De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões.
Os fundos são os seguintes:
• Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões
• Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão
• Fundo do Exército: superávit de R$ 2,5 bilhões
• Fundo Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões
• Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses recursos são usados para investimentos importantes.
A proposta vai à sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Plenário aprovou na quarta-feira 18/12 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para quem tem diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados:
Caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.
No Brasil, entre as pessoas com diabetes, estima-se que de 5% a 10% tenham a do tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 1 "é tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue".
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator do projeto. Ao defender a iniciativa na CAS, ele citou estudo publicado na revista The Lancet, em 2022, segundo o qual um em cada nove brasileiros com diabetes tipo 1 morre por não receber o diagnóstico correto e por não ter acesso ao tratamento com a insulina.
— O projeto faz justiça a famílias pelo Brasil todo. O Brasil tem aproximadamente 600 mil pessoas que sofrem com a diabetes do tipo 1. Nossa expectativa é que essas pessoas tenham finalmente a atenção do estado — disse Alessandro.
Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.
Projeto de lei viabilizará a obtenção da CNH para milhões de brasileiros
Fonte: Agência Senado foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira 18/12 o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda (PL 3.965/2021). Como o texto original foi alterado pelos senadores, a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
De autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), a matéria recebeu dois pareceres favoráveis no Senado: de Randolfe Rodrigues (PT-AP) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e de Dr. Hiran (PP-PR) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos - CDH.
Randolfe afirmou que "se trata de um projeto de enorme impacto social, sobretudo para as pessoas de baixa renda".
Antes de chegar ao Plenário do Senado, na manhã desta mesma quarta-feira, a matéria foi aprovada na CCJ. Em seu voto, Randolfe afirmou que a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) servirá para combater a desigualdade e abrirá oportunidades no mercado de trabalho. Ele destacou que a medida já tem sido adotada em vários estados brasileiros, e é para muitas pessoas a única forma de se obter o documento.
A proposta também exige de todos os motoristas profissionais, em todas as categorias, a realização de exame toxicológico para se obter e renovar a CNH.
Durante a análise na CCJ, Randolfe acatou algumas emendas. Uma delas é a do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que exige o exame toxicológico para motoristas de aplicativos. Para Portinho, é razoável cobrar que os próprios motoristas arquem com esse exame, porque eles não são considerados funcionários de empresas.
Outras emendas incorporadas são: a que havia sido apresentada pelo então senador Beto Martins (SC), na qual ele propõe que a transferência de propriedade de veículo seja realizada integralmente por meio eletrônico; e a do senador Magno Malta (PL-ES), que aumenta a pontuação mínima para suspensão do direito de dirigir — de 40 para 50 pontos, desde que o condutor não tenha infração gravíssima registrada.
Celulares só poderão ser usados em casos excepcionais e com autorização
Fonte: Agência Senado foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Durante a sessão desta quarta-feira 18/12, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Alessandro defendeu a proposta. De acordo com ele, com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competição por atenção hoje é desumana.
— Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying — apontou.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia, primordialmente é criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida. Contudo, lembrou, muitas vezes a tecnologia concorre com o desenvolvimento humano.
— O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, é muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta — ponderou.
Para o senador, dentro da escola, existe sim a possibilidade de utilização didática de alguns aplicativos, coordenados pedagogicamente, para que sejam utilizados no momento correto, da forma correta. Isso, segundo ele, pode ajudar bastante os jovens.
Desabafo
Durante a discussão no Plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento singular. Ao arremessar o aparelho contra o chão, Kajuru disse que tomou nojo de celular e que tem vontade de criar um projeto para acabar com o dispositivo, com a volta do telefone fixo.
— Segunda-feira ninguém me liga porque vou acabar com esse meu celular. Isso quase acaba com a minha eleição, perdi 400 mil votos em uma semana. Recentemente isso [celular] acabou com o meu casamento, vamos voltar ao telefone fixo — pediu.
Acompanhamento
Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.
Gravações
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou destaque para votar uma emenda em separado. Ele solicitou que a limitação de uso dos celulares fosse modulada e se aplicasse somente a alunos até o nono ano do ensino fundamental.
— Temos uma luta dentro da sala de aula, principalmente nos anos mais avançados, da questão da visão de mundo. Alguns alunos se sentem com a necessidade de terem uma testemunha do que está ocorrendo. Porque é importante que o ensino seja ministrado sem ideologia, que tenhamos a capacidade e a condição de passar o conteúdo e não a visão política desse ou daquele educador — argumentou.
Ao contrapor a ideia apresentada por Marinho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que aceitaria a proposta se fosse há 40 anos.
— Hoje o grande problema que nós temos nas escolas é a disciplina. Aluno não respeita mais professor, temos que oferecer tratamento para muitos desses professores que sofrem bullying nas escolas por causa de aluno. Isso acontece diariamente nas escolas — sentenciou.
Em votação, a emenda de Marinho foi rejeitada pela maioria dos parlamentares: 42 votos contrários e 16 votos favoráveis.
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