Proprietários podem enviar documentos diretamente pelo site ou aplicativo, sem necessidade de ir a uma unidade de atendimento.
Fonte: Agência de Minas
A transferência digital de veículos em Minas Gerais agora conta com uma funcionalidade que permite ao novo proprietário verificar e resolver pendências relacionadas ao veículo de forma totalmente digital, sem precisar se deslocar até um local para ser atendido.
A iniciativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), é mais uma medida do Governo de Minas para ampliar a digitalização dos serviços de trânsito e implementar inovações que ofereçam mais praticidade ao cidadão.
Antes, era necessário ir presencialmente a alguma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) ou em uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) durante o processo de transferência digital de propriedade de veículo, quando o sistema identificava pendências que exigiam análise documental. Esse atendimento no local era necessário em situações como alterações de características do automotor, impedimentos administrativos e débitos relacionados ao veículo.
"Essa inovação reflete o compromisso do Governo de Minas de modernizar os serviços de trânsito e facilitar a vida dos cidadãos, dando mais autonomia a eles", diz Silvia Listgarten, secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.
Com a novidade, o cidadão tem acesso a todas as pendências no site www.transito.mg.gov.br ou no aplicativo MG App, mostradas na tela de forma prática e organizada. Após consultar as pendências, o proprietário pode anexar os documentos exigidos para regularizá-las, de forma rápida e segura, com poucos cliques.
"Com a transferência digital de veículos, tornamos o processo mais ágil, seguro e acessível para comprador e vendedor. Agora, demos mais um passo, implementando a regularização remota de pendências", afirma Silvia Listgarten.
A transferência digital de veículos está disponível em Minas Gerais desde novembro de 2024 e já alcançou mais de 55 mil transações concluídas de forma totalmente on-line. Com o serviço, compra e venda podem ser realizadas a qualquer momento do dia e em qualquer lugar, bastando ter acesso à internet.
Como solicitar a transferência digital
Para realizar o serviço, comprador e vendedor devem acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) com o cadastro GOV.BR, no nível prata ou ouro. É necessário também que o veículo possua o Certificado de Registro de Veículo Eletrônico (CRV-e) emitido a partir de 2021.
O vendedor formaliza a transação no momento da venda e as informações são registradas instantaneamente nas bases estaduais. Assim, o serviço elimina o reconhecimento de firma em cartório e a ida à uma UAI ou Ciretran para concluir a transferência.
O comprador deverá apenas levar o veículo ao ponto de vistoria para que, após a inspeção, a transferência de propriedade seja finalizada. Caso o sistema identifique pendências, o cidadão poderá verificar quais são elas no Portal ou no MG App e solucioná-las de forma totalmente digital.
Nova legislação amplia punição para crimes em escolas e reconhece como hediondas agressões e homicídios com agravantes específicos.
Fonte: Agência Senado foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na quinta-feira 3/7 a Lei 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas. A nova lei, que já está vigor, modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para reprimir agressões e homicídios no ambiente escolar, tendo alunos, professores e funcionários entre os grupos protegidos.
Aprovada no Plenário em 11 de junho, coube ao senador Fabiano Contarato (PT-ES) relatar a proposta, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, elaborado pelo Poder Executivo em resposta ao aumento da violência em instituições de ensino nos últimos anos.
Agravantes
Entre as principais mudanças, a nova lei estabelece agravantes específicas para crimes cometidos no ambiente escolar. No caso de homicídio, por exemplo, a pena — que normalmente varia de 6 a 20 anos de prisão — passa a ser de 12 a 30 anos quando o crime ocorre na escola.
O tempo de prisão pode aumentar ainda mais, de um terço até a metade, se a vítima for pessoa com deficiência ou com alguma limitação física ou mental. Já se o agressor for parente próximo da vítima, tutor, professor ou funcionário da instituição, a pena pode subir em até dois terços.
Para os casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção), a pena será aumentada de um terço a dois terços se o crime ocorrer na escola. Esse aumento poderá dobrar se a vítima for pessoa com deficiência ou se o autor for alguém com autoridade sobre ela, inclusive profissionais do próprio estabelecimento.
A lei também inclui os crimes cometidos em escolas como agravantes genéricos no Código Penal, o que significa que essas circunstâncias passam a ser levadas em conta no cálculo da pena, mesmo quando não forem elementos qualificadores do crime.
Outra mudança é a inclusão de determinados crimes praticados em escolas na lista dos crimes hediondos — aquele considerado de extrema gravidade —, como lesão corporal de natureza gravíssima ou seguida de morte. Esses crimes passam a ter punições mais altas, como o cumprimento inicial da pena em regime fechado e a proibição de fiança.
Por fim, a nova lei amplia a proteção a integrantes do sistema de Justiça ao estender as agravantes e a classificação como crime hediondo para casos de assassinato ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública ou oficiais de justiça — tanto no exercício da função quanto em razão dela — e contra seus familiares.
Nova legislação aumenta penas e equipara crimes ao previsto no Código Penal e no Estatuto da Pessoa Idosa.
Fonte: Agência Senado foto: Daniel Mello / Agência Brasil
Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. Se esse abandono resultar na morte da pessoa, a pena será de 14 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos, além de multa.
Essas penas são determinadas pela Lei 15.163, sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
Antes da nova lei, a pena geral era de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa. A norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e apoiado por outros parlamentares. O texto (PL 4.626/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de junho, com emendas do Senado Federal.
Os deputados concordaram com as alterações do Senado, que aumentaram as penas e excluíram a competência dos juizados especiais para o crime de apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional.
O crime de maus-tratos, punido anteriormente com detenção, passa a ter a mesma pena geral. Nos agravantes de lesão corporal grave ou de morte (antes punidos com reclusão de 1 a 4 anos e reclusão de 4 a 12 anos, respectivamente), agora as penas serão de 3 a 7 anos e 8 a 14 anos, respectivamente.
Esse crime é caracterizado por expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância em ambiente de educação, ensino, tratamento ou custódia, privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis ou abusando de meios de correção ou disciplina. No Estatuto da Pessoa Idosa, o texto atribui iguais penas a esse tipo penal, caracterizado de maneira semelhante no Código Penal.
Nova lei elimina benefícios legais para agressores jovens ou idosos, garantindo punição igualitária em casos de estupro e outros crimes sexuais.
Fonte: Agência Senado foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver mais de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma modifica o Código Penal ao excluir da condição de atenuante a idade do autor na data do fato ou da sentença, quando envolver violência sexual contra a mulher, como no caso de estupro.
A lei é resultante do Projeto de Lei (PL) 419/2023, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, a matéria foi aprovada em Plenário em 10 de junho, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Até então, o Código Penal, no artigo 65, determinava que ter menos de 21 anos na data do fato ou mais de 70 anos na data da sentença eram circunstâncias atenuantes da pena para todos os crimes. Da mesma forma, para essas idades o prazo prescricional era reduzido pela metade (artigo 115). Com a nova lei, as atenuantes e a redução do prazo prescricional deixam de ser aplicados em todos os crimes que envolvem violência sexual contra a mulher.
— De fato, a juventude e a velhice não podem ser utilizadas como desculpas para a prática de violência sexual contra mulheres. O agente jovem ou idoso que comete esses delitos deve ser punido da mesma maneira que qualquer outro — afirmou a senadora Dorinha na votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ação teve como objetivo coibir atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação ambiental e minerária vigente
Doze pessoas foram presas suspeitas de garimpo ilegal na região Central do estado durante uma ação conjunta entre Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Polícia Federal (PF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada ao longo do dia nessa quarta (2/7) e quinta-feira (3/7).
Denominada “Operação Prisma”, a ação, com ênfase no município de Felício dos Santos e Senador Mourão, teve como objetivo combater atividades irregulares que causam degradação ao meio ambiente, entre elas as infrações relacionadas às práticas de mineração irregular de cristal e outros minerais, e garantir o cumprimento da legislação ambiental e minerária vigente.
Além do efetivo dos Batalhões de Polícia de Meio Ambiente (BPMamb) e de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) e dos demais órgãos envolvidos, houve o emprego de aeronave Pégasus da PM para mapeamento de dragas e o reconhecimento aéreo das áreas afetadas, otimizando a identificação e repressão das infrações.
Ao longo da operação foram apreendidos cinco carros e nove motocicletas, sendo uma furtada, cristais de quartzo e materiais extraídos pela ação criminosa.
Além das infrações penais, foram constatados danos ambientais significativos:
• Supressão de vegetação nativa do Cerrado, atividade de extração mineral sem licença ambiental, queima de lixo e ausência de medidas de mitigação de impactos sobre solo e recursos hídricos;
• Desrespeito à suspensão das atividades determinada em fiscalizações anteriores;
• Área total impactada estimada em 4,2 hectares, sendo 1,7 hectares em Senador Mourão e 2,5 hectares em Felício dos Santos.
Os autores, presos em flagrante por mineração ilegal, usurpação de bens da União e receptação, foram encaminhados à Polícia Federal para providências cabíveis.
A Operação Prisma reafirma a importância da integração entre os órgãos públicos e da atuação preventiva e repressiva para proteger o patrimônio natural mineiro.
Destaca-se, ainda, o papel fundamental da sociedade, cujas denúncias foram determinantes para a deflagração da operação. O envolvimento da população demonstra uma crescente consciência ambiental e fortalece as políticas públicas de preservação.
Fonte: Agência Minas - Foto: PMMG/Divulgação
Informações entre em contato com a Polícia Civil: Telefone: (34) 3662-3845 whatsapp: (34) 3662-3845 Os seus dados serão mantidos sob o mais absoluto sigilo.
ARAXÁ (MG) –A Polícia Civil de Minas Gerais, através da 2ª Delegacia Regional de Araxá, por intermédio da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Araxá, investiga um furto de celular e carteira contendo documentos pessoais e cartões de banco ocorrido em um ginásio de uma escola no centro da cidade.
A vítima relatou que estava no ginásio de um colégio, nesta cidade, quando um indivíduo “de estatura 1,75, trajando uma blusa de moletom na cor clara, usava uma calça na cor preta com detalhes na cor vermelha e branca, calçando um chinelo” sentou do seu lado e, após, notou que seu celular Araxá, 03 de julho de 2025 (SAMSUNG, GALAXY A34) e cartão de crédito da NUBANK foram furtados.
Após isso, foi verificado que o cartão de crédito subtraído foi utilizado no disk-cerveja. No local, coletou-se a mídia do sistema de videomonitoramento do estabelecimento, averiguando-se que aquele que utilizou o cartão é o mesmo que havia sentado ao lado da vítima anteriormente à subtração, conforme reconhecimento feito.
Informações entre em contato com a Polícia Civil:
Telefone: (34) 3662-3845
whatsapp: (34) 3662-3845
Os seus dados serão mantidos sob o mais absoluto sigilo.
O incêndio foi nas proximidades da linha férrea, na divisa do bairro Umuarama em Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG) – Um incêndio atingiu um barraco de madeira localizado em uma área de mata no final da Rua Amazonas, nas proximidades da linha férrea, na divisa do bairro Umuarama. O incidente foi registrado nesta quarta-feira (03/07/2025).
As guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atendimento da ocorrência em uma casa de madeira isolada. Segundo relato do morador, um homem de 47 anos, o fogo começou após ele deixar um fogão a lenha aceso e se ausentar do local. Ao retornar, encontrou o imóvel completamente tomado pelas chamas.
O morador sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus nos membros superiores, mas recusou atendimento médico no local.
Durante o deslocamento das viaturas, o 2º Sargento Pimenta, que reside em uma edificação próxima, realizou o resgate de uma cadela de pelagem caramelo e oito filhotes que estavam nas imediações do barraco. O animal apresentava sinais de queimaduras e foi imediatamente encaminhado pelo militar à clínica veterinária da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde recebeu cuidados especializados.
Foram mobilizados para a ocorrência:
02 viaturas de combate a incêndio (ABTs);
01 unidade de resgate (UR);
09 militares do Corpo de Bombeiros Militar.
Devido à grande quantidade de materiais combustíveis acumulados no local, foi necessário utilizar o hidrante de recalque de uma edificação próxima para reforçar o abastecimento de água durante o combate e rescaldo.
Após o encerramento das ações de combate, rescaldo e vistoria, a área foi deixada em segurança e devidamente isolada. A Defesa Civil será acionada para avaliação complementar do local.
As informações são do 1º Sargento Mourão, do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Uberlândia.
O trânsito na rodovia não chegou a ser prejudicado.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na noite de quinta-feira, 3/7, por volta das 21h30min, para uma ocorrência de incêndio em um caminhão que trafegava pela BR-262, sentido Belo Horizonte, aproximadamente 1 km antes do trevo de Itaúna.
O incêndio iniciou-se sem causa presumida. Dois ocupantes estavam no caminhão e conseguiram sair a tempo, não havendo vítimas.
A equipe do Corpo de Bombeiros atuou de forma rápida e eficaz, controlando as chamas para evitar maiores danos e outros acidentes.
Durante o atendimento, houve apoio da equipe da concessionária Way 262, responsável pelo trecho, que auxiliou na segurança do local e permaneceu após a finalização da ocorrência.
O trânsito na rodovia não chegou a ser prejudicado.
O Corpo de Bombeiros reforça a importância de realizar manutenções preventivas periódicas em veículos, principalmente em sistemas elétricos e de combustível, para reduzir riscos de incêndio e preservar vidas.
Com informações da 9ª Região da PMMG
UBERLÂNDIA (MG) – Nas últimas horas foram registradas várias ocorrências policiais, entre elas roubos e prisões por tráfico de drogas e furtos, aprensão de grande quatidade de maconha, além de um caso de lesão corporal.
Na manhã desta quarta-feira (03/07/2025), por volta das 08h48, no bairro Taiaman, a Polícia Militar prendeu um indivíduo de 19 anos por tráfico de drogas. A prisão ocorreu após denúncia anônima que indicava uma residência na Rua Geraldo Vitorino. No local, foram encontrados 27 invólucros de substância análoga à cocaína e R$ 268,00 em notas trocadas, escondidos entre os pertences do suspeito. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para as providências legais.
Às 14h42, no bairro Shopping Park, dois indivíduos tentaram fugir em uma motocicleta ao avistarem uma guarnição da Polícia Militar na Rua Luiz Marques Rodrigues. Um dos suspeitos fugiu pelos telhados das residências, enquanto o outro, de 23 anos, foi preso no local. Com ele, os militares apreenderam uma sacola contendo 53 tabletes e uma bucha de substância semelhante à maconha. A motocicleta foi removida, e o autor foi conduzido à Delegacia, juntamente com o material apreendido. As diligências seguem para localizar o segundo envolvido.
Às 14h21, no bairro Shopping Park, um homem de 38 anos foi localizado em sua residência na Rua Luiz Fuad Abib e preso após o cumprimento de mandado de prisão. Ele foi encaminhado à delegacia.
Às 15h34, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após um furto em uma drogaria na Avenida João Naves de Ávila, região do Carajás. A autora, uma mulher de 41 anos, foi localizada no terminal de ônibus do bairro Santa Luzia, portando os produtos subtraídos. Ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Plantão.
Às 16h02, no bairro Maravilha, durante patrulhamento de rotina na Rua Tomé, um homem de 26 anos tentou fugir da abordagem policial, invadindo residências e subindo em telhados. Durante a fuga, ele dispensou entorpecentes. Após cerco policial, o suspeito foi detido. Foram localizados papelotes de cocaína e buchas de maconha. Ele foi apresentado na Delegacia para as devidas providências.
Às 17h42, no bairro Residencial Pequis, uma mulher de 36 anos teve sua motocicleta Honda/CB250F Twister, de cor prata, roubada no estacionamento de uma escola localizada na Rua Corucão. Segundo a vítima, o autor estava armado e trajava calça jeans clara, jaqueta vermelha, usava capacete e tinha uma tatuagem no rosto. O suspeito fugiu sentido à Avenida Wilson Rodrigues da Silva. A Polícia Militar realiza rastreamentos para localizá-lo.
Pouco depois, às 17h58, no bairro Tabajaras, um profissional da saúde de 44 anos foi vítima de roubo nas proximidades de uma clínica médica. Ele foi abordado por um indivíduo que simulava estar armado, o qual subtraiu uma bolsa contendo aproximadamente R$ 12 mil em espécie, objetos pessoais e um carimbo. O crime ocorreu entre a Rua Augusto César e a Rua Johen Carneiro. O autor fugiu a pé em direção à Avenida Nicomedes Alves dos Santos. A PM realiza buscas.
Às 19h01, novamente no bairro Maravilha, um homem de 18 anos foi preso por tráfico de drogas na Rua João Severiano Vilas Boas, após denúncia. No local, foram encontrados 28 papelotes de substância semelhante à cocaína. O suspeito foi conduzido à delegacia.
Às 20h33, no bairro Jardim das Palmeiras, um homem de 35 anos foi preso na Rua Enfermeira após cumprimento de mandado de prisão civil. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Às 20h35, no bairro Chácaras Tubalina, uma guarnição da Polícia Militar atendeu uma ocorrência de roubo à mão armada na Rua José Garibaldino. A vítima, um homem de 67 anos, teve sua motocicleta Honda/CG 150 Titan roubada por dois indivíduos, sendo um deles armado. Houve agressão física e lesão à vítima. Após diligências, um dos autores foi preso por mandado de prisão. As equipes seguem em busca do segundo envolvido.
Às 20h46, no bairro Morumbi, um homem de 27 anos foi preso na Rua Alambique. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto. A prisão foi efetuada após denúncia anônima.
Às 21h22, durante operação na divisa entre os bairros Brasil e Umuarama, um homem de 23 anos foi preso por tráfico de drogas. A abordagem ocorreu na Avenida Ciganos do Brasil, esquina com a Avenida Floriano Peixoto. O suspeito demonstrou atitude evasiva e, ao ser abordado, foram encontrados com ele 18 papelotes de substância semelhante à cocaína, prontos para o comércio. Após atendimento médico, ele foi encaminhado à Delegacia.
Por fim, às 23h36, no bairro Jardim Brasília, uma ocorrência de lesão corporal foi registrada na Rua Carlito Coelho Dias. Um homem de 44 anos agrediu fisicamente sua companheira, de 34 anos, e a ameaçou com uma faca. A agressão foi presenciada pela filha do casal. O autor foi preso e encaminhado à delegacia. A vítima recebeu atendimento médico e foi liberada.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
Menu