Ministério da Justiça propõe regime mais rígido para progressão de pena
Condenações por corrupção ativa e passiva ou de crimes praticados com violência poderão manter o preso por mais tempo na cadeia. É o que propõe o governo Michel Temer, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (13).
De acordo com a publicação, o Ministério da Justiça elabora uma proposta para alterar a Lei de Execuções Penais. O modelo prevê, para os casos de corrupção e crimes violentos, uma regra diferente para a progressão da pena. Hoje, o preso fica na cadeia por pelo menos 1/6 do tempo da condenação.
A ideia é encaminhar o texto ao Congresso até o final de novembro. Integrantes do Planalto vão se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O governo, segundo a reportagem, considera que há "distorções no cumprimento do regime fechado". Na avaliação do Executivo, condenados por crimes menores acabam ficando presos em regimes semelhantes aos condenados por crimes graves.
A proposta também poderá incluir penas alternativas para casos sem violência, como prestação de serviços à comunidade.
Fonte:R7
Ocorre paralisação dos serviços realizados pelos empregados da Missão Sal da Terra, Fundação Maçônica Manoel dos Santos e FUNDASUS
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Uberlândia e região publicou nota (veja na galria abaixo) informando que neste dia 13, quinta-feira, desde as 7 horas da manhã ocorre paralisação dos serviços realizados pelos empregados da Missão Sal da Terra, Fundação Maçônica Manoel dos Santos e FUNDASUS para discussão da categoria e a administração municipal de Uberlândia dos salários atrasados, ausência de depósito do FGTS e segurança e aperfeiçoamento do atendimento. Estas exigências nãos sendo atendidas a categoria entrará em greve, segundo publicado nesta nota.
Peçam contas do sangue de todos os profetas, desde o sangue de Abel até o sangue de Zacarias.
Ai de vós, que edificais sepulcros para os profetas que vossos pais mataram. Vós servis assim de testemunhas das obras de vossos pais e as aprovais, porque em verdade eles os mataram, mas vós lhes edificais os sepulcros. [...] Ai de vós, doutores da Lei, que tomastes a chave da ciência, e vós mesmos não entrastes e impedistes aos que vinham para entrar”. Depois que Jesus saiu dali, os escribas e fariseus começaram a importuná-lo fortemente e a persegui-lo com muitas perguntas, armando-lhe dessa maneira ciladas, e procurando surpreendê-lo em alguma palavra de sua boca.
Evangelho de hoje: Lc 11,47-54
O motorista perdeu o controle, saiu fora da pista percorreu por vários metros fora da pista e capotou parando com as rodas para cima.
Um grave acidente deixou uma vítima fatal na BR-354 no KM 349 em Santa Rosa da Serra por volta de 15h:50min entre a cidade de São Gotardo e o trevo com a BR-262.
De acordo com informações o motorista da carreta carregada com cimento seguia pela BR-354 sentido a cidade de São Gotardo quando ele perdeu o controle, saiu fora da pista percorreu por vários metros fora da pista e capotou parando com as rodas para cima.
O motorista ficou preso nas ferragens e equipes médicas de São Gotardo foram para o local para socorrer a vítima, porém quando chegaram ele já estava sem vida.
O corpo de bombeiros de Campos Altos desencarceraram a vítima que foi encaminhada para o IML de Araxá.
A polícia rodoviária estadual da cidade Araxá foi ao local para colher mais informações. De acordo com informações Marcelo mora em Patos de Minas.
Fonte: Patos Agora
Por gostar dela, ele disse ter ficado desesperado com a cena e cometido o assassinato.
Nesta segunda-feira, 10, nossa equipe de reportagem descobriu os detalhes doassassinato de Simone Marca, dentro da igreja Matriz de Ituiutaba, em uma conversa exclusiva com o jornalista Marcos Ferreira, que confessou ter praticado o homicídio.
O jornalista contou que não quer mais falar sobre o assunto, mas falaria apenas com a nossa equipe para esclarecer o caso de uma vez. Ele relatou que na tarde de sexta-feira, 7, estava passando próximo a uma igreja da cidade e viu a ex-amante entrando no local com um suposto namorado. Por gostar dela, ele disse ter ficado desesperado com a cena e cometido o assassinato.
Ao ver o casal entrando na igreja, Marcos contou que rodeou o quarteirão, voltou no mesmo lugar, pegou uma faca que tinha guardada no carro e, desnorteado, entrou na catedral e matou Simone Marca, de 30 anos.
Na minha reação, ele [acompanhante de Simone] saiu correndo e deixou ela lá (…) lembro que ela levantou (…) a primeira facada foi de frente (…) e em seguida eu dei uma ou mais duas (…) a faca caiu na igreja, eu entrei dentro do meu carro e sai”, finalizou ele.
Simone Marca foi assassinada na sexta-feira, 7, e já tinha feito denúncias à polícia contra Marcos Ferreira.
O jornalista que matou Simone Marca a facadas dentro da Igreja no último sabado
A esposa do jornalista Marcos Ferreira suspeito de matar Simone Marca, de 30 anos, em um crime que chocou a cidade de Ituiutaba, falou com a imprensa pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 10. Além de esposa há 7 anos, Adriana Ribeiro é sócio-proprietária de Marcos num portal de notícias, relata que também é vítima e não imaginava que o marido poderia ser capaz de tamanha barbaridade. Ela afirma que sabia do relacionamento extraconjugal do marido.
“Eu tenho passado um pedaço difícil desde que ele se envolveu nesse relacionamento. A situação nossa piorou, eu sabia de muita coisa“, disse. Segundo Adriana, Simone Marca tentou terminar com Marcos muitas vezes. “Ela tentou separar dele, esteve fora (da cidade), ela saiu do serviço…”
Apesar de confessar que o marido tem um temperamento difícil, disse estar surpresa com a brutalidade do crime e deixa por entender que também era vítima. “Por pior que fosse eu nunca esperava que o Marcos chegasse a tanto, mesmo que já teve casos de violência. Foi muito triste.”
A empresária afirmou que está recebendo várias ameaças e que não vai mais continuar com o Jornal, cujas atividades já foram encerradas nesta segunda-feira, 10.
Havia boatos de que Marcos teria contado para Delegada de homicídios Roberta Borges Silva Ferreira que iria cometer o crime. Ela esclareceu que ele apenas tinha pedido medidas protetivas contra Simone. O pedido não foi concedido, pois a lei Maria da Penha é para mulheres.
Marcos Ferreira estaria dissimulando ao se dizer depressivo, diz delegada
A delegada Roberta Borges afirmou que vários depoimentos de pessoas que presenciaram o assassinato indicam que Marcos Ferreira é uma pessoa fria e que agora estaria tentando dissimular um estado depressivo para justificar o cometimento do crime.
O investigado deverá ser indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A pena é prevista entre 12 e 30 anos de prisão.
“Ele alega violenta emoção, porém isso está sendo descartado da nossa investigação, pois na oitiva de todas as pessoas no flagrante ele aparentemente é uma pessoa fria. Ele será indiciado por homicídio doloso com algumas qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, tendo em vista que ele cortou ela viva, e pelo inciso do feminicídio, quando o autor pratica o crime contra a mulher levando em consideração a violência de gênero, no caso a Maria da Penha”, afirma.
Marcos continua preso no Presídio Regional de Ituiutaba.
Simone Marca foi enterrada na cidade Natal, Serra Alta-SC
Fonte:UIPI
Durante a reunião, a Superintendente Ana Lúcia de Castro fez uma apresentação da instituição
No dia 21 de setembro, o Hospital Santa Casa de Patrocínio, recebeu a ilustre visita do Dr. Walter Carlos Brossel Conceição Filho, Diretor de Relações Institucionais da Vale Fertilizantes. O representante da Vale foi convidado pela Instituição em nome do Provedor, o Sr. Joaquim Morato, para que tivesse a oportunidade de conhecer não só a historia e a estrutura do Hospital, como também a importância da Santa Casa para o sistema de saúde, com a abrangência sobre a micro região Patrocínio/ Monte Carmelo, que atende a uma população de aproximadamente 200.000 habitantes, em diversas especialidades, oferecendo serviços de Hemodiálise, UTI Adulto, UTI Neonatal, Centro de Diagnostico e Unidade de Saúde Mental.
O encontro contou com a participação dos Srs, José Manoel de Souza, Nelson Gonçalves Soares Filho e Altair Olímpio de Oliveira, Membros do Conselho de Administração da Santa casa, bem como o destacado Secretário de Desenvolvimento Sr. José Batista Neto, a Superintendente do Hospital, Ana Lúcia de Castro e também o Consultor Augusto Guimarães.
Durante a reunião, a Superintendente Ana Lúcia de Castro fez uma apresentação sucinta da 
instituição relatando informações estatísticas maiúsculas sobre o atendimento prestado à comunidade de Patrocínio e região: Número de internações, cirurgias, exames, partos, entre outros dados que mostram a dimensão do Hospital Santa Casa de Patrocínio. Um ponto marcante da reunião foi quando o Provedor Joaquim Morato junto a Superintendente entregaram o kit de apresentação institucional da Santa Casa de Patrocínio para o Diretor Dr. Walter Carlos.
Ao final da reunião, o Provedor reivindicou perante o Diretor Dr. Walter, a inclusão do Hospital Santa Casa no conjunto das instituições a serem assistidas pelo programa de benefícios sociais, mantidos pela mineradora, no seguimento da saúde pública do município de Patrocínio.
A direção da Santa em nota, agradece: "Gostaríamos de aproveitar esta oportunidade, para, em nome do Provedor da Santa Casa de Patrocínio, agradecer a presença do Diretor de Relações Institucionais da Vale e o Sr. Secretário de Desenvolvimento Municipal, por comparecerem em nossa Instituição para conhecer a nossa missão e dar a sua contribuição para a valorização da saúde para o povo Patrocinense".
Prioridade de Temer, proposta ainda tem de passar por 2ª votação na Casa e no Senado
O plenário da Câmara dos Deputadosaprovou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241/16, que limita os gastos da União pelos próximos 20 anos. A votação foi concluída na madrugada desta terça-feira (11).
A data da votação em segundo turno ainda não foi definida — são necessárias cinco sessões do plenário antes da segunda discussão. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Na noite de segunda-feira (10), o painel da Câmara havia registrado 366 votos a favor do texto-base da PEC, 111 contrários e duas abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação.
A proposta — uma das prioridades do governo Michel Temer — ainda precisa ser aprovada, também pelo minimo de 308 deputados, em segundo turno na Câmara para seguir para o Senado.
A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Também fazem parte do pacote as despesas do Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.
De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Debate
Antes da votação, houve um debate intenso entre opositores e governistas. O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), advertiu que a PEC desrespeita a Constituição que determina a aplicação de percentuais mínimos nas áreas de Saúde e Educação.
— Sou favorável a ideia de que não se gaste mais do que se arrecada e a responsabilidade com os gastos públicos, mas isso tem que ser feito com o mínimo de respeito com a Constituição e o que a PEC faz é justamente o contrário. Ainda que o governo arrecade muito mais, ele não está obrigado a investir proporcionalmente em Saúde e Educação.
Já o governo diz que a medida é necessária diante da crise econômica. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), afirmou que a crise fiscal é herança dos governos anteriores e que a limitação de gastos ajudará o País a retomar o crescimento.
Fonte: R7
Devastado pelo furação Matthew, país enfrenta agora a ameaça de uma nova epidemia de cólera.
A comunidade internacional precisa de se mobilizar em força para ajudar o Haiti devastado pelo furacão Matthew, apelou segunda-feira o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), Ban-Ki-moon.
Pelo menos 1,4 milhões de pessoas precisam urgentemente de assistência, mais de 300 escolas foram destruídas e as culturas e as reservas alimentares do país ficaram inutilizadas. E “algumas cidades e vilas praticamente desapareceram do mapa”, descreveu aquele responsável aos repórteres das agências internacionais, para acrescentar que “a tensão tem vindo a aumentar” entre os haitianos que aguardam por ajuda.
As Nações Unidas dizem precisar de reunir pelo menos 119 milhões de dólares (106 milhões de euros) nos próximos três meses para assegurar a assistência às cerca de 750 mil pessoas que se concentram nas zonas mais devastadas pelo furação. O dinheiro servirá para garantir comida, água potável e abrigo aos mais vulneráveis entre os 1,4 milhões de haitianos afectados.
O furacão Matthew, o mais destrutivo em quase uma década naquela zona, avançou sobre o Haiti a uma velocidade superior a 233 quilómetros por hora, com chuva e ventos muito fortes a destruir tudo à sua passagem. As estimativas apontam para a morte de cerca de mil pessoas, segundo a Reuters, naquele que já era o país mais pobre daquela zona do globo.
Após a tempestade, a cólera avançou sobre a zona e já matou algumas dezenas de pessoas. A cólera causa diarreia severa e mata em apenas algumas horas, se não for tratada. Espalha-se por via da água contaminada e tem um período de incubação muito curto. A epidemia foi acidentalmente introduzida naquele território por membros das forças de manutenção de paz das Nações Unidas, após o terramoto de 2010, que deixou um rasto de cerca de 200 mil mortos. O surto afectou desde então milhares de pessoas e matou cerca de nove mil, segundo a Reuters.
A ONU não assumiu oficialmente a responsabilidade, mas Ban-Ki-moon lamentou o sucedido e lembrou que o mundo inteiro tem a “responsabilidade moral” de ajudar aquela população. Aquele responsável prometeu uma nova abordagem para combater a epidemia no Haiti ainda durante este mês de Outubro, a qual passa por garantir água potável e as necessárias medidas sanitárias e de saúde.
Formado ao largo da Venezuela, o furação Matthew atravessou o mar das Caraíbas e afectou a Colômbia, a Jamaica, Cuba, a República Dominicana (quatro mortos), as Bahamas e, por fim, os Estados Unidos (pelo menos vinte mortos). Começou a retroceder no domingo.
Fonte: UOL
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