14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 01.06.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Alcides Dornelas);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 10ª reunião ordinária realizada no dia 04 de maio de 2026;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 236/2026 – Institui o mês “Abril Verde” de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 256/2026 (PL – 008/2026) - Altera a Lei nº 5.175, de 26 de maio de 2020, que cria o serviço de inspeção municipal – Sim e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 259-2026 – Declara o “Jornal Gazeta”, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereador: Nikolas Elias);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 269-2026 – Declara o “Jornal de Patrocínio”, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador: Nikolas Elias);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Indicações n.º: 1748 a 1764/2026

Moções de Aplausos nº: 258/2026

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 29 de maio de 2026.

Nikolas Elias
Presidente da Câmara