21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 08.07.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Leitura de correspondências e comunicações;

d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às

Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 95/2025 – Concede ao servidor público do Município de Patrocínio o direito a um dia de folga na data de seu aniversário e dá outras providências (autora: Vereadora Raquel Rezende);

• Processo de Lei nº 96/2025 – Institui o Dia Municipal da Segurança Pública no Município de Patrocínio -MG (autor: Vereador Paulinho Peúca);

• Processo de Lei nº 97/2025 – Dispõe sobre a criação do programa “kit lanche viagem” destinado aos pacientes e acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde – SUS, em outros municípios – Tratamento Fora do Domícilio – TFD, no município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta);

• Processo de Lei nº 98/2025 (PL – 038-2025) – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 60/2025 (PL nº 022-2025) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

• Processo de Lei nº 92/2025 (PL nº 34/2025) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a central de penas alternativas de Patrocínio/MG – CEPALP, objetivando contribuição corrente para a manutenção das atividades da entidade e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 93/2025 (PL nº 35/2025) – Cria o programa de estágio no âmbito da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); com emendas

• Processo de Lei nº 94/2025 (PL nº 36/2025) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse da SEGOV, oriundo da indicação 166891, de autoria da Deputada Estadual Maria Clara Marra, bem como repasse com recursos próprios do município de Patrocínio-MG às seguintes entidades: Obras Sociais São José – OSSJ, Obras Sociais São Geraldo, Casa do Idoso – Recanto São Vicente, Lar da Criança de Patrocínio-MG, Fundação Padre Eustáquio – Casa da Menina, Rotary Club Brumado dos Pavões, Rotary Club Novas Gerações, TEA – TEACOLHER, Casa da Amizade do Rotary Club, AVP – Associação Voluntárias de Patrocínio, União das Senhoras e Senhores Evangélicos, Projeto Assistência Social PAS, Rotary Club de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 86/2025 – Institui o Portal da Pessoa com Deficiência e dá

outras providências (autor: Vereador Pastor Alaércio)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações n.º: 979 a 993/2025

- Moção de Aplausos nº 39/2025

- Requerimento de Convite nº 02/2025 – Convidar o Sr. Israel Pinheiro da Silva, para comparecer no Plenário da Câmara Municipal e prestar informações acerca do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Ver. Ricardo Balila)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –

Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes para o Município de Patrocínio, como saúde, entre outros;

Nikolas de Queiroz Elias – para falar sobre sua indicação de nº 975 que solicitou a criação de vagas para o cargo de professores de apoio para o município e outros de grande interesse do município.

Patrocínio-MG, 04 de julho de 2025.

Nikolas de Queiroz Elias

Presidente da Câmara