12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 18.05.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 307-2026 (PL 022-2026) – Altera o § 1º do artigo 88 da Lei Complementar nº 060, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Substitutivo ao Processo de Lei Complementar nº 043-2026 (PLC 011-2026) – Altera o Anexo II (Mapa de Zoneamento) da Lei Complementar nº 132, de 10 de dezembro de 2014, para instituir zona especial de interesse social – ZEIS no Distrito de São João da Serra Negra e Define Diretrizes Urbanísticas Específicas e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 305-2026 (PL 021-2026) – Altera o Artigo 7º da Lei nº 5.814, de 24 de julho de 2025, para acrescentar dotações orçamentárias e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 306-2026 (PL 022-2026) – Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico-militares no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 245/2026 – Institui no Município de Patrocínio-MG a Semana do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem e dá outras providências. (autor: Ver. Humberto Donizete – Bebé);

• Processo de Lei nº 232/2026 – Denomina-se Lázara Rosa Fagundes da Silva o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Professor Emerson Caixeta);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 224/2026 – Denomina-se Arnaldo Nunes Silveira o logradouro público no Bairro Padre Pio, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 278-2026 (PL-014-2026) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.824, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 292-2026 – Denomina de Dr. Carlos César de Faria “Dr. César” a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Congonhas (autor: Ver. Nikolas Elias);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Indicações n.º: 1706 a 1732/2026

• Moções de Aplausos nº: 250 a 255/2026
• Requerimento de Informações nº 19/2026: requerimento de informação acompanhado dos documentos comprobatórios sobre a realização da FEMCAFÉ 2026. (Ver. Ricardo Balila).

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

• GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 15 de maio de 2026.
Nikolas Elias
Presidente da Câmara