PAUTA

25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA:  21.09.2026 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Alcides Dornelas dos Santos);
2. Verificação de quórum;
3. Leitura de correspondência e comunicações;
4. Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela REJEIÇÃO da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 275/2026 – Cria o Programa Futuro em jogo, popularmente denominado “Arena do Amanhã”, institui o currículo esportivo digital e estabelece sistema de incentivo ao desempenho escolar, esportivo e tecnológico de crianças e adolescentes no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 282/2026 – Institui o Programa Municipal de Apoio aos Atletas Patrocinenses e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 299/2026 – Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Leucona (Leucaena leucocephala) no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 300/2026 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Fazendinha do Autista” no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 352/2026 – Institui diretrizes para a promoção do acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – OPM e aos recursos de tecnologia assistiva às pessoas com deficiência no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Decreto Legislativo nº 46/2026 – Concede o título de cidadã honorária do Município de Patrocínio à Gabrielle Pereira Queiroz (Autor: Vereador Nikolas Elias);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 229/2026 – Denomina-se PTC 004 Renato José de Souza Magalhães a via que dá acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);
• Processo de Lei nº 234/2026 – Denomina-se “Michel Willian Nunes” a via de acesso à Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares (PDEFT), logradouro público, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Emerson Caixeta);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Indicações nº: 2008 a 2034/2026
• Moções de Aplausos nº: 350 a 357/2026

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

• GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 18 de setembro de 2026.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara