34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 21.10.2025 – 18:00

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 30ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de setembro de

2025;

d) Leitura de correspondências e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 162/2025 (PL Nº 061/2025) – Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – Ciminas e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Patrocínio-MG, dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 165/2025 – Institui a Semana Municipal de Incentivo à leitura infantil e juvenil no âmbito do município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor);

• Processo de Lei nº 166/2025 – Institui o “Dia do Açougueiro” no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Vereador Pastor Alaércio Rodrigues)

• Processo de Decreto Legislativo nº 22/2025 – Concede Título de cidadão benemérito ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autora: Vereadora Lisandra da Saúde);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 154/2025 – Denomina de Elza Durante o logradouro público na Comunidade de São Benedito, no município de Patrocínio (autor: Ver. Professor Emerson);

• Processo de Lei nº 160/2025 (PL Nº 059/2025) – Altera o § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.143, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 161/2025 (PL Nº 060/2025) – Dispõe sobre a outorga de escritura pública dos imóveis alienados ou doados pelo Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal); COM EMENDA

• Processo de Lei nº 163/2025 (PL Nº 062/2025) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para cessão temporária de servidores mediante contratação por tempo determinado, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 020/2025 (PL Nº 015/2025) – Autoriza a criação de cargos de provimento efetivo de fiscal de relações de consumo e cargos comissionados de superintendente do Procon e Assessor Jurídico, alterando o anexo III da Lei Complementar nº 246 de 09 de janeiro de 2025 e anexos II, V e VI da Lei Complementar 061 de 01 de outubro de 2009 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

• Processo de Lei nº 136/2025 – Denomina-se de Irça Maria de Jesus o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas, no município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Tulio do Salitre);

• Processo de Lei nº 144/2025 – Altera o artigo 1º da Lei nº 5.755, de 11 de setembro de 2024, que denomina de Radialista Renato Oliveira o logradouro público no povoado de São Benedito, no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Antoni Rodrigues);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 18/2025 – Concede Título de cidadã benemérita a Sra. Ana Maria Marra Prado (autor: Vereador Professor Alexandre Vitor);

• Processo de Decreto Legislativo nº 19/2025 – Concede Título de cidadã benemérita a Sra. Marilene Aparecida de Freitas Pires (autor: Vereador Professor Alexandre Vitor);

• Processo de Decreto Legislativo nº 20/2025 – Concede Título de cidadão benemérito ao Sr. Thiago Oliveira Malagoli (autora: Vereadora Adriana de Paula);

• Processo de Decreto Legislativo nº 21/2025 – Concede Título de cidadão benemérito ao Sr. Cosmu Damião da Silva (autor: Vereador Professor Emerson);

Indicações n.ºs: 1274 a 1295/2025

Moções de Aplausos nºs: 163 a 167/2025

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE –

Vereador Professor Emerson Caixeta – para manifestar sobre assuntos de interesse da comunidade, tais como: assunto relacionado à política patrocinense e educação;

Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes para a população de Patrocínio, como saúde, obras, pessoas com TEA, entre outros assuntos de interesse do município.

Patrocínio-MG, 17 de outubro de 2025.

Nikolas Elias

Presidente da Câmara