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23 de Novembro de 2022 às 14:54

VEJA VÍDEO - Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas

Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas

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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.

O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.

Segundo o partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo partido, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos Logs de Urna.

Fonte: Agência Brasil e PL - Foto e video - PL/divulgação

22 de Novembro de 2022 às 18:12

Enade: estudantes têm até sábado para preencher questionário

Em Patrocínio o Enade será aplicado na Escola Estadual Dom Lustosa.

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Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

Alunos que farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 têm até sábado 26/11 para preencher o Questionário do Estudante. O instrumento, que é obrigatório, deve ser respondido até as 23h59 (horário de Brasília) por meio da página do Enade. Em Patrocínio o Enade será aplicado na Escola Estadual Dom Lustosa.

A prova do exame será aplicada no domingo, 27 de novembro. Apenas após responder o questionário é que o estudante conseguirá visualizar seu Cartão de Confirmação da Inscrição, que contém as informações sobre o local de prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até o último domingo (20), 405.201 mil estudantes já haviam preenchido o questionário. Esse número representa 67,75% dos 598.116 estudantes concluintes inscritos no exame.

“O questionário deve ser respondido exclusivamente pelo estudante, não sendo admitidas quaisquer manipulações, influências ou pressões de terceiros”, alertou o Inep. Ele destacou ainda que as respostas específicas de cada participante são sigilosas e serão tratadas em conjunto com as respostas dos demais, por curso de graduação, para a geração de estatísticas e indicadores educacionais.

Regularidade

A realização da prova e o preenchimento do Questionário do Estudante asseguram a regularidade dos estudantes inscritos junto ao Enade. O não cumprimento de um desses instrumentos impossibilita a colação de grau.

Em 2022, o Enade avaliará cursos de bacharelado das áreas de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo.

Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de comércio exterior, design de interiores, design gráfico, design de moda, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão pública, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

Avaliação

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras.

 

23 de Novembro de 2022 às 11:03

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22 de Novembro de 2022 às 17:34

Jovem patrocinense Vitor Henrique Borges é ordenado padre na Igreja Nossa Senhora de Fátima

A Missa de Ordenação foi presidida pelo bispo diocesano de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm

Foi ordenado Padre no último sábado, 19 de novembro, o patrocinense Vitor Henrique Borges na Paróquia São Damião de Molokai.

Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade

A Missa de Ordenação foi presidida pelo bispo diocesano de Patos de Minas, Dom Cláudio Nori Sturm, OFMCap e contou com a presença dos sacerdotes da Congregação dos Sagrados Corações pároco Geraldo Abílio, Samuel (Paraguay), João Lucas (RJ), Ricardo (RJ), Edmar (SP), Edvaldo (SP), Silvano (BH), Osvânio (BH), Luiz Antônio (BH), Antônio Lemos, Diácono Wanderson e irmãos Vanildo e Antoniel, irmãs Valéria e Teresa (SS.CC.) como também dos padres da Diocese: Geraldo Magela, Olivar, Iram, Fabiano e Frei Romero.

Participaram da celebração fiéis vindos em caravanas do Paraguai (região de Assunção e Presidente Franco na fronteira com o Paraná), do Rio de Janeiro (Campo Grande e Tijuca), São Paulo, e Belo Horizonte, além de familiares e amigos do novo sacerdote, de Brasília, Uberlândia, Patos e regiões próximas a Patrocínio. Diversas paróquias da Diocese acompanharam a ordenação, bem como fiéis de vários lugares puderam acompanhar pelo YouTube e Facebook da paróquia e retransmitido pelo site Patrocínio Online.

 

A Santa Missa foi iniciada pelo comentário conduzido pela Irmã Valéria, ss.cc. e com a procissão de entrada do diácono Vitor acompanhado de seus pais, justamente com o bispo, padres, diácono, seminaristas, coroinhas e ministros.

O pároco Gerado Abílio saudou a todos ao início e acolheu o Bispo, Presidente da celebração.

Antes do rito de ordenação seguiu-se o rito habitual da liturgia: o Ato Penitencial e o Hino de Louvor foram cantados acompanhado com efusão por todo o povo de Deus. Logo os fiéis meditaram com as leituras escolhidas pelo novo Sacerdote, de acordo com as opções oferecidas pelas normas litúrgicas para ordenações.

O Evangelho de São João 13, 1-15 foi proclamado pelo Diácono Wanderson.

Em sua homilia Dom Cláudio destacou o lema do padre Vitor Henrique, "Filho meu, dá-me o teu coração". Pr 23,26. Ressaltou a experiência que Vitor fez saindo da comunidade de Fátima num itinerário de atitude aberta ao chamado missionário de Deus. Também recordou de seu batismo ministrado pelo padre Osvânio há 30 anos.

O bispo disse que o sacerdote entrega o seu coração a Cristo, e aprende de seu sacerdócio santo. Deve ter um coração que se alarga e se abre para acolher a todos e que no seu ministério possa atingir o coração de muitos, filhos e filhas de Deus.

Dom Claudio destacou ainda trechos do Evangelho, lembrando a missão do sacerdote na Igreja: “A nossa missão enquanto sacerdotes é mostrar e levar Jesus aos nossos irmãos e irmãs".

O eleito Diácono Vitor foi chamado pelo Diácono Wanderson e ficou de pé de frente para o presbitério e diante do bispo respondeu presente. Logo em seguida, Padre Osvânio, o então Superior Provincial da Congregação (SS.CC.) no Brasil e Região do Paraguai, solicitou ao bispo para que ordenasse o diácono para a função de presbítero.

O bispo Dom Claudio, interrogou-o se Vitor era digno do ministério e diante da sua afirmativa foi acolhido para o novo grau da ordem.

Durante o ritual de ordenação, colocou-se diante do bispo para reafirmar seu propósito e prostrou como sinal de total entrega e disposição ao projeto assumido, enquanto a comunidade cantava uníssona a ladainha dos santos.

 

O bispo e os presbíteros junto de todo o povo pediam a Deus pelo novo Padre. Logo após estando de joelhos, em silêncio, o bispo impôs as mãos sobre sua cabeça e logo todos os sacerdotes repetiram o gesto.

Na última parte do Rito de Ordenação foram apresentados alguns símbolos, ricos em significado e que indicam o ministério sacerdotal da Ordem.

Terminada a Prece de Ordenação, o novo padre, com o auxílio dos padres Osvânio e Ricardo, foi revestido com a estola sacerdotal e a casula. Em seguida, de joelhos, as mãos do ordenado foram ungidas pelo bispo com o óleo do Santo Crisma.

Logo após, o bispo amarrou as mãos do novo Padre, quando foi até sua mãe que desamarrou e junto de seu pai receberam a primeira bênção sacerdotal.

Repetindo o gesto de Jesus antes da última Ceia, Lavou os pés dos pais, os ungiu e os beijou. Dom Cláudio mencionou que o gesto explica a unção recebida nas mãos como responsabilidade de servir e ungir a todo o povo.

Ao final do rito de ordenação, o bispo saudou e acolheu o novo sacerdote abraçando-o.

Os demais padres presentes repetiram o gesto, alguns beijando as mãos do novo sacerdote, mas todos o abraçaram como sinal de acolhida na ordem dos presbíteros, membro do clero da Igreja.

Seguindo o rito o bispo consagrou a Eucaristia.

Os fiéis comungaram o Corpo de Cristo, começando pelo novo padre e seus pais que comungaram das duas espécies.

Em seu discurso o Neo sacedorte agradeceu a Deus, seus pais, irmãos e irmãs de Congregação, o clero, familiares e amigos. Também fez questão de lembrar Lucas Felipe Missio falecido num acidente em 2013, quando ambos eram amigos e serviam a Deus no EJC.

O pe. Vitor em seu discurso fez questão de ressaltar que o EAC e EJC foram essenciais na sua caminhada e a todos que participaram de cada momento de sua vida, por todas as partes por onde passou, cresceu, se formou ou missionou.

Após a Santa Missa o novo padre posou para fotos com o clero.

No final foi oferecido um jantar, preparado por todas as paróquias de Patrocínio, para todos os presentes e o novo sacerdote acolheu a todos com abraços, benção e fotos.

Vale destacar a recepção de famílias que acolheram as pessoas de outras cidades e várias pastorais e amigos que atuaram em serviços diversos para que o evento se concretizasse.

Os jovens do EJC serviram o jantar para os convidados. O jantar foi preparado pelos integrantes de pastorais da Paróquia São Damião de Molokai.

22 de Novembro de 2022 às 15:43

Segue vacinação contra a Meningite C; veja quem deve se vacinar

A vacinação acontecerá em todas as UBSs e as Pacs nesta quarta-feira, 23/11.

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Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

A Secretária Municipal de Saúde divulgou na manhã desta terça-feira, 22/11, a vacinação contra a Meningite C.

A vacinação acontecerá em todas as UBSs e as Pacs nesta quarta-feira, 23/11.

O público alvo será entre 16 a 30 anos, Trabalhadores da Saúde, Trabalhadores da Educação do Ensino Superior e Técnico, Trabalhadores da Farmácia e Estudantes de Curso Técnico e Superior.

A vacinação acontecerá das 8h00min às 10h3in e das 13h00min às 16h30min na área urbana e das 8h às 10h30 e das 13h00min às 15h30min na área rural.

Segundo a SMS, é necessário a apresentação do cartão de vacinas, além do CPF e de um documento com foto.

Já os trabalhadores das farmácias deverão apresentar, cartão de vacinas, CPF, documentos com foto que comprove o vínculo empregatício, estar cadastrado na sua UBS de referência.

Já os estudantes de Curso Técnico e Superior deverão apresentar, cartão de vacinas, CPF, documentos com foto que comprove matrícula do Curso e estar cadastrado na sua UBS de referência.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que quem já recebeu as vacinas Meningite C ou a ACWY há menos de cinco anos não é necessária outra dose.

22 de Novembro de 2022 às 14:28

Repescagem da vacinação contra a covid-19: veja quem deve se vacinar

A vacinação acontecerá nesta quarta-feira, 23/11

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A SMS divulgou na manhã desta terça-feira 22/11, a Repescagem da vacinação contra o covid-19.

A vacinação acontecerá nesta quarta-feira, 23/11 para os públicos: 3ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos (repescagem); 
4ª dose para pessoas com 40 anos ou mais; 
4ª e 5ª dose para pessoas imunossuprimidas; 
4ª dose para profissionais de saúde. 

Nas Unidades Básicas de Saúde da área urbana, os horários serão das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, das 13h às 16h30 no PACS e das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 15h30min nas Unidades Básicas de Saúde da área rural. 

É necessária a apresentação do cartão que consta vacina de covid-19 além do CPF e RG. No caso dos profissionais de saúde, deve ainda apresentar documento que comprove vínculo empregatício na área.

23 de Novembro de 2022 às 10:56

Homem é preso em Patrocínio por posse ilegal de arma de fogo após ameaçar devedor em Catiara

O autor e a vítima foram conduzidos para a presença da autoridade policial, juntamente com a arma e munições apreendida

Com informações e foto da Agência de Comunicação Organizacional 46ºBPM

Em Serra do Salitre, 21/11/22 as 15h30min, compareceu na sede do pelotão, uma vítima, sexo masculino, 22 anos, alegando ter sido ameaçado com uma arma de fogo na porta de sua residência, em Catiara, por conta de uma dívida de materiais de construção.

Diante das informações a guarnição deslocou ao estabelecimento comercial não encontrando o autor da ameaça, contudo o autor, 35 anos, compareceu posteriormente na sede do pelotão para esclarecimentos, e informou a guarnição que tinha a posse de uma G2C 9 mm, dentro de um cofre na sua residência.

Dessa forma, a guarnição deslocou na casa do autor, na cidade de Patrocínio, onde foi autorizada a entrada e ao abrir o cofre da referida arma de fogo não foi encontrada, foram realizadas buscas no interior da casa sem êxito em localizar o armamento.

Durante o deslocamento para Serra do Salitre o autor insistiu para retornar em sua residência para localizar o armamento em cima do guarda roupas.

Os militares retornaram na casa encontraram uma escada dentro do quarto a qual não estava no local anteriormente, facilitando o acesso a parte de cima do guarda roupas, onde foi localizado o armamento.

A arma foi reconhecida pela vítima como a arma utilizada no momento da ameaça.

O autor e a vítima foram conduzidos para a presença da autoridade policial, juntamente com a arma e munições apreendidas.

 

22 de Novembro de 2022 às 12:55

PRF, Bombeiros e a Polícia Militar desobstruíram BR 365 próximo a Silvano, bloqueada por manifestantes

No local foi colocada tora de eucalipto e pneus queimando

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Com informações do Corpo de Bombeiros

A PRF acionou os militares do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira, 22/11, por volta das 00h40min para desobstrução da rodovia feitas por manifestantes na BR 365 km 485 próximo ao distrito de Silvano.

Os militares do Corpo de Bombeiros chegaram no local a PRF tinha retirado a tora de eucalipto, porém no local estava queimando restos de pneus.

Os militares do Corpo de Bombeiros apagaram o incêndio e retiraram os pneus do meio da pista.

No local não havia manifestantes segundo os bombeiros.

22 de Novembro de 2022 às 18:50

Pneu em promoção é no Pneus BOA VISTA

Avenida Joao Alves do Nascimento com Bernado Guimarães Televendas34 3831-3690

23 de Novembro de 2022 às 10:56

Suspeito é preso após furto e roubo a mão armada e apontar arma para militares que revidaram

Ele teria furtado um comércio e roubado a mão armada um posto de combustíveis

Com informações da Polícia Militar

PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na madrugada desta terça-feira 22/11, para uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no bairro São Benedito.

Segundo informações da Polícia Militar, um homem teria quebrado porta de entrada do comércio e furtado uma gaveta com aproximadamente R$ 20,00 reais, pacotes de bolacha, chocolate e refrigerante.

A PM através do sistema de filmagem do estabelecimento constatou que o autor utilizou de uma pedra para quebrar a porta do comércio e acessar o interior do imóvel para furtar.

Segundo a PM, o mesmo autor que estava armado com um revólver cometeu um roubo também nesta mesma terça-feira a um posto de combustível no bairro São Judas.

O suspeito ao perceber a presença policial fugiu do local e ainda apontou uma arma em direção aos militares que revidaram a injusta agressão mais sem acertar o autor que continuou a fuga entrando em um matagal as margens da BR-365.

Os policiais durante diligências, tiveram informações através das câmeras do olho vivo e conseguiram localizar o suspeito no bairro Santa Terezinha.

O suspeito em conversa com os militares confessou ter praticado o furto porém disse que não estava mais na posse dos objetos que foram furtados.

O suspeito de 32 anos, foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

22 de Novembro de 2022 às 18:52

Você está sem lugar para assistir o primeiro jogo do Brasil na Copa? Venha pro Posto Econômico

Avenida Faria Pereira, 95 - Nações, Patrocínio - MG Telefone: (34) 3831-2397

23 de Novembro de 2022 às 10:12

Confira os horários de funcionamento do comércio nos 3 primeiros jogos do Brasil na Copa do Mundo

Veja a sugestão de funcionamento das ACIP/CDL

Foto: Carlos Henrique Marcelino

As ACIP/CDL e Sindcomércio informam aos associados e representados que não há na legislação do trabalho ou em Convenção Coletiva, qualquer autorização de folga ou previsão de feriado em dias de jogos da seleção brasileira, bem como não irá estabelecer regras especiais em Termo Aditivo para a Copa do Mundo de Futebol 2022.

Portanto, o comércio varejista, poderá funcionar em horário normal nos dias e horários dos jogos da seleção brasileira.

Entretanto, em razão da importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros, e priorizando o bom relacionamento entre empregador e empregado, as empresas que tiverem interesse, podem, por mera liberalidade e a critério de cada lojista, se valer de algumas alternativas para os dias do evento, dentre elas: paralisar as atividades e disponibilizar televisores em suas dependências durante a transmissão, retornando às atividades logo após o término dos jogos.

Em dias de jogos às 13h, a empresa poderá, 30 minutos antes do início das partidas, dispensar os colaboradores para assistirem aos jogos fora da empresa, retornando às atividades 30 minutos após o término dos jogos. Em dias de jogos às 16h, a empresa poderá, 30 minutos antes do início das partidas, dispensar os colaboradores, retomando às atividades somente no dia seguinte.

As ACIP/CDL e Sindcomércio destacam ainda que, havendo acordo de banco de horas já estipulado pela empresa, esta poderá se utilizar deste meio para liberar os empregados de suas atividades em determinados dias, lançando as horas de folga no banco de horas, às quais poderão ser compensadas ao longo do período do acordo.

Ressaltamos que faltas ou saídas não autorizadas pelo empregador nos dias dos jogos, podem ser descontadas dos empregados, bem como o descanso semanal remunerado.

22 de Novembro de 2022 às 18:44

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22 de Novembro de 2022 às 10:11

Vagas de empregos na ACIP/CDL PATROCINIO - Atualização 21-11

Informações na ACIP e CDL

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Açougueiro (VAGA N°1647): (2 vagas) Ensino fundamental completo, experiência na área, horário de trabalho: 13h20 às 21h55.

Agente de Crédito/Consultor de Negócios (VAGA N°2537): (1 vaga) Ensino superior completo - horário de trabalho: flexível.

Assistente Administrativo (VAGA Nº 2704): (1 vaga) Graduação em Administração de Empresas ou Gestão Comercial.

Assistente de Vendas (VAGA Nº 2698): (1 vaga) Conhecimento em informática, ensino médio completo, conhecimentos em pacote office (Word, Excell, Power Point).

Atendente (VAGA N°2646): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática. Horário de trabalho Noturno.

Atendente (VAGA N°2727): (1 vaga) Ensino médio completo. Trabalhará com suporte ao cliente e abertura de ordem de serviço.

Atendente de Açougue (VAGA N°2659): (1 vaga) Ensino médio completo.

Atendente Comercial (VAGA N°2668): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência de negociação.

Atendente de Padaria (VAGA N°2658): (1 vaga) Desejável experiência na área.

Atendente de Televendas (VAGA N°2238): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, experiência na área.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2056): (1 vaga) Ensino superior completo em Administração, conhecimento em informática, experiência na área, horário de trabalho: 07h30 às 17h00.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2304): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, experiência na área, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h30 às 18h00.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2648): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área administrativa ou financeiro e conhecimento em informática.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2493): (1 vaga) Ensino médio completo, horário de trabalho: segunda à sexta de 08h00 às 18h00 e aos sábados de 08h00 ao 12h00.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2498): (1 vaga) Conhecimento em informática, habilitação B, desejável curso relacionado ao Agronegócio e experiência na área, disponibilidade para viagem.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2542): (1 vaga) Conhecimento em informática, trabalho em equipe, disponibilidade de horário.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2595): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, experiência na área, disponibilidade de horário.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2715): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, ser responsável e organizado.

Auxiliar Administrativo (VAGA N°2717): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área em funções administrativas, conhecimento em informática e Excel. Atendimento ao cliente por telefônico e presencial, lançamento de dados no sistema e emissão de CTE.

Auxiliar Administrativo/Vendedor(a) (VAGA N°2609): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, redação, habilitação A, habilidade em calculo matemático, experiência na área, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h30 às 18h00.

Auxiliar Bazar (VAGA N°2207): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área, horário de trabalho: 07h00 às 16h35.

Auxiliar de Almoxarifado / Estoquista (VAGA N°2436): (1 vaga) Ensino médio completo, horário de trabalho: a combinar.

Auxiliar de Almoxarife (VAGA N°2709): (2 vagas) Desejável habilidade em Excel e sistemas de gestão materiais.

Auxiliar de Caixa (VAGA N°2618): (1 vaga) Conhecimento em informática.

Auxiliar de Cozinha (VAGA N°2082): (1 vaga) Ensino médio completo, horário de trabalho: 06h00 às 14h35.

Auxiliar Contábil/ Fiscal (VAGA N°2720): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, conhecimento em departamento fiscal ou curso superior em ciências contábeis.

Auxiliar de Depósito (VAGA N°1714): (1 vaga) Ensino médio completo, horário de trabalho: 07h30 às 17h00.

Auxiliar de Escritório (VAGA N°2479): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área, horário de trabalho: comercial.

Auxiliar de Higienização (VAGA N°2262): (1 vaga) Ensino fundamental completo, horário de trabalho: 44 horas semanais.

Auxiliar de Hortifrúti (VAGA N°1646): (2 vagas) Ensino médio completo, experiência na área, horário de trabalho: 07h00 às 16h30 ou 13h20 às 21h55.

Auxiliar de Limpeza Domiciliar (VAGA N°2426): (1 vaga) Desejável experiência na área.

Auxiliar de Limpeza (VAGA N°2719): (1 vaga) Desejável experiência na área, ensino médio completo, horário de trabalho: comercial.

Auxiliar de Limpeza (VAGA N°2724): (1 vaga) Experiência na área e ensino fundamental completo.

Auxiliar de Mecânica (VAGA N°2576): (1 vaga) Habilitação B, relação com a cultura agro e cursos relacionados, experiência na área de mecânica agrícola (hidráulica, suspensão, transmissão, motor), disponibilidade para viagem.

Auxiliar de Setor Fiscal (VAGA N°2343): (2 vagas) Conhecimento em informática.

Auxiliar Financeiro (VAGA N°2394): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática (pacote office médio/avançado), facilidade com software.

Auxiliar Operacional (VAGA N°1700): (2 vagas) Ensino médio completo, horário de trabalho: 07h00 às 16h30 ou 13h20 às 21h55.

Auxiliar Perecíveis (VAGA N°2057): (2 vagas) Ensino médio completo, horário de trabalho: 07h00 às 16h35 ou 13h20 às 21h55.

Auxiliar Produção (VAGA N°1648): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área, horário de trabalho: 06h00 às 14h35.

Auxiliar Produção (VAGA N°2723): (1 vaga) Experiência no departamento de compras e conhecimento no pacote office, habilitação B.

Auxiliar Técnico de Manipulação (VAGA N°2360): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática.

Auxiliar de Serviços Gerais (VAGA N°2682): (8 vagas) Realizar serviços de limpeza pesada.

Balconista (VAGA N°2423): (1 vaga) Boa comunicação, horário de trabalho: terça à quinta de 14h30 às 22h00; sexta: de 15h00 às 00h00; sábado: de 11h00 às 20h00 e domingo de 09h00 às 18h00.

Caixa (VAGA N°2481): (1 vaga) Experiência na área.

Caixa (VAGA N°2689): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática.

Caixa (VAGA N°2660): (1 vaga) Experiência na área, disponibilidade de horário.

Caixa (VAGA N°2706): (1 vaga) Experiência na área, ensino médio completo.

Camareira (VAGA N°2586): (1 vaga) Ensino fundamental completo, experiência na área ou áreas afins, horário de trabalho: 12x36.

Camareira (VAGA N°2674): (1 vaga) Experiência na área.

Carregador/ Chapa (VAGA N°2671): (1 vaga) Ensino médio completo.

Conferente (VAGA N°2684): (2 vagas) Ensino médio completo; desejável noções básicas de classificação de café.

Consultor de vendas (VAGA N°2701): (2 vagas) Ensino médio completo, facilidade em negociações e ter habilidade comercial.

Cozinheiro(a) (VAGA N°2407): (1 vaga) Experiência na área, horário de trabalho: terça à quinta: 14h30 às 22h00. Sexta: 15h00 às 00h00. Sábado:11h00 às 20h00. Domingo: 09h00 às 18h00.

Cozinheiro(a) (VAGA N°2575): (1 vaga) Experiência na área, disponibilidade para trabalhar em horário noturno e aos finais de semana.

Cozinheiro(a) (VAGA N°2632): (1 vaga) Experiência na área.

Controlador de Acesso (Segurança) (VAGA Nº 2615): (1 vaga) Ensino fundamental completo, conhecimento em informática, desejável formação em vigilância, horário de trabalho: segunda à sexta de 06h00 às 18h00 (12x36).

Eletricista (VAGA N°2708): (4 vagas) Desejável ter curso de Eletricista e Nr-10 básica.

Empregada Doméstica (VAGA N°2670): (1 vaga) Experiência na área.

Engenheiro Ambiental (VAGA N°2435): (1 vaga) Ensino médio completo, habilitação B, conhecimento em AutoCAD, ARC-GIS e CAR.

Engenheiro Florestal (VAGA N°2259): (1 vaga) Ensino superior completo em Engenharia Florestal, CREA ativo, conhecimento em PUB, SINAFLOR, PTRS, DAIA, AutoCAD e QGIS, conhecimento em informática, habilitação B, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h30 às 17h30.

Engenheiro(a) Produção (VAGA N°2714): (1 vaga) Ensino superior completo em Engenharia de Produção, Habilitação B, experiência na área. Atuar no controle de qualidade, fazendo relatórios e pops.

Estágio para NSA (VAGA N°2475): (1 vaga) Ensino superior em Direito (5° período em diante), habilitação B.

Estoquista (VAGA N°2665): (1 vaga) Ensino médio completo.

Estoquista (VAGA N°2722): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área. Entrada e saída de mercadorias, lançamento de notas fiscais e contas à pagar.

Faxineira (VAGA N°1649): (1 vaga) Ensino fundamental completo, experiência na área, horário de trabalho: 13h20 às 21h55.

Fiscal de Prevenção e Perdas (VAGA N°2055): (2 vagas) Ensino médio completo, horário de trabalho: 07h00 às 16h30 ou 13h20 às 21h55.

Garçom (VAGA N°2424): (1 vaga) horário de trabalho: terça à quinta de 14h30 às 22h00; sexta: de 15h00 às 00h00; sábado: de 11h00 às 20h00 e domingo de 09h00 às 18h00.

Garçom (VAGA N°2457): (1 vaga) Experiência na área, disponibilidade para trabalhar em horário noturno.

Garçom (VAGA N°2553): (1 vaga) Disponibilidade de horário.

Jovem Aprendiz (VAGA N°2081): (2 vagas) Ensino médio completo, horário de trabalho: 07h00 às 11h30, 09h00 às 13h00 ou 13h00 às 17h00.

Lavadeira (VAGA N°2680): (1 vaga) Experiência na área.

Mecânico (VAGA N°2702): (4 vagas) – Experiência.

Mensageiro (VAGA N°2521): (1 vaga) Habilitação B, horário de trabalho: 12x36.

Mensageiro/Recepcionista (VAGA N°2536): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, redação, cálculos, horário de trabalho: segunda à sexta de 14h00 às 21h00 e finais de semana alternados.

Montador Soldador (VAGA N°2712): (1 vaga) Ter experiência em solda Tig, Mig e noções de montagem de máquinas.

Motoboy (VAGA N°2621): (1 vaga) Habilitação A, experiência na área.

Motoboy (VAGA N°2637): (1 vaga) Habilitação A, Experiência na área

Motoboy (VAGA N°2649): (1 vaga) Habilitação A/B, Experiência na área.

Motoboy (VAGA N°2661): (1 vaga) Habilitação A/B, experiência na área, disponibilidade de horário Noturno.

Motoboy (VAGA N°2666): (1 vaga) Habilitação A, ensino médio completo, horário comercial.

Motorista (VAGA N°1598): (1 vaga) Ensino fundamental completo, habilitação B ou C, experiência na área, horário de trabalho: 06h30 às 16h30.

Motorista (VAGA N°2693): (1 vaga) Experiência com caminhão, habilitação C.

Motorista e Ajudante de Descarga (VAGA N°2652): (1 vaga) Habilitação D, dirigir caminhão e descarregar.

Movimentador de Mercadorias (VAGA N°2721): (1 vaga) Aumento de quadro, horário de trabalho: Comercial.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2675): (1 vaga) Ensino médio completo.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2344): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2399): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2557): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, horário de trabalho: 13h20 às 21h55.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2613): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área. Conhecimento em informática.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2675): (1 vaga) Ensino médio completo.

Operador(a) de Caixa (VAGA N°2725): (3 vagas) Experiência na área e ensino médio completo.

Operador(a) de Empilhadeira (VAGA N°2683): (2 vagas) Ensino fundamental completo, seguir normas e procedimentos.

Operador(a) de Máquinas Beneficio (VAGA N°2681): (5 vagas) Ensino médio completo, experiência na área no mínimo,

Padeiro (VAGA Nº2083): (1 vaga) Ensino fundamental completo, experiência na área, horário de trabalho: 06h00 às 14h35.

Quitandeira/ Confeiteira (VAGA Nº2654): (1 vaga) Experiência na área.

Recepcionista (VAGA N°2196): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, experiência na área, horário de trabalho: 44 horas semanais.

Recepcionista (VAGA N°2593): (2 vagas) Ensino médio completo.

Recepcionista (VAGA N°2688): (1 vaga) Ensino médio completo. Benefícios: Vale alimentação, vale transporte, plano de saúde e plano odontológico.

Recepcionista (VAGA N°2669): (1 vaga) Experiência na área, trabalho Noturno.

Recepcionista (VAGA N°2711): (1 vaga) Perfil comunicativo.

Recepcionista (VAGA N°2718): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área. Atender o telefone e receber clientes.

Repositor de Mercadorias (VAGA N°1699): (2 vagas) Ensino médio completo, experiência na área, horário de trabalho: 07h00 às 16h30 ou 13h20 às 21h55.

Repositor de Mercadorias (PCD) (VAGA N°2400): (1 vaga) Ensino médio completo.

Serviços Gerais (VAGA N°2710): (2 vagas) Ensino fundamental completo.

Secretária (VAGA N°2599): (1 vaga) Conhecimento em informática, horário de trabalho: segunda à sexta de 08h00 às 17h30 e aos sábados de 08h00 ao 12h00.

Secretária (o) Executivo (VAGA N°2697): (1 vaga) Conhecimento em informática, gostar de crianças, perfil voltado para vendas, conhecimento em canva e power point.

Sub Gerente de Restaurante (VAGA N°2543): (1 vaga) Conhecimento em informática, trabalho em equipe, disponibilidade de horário.

Supervisor de Atendimento (VAGA N°2549): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática, experiência na área de atendimento e caixa, horário de trabalho: terça à domingo de 17h00 às 23h30.

Técnico Agrícola (VAGA N°2517): (1 vaga) Disponibilidade para residir em Fazenda próxima à Patrocínio (±15km), Se possível possuir veículo próprio e CNH.

Técnico de Enfermagem (VAGA N°2484): (1 vaga) Curso técnico em Enfermagem, habilitação B.

Técnico de Enfermagem (VAGA N°2514): (1 vaga) Curso técnico em Enfermagem ou áreas afins, horário de trabalho: 12x36.

Técnico de Segurança do Trabalho (VAGA N° 2365): (1 vaga) Curso técnico em Segurança do Trabalho, conhecimento intermediário em Excel, amplo conhecimento em NR31 e demais normas regulamentadoras, habilitação B, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h00 às 18h48.

Técnico de Segurança do Trabalho (VAGA N° 2366): (1 vaga) Curso técnico em Segurança do Trabalho, conhecimento intermediário em Excel, conhecimento em NR’s e demais normas regulamentadoras, habilitação B, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h00 às 17h30.

Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho (VAGA N° 2497): (1 vaga) Conhecimento em informática, habilitação B, experiência na área, disponibilidade para viagem.

Trabalhador Agropecuário (VAGA N°2577): (1 vaga) Conhecimento e experiência com a cultura Agro, desejável disponibilidade para viagem.

Vendedor(a) (VAGA N°2690): (2 vagas) Ensino médio completo, experiência na área, no mínimo 6 meses, gosta de vender, conhecimento em redes sociais.

Vendedor(a) (VAGA N°2699): (1 vaga) Ensino médio completo.

Vendedor(a) (VAGA N°2334): (1 vaga) Ensino médio completo, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h00 às 19h00 e aos sábados 4 horas.

Vendedor(a) (VAGA N°2533): (1 vaga) Experiência na área, horário de trabalho: segunda à sexta de 07h00 às 17h00 e aos sábados de 07h00 ao 12h00.

Vendedor(a) (VAGA N°2639): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área, gosta de vender.

Vendedor(a) (VAGA N°2650): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática.

Vendedor(a) (VAGA N°2640): (1 vaga) Ensino médio completo, Conhecimento em informática.

Vendedor(a) (VAGA N°2679): (1 vaga) Ensino médio completo, comunicativa.

Vendedor(a) (VAGA N°2694): (1 vaga) Conhecimento em redes sociais.

Vendedor(a) (VAGA N°2696): (1 vaga) Habilitação B.

Vendedor(a) (VAGA N°2679): (1 vaga) Ensino médio completo, conhecimento em informática.

Vendedor(a) (VAGA N°2700): (1 vaga) Ensino médio completo.

Vendedor(a) (VAGA N°2713): (1 vaga) Ensino médio completo.

Vendedor(a) (VAGA N°2726): (1 vaga) Ensino médio completo, experiência na área, boa comunicação e disponibilidade de horário.

Vendedor(a) (VAGA N°2703): (1 vaga) Conhecimento em redes sociais, educado, bom atendimento.

Vendedor(a) (VAGA N°2705): (2 vagas) Responsável, pontual, tenha facilidade em trabalhar em equipe.

Vendedor(a) (VAGA N°2707): (10 vagas) Entender mercado financeiro, boa comunicação e dominar redes sociais.

Vendedor(a) Externo (VAGA N°2246): (1 vaga) Ensino médio completo.

Vendedor(a) Externo (VAGA N°2647): (2 vagas) Ensino médio completo.

Vendedor(a) Externo (VAGA N°2728): (1 vaga) Conhecimento em técnicas de vendas, habilitação B ou C, experiência em vendas externas.

Vendedor(a) Interno (VAGA N°2691): (1 vaga) Graduação em Administração, Habilitação B, experiência na área no mínimo 06 meses.

Vendedor(a) Interno (VAGA N°2692): (1 vaga) Graduação em Engenharia de Produção, Habilitação B, experiência na área no mínimo 06 meses.

Vendedor(a) Interno (VAGA N°2716): (1 vaga) Ensino médio completo, habilitação A ou B, conhecimento em informática. Fazer vendas por telefone e balcão e visitas à clientes.

22 de Novembro de 2022 às 14:16

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22 de Novembro de 2022 às 12:56

REVEJA a 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio

A partir das 09h00min

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PAUTA

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 22.11.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Odirlei Magalhães);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):
  • Processo de Lei nº 493/2022 – “Torna obrigatória a emissão gratuita da Carteira de Identidade Infantil nas instituições de ensino do município de Patrocínio/MG.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
  • Processo de Lei nº 499/2022 – “Institui o Ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas municipais da zona rural do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
  • Processo de Lei nº 558/2022 – “Implementa em Patrocínio o Programa ‘Poupa Tempo Municipal Empreendedor’ e dá outras providências.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).
  • Processo de Lei nº 569/2022 – “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixação de letreiro ou placa sobre as Leis Federais nº 9.506/98 e 14.064/20, que dispõem acerca dos maus tratos aos animais.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
  • Processo de Lei nº 574/2022 – “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para o cidadão desempregado no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
  1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • VETO total à proposição de Lei nº 329/2022 (Pcl nº 518/2022)– “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no bairro Matinha.” (autores:  Ver. Prof. Natanael Diniz e Ver.ª Eliane Nunes);
  • Processo de Lei Complementar nº 034/2022 (Plc nº 19/2022) – “Cria emprego público de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei Complementar nº 035/2022 (Plc nº 20/2022) – “Altera a Lei Complementar nº 217 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 575/2022 (Pl nº32/2022) – “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann e contém outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
  • Processo de Lei nº 576/2022 – “Altera o parágrafo único do artigo 97 e acrescenta §§ à Lei nº 1.210, de 05 de dezembro de 1972, que Institui o Código de Postura do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);
  • Processo de Lei nº 577/2022 – “Cria a Campanha de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino infantil e ensino fundamental I e II da rede municipal de educação de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
  • Processo de Lei nº 578/2022 – “Institui o Dia e o mês de valorização da capoeira” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
  • Processo de Resolução nº 021/2022 – “Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores da Câmara Municipal de Patrocínio.” (autoria: Mesa Diretora);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 036/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à Sr.ª Isaíra Montanari Betiatti.” (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 037/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à Sr.ª Solange Tambelini Brasileiro.” (autora: Ver.ª Francisca Carneiro - Chiquita);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 038/2022 – “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Antônio Oliveira Cruz.” (autor: Ver. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 038/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à Sr.ª Maeli Oliveira Silva Duarte.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 539/2022 – “Institui o ‘Projeto Ruas do Lazer mais Esportes’ no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Leandro Caixeta);
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 550/2022 – “Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido no município de Patrocínio e dá outras providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
  • Processo de Lei nº 553/2022 (PL nº 28/2022) – “Estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2023.” (autor: Prefeito Municipal) - com emendas;
  • Processo de Lei nº 555/2022 – “Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do município de Patrocínio/MG”.” (autor: Ver. Thiago Malagoli); - com emendas.
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina de Elias Esteves da Silva (Leão do Catiguá) e de Marcelino Marques Araújo as novas cabines de TV do Estádio Pedro Alves do Nascimento, no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Ricardo Balila);
  • Processo de Lei nº 571/2022 – “Autoriza a concessão de uso de bem público que especifica e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal). - com emenda.”

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 033/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao dr. Renato Augusto de Oliveira Lara.” (autora: Ver.ª Adriana Fátima de Paula);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 034/2022 – “Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alberto Pinto.” (autor: Ver. José Roberto dos Santos);
  • Processo de Decreto Legislativo nº 035/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à professora Gislene Maria dos Reis.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães). 

- Indicações nºs. 1464 a 1468/2022  

- Moções nºs. 365 a 379/2022

  • verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Sr.ª Nívea de Ávila França – para explanar sobre a defesa da causa animal e também sobre o canil municipal.

 Patrocínio-MG., 21 de novembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidente

22 de Novembro de 2022 às 13:10

Veja como o MEI pode aumentar o valor da sua aposentadoria

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

Os microempreendedores individuais (MEIs), por regra, contribuem com uma alíquota de 5% sobre
o salário mínimo nacional para a Previdência Social e têm direito à aposentadoria por idade — hoje
aos 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O valor dessa aposentadoria será somente de um salário mínimo. No entanto, caso queira garantir
um benefício maior, o microempreendedor pode pagar uma alíquota complementar para o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).

Para isso, esse trabalhador pode gerar uma Guia de Previdência Social (GPS) — conhecida como
carnê — e pagar o complemento de 15%, garantindo, assim, a aposentadoria por tempo de
contribuição. O código para fazer esse recolhimento é o 1007. Neste caso, no momento do cálculo
do benefício, são levados em conta todos os salários-contribuição de 1994 até os dias atuais, cuja
média pode chegar a uma quantia superior ao piso nacional.

É importante destacar que o MEI tem direitos iguais a qualquer outro trabalhador contratado pelas
regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria por idade ou invalidez,
auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para os dependentes.

Contudo, o MEI só conta tempo de contribuição se pagar a complementação de 15% sobre o salário
mínimo, além do que já recolhe, o que dá 20% no total (como os autônomos).

Vale destacar que o código 1007 é referente ao contribuinte individual, e o INSS pode pedir também
a comprovação da atividade como autônomo, no caso. E isso é qualificado como uma contribuição
concomitante (duplicada) à do MEI. Caso isso ocorra, o trabalhador terá que providenciar a
documentação que comprove essa atividade, como declaração de Imposto de Renda, notas e
recibos dos serviços prestados e inscrição válida na prefeitura, entre outros.

Além disso, para acompanhar se os recolhimentos feitos pelo MEI estão sendo considerados pelo
INSS e computados como tempo para uma aposentadoria, basta acessar o aplicativo ou o site Meu
INSS, com login e senha. Clique em “Extrato de Contribuição (CNIS)”, e baixe o arquivo em PDF.
Neste documento, estará a relação das contribuições como DAS-MEI, com data de pagamento, valor
e remuneração considerada.

Ah, e se houver qualquer omissão neste documento, de períodos que foram pagos porém não constam do CNIS, é possível, de posse dos comprovantes das contribuições
pagas, solicitar a inclusão destes períodos no CNIS para que sejam todas devidamente utilizadas no
cálculo da carência para o momento de se aposentar.

Para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em
benefícios do INSS.

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.

22 de Novembro de 2022 às 10:03

Vaga de Emprego Dona Lilia: Quitandeira

Interessados procurarem pessoalmente na Rua Elmiro Alves Nascimento, 197

 

22 de Novembro de 2022 às 13:05

“Meu avô faleceu, tenho direito à pensão por morte?”

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

Inicialmente vamos lembrar o que a lei define: O direito à pensão por morte é benefício pago aos
dependentes do segurado instituidor do benefício (pessoa falecida que contribuía para o INSS).

Vejamos quais são os dependentes elencados no artigo 16, inciso I da Lei no 8.213/1991:

Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um)
anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

Dentre os dependentes citados acima, que poderão ter direito à pensão por morte, estão os filhos
não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou inválidos
ou que tenham deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Veja que para que os filhos tenham direito à pensão por morte, não será necessário comprovar a
dependência econômica em relação a(o) falecido(a), já que ela será presumida neste caso.
Mas e sobre os netos? Como ficaria a situação?! O §2o do artigo 16 dispõe que:
2o. O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a
dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.

Diante deste dispositivo de lei, fica claro que os netos menores de idade que estão sob tutela ou
sob guarda dos avós são equiparados a filhos.
Contudo, excepcionalmente neste caso será necessário a comprovação da dependência econômica
para que se tenha direito à pensão por morte. A dependência econômica neste caso não será
presumida!

Sendo assim, os netos podem receber a pensão por morte dos avós. A realidade é que muitas
famílias são compostas por avós responsáveis pelos seus netos.
Mas aí, você deve estar se perguntando: e quando não houve uma ação judicial que concedeu a
guarda aos avós?

Bom, neste caso, entende-se que a guarda é presumida, mas ainda assim é necessário demonstrar
a condição de fato deste guardião ou tutor, além da comprovação de dependência econômica já
citada.Ah, e sobre esse assunto é importante fazer uma diferenciação aqui.

Isso porque, com a vigência da EC 103, de 13/11/2019, somente o enteado e o menor tutelado
teriam direito a pensão por morte.

Porém, antes dessa Emenda Constitucional 103, o Superior Tribunal de Justiça já havia decidido que
“o menor sob guarda tem direito à concessão do benefício de pensão por morte do seu mantenedor,
comprovada a sua dependência econômica“.

Desta forma, levada a divergência ao Supremo Tribunal Federal, no julgamento das
ADIs 4878 e 5083, ficou decidido que o menor sob guarda é considerado dependente
previdenciário.

Assim, mesmo após a EC 103/2019, o menor sob guarda segue possuindo direito a pensão por morte
no caso de falecimento do guardião.
Vale citar que a prova da dependência econômica varia de dependente para dependente. Nesse
contexto, para que os netos comprovem a dependência financeira de seus avós é necessário prova
documental. Listamos documentos que podem ser utilizados como prova material: declaração do

Imposto de Renda (em que conste como dependente); registro da guarda definitiva; comprovante
de mensalidades pagas em escolas, cursos e correlatos; comprovante de pagamentos de material
escolar, alimentação, remédios e outras despesas; extrato bancário que comprovam gastos com o
menor.

Tais documentos são apenas alguns exemplos daqueles que podem ajudar a comprovar a
dependência do neto e os gastos que o falecido teve com o menor.
Por fim, considerando a expressa proteção constitucional e os precedentes judiciais favoráveis,
como os destacados acima, é evidente o direito à concessão de pensão por morte aos netos
menores sob guarda ou tutela, desde que comprovada a dependência econômica.

Para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em
benefícios do INSS.

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.

22 de Novembro de 2022 às 09:38

Nota de Falecimento: Sra. Neusa Maria Barra aos 81 anos

Informou Funerária Frederico Ozanam

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Faleceu no dia 21/11 em Patrocínio (MG) - Sra. Neusa Maria Barra aos 81 anos.

Era viúva do Sr: Lazaro Barra Filho.

Deixa as filhas: Carmem, Elaine, genros, netos, irmãos, sobrinhos e demais parentes e amigos.

Cerimônia fúnebre nesta terça-feira 22/11/2022 a partir das 07h00min na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam.

Será sepultada nesta terça-feira 22/11/2022 ás 16h30min no Cemitério Municipal de Patrocínio.