Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Sabe aquele segurado ou a segurada que possui tanto tempo de trabalho rural quanto urbano? Pois é, para estes trabalhadores é possível a concessão da aposentadoria por idade com fundamento no §3º do artigo 48 da Lei nº 8.213/1991, incluído pela Lei nº. 11.718/2008.
Veja que a intenção da lei foi possibilitar ao trabalhador rural, que não se enquadra na previsão do §2º do aludido artigo, a aposentadoria por idade com o aproveitamento das contribuições sob outra(s) categoria(s), porém com a elevação da idade mínima para 62 (sessenta e dois) anos para a mulher e 65 (sessenta e cinco) anos para o homem.
Busca-se com isso, reparar eventuais injustiças em especial àquele trabalhador que conta com tempo campesino, porém insuficiente para a obtenção da aposentadoria rural, na medida em que possui, no seu histórico laboral, vínculos urbanos, o que, de certa forma, poderia justificar eventual descaracterização de sua condição de segurado especial.
Em contrapartida, exige-se desse segurado a idade mínima superior àquela prevista para a aposentadoria rural por idade, pois majorada em cinco anos. O mesmo vale em relação ao trabalhador rural que migrou para o meio urbano, porém para fins de aposentadoria por idade, não conta com número necessário de contribuições para fins de carência, caso desconsiderado o tempo de trabalho rural.
Bom, nesta modalidade de aposentadoria o que importa é contar com tempo de contribuição correspondente à carência exigida na data do requerimento do benefício, além da idade mínima. E esse tempo, tratando-se de aposentadoria híbrida ou mista, poderá ser preenchido com períodos de trabalho rural e urbano.
Esse entendimento está em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conforme o seguinte precedente: O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3º. da Lei 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo. (Tema 1007/STJ)
Vale observar que em uma situação como esta, o segurado não deixou de trabalhar, apenas mudou de regime. Não pode ser prejudicado pelo fato de ter passado a contribuir como trabalhador urbano.
Até porque, se tivesse continuado a trabalhar como agricultor em regime de economia familiar, sem efetuar qualquer recolhimento de contribuições, poderia ter obtido aposentadoria aos 55 (cinquenta e cinco) ou 60 (sessenta) anos de idade, se mulher ou se homem respectivamente.
Não há razão, assim, para que se negue o direito ao benefício, com requisito etário mais rigoroso, somente porque passou a recolher contribuições.
Desta forma, sob risco de se relegar ao desamparo quem jamais deixou de exercer atividade laborativa, há de se adotar entendimento no sentido de reconhecer o direito à aplicação da regra do artigo 48, §3º, da Lei nº. 8.213/91 a todos os trabalhadores que tenham desempenhado de forma intercalada atividades urbanas e rurais, INDEPENDENTE DE QUAL SEJA A PREDOMINÂNCIA DO LABOR MISTO EXERCIDO.
Conheça seus direitos e faça jus à todos eles. Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido!
Espero ter contribuído com mais estas informações. Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Qualquer informação ligue 190 ou DDU 181.
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na noite de terça-feira, 18/07/23, por volta das 20h40min, para comparecer em uma propriedade rural, na região do Bom Jardim para uma ocorrência de furto.
Segundo a vítima do sexo masculino, de 55 anos, por volta das 07h00min foi dar início ao seu trabalho com as colheitadeiras de café e ao dar partida em uma delas percebeu que a bateria havia sido furtada.
Os militares verificaram a propriedade e perceberam também o furto dos seguintes itens: 02 Baterias de trator; 04 sacas de café; Bomba PH 400 litros e uma Carretinha Semi- Reboque R/JK Tropical placa HDO-3613 de cor Cinza.
Segue rastreamentos no intuito de localizar/prender o autor, bem como recuperar os bens furtados.
Qualquer informação ligue 190 ou DDU 181.
34 3115-3510
A vítima conseguiu fugir para a fazenda vizinha e pedir ajuda.
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM
PATROCÍNIO (MG) - No dia 18/07/2023, por volta das 11h52min, a Polícia Militar foi acionada através do 190, e deslocou até uma propriedade rural, na região de folhados, onde a vítima, sexo feminino, 25 anos, relatou que estava com seu filho de dois anos, quando viu um homem com o rosto coberto no quintal.
O autor entrou pela única janela que não possui tranca, e em posse de uma faca, exigiu dinheiro e arma de fogo, lhe fazendo ameaças enquanto revirava a casa a procura de bens e valores.
A vítima conseguiu fugir para a fazenda vizinha e pedir ajuda.
Quando retornou o autor havia evadido levando consigo a quantia de R$ 50,00 que estava na bolsa da vítima.
A Polícia Militar iniciou rastreamentos e cerco e bloqueio. Durante as diligências recebeu informação de que um indivíduo, com as mesmas características, havia furtado um celular nas proximidades do local, que estava no interior de um veículo saveiro.
Seguem rastreamentos no intuito de localizar/prender o autor, bem como recuperar os bens subtraídos.
Qualquer informação ligue 190 ou DDU 181.
Últimos dias das ofertas Avenida Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300
Além das delícias que a população poderá saborear, o Festival contará com várias atrações e entre as principais estão as bandas: 14 Bis, Ira, Mr. Gyn e Malta.
Com a apresentação do Governo de Minas e da CEMIG e realização das ACIP/CDL, Sindcomércio, Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, SEBRAE e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais acontecerá entre os dias 20 e 23 de julho, o 7º Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado.
O evento, que acontecerá no Espaço Cultural, com entrada gratuita, tem o intuito de valorizar a rica culinária mineira e promover o desenvolvimento econômico.
Assim como nas demais edições, 16 comércios locais apresentarão pratos para diversos paladares, cada prato será no valor de R$ 25,00. E, no final, jurados irão avaliar qual será o grande vencedor.
Além das delícias que a população poderá saborear, o Festival contará com várias atrações e entre as principais estão as bandas: 14 Bis, Ira, Mr. Gyn e Malta.
O evento conta, ainda, com a parceria cultural e educacional do Sesc e Senac e o patrocínio da Bebidas Marra, Expocaccer, Gráfica A3, Leite & Corte, Sattva Medical Center, Sicoob Coopacredi, TV Integração, Unimed Patrocínio e Visuarte Comunicação Visual.
A abertura do Festival de Cultura e Cozinha Mineira do Cerrado, que acontece na quinta-feira (20), terá Diogo Seji e banda, Grupo de Dança Palácio das Artes, Grupo de Dança Stúdio Angélica Fonseca e 14 Bis. Além disso, ocorrerá Feira Literária Artística Cultural durante todos os dias.
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Além do crime de lesão corporal de ambos, foram tomadas as providências relativas ao crime de embriaguez ao volante.
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM foto: Arquivo POL
Em Patrocínio, 18/07/2023, por volta das 22h00min, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de lesão corporal no Centro. No local, segundo o solicitante, sexo masculino, 66 anos, desentendeu com sua esposa, 50 anos, e durante a discussão lhe arremessou um objeto (aparelho receptor de tv a cabo) vindo a ocasionar um corte na perna esquerda, e a mulher ao revidar, também arremessou o objeto, ocasionando um corte na cabeça de seu marido.
O autor/vítima, relatou que ambos haviam feito uso de bebida alcoólica.
A autora/vítima foi abordada pelos militares, na condução de um veículo VW/GOL nas proximidades da residência, e os militares constataram que a condutora estava embriagada.
Além do crime de lesão corporal de ambos, foram tomadas as providências relativas ao crime de embriaguez ao volante.
Avenida Faria Pereira, 3591- Marciano Brandão em Patrocínio/MG Telefone: (34) 3199-0087
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A vítima foi imobilizada e socorrida pelo Samu até o Pronto Socorro Municipal.
Com informações do Samu
PATROCÍNIO (MG) – O Samu foi acionado na noite de terça-feira, 18/7, por volta das 22h33min, no cruzamento das Bernardo Guimarães com rua Coronel Rabelo no centro de Patrocínio para uma colisão entre duas motocicletas.
Segundo informações, um dos motociclistas avançou o PARE vindo a colidir com outra motocicleta que subia a rua Bernardo Guimarães.
Com a colisão a vítima de 29 anos do sexo masculino, se queixava de dor no pé direito e corte profundo na região do tornozelo.
A vítima foi imobilizada e socorrida pelo Samu até o Pronto Socorro Municipal.
Interessados procurarem pessoalmente na Rua Elmiro Alves Nascimento, 197
A nova sede será na avenida João Alves do Nascimento, 1694, no bairro Constantino, antiga sede do 46ºBPM
Durante a entrega da nova viatura semiblindada Blazer para o 46° BPM, o prefeito municipal Deiró Marra durante seu discurso falou sobre a nova instalação da Sestran em Patrocínio (MG).
Segundo o prefeito a nova sede será na avenida João Alves do Nascimento, 1694, no bairro Constantino, antiga sede do 46ºBPM e ele tem um grande projeto com uma toda estrutura.
Segundo o prefeito, à Polícia Militar conhece muito bem aquele local, uma ótima área para acomodar a Sestran.
Durante entrevista o prefeito também revelou que ali também será a sede da Defesa Civil.
O prefeito disse que irá entregar uma viatura para a Defesa Civil simbolizando a entrega do local.
Segundo o Secretário da Sestran, Dr Danilo Pereira ali será concentrado o administrativo, setor de produção e também o estacionamento.
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O evento termina no domingo dia 23/7 com 9 jogos finais o dia todo.
Com um bom público no Estádio Júlio Aguiar, na noite de segunda-feira 17/7, foi realizada a abertura da Copa Patrocínio de Futebol Jr., a Patrocup 2023, uma competição organizada pela Prefeitura Municipal de Patrocínio, através da Secretaria de Esportes e Lazer em parceria com a Cinbrala Agência e Associação Dinâmica.
Representando o prefeito Deiró Marra, o secretário de Obras Públicas, Wellington Fernandes (Mamazão), enfatizou como Patrocínio tem se destacado no país. “É uma satisfação enorme ter a 2ª Patrocup, isso mostra a importância que o município vive, pode-se dizer no cenário brasileiro, como uma cidade organizada, hospitaleira e que no esporte tem uma estrutura digna de receber um campeonato de alto nível como esse”, afirmou.
Durante entrevista, o secretário disse que “é através dessa parceria com o Fábio foi possível essa 2° edição da PatroCup. Estamos no caminho certo fazendo a nossa cidade uma vitrine no cenário nacional. Além de grandes obras, mas também toda a infraestrutura para poder receber esses mais de 3.000 atletas para poder fazer uma grande Copa e quem sabe revelar os nossos futuros jogadores para o Brasil”.
O secretário de Esportes e Lazer, Mauro Henrique Nogueira, durante seu pronunciamento convidou os colaboradores da pasta para subirem ao palco, juntamente com Thiago de Jesus da Cinbrala, e os agradeceu pelo trabalho ressaltando que sem o esforço de cada um, não seria possível realizar essa competição de alto nível.
Durante entrevista ao Patrocínio Online o Secretário de Esporte disse que são mais de 150 equipes de todo o Brasil prestigiando o evento e fez o convite para os familiares participarem.
O evento termina no domingo dia 23/7 com 9 jogos finais o dia todo.
As escolas municipais e estaduais foram disponibilizadas para acolher os atletas de 10 a 18 anos.
Para Thiago de Jesus que é coordenador da Empresa Cinbrala, “é uma competição que acontece pela segunda vez aqui no estado de Minas Gerais, com 120 equipes e mais de 3 mil atletas não só de Minas Gerais como do nordeste brasileiro,São Paulo e do Paraná, distribuídas em nove categorias.”
Para o Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Leandro Caixeta, “o evento é de suma importância e que é com muita alegria que o legislativo é parceiro”.
O presidente da Câmara Municipal também que é um comerciante disse que o evento é importante haja vista que vai valorizar o comércio local.
Já o atleta Pedro Augusto Oliveira Rosa da categoria sub-13, representando os anfitriões da Patrocup, a equipe Mais Esportes, fez o juramento em nome de todos os competidores.
Os jogos da 2ª edição da Patrocup tiveram início nesta terça-feira (18) e estão sendo realizados em todos os estádios.
Em entrevista ao Patrocínio Online, tenente Pinho, disse que “a Polícia Militar irá fazer um acompanhamento através do sargento Nilson através da Patrulha Escolar e que se precisarem de reforço a PM estará há disposição”.
Durante entrevista também deu algumas dicas de segurança, haja vista que eles estão trazendo dinheiro para que eles quando for sair que levem o necessário para aproveitar nos estabelecimentos e na questão dos familiares com qualquer dúvida podem acionar o 190.
Falando em nome das equipes de Patrocínio, o treinador Igor Moises disse que “a expectativa é grande por ser um evento grandioso que reúne equipes de fora, haja vista também que o foco é revelar os jogadores patrocinenses”.
Falando em nome das equipes fora do estado de Minas Gerais Jacó Nogueira, coordenador do Marília Imperatriz do Maranhão disse que “é a primeira vez que eles estão participando do evento e que é um privilégio estar em Patrocínio; a cidade é maravilhosa na recepção e trouxemos 5 categorias”.
Esse é mais um evento da Prefeitura Municipal que leva às crianças e adolescentes a importância do esporte, disciplina e para o município uma movimentação econômica.
Endereço: Av. Faria Pereira, 1713 - Constantino, Patrocínio - MG, 38747-032 Telefone: (34) 3831-1334 e 3831-9959 (fone e zap)
Raphael será velado em Patrocínio
Com informações e fotos TVKZ parceiro do Patrocínio Online
Um homem de 39 anos que foi encontrado morto na manhã desta terça-feira 18/7, em um local conhecido como “Pinguela”, na divisa entre os bairros Camposaltinho e Lázaro Leite em Campos Altos/MG, foi identificado. O corpo da vítima estava carbonizado.
O homem foi localizado por uma pessoa que passava pelo local que liga os dois bairros.
A vítima foi identificada como sendo Raphael Shalom Crispim Fekete que havia desaparecido em Patrocínio/MG.
Um documento foi encontrado junto ao corpo.
No local foi descoberto marcas de que o corpo tenha sido arrastado indicando que, possivelmente, a vítima foi morta em outro lugar.
O homem chegou a ser abordado pela Polícia Militar no último domingo 16/7. Acredita-se que ele estava vivendo em situação de rua.
Este é o primeiro homicídio registrado em 2023 em Campos Altos.
As polícias Civil (PC) e Militar estiveram no local e realizam rastreamentos para descobrir a autoria do crime. A área tinha sido isolada.
A Polícia Militar de Ibiá se encontra em Campos Altos em apoio no atendimento da ocorrência.
A perícia técnica da PC também foi acionada e realizou os procedimentos necessários. O corpo foi removido para Instituto Médico Legal (IML) de Araxá/MG para análises.
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DE FALECIMENTO DE Raphael Shalom Crispim Fekete
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Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz
Faleceu nesta terça-feira, 18/7 em Campos Altos-MG, o Sr. Raphael Shalom Crispim Fekete aos 39 anos.
Deixa os Filhos: Gabriel e Bernardo.
Deixa os irmãos: Laissa, Edisbel, Jonath, sobrinhos, tios e demais parentes.
Não haverá Cerimônia Fúnebre e será sepultado às 09h00min dia 19/07/2023 no Cemitério Municipal de Patrocínio-MG
Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
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