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Após o registro da ocorrência, ela foi entregue pela Polícia Militar em sua residência, onde ficou sob os cuidados de sua mãe.
Com informações da Polícia Militar foto: Arquivo POL
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi procurada na noite de terça-feira 15/08, na sede do 46° Batalhão em Patrocínio por uma jovem de 19 anos.
Segundo informações a jovem que estava agitada e sob influência de entorpecentes se identificou como dependente química e usuária de crack, pedindo ajuda junto aos militares.
Segundo a PM, a jovem teria explicado que havia saído de uma Clínica de Reabilitação cerca de 4 dias atrás, na esperança de superar seu vício em drogas. No entanto, ela admitiu ter retornado ao consumo e, inclusive, adquirido pedras de crack nos últimos dias.
Durante a conversa com os policiais, a jovem revelou que parte das substâncias ilícitas estava escondida em uma lixeira de sua residência no bairro Marciano Brandão.
Os policiais deslocaram ao local e realizaram buscas, onde apreenderam sete pedras de crack.
A jovem foi conduzida à sede do 46° Batalhão de Polícia Militar.
Após o registro da ocorrência, ela foi entregue pela Polícia Militar em sua residência, onde ficou sob os cuidados de sua mãe.
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
O Superior Tribunal de Justiça definiu, no Tema 629, que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Por consequência, não deve-se julgar o mérito da ação.
É importante trazer na íntegra, a tese firmada, vejamos:
A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, impondo sua extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC) e a consequente possibilidade de o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa.
Em síntese, se não há provas não se deve resolver o mérito, o que possibilita o ajuizamento de nova ação com novas provas.
Diante disso, os advogados previdenciaristas devem ficar atentos! Caso o processo judicial tenha sido julgado improcedente baseado na ausência de provas, é necessário a oposição de embargos de declaração para que seja aplicado o Tema 629 do STJ.
Nessa situação, é preciso alegar a necessidade de extinção do processo em detrimento do julgamento de mérito (improcedência).
Veja que, mesmo nos casos onde não havia provas e mesmo assim houve julgamento de mérito, há jurisprudência relativizando esse julgamento de mérito. Ou seja, interpreta-se a decisão anterior como sendo sem resolução de mérito. Claro que isso na situação de basear o julgamento, exclusivamente, na ausência de provas.
Assim, julgamento baseado em ausência de provas não forma coisa julgada, ainda que tenha resolvido o mérito. É o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça!
Destaco aqui outros julgados no mesmo sentido:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. TEMA STJ 629. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA POR CARÊNCIA PROBATÓRIA NA AÇÃO ANTERIOR. INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO COMO SENDO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NÃO FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. […] 2. Se o julgamento na ação anterior foi motivado por ausência ou insuficiência de provas, ainda que a solução adotada tenha sido de improcedência, deve ser considerado como sendo de extinção sem resolução de mérito, com aplicação da tese firmada pelo STJ no julgamento do Tema 629, o que não induz à formação da coisa julgada e permite a possibilidade de o segurado ingressar com nova ação deduzindo o mesmo pedido, caso obtenha outras provas. […] (TRF4 5048281-30.2017.4.04.9999, 28/03/2023)
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. […] REQUISITOS LEGAIS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COISA JULGADA. […] 3. Hipótese em que o julgamento anterior, embora de improcedência, foi expressamente fundamentado na insuficiência de prova material do labor rural. Quanto ao tema, a 3ª Seção deste Tribunal já decidiu que é possível a aplicação analógica do entendimento firmado no Tema 629/STJ, ainda que o processo anterior não tenha sido extinto sem resolução do mérito à época, de modo a permitir a análise das provas em nova ação. […] (TRF4, AC 5003033-27.2021.4.04.7016, 26/05/2023)
Com toda a certeza se tratam de precedentes importantes para o Direito Previdenciário, com contribuição à toda a classe dos advogados previdenciaristas, que são incansáveis batalhadores pelos direitos sociais da população.
De fato, é muito comum encontrarmos julgamento de processos envolvendo atividade rural ou atividade especial como improcedentes pela ausência de provas, e isso precisa ser observado de forma cuidadosa pelos patronos da causa, a fim de que o melhor direito seja sempre garantido aos seus clientes.
Seja sempre o(a) advogado(a) especialista em benefícios do INSS e de confiança para aqueles que precisam da sua ajuda e da justiça que nasce pelas suas mãos, pelo seu conhecimento e sua dedicação.
Conheça cada dia mais os direitos dos seus clientes e lute incansavelmente por eles. Se é um direito, este pode e deve ser requerido!
Espero ter contribuído com mais estas informações.
Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
A mulher entrou em contato com a Polícia Militar para relatar e registrar o furto.
Com informações da Polícia Militar
PATROCÍNIO (MG) - Uma mulher de 61 anos natural de Patrocínio, relatou ter sido vítima de furto enquanto participava da Santa Missa na Basílica de Nossa Senhora da Abadia em Romaria.
Segundo a Polícia Militar, a vítima estava dentro da basílica, na Santa Missa, quando decidiu tirar uma foto de um momento da celebração. Ao pegar o telefone para tirar a foto da imagem de Nossa Senhora da Abadia no altar, ela percebeu que seu celular havia desaparecido.
A mulher entrou em contato com a Polícia Militar para relatar e registrar o furto.
A vítima destacou que, apesar do susto, não conseguiu identificar nenhum suspeito ou comportamento suspeito ao seu redor durante a missa.
A Polícia Militar está investigando o caso e pede a quem tiver informações sobre o ocorrido que entre em contato com a unidade policial mais próxima.
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A encomenda estava em um ônibus que fazia itinerário São Paulo/SP - Guanambi/BA.
Com informações e fotos da PRF
A PRF, por meio do Grupo de Patrulhamento Tático, no dia 15 de agosto de 2023, no seu posto no município de Patos de Minas/MG, prendeu uma carga com 32 telefones celulares e diversos componentes eletrônicos.
A encomenda estava em um ônibus que fazia itinerário São Paulo/SP - Guanambi/BA.
A mercadoria foi encontrada no bagageiro. Assim que o ônibus foi abordado, as duas testemunhas (motorista e encarregado) apresentaram a encomenda e informaram que ela estava sem nota fiscal.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho encaminhada para a Polícia Federal e o material apreendido será encaminhado para a Receita Federal.
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Abertura de interligação entre Norte e Nordeste causou interrupção
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a criação de uma sala de situação para acompanhar o processo de recomposição do sistema e para apurar a ocorrência.
Pelas redes sociais, o ministro informou que está retornando ao Brasil para acompanhar de perto os procedimentos com as equipes vinculadas à sala de situação. Ele estava no Paraguai, onde acompanhava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pautas comuns aos dois países, inclusive a de produção de energia.
“Desde as primeiras notícias da interrupção do abastecimento de energia em alguns estados nesta manhã, determinei o rápido reestabelecimento dos serviços, assim como a devida apuração dos motivos que levaram à queda de energia.”
No Piauí, um dos estados afetados, a empresa Águas de Teresina suspendeu o serviço de abastecimento de água e informou que os canais de antendimento estão indisponíveis até que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido.
Em Pernambuco, o Corpo de Bombeiros do Recife informou que foi acionado para retirar uma mulher presa no elevador do prédio da Superintendência do Trabalho, por volta das 9h30 da manhã.
Em São Paulo, na capital, a interrupção de energia afetou o funcionamento do metrô. Em nota, a ViaQuatro, concessionária responsável pela linha 4 Amarela, esclareceu que o transtorno permaneceu entre 8h30 e 9h25 e confirmou que a razão para a redução na velocidade dos vagões foi a "oscilação externa na alimentação de energia elétrica".
De acordo com o ONS, até as 10h45, 30% da carga da Região Norte e 75% da Região Nordeste tinham sido recompostas. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a carga foi recomposta integralmente.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a situação deve ser normalizada em poucas horas e que a ação do Ministério de Minas e Energia para recomposição foi rápida. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, mas as providências foram tomadas rapidamente”.
Ele afirmou que as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já estão normalizadas.
Segundo ele, há uma dificuldade operacional em Imperatriz, no Maranhão, mas ele acredita que o problema será superado em breve.
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A apreensão foi na saída do distrito de Guarda dos Ferreiros
Fonte: 216°Cia da Polícia Militar
Durante Operação de Blitz de trânsito, na tarde de 14 de agosto, uma mulher de 28 anos, motorista de aplicativo, é conduzida até a delegacia, transportando uma mochila contendo aproximadamente 2kg de maconha.
A abordagem se deu durante blitz realizada na saída do Distrito de Guarda dos Ferreiros. Com cerca de oito mil habitantes, o distrito de Guarda dos Ferreiros fica entre São Gotardo e Rio Paranaíba.
A condutora não soube informar quem teria lhe entregado a mochila. Segundo ela, foi informada pelo proprietário do material, que a mochila continha pertences de uma criança, a qual seria entregue na cidade de São Gotardo.
A condutora foi encaminhada para a Delegacia de plantão da Polícia Civil na cidade de Patos de Minas/MG.
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Os ocupantes jogaram o veículo no mato e fugiram a pé.
No dia 14/08/2023 as 22h15m uma equipe da PRF fazia apoio a caminhadas de romeiros para s festa de Nossa Senhora da Abadia, momento que tentou abordar veículo que transitava na via na contramão no KM 404 BR 365 Patos de Minas(MG).
Ao ser dado o sinal de para o condutor do veículo empreendeu fuga sendo realizada uma perseguição por cerca de 7 quilômetros sentido Varjão de Minas.
Os ocupantes jogaram o veículo no mato e fugiram a pé.
Em busca no interior do veículo foi encontrada uma mala com 40 kilos de maconha.
Os ocupantes, provavelmente , um homem e uma mulher, não foram localizados até momento.
Missas a partir da meia noite
Nesta terça-feira (15) ocorre o encerramento dafesta em homenagem à Nossa Senhora da Abadia no santuário em Romaria,
Aa partir da meia-noite 17 missas até o ponto alto da festa de 153 anos às 17h, com a coroação.
15 de agosto
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Foto: Arquivo
O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) informou em comunicado que nesta segunda-feira, 14 de agosto, foi realizada uma intervenção na adutora da Avenida Altino Guimarães, e devido a obra aconteceu a suspensão do fornecimento de água a desde a manhã.
O abastecimento ficou temporariamente comprometido nos setores próximos a Avenida nos bairros São Vicente, Santo Antônio Marciano Brandão, Jardim Ipiranga e Jardim Eldorado. Contamos com a sua compreensão.
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Instituição conta com mais de R$ 92,3 milhões para as linhas do fundo
Célio Machado de Castro, presidente Sicoob Coopacredi
O Sicoob Coopacredi já está apto a disponibilizar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) aos produtores de café cooperados. A instituição é um dos agentes financeiros que operam as linhas de crédito.
No início do mês passado o Presidente do Conselho de Administração Celio Machado de Castro revelou a ótima notícia de que a cooperativa recebeu a expressiva quantia de R$ 92.312.440 (noventa e dois milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e quarenta reais) via Funcafé. "É um valor histórico e que será bastante importante para os cafeicultores cooperados nesta safra", diz Celio.
O início das assinaturas dos contratos pelos agentes que operam as linhas de crédito do fundo aconteceu na sexta-feira (11), tão logo o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, retornou de sua viagem ao exterior. A publicação pelo Mapa de 21 extratos de contrato, dos 44 agentes habilitados (entre eles, o Sicoob Coopacredi), aconteceu nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).
As linhas atendidas são:
• Crédito de comercialização;
• Crédito de custeio;
• Financiamento para Aquisição de Café (FAC);
• Crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção;
• Crédito para recuperação de cafezais danificados.
De acordo com o Conselho Nacional do Café (CNC), por mais um ano consecutivo, o Funcafé oferecerá um montante recorde de recursos aos cafeicultores. Serão ofertados R$ 6,3 bilhões no exercício de 2023/2024.
(André Luiz Costa / Comunicação Sicoob Coopacredi | Com informações do CNC)
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Com informações, foto e vídeo da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária durante operação na noite de sábado, 12/8, por volta das 18h10min, na MG 190 no município de Romaria abordou um veículo VW/Gol de cor branca, emplacado em Uberlândia/MG, transitando pela rodovia.
O veículo era conduzido por uma mulher de 41 anos. Os policiais durante buscas veicular encontraram 64 pedras de crack, 02 buchas de maconha, 02 pedras de substância haxixe, 09 papelotes de cocaína e R$300,00 reais.
Segundo a mulher, seu destino era a festividade religiosa na cidade de Romaria.
O veículo foi removido pelo guincho credenciado e a autora presa em flagrante, conduzida a delegacia de plantão de Patrocínio, juntamente com os materiais apreendidos para demais providências.
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Após a colheita, é importante continuar monitorando a lavoura de café em relação a pragas e doenças.
Utilize métodos de controle integrado de pragas e doenças, priorizando abordagens sustentáveis e evitando o uso excessivo de agroquímicos.
A nutrição da lavoura é fonte de evolução.
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PATROCÍNIO (MG) - A Patrulha Escolar, em parceria com a Secretaria de Trânsito (Sestran), vem realizando operações de blitz nas escolas, para coibir infrações de trânsito.
Segundo a PM, a operação tem como objetivo de dar maior segurança aos educadores e alunos na entrada e saída das escolas.
Segundo ainda a PM, as operações vêm proporcionando tranquilidade aos pais que deixam seus filhos nas instituições de ensino. Mais um trabalho em conjunto para o bem-estar social.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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