# Notícias Locais

2 de Agosto de 2024 às 09:55

Linguiça pura, toda quinta, só na Nelore Carnes

Encomendas pelo telefone: (34) 3831-3552 - Avenida Marciano Pires, 1900 - São Cristóvão, Patrocínio

1 de Agosto de 2024 às 12:24

Nota de falecimento: Sr. Hélio Bastos aos 95 anos.

Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz

Faleceu nesta quinta-feira, 1 de agosto de 2024, em Patrocínio/MG, Sr. Hélio Bastos aos 95 anos.

Deixa a esposa: Leonor Maria de Paula Bastos (Lola).

Deixa os sobrinhos e demais amigos.

Cerimônia Fúnebre na Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz Avenida Altino Guimaraes, 1056 Sala Vip Patrocínio-MG a partir das 13h30min do dia 01/08/2024.

Será sepultado nesta quinta-feira, 1/8, às 18h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio-MG.

[email protected]

 

 

 

1 de Agosto de 2024 às 14:33

Vitamina Neo Química: compre 1 e leve 2 na Farmácia Nacional

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Olha a promoção de vitaminas da Neo Química passando pela sua timeline: Compre 1 Vitamina e ganhe a 2º unidade.

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2 de Agosto de 2024 às 11:24

Homem é morto a tiros por dívidas e mulher atingida por disparos é socorrida pelo SAMU no bairro Santa Terezinha, em Patrocínio

Um suspeito de 18 anos foi preso

Com informações da Polícia Militar e Samu

PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar e o Samu foram acionados na madrugada desta quinta-feira, 1º de agosto, por volta das 2h16min, para uma ocorrência de disparo de arma de fogo na rua Silvestre Moreira, próximo à avenida Jacinto Barbosa, no bairro Santa Terezinha, em Patrocínio. Informações iniciais davam conta de que duas pessoas haviam sido alvejadas.

Os policiais se deslocaram para o local e visualizaram a vítima, Danilo dos Reis Martins, de 38 anos, caída no chão com uma faca próxima ao corpo.

O Samu constatou o óbito da vítima Danilo durante o atendimento.

Segundo testemunhas, uma mulher que havia sido atingida pelos disparos e estava dentro de sua residência, aguardava também o Samu.

A mulher, de 35 anos, foi atingida no pé esquerdo, com sangramento ativo, sendo socorrida ao Pronto-Socorro Municipal.

Os policiais tiveram informações de testemunhas de que dois autores, um deles armado, foram até a residência da vítima que veio a óbito para cobrar uma dívida, mas após a mesma  falar que não tinha o valor para quitar o débito, o autor armado efetuou os disparos.

Os militares também foram informados de que a vítima que veio a óbito havia pegado uma bicicleta emprestada com um dos autores, vendeu o objeto e gastou o dinheiro com drogas.

A perícia da Polícia Civil esteve no local e realizou seus trabalhos.

A vítima foi atingida por duas perfurações no peito.

Os militares, durante as diligências, encontraram um dos autores, que foi apreendido e conduzido para o 46º BPM e depois para a delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

A Polícia Militar segue em diligências na tentativa de localizar e prender o outro envolvido na ação criminosa.

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1 de Agosto de 2024 às 14:30

WR Construções de Meio Fios com Sarjeta

Atendemos em  Patrocínio e todo Brasil WhatsApp  34 9.9921-2511 Direção: Elton

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Direção: Elton

1 de Agosto de 2024 às 09:51

Nota de falecimento: Luzia Nascimento Peres aos 84 anos

Informou Funerária Irmãos Almeida,

Faleceu em Patrocínio (MG) Luzia Nascimento Peres aos 84 anos

Era viúva de: Francisco Peres.

Deixa os filhos: Maria José, Sonia, Fábio, Fabiano, Fernanda; Genro e Noras; Netos, Bisnetos,Sobrinhos e demais parentes.

Cerimônia de despedida na sala 02 da Funerária Irmãos Almeida à Rua Cesário Alvim nº 1311 

Sepultamento hoje dia 1° de agosto as 17: 00 horas no Cemitério Municipal de Patrocínio..

1 de Agosto de 2024 às 11:52

Clínica Santa Clara: Tratamentos fisioterapeuta com qualidade resultado e segurança.

Agende seu horário: 3831-5699 e acesse o site: www.clinicasantaclaraptc.com.br Rua Governador Valadares, 1075

1 de Agosto de 2024 às 08:46

Nota de falecimento: Sra. Sebastiana Maria Pinheiro (Tianinha) aos 105 anos

Informou Funerária Frederico Ozanam.

Faleceu nesta quinta-feira, 1 de agosto de 2024, em Patrocínio/MG, Sra. Sebastiana Maria Pinheiro (Tianinha) aos 105 anos.

Era viúva de José Gabriel Pinheiro.

Deixa os filhos: Ivo (em memória), Ivatila (Fiota), Ilva, Ilma, Ilidia, Ilmo, Ilson, genros, noras, netos, bisnetos, tataranetos, sobrinhos e demais parentes e amigos.

Cerimônia fúnebre nesta quinta, 01/08/2024 a partir das 11h00min na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam.

Será sepultada nesta quinta-feira, 01/08/2024, ás 17h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.

1 de Agosto de 2024 às 10:14

Pré Vestibular Gabarito: excelente material e professores que entendem de aprovação MATRICULE-SE JÁ

(34) 99824-7322 3831-1900 Rua Rio Branco, 775 Marciano Brandão.

Pré Vestibular Gabarito: excelente material e professores que entendem de aprovação MATRICULE-SE JÁ

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1 de Agosto de 2024 às 08:20

Patrulhamento da PM resulta em prisão de foragido da justiça no bairro São Benedito

O foragido de 66 anos foi preso e encaminhado à delegacia

Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46°BPM

PATROCÍNIO (MG)/ No dia 31/07/2024, por volta das 17h32min, equipe da Polícia Militar durante patrulhamento pelo bairro São Benedito, foi abordado um homem que contava um mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

O foragido de 66 anos foi preso e encaminhado à delegacia para demais providências.

1 de Agosto de 2024 às 10:09

Trajetus Viagens realizou Workshop de Malas Inteligentes e arrecadou mais de 100 litros de leite para o Hospital do Câncer

Hospital do Câncer agradece a doação e destaca a importância da iniciativa

No último dia 23 de julho, a Trajetus Turismo, sob a coordenação de Zezé Mazzo, organizou o "Workshop de Malas Inteligentes" no auditório das ACIP/CDL.

O evento contou com a presença de mais de 50 mulheres e teve como destaque a palestra de Mariana Brandão, que compartilhou seus conhecimentos sobre o tema.

Durante o workshop, a superintendente do Hospital do Câncer de Patrocínio, Andreia Ribeiro de Almeida, participou ativamente e também foi agraciada com uma doação especial.

A Trajetus Viagens entregou 100 litros de leite de caixinha ao Hospital do Câncer de Patrocínio, contribuindo significativamente para a assistência aos pacientes da instituição.

A Trajetus Viagens e sua equipe foram elogiadas pela iniciativa e pela generosidade, que beneficiará muitos pacientes em necessidade.

" Obrigado Zezé pela iniciativa e a todos que doaram para repassarmos aos nossos pacientes que necessitam " agradeceu Andreia Ribeiro do HC.

2 de Agosto de 2024 às 11:24

Mistério: são três meses do desaparecimento de Antônio Damasceno, 81 anos e família continua buscas

Ele saiu de casa na tarde de sexta-feira, 26 de abril, e não foi mais visto.

Ele que morava anteriormente em Goiânia, residia na época do desaparecimento no bairro Morada Nova, na casa de um irmão. Na época estava trajando camisa social azul (da foto), calça social cinza e chinelos.

Segundo os familiares de Antônio Damasceno, ele saiu de sua casa por volta das 17h00min e não foi mais visto.

O idoso tem problemas mentais, estava trajando camiseta de cor azul, calça palha e sandália.

Alguns dias após o desaparecimento Bombeiros e Policia Militar realizaram intensas buscas. O P.O.L. e toda a imprensa e redes sociais se empenharam em divulgar.

Familiares não desistiram e continuam as buscas até o dia de hoje.

Já foram até o seu apartamento em Goiânia. Na Igreja “Deus é Amor”, também na mesma cidade, onde frequentava habitualmente, levaram fotos, contudo as pessoas questionadas não se lembraram dele.

Ele doava sempre para a Igreja, onde era assíduo frequentador segundo familiares.

A Polícia também foi nas casas dos outros irmãos em Uberlândia.

Uma pessoa chegou a comentar que o teria visto na BR 365, próximo a BR 365, mas só o fez depois de 15 dias.

O caso continua um mistério e se você tiver alguma notícia informe no (34) 3831-5135 ou ao Batalhão da PMMG em Patrocínio  34 315-7800.

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1 de Agosto de 2024 às 09:46

Silas Contabilidade: 3 mudanças trabalhistas que devem impactar as empresas a paritr de agosto

Para mais informações, procure nossa equipe. Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG. Entre em contato pelo: 34. 3839.2200 – WhatsApp

A partir de agosto, empresas brasileiras enfrentarão importantes mudanças trabalhistas devido a três novas regulamentações:

1- DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista): Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem se registrar na plataforma digital até 1º de agosto. A plataforma centraliza a comunicação entre empregadores e a inspeção do trabalho, simplificando processos e evitando penalidades.

2- eSocial: O sistema eSocial terá atualizações conforme a Nota Técnica S-1.2 Nº 04/2024, que entra em vigor em 1º de agosto. As mudanças incluem ajustes nos Leiautes Versão S-1.2 e a implementação do ambiente de produção do eConsignado, visando melhorar a precisão e eficiência das informações prestadas pelas empresas ao governo.

3 - Limitação de Trabalho aos Domingos e Feriados: A Portaria 3.665/2023, regulando o trabalho nesses dias, entra em vigor em agosto. Define condições específicas para atividades permitidas, como serviços essenciais e aqueles autorizados por lei ou convenção coletiva. Empresas deverão negociar com sindicatos e garantir o cumprimento das novas regras, possivelmente incorrendo em custos adicionais com horas extras, assessoria jurídica e ajustes logísticos.

Essas mudanças exigem rápida adaptação das empresas e destacam a importância de estar atualizado com as regulamentações trabalhistas. Uma gestão eficiente desses novos parâmetros será crucial para o compliance e gerenciamento adequado de recursos humanos, minimizando impactos financeiros e operacionais. Acompanhe as atualizações do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal para estar em conformidade com as novas diretrizes.

Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG.

Entre em contato pelo: 34. 3839.2200 – WhatsApp

31 de Julho de 2024 às 11:52

Expocacer é destaque no Anuário 2024 da Ocemg e Panorama de Indicadores do Cooperativismo Mineiro

Material destacou a relevância da cooperativa na cafeicultura e na economia mineira

ASCOM / Expocacer – Por Anna Lívia Leal

A Ocemg (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais) divulgou os indicadores anuais do cooperativismo mineiro, com base na avaliação das 50 maiores cooperativas de Minas Gerais, quanto a sua participação no Produto Interno Bruto do Estado.

O Anuário 2024 de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro da Ocemg apresenta uma análise completa sobre o crescimento do setor em Minas Gerais.  No material consta o ranking das cooperativas mineiras por categorias quanto ao número de associados, empregados, receitas totais, sobras de exercício e riqueza gerada por associados, entre outras informações que indicam o desempenho das cooperativas.

A Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) teve destaque entre as cooperativas do segmento agronegócio, ocupando posição entre as top 10 do ranking.

Ingressos/Receitas Totais

Esta categoria do Anuário 2024 da Ocemg avaliou o valor total das receitas de produtos e serviços da cooperativa durante o período contábil.

A Expocacer ocupou a 4ª posição da lista, sendo a 9ª do ranking das 50 maiores.

Sobras Antes da Destinações

O resultado do exercício da Expocacer antes das destinações legais e estatutárias destacou a cooperativa como a 3ª de café de Minas Gerais.

Patrimônio Líquido

A soma do capital social, das reservas e fundos das sobras/perdas do exercício, sem os efeitos da inflação, mede os recursos próprios da Expocacer, colocando-como a 16ª do estado, uma posição acima se comparada com o ano passado.

Panorama 2024

Um dos materiais divulgados conjuntamente com o Anuário foi o Panorama 2024, material que revelou um resumo dos dados econômicos e sociais das cooperativas mineiras, por município e ramo.

A finalidade do Panorama é compreender as tendências que influenciam o desempenho, o crescimento e a sustentabilidade dos negócios cooperativos.

A análise feita na região do Ato Paranaíba apontou a cidade de Patrocínio-MG, como a 2ª maior em movimentação econômica e a 9ª do estado mineiro. A cidade que é considerada o maior município produtor de café do Brasil é também local da sede administrativa da Expocacer.

O Panorama demonstrou também que a Cooperativa dos Cafeicultores é a 14ª em movimentação econômica, representando 53% da movimentação econômica de Patrocínio. 

“Os resultados apesentados pela Ocemg confirmam os impactos positivos do trabalho que vem sendo desenvolvido pela cooperativa, em termos da qualidade e solidez, colaborando assim para o estado e para o município e consequentemente para o negócio de nossos cafeicultores e para toda a comunidade agrícola da região”, destaca o Diretor Presidente da Expocacer, Simão Pedro de Lima.

Sobre a Expocacer

Criada em 1993 e situada em Patrocínio/MG, a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) promove a qualidade dos cafés e o trabalho dos cooperados no Brasil e no mundo, por meio de iniciativas socioambientais relevantes e movimentação da economia de toda a região. A infraestrutura da cooperativa contempla dois armazéns com capacidade para mais de 1 milhão de sacas. Atualmente são atendidos 720 produtores, com exportação para mais de 30 países, nos 5 continentes.

 

 

31 de Julho de 2024 às 12:25

Encontro Ciclística de Silvano agora será Corrida com nova estrutura e atrações

O encontro agora será a Corrida Ciclística, com nova estrutura e atrações.

A preparação para o renomado Encontro Ciclístico de Silvano que aontece em fevereiro de 2025, já começou, mas com uma grande novidade: o evento será renomeado e transformado em uma corrida ciclística, prometendo atrair ainda mais participantes e espectadores. A corrida acontece em fevereiro.

Com o objetivo de oferecer uma experiência ainda mais memorável, a nova edição do evento contará com uma estrutura ampliada e diversificada.

Entre as principais atrações, destaca-se o show ao vivo do cantor Júlio Franco, que animou o evento este ano e agregou um charme especial à competição.

Os organizadores do evento estão empenhados em transformar a corrida em uma referência para a região. “Queremos não apenas promover o ciclismo, mas também criar uma celebração completa para os participantes e o público. Estamos investindo em cada detalhe para garantir que este evento se torne um marco no calendário regional”, afirma João Gabriel, um dos responsáveis pela organização.

A expectativa é alta e a comunidade local está animada com as inovações propostas.

Com uma nova identidade e uma programação enriquecida, o evento tem tudo para se consolidar como uma das maiores atrações esportivas da região.

1 de Agosto de 2024 às 09:13

Precisão Referência em Imagem: Como a Tomografia funiona?

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31 de Julho de 2024 às 11:26

Nota de falecimento: Sr. Salomão do Espirito Santo aos 86 anos.

Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz

Faleceu nesta quarta-feira, 31 de julho de 2024, em Patrocínio/MG, Sr. Salomão do Espirito Santo aos 86 anos.

Deixa a esposa: Elizabeth Rangel de Queiroz.

Deixa os filhos: André, Graziele, Sabrina, genro, noras, netos e demais parentes e amigos.

Cerimônia Fúnebre na Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz Avenida Altino Guimaraes, 1056 Sala 03 Patrocínio-MG a partir das 13h00min do dia 31/07/2024.

Será sepultado nesta quinta-feira, 1/8 às 09h00min do dia 01/08/2024 Cemitério Municipal de Patrocínio-MG.

[email protected]

31 de Julho de 2024 às 14:26

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1 de Agosto de 2024 às 17:40

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anuncia concurso com 329 vagas e salários que podem chegar a R$ 11 mil.

Salário de militares pode chegar a R$ 11 mil; carreira em uma das corporações mais respeitadas do país também chama a atenção

Homens e mulheres interessados na carreira do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) devem ficar atentos: os editais para o novo concurso da corporação já foram publicados. 

O prazo para as inscrições será aberto no próximo mês, a partir de 22/7, e vai até 23/8/2024. O processo será realizado via site: www.idecan.org.br.   

Vagas

Os editais são para os cursos de Formação de Oficiais (CFO), Formação de Soldados e de Soldados (CFSd) e Especialistas (CFSd Especialistas). 

Também foi publicado o edital para o Estágio Preparatório de Saúde (EPOSau). 

Ao todo, serão oferecidas 329 vagas para atuar como bombeiro militar em Minas Gerais. 

De forma geral, o ingresso na instituição exige requisitos comuns para todos os editais, como possuir idoneidade moral; ter aptidão física; ser aprovado em avaliação psicológica; ter sanidade física e mental. 

Atualmente, em cumprimento a Lei Complementar nº 168/23, também é exigido o nível de escolaridade superior e CNH ou  permissão para dirigir, no mínimo categoria B.

O que muda neste ano? 

Para o concurso do CFO 2025,  será exigido a titulação de nível superior de escolaridade, na modalidade de bacharelado ou de licenciatura, ou seja, não há restrição de curso.
Já para o CFSd 2025 será exigido a titulação de nível superior de escolaridade, sendo o curso superior bacharelado, licenciatura, tecnólogo, sequencial. 

Para o CFSd Esp (mecânicos, desenvolvedor e técnico em telecomunicações), os candidatos deverão possuir curso de nível superior em qualquer área, e também, o curso técnico na área da especialidade a qual concorre.

Para o cargo de músico, os candidatos deverão possuir apenas curso de nível superior em qualquer área. 

Finalmente, para o EPOSau, o interessado deve ter curso de graduação relacionado à categoria profissional para qual concorre, e possuir inscrição ativa da categoria Enfermeiro no Conselho Regional de Enfermagem ou na categoria de Psicologia no Conselho Regional de Psicologia da respectiva unidade federativa vinculada. 

Inscrição

O valor da inscrição é R$ 220 para o CFO 2025 e EPOSau 2025 e as  provas ocorrerão no dia 22/9/2024.  

O CFSd e CFSd Especialista têm a inscrição no valor de R$ 101 e as provas serão aplicadas no dia 29/9/2024.

Ampla concorrência

Outra novidade é a ampla concorrência em todos os três concursos, ou seja, não haverá delimitação para as vagas femininas. Contudo, as provas físicas permanecem com tabelas diferenciadas para homens e mulheres.

 

31 de Julho de 2024 às 11:59

É possível se aposentar por doença na coluna?

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

A RESPOSTA É SIM! E digo mais, é possível se aposentar por doença na coluna, até mesmo aquelas degenerativas. Na matéria de hoje eu explico como a pessoa pode acessar o benefício no INSS quando passa por essa situação. 

Primeiramente, preciso explicar para vocês que, quando uma pessoa se encontra com uma doença na coluna, que a impede de trabalhar, o benefício do INSS que teremos em mente, é a aposentadoria por invalidez.

Sim, eu sei que você neste momento pode estar pensando “ah, hoje em dia está muito difícil passar na perícia do INSS, impossível receber esse benefício” mas eu te afirmo que, havendo a incapacidade e estando acompanhado do profissional certo, seu benefício pode sim ser concedido.

Para isso, vamos entender que, para a aposentadoria por invalidez, são exigidos que a pessoa comprove que possui uma incapacidade total e definitiva, ou seja, sem previsibilidade de cura, além disso, a pessoa deve ter qualidade de segurado e também, como regra, ter cumprido a carência necessária para o benefício.

Dito isso, é importante esclarecer para vocês que a existência da doença não se confunde com a incapacidade, muito menos com o direito ao benefício. É possível que uma pessoa tenha alguma doença em coluna, e mesmo assim veja seu benefício negado no INSS por ausência de comprovação da incapacidade, ou até mesmo por ausência dos demais requisitos.

Mais uma vez, cito a importância de estar acompanhado por uma advogada especialista em benefícios do INSS, a fim de analisar exatamente se todos os requisitos estão devidamente cumpridos, antes mesmo de qualquer requerimento a ser feito. Porque, de novo, não basta simplesmente ter uma doença, é indispensável que a pessoa comprove todos demais requisitos anteriormente citados aqui.

Outra situação importante é referente a doença degenerativa da coluna. Muito se questiona sobre o direito ao benefício em razão de doença degenerativa, ainda mais por ser algo que costuma acompanhar o cidadão desde jovem. E eu já vi muito benefício ser negado, inclusive no Judiciário, pelo mero fato de se tratar de uma doença degenerativa.

Contudo, completamente equivocadas essas negativas, haja vista que o simples fato de ser considerada degenerativa não impede a concessão do benefício no INSS. Isto porque para esses fins, em sendo comprovado que a doença que o acomete sofreu um agravamento, e diante disso causa uma incapacidade ao trabalho, deve sim ser concedido o benefício pelo INSS.

Aqui, quero também deixar uma dica de ouro para vocês: se sua doença de coluna foi originada por um acidente, que pode ser acidente típico/doméstico ou de trabalho – por doença ocupacional – não será exigida a carência para concessão do benefício, bastando uma única contribuição anterior ao acidente ou doença ocupacional para se ter direito. 

E para te provar que realmente doenças de coluna podem dar o direito à aposentadoria por invalidez, trago para vocês uma lista daquelas doenças mais recorrentes no INSS, que são elas: hérnia de disco, osteofitose, discopatia degenerativa, protusão discal, cervicalgia, espondiloartrose anquilosante, espondilolistese, estenose espinhal, tumores na coluna, Doença de Scheuermann, escoliose grave, entre outras. 

Portanto, para avaliar o seu direito à aposentadoria por invalidez é necessário passar por uma perícia médica no INSS. Assim, para solicitar o benefício é necessário entrar no site ou aplicativo do Meu INSS ou ligar no telefone 135 e pedir para agendar uma perícia de benefício incapacidade. 

Após a realização da perícia com o comunicado de decisão, o(a) segurado(a) terá três opções: aceitar a decisão; recorrer administrativamente dela; ou entrar judicialmente. Veja que, se o benefício concedido for o do auxílio-doença, ao invés da aposentadoria por invalidez pretendida, o(a) segurado(a) poderá buscar a reforma da decisão diretamente na justiça. 

Além disso, vários outros benefícios também poderão ser solicitados no INSS, por doença na coluna, e não somente aposentadoria por invalidez, mas isso vou deixar para explicar para vocês em uma próxima oportunidade. E se você tem gostado dos conteúdos enviados por aqui, e se interessa pelo assunto, acompanhe também nosso canal do YouTube (ADVOGADA ADRIELLI CUNHA) e fique por dentro de muita informação previdenciária importante e atual que eu tenho certeza que pode e vai te ajudar muito.

De toda forma, para análise do seu caso concreto e verificação se você possui direito ou não à algum benefício do INSS por doença na coluna, degenerativa ou não, consulte sempre uma advogada especialista no assunto e de sua confiança. 

Espero ter contribuído com todas essas informações.

Um forte abraço.

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.

Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.

Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!

E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.

Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.

Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.