Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Uma realidade que existe entre muitos trabalhadores rurais é a de que: Após sofrerem com algum quadro de incapacidade e irem até o INSS, suas atividades rurais não são reconhecidas, e eles acabam sendo orientados à pedir e receber o benefício assistencial, também conhecido como BPC ou LOAS.
Esse Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa prover meios econômicos para pessoas que não podem garantir a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. Portanto, esse benefício não é vitalício, e dessa forma, o beneficiário precisa manter sua inscrição no Cadastro Único do CRAS atualizada a cada dois anos para provar que continua preenchendo os mesmos requisitos socioeconômicos.
Pois bem, muitos e muitas trabalhadoras rurais, mesmo tendo dedicado toda sua vida de trabalho na roça, recebem tão somente esse benefício assistencial, que é um valor pago em apenas 01 (um) salário-mínimo por mês, e não lhe garante o pagamento de décimo terceiro salário.
Além disso, quem recebe BPC/LOAS não pode acumular seu recebimento com pensão por morte, tornando esse benefício ainda mais desvantajoso para os trabalhadores rurais.
E eu digo isso porque, trabalhadores rurais, sejam eles proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros, pescadores artesanais, diaristas, empregados, entre outros, podem e devem ter reconhecidas suas atividades rurais para fins de benefícios previdenciários.
Assim, para um trabalhador rural que comprove no mínimo 12 meses de atividade rural, caso venha a ser acometido por alguma doença que lhe cause incapacidade de continuar trabalhando no meio rural, seu melhor direito é para concessão de auxílio-doença ou até mesmo aposentadoria por invalidez.
Já nos casos de homens ou mulheres, que alcancem 60 ou 55 anos de idade, respectivamente, além de comprovar no mínimo 15 anos de atividade rural, seu melhor direito é da aposentadoria por idade rural.
Em hipótese alguma, trocar uma aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade por um BPC (benefício assistencial) pode ser vantajoso, posto que nas aposentadorias haverá pagamento de décimo terceiro salário, e podem ser acumuladas com pensão por morte sem nenhum problema. Porém, o mesmo não acontece no caso do BPC..!
Portanto, o trabalhador rural que recebe BPC pode estar perdendo muito dinheiro desde a concessão e o recebimento desse benefício.
Mas calma que eu tenho uma boa notícia para dar! O BPC/LOAS pode ser trocado por uma aposentadoria do INSS, basta que o trabalhador comprove os requisitos que eu acabei de citar, tanto para benefício por incapacidade quanto para aposentadoria por idade rural.
E mais, através do processo judicial, é possível que o trabalhador rural conquiste não somente a troca do LOAS por uma aposentadoria, como também pagamento de todas as diferenças pelos últimos 5 (cinco) anos, com os devidos acréscimos legais.
Além disso, se você for pessoa viúva, poderá conseguir além da troca do BPC por uma aposentadoria, também a concessão de uma pensão por morte, desde que o cônjuge também estivesse trabalhando antes do óbito.
Mais uma dica importante para você é que, se seu cônjuge, trabalhador rural, recebia BPC/LOAS e em razão disso, após o óbito do mesmo, você não conseguiu receber a pensão por morte, é totalmente possível reverter essa situação judicialmente.
Isso porque, ao entrar com o processo judicial você poderá comprovar toda a atividade rural desempenhada pelo mesmo até a data da concessão do BPC, e consequentemente, o implemento dos requisitos de algum benefício previdenciário naquela data.
Desta forma, constatando a existência do direito à algum benefício previdenciário anterior ao óbito (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade), ainda que o falecido recebesse BPC, será possível a concessão da pensão por morte para os dependentes.
Portanto, se você é um(a) trabalhador(a) rural que teve orientação em pedir e receber o benefício assistencial, mesmo tendo trabalhado por muitos anos na roça, procure já uma advogada especialista em benefícios do INSS e de sua confiança para análise do caso concreto e definição da melhor estratégia de trabalho.
E mais, se você se interessa por vários outros assuntos e dicas sobre benefícios do INSS, acesse e se inscreva no nosso canal do YouTube (ADVOGADA ADRIELLI CUNHA) e fique por dentro de muita informação previdenciária importante e atual.
Espero ter contribuído com todas essas informações.
Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Nomeações, previstas para 22/11, vão contemplar 460 novos servidores, que atuarão nas escolas, nas Superintendências Regionais de Ensino e Unidade Central
Fonte: Agência de Minas foto: SEE / Divulgação
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), anunciou nesta terça-feira 12/11 que um novo lote de nomeações do concurso público regido pelo Edital SEE/SEPLAG nº 3/2023 está previsto para ser publicado no dia 22/11. A medida faz parte do compromisso do Estado com o fortalecimento da rede estadual de ensino e a valorização dos profissionais da educação.
Esse novo lote contará com a nomeação de 460 novos profissionais, sendo 363 Professores de Educação Básica (PEB), 18 Especialistas em Educação Básica (EEB), oito Assistentes Técnicos em Educação Básica (ATB), 43 Analistas Educacionais (ANE), 15 Analistas Educacionais, na função de inspeção escolar (ANE-IE) 12 Técnicos da Educação (TDE) e um Analista de Educação Básica (AEB).
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, anunciou a novidade pelas redes sociais, nesta data, em que é comemorado o Dia do Diretor Escolar. O secretário, que também já foi diretor escolar e é o primeiro gestor a ocupar este cargo no Governo de Minas, celebrou.
"Trago uma grande novidade, vamos publicar mais um lote de nomeações do concurso da Educação, com 460 profissionais abrangendo todos os cargos do certame. É um momento de muita alegria para nós, é um passo significativo para aumentar nosso quadro de servidores efetivos na rede estadual", afirmou Igor.
A lista completa com as nomeações será publicada no Diário Oficial do Estado e poderá ser consultada pelos interessados. Esses profissionais vão atuar nas escolas estaduais de Minas Gerais, 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na Unidade Central.
Nomeações anteriores
Realizado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG), o concurso nomeou anteriormente 6.040 servidores para atuarem na rede estadual de ensino, fortalecendo diversas áreas, como Unidades de Ensino, Superintendências Regionais de Ensino, Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) e Unidade Central.
Sobre o concurso
Realizado nos dias 22 e 29/10 de 2023, o concurso público contou com duas etapas: prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. O certame ofereceu oportunidades para diversas carreiras do quadro de pessoal da SEE/MG.
Foram 465 locais de provas, distribuídos em 45 municípios mineiros, incluindo as cidades-sede de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Belo Horizonte (SREs Metropolitanas A, B e C).
As vagas foram destinadas para atuação em Unidades de Ensino, Superintendências Regionais de Ensino (SREs), Núcleos de Acolhimento Educacional (NAE), Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) e Unidade Central.
Compromisso com a Educação
O Governo de Minas mantém compromisso permanente de prover os quadros da Secretaria de Estado de Educação com servidores concursados, fortalecendo o quadro efetivo das escolas. Durante os últimos cinco anos de gestão, o Estado nomeou um número significativo de candidatos, resultando em um total de 26 mil servidores até o momento.
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O jovem foi socorrido pelo SAMU e encaminhado para o hospital de Serra do Salitre e após transferido para São Gotardo
Na manhã de segunda-feira 12/11, por volta das 7h00min, uma colisão envolvendo dois veículos deixou um jovem ferido na MG 230, a cerca de 10 km de Serra do Salitre, no sentido à cidade de Rio Paranaíba.
O acidente envolveu um carro de passeio e uma picape Fiat Strada.
Devido à força do impacto, o passageiro do carro sofreu ferimentos e precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi inicialmente levado à unidade hospitalar de Serra do Salitre e, posteriormente, transferido para São Gotardo, onde realizou exames complementares.
A Polícia Militar Rodoviária informou que não foi acionada para o local do acidente e, até o momento, as causas da colisão permanecem desconhecidas.
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A aquisição das ambulâncias foi possível graças à parceria entre os municípios e o CISTRI
O município de Patrocínio foi contemplado com uma nova ambulância, uma Unidade de Suporte Avançado (USA), que integra a rede de atendimento do CISTRI SAMU 192.
Além de Patrocínio, mais 4 Unidades de Suporte Avançado foram destinadas para os municípios de Araguari, Ituiutaba, Monte Alegre e Monte Carmelo.
Essas unidades, são responsáveis por atender casos de emergência médica mais complexos e que exigem cuidados intensivos.
As Unidades de Suporte Avançado (USA) são ambulâncias do SAMU que atendem casos de emergência médica mais complexos e que necessitam de cuidados intensivos.
As USAs são equipadas com aparelhos semelhantes aos de uma UTI hospitalar e a sua equipe é composta por um condutor socorrista, um enfermeiro e um médico.
As aquisições da USA é fruto da parceria com os 26 Municípios e do contrato de rateio do imposto de renda do Consórcio.
O CISTRI trabalha em prol da qualidade dos atendimentos da população dos Municípios consorciados.
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O caso ocorreu no bairro São Benedito
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46° BPM
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na noite de segunda-feira, 11/11/24, por volta das 21h16min, para uma ocorrência de lesão corporal no bairro São Benedito em Patrocínio.
Segundo informações, uma mulher de 56 anos relatou que havia sido agredida por seu sobrinho de 27 anos após este fazer o uso de álcool e drogas.
Segundo a vítima seu sobrinho chegou bastante exaltado e arremessou uma lata de cerveja em seu rosto causando hematomas.
A vítima e sua mãe possuem medidas protetivas em desfavor do sobrinho que foi preso em flagrante delito conduzida da delegacia de polícia para demais providência.
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A adulteração da placa foi feita com fita isolante
Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46° BPM
A Polícia Militar na segunda-feira, 11/11/24, por volta das 09h25min, recebeu informações de que havia um veículo transitando em atitude suspeita pela MG 190 no município de Romaria/MG.
Segundo informações, uma guarnição da Polícia Militar teve sucesso em interceptar o veículo.
Os militares durante a fiscalização, constataram que o condutor havia adulterado a placa do veículo com fita isolante, transformando caracteres reais da placa em outros.
O veículo, VW/Saveiro de cor prata, foi apreendido e removido ao pátio credenciado do Detran e o jovem de 25 anos de idade, foi preso em flagrante delito, sendo conduzido para a delegacia de polícia para demais providências.
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Revogação de leis e criação de novos cargos na pauta da sessão
PAUTA
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 12.11.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG, 11 de novembro de 2024.
Presidente Leandro Máximo Caixeta
PAUTA
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 12.11.2024
PEQUENO EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 11 de novembro de 2024.
Presidente Leandro Máximo Caixeta
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Informou funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, em Patrocínio/MG, a Srª. Iraci Marra (Fia Marra) aos 89 anos.
Deixa os irmãos: Wady Marra, Deiró Marra (em memória), Iraídes (em memória), Virmondes (em memória) e João Marra (em memória), sobrinhos, demais parentes e amigos.
A cerimônia fúnebre será nesta segunda-feira, 11/11/2024, na sala 04 da Funerária Frederico Ozanam, a partir das 20h00min.
Será sepultada nesta terça-feira, 12/11/2024, às 10h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
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Um dos problemas mais frequentes que acontecem com o celular é ele não carregar da maneira correta, acumular muita sujeira ou quebrar o conector de carga.
Muitas vezes isso acontece com os celulares que são utilizados enquanto estão sendo carregados ou também por utilizarem carregadores de má qualidade.
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O convite ao público em geral, reunindo não apenas os membros da congregação, mas também interessados neste tema.
No próximo dia 01 de dezembro de 2024, a Igreja Cristã Maranata realizará um culto mundial de evangelização denominado “Trombetas & Festas 4”. Será um evento de alerta para o mundo sobre os acontecimentos atuais que antecedem a volta de Jesus.
Este evento reunirá todas as igrejas no Brasil e no exterior e será transmitido também em todos os canais da Igreja Cristã Maranata.
O convite para este culto especial é um apelo da Igreja para que as pessoas se unam em um momento de reflexão e oração em relação aos tempos atuais. O evento tem como foco os acontecimentos globais que, são sinais dos tempos que antecedem a volta de Jesus Cristo.
A Igreja Cristã Maranata, conhecida por sua intensa atividade evangelística e seu compromisso com a disseminação do evangelho, estende o convite ao público em geral, reunindo não apenas os membros da congregação, mas também interessados neste tema.
A Igreja está preparando uma programação especial que incluirá louvores, pregações e momentos de oração, proporcionando aos presentes uma experiência espiritual envolvente e edificante. Os organizadores ressaltam que a participação é gratuita e aberta a todos, independentemente de sua denominação religios
Aqui em Patrocínio, você poderá participar deste evento em um destes endereços:
. Av. Dom José André Coimbra, 1.520 – Centro.
. Av. Brasil, 701 – Bairro Serra Negra
. Av. Odir Aleixo, 1.444 – Bairro Enéas Aguiar.
O evento é aberto à toda a população e a participação é gratuita.
34 3831.6066 // WhatsApp 34 9 8850.0008. Avenida João Alves do Nascimento, 1202 - próximo aos Hospitais.
A hepatite, doença que ataca o fígado, pode ser provocada por cinco diferentes tipos de vírus (A, B, C, D ou E).
Pode, também, ser desencadeada por outras doenças e, em ambas, pode ter evolução aguda ou crônica.
É de suma importância que as hepatites virais sejam diagnosticadas precocemente, pois isso contribui para sua saúde e para um tratamento adequado.
Aqui, no Núcleo, você encontra os exames necessários e úteis para identificar o tipo de vírus causador da hepatite.
Converse com o seu médico e cuide da sua saúde conosco!
Agendamentos: 
34 3831.6066 // 
WhatsApp 34 9 8850.0008.
Avenida João Alves do Nascimento, 1202 - próximo aos Hospitais.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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