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27 de Maio de 2021 às 12:34

Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

Prazo vai agora até 31 de dezembro deste ano

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Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto foi aprovado ontem (25) na Câmara dos Deputados e entrou como item extrapauta na sessão desta quarta-feira (26) no Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Os passageiros que tiveram voos cancelados no período da pandemia tiveram o prazo prorrogado de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2021, para receber o reembolso da passagem. O valor do reembolso deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o passageiro que desistiu da viagem comprada terá o mesmo prazo para usar o crédito do valor pago sem sofrer penalidades contratuais.

Assim como na Câmara, os senadores aprovaram um projeto de lei de conversão (PLV), que é o texto da MP com alterações feitas pelos parlamentares. O relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), considerou a medida "necessária”.

“O PLV representa uma necessária prorrogação das medidas tomadas inicialmente na medida provisória [...], ainda em março do ano passado, e aprimora pontos importantes do texto. Além disso, abre a oportunidade para que as concessionárias de aeroportos aportem imediatamente recursos necessários ao Fundo Nacional de Aviação Civil”, disse o relator em seu texto.

A Câmara acrescentou um trecho, referendado pelos senadores, que autoriza a antecipação do pagamento à União das outorgas dos aeroportos concedidos. Nesse caso, a concessionária que antecipar ao menos metade do valor total devido receberá um desconto adicional de 5% sobre a taxa vigente.

 

27 de Maio de 2021 às 12:32

Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS

Legislação amplia número de doenças detectada pelo exame

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Fonte: Agência Brasil Com informações da Agência Câmara Edição: Fábio Massalli/Denise Griesinger Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.

A iniciativa da Câmara dos Deputados teve tramitação concluída pelo Congresso Nacional no dia 29 de abril.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.

"O governo vai ampliar de seis exames para 50. É um aumento muito expressivo e trará benefícios incontestes para as nossas crianças", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de sanção da lei. Segundo ele, o teste agora incluirá, por exemplo, o diagnóstico de anemia falciforme, fibrose cística e outras doenças raras.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem uma atuação focada nos direitos da pessoa com deficiência e portadores de doenças raras, comemorou a sanção da lei.

"Segundo estimativas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta 14 milhões de pessoas. Setenta e cinco por cento dos casos se manifestam ainda na infância, ou seja, o diagnóstico é fundamental para salvar vidas", afirmou em discurso durante a cerimônia.  

A primeira dama, Michele Bolsonaro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam da cerimônia de sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Implementação

O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação, ou seja, a partir de maio do ano que vem.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa da cerimônia de sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Teste do pezinho

O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos três anos.

O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho.

27 de Maio de 2021 às 12:26

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

Texto ainda passará por análise do Senado

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Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto:Will Shutter/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou hoje 26/05 o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).

 

27 de Maio de 2021 às 12:23

Com dois expulsos, Bahia sofre virada e dá adeus à Copa Sul-Americana

Tricolor leva 4 a 2 do Montevideo City Torque e muda foco para Série A

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Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Felipe Oliveira/EC Bahia/Direitos Reservados Reservados Vídeo: CONMEBOL Sudamericana

A Copa Sul-Americana de 2021 chegou ao fim para o Bahia. Nesta quarta-feira 26/05, o Esquadrão de Aço foi derrotado pelo Montevideo City Torque (Uruguai) por 4 a 2, no estádio de Pituaçu, em Salvador, pela última rodada da fase de grupos da competição.

A partida não foi só movimentada no placar. O árbitro paraguaio Mário Diaz de Vivar expulsou três jogadores durante os 90 minutos, sendo dois dos anfitriões (o lateral Matheus Bahia e o zagueiro Germán Contí) e um dos visitantes (o goleiro Gastón Guruceaga).

A sensação das equipes após o apito final, porém, foi a mesma, já que ambas foram eliminadas. O Bahia ficou em terceiro lugar no Grupo B, com oito pontos, enquanto o City Torque foi o segundo, com 11 pontos. Na Copa Sul-Americana, ao contrário da Libertadores, apenas o melhor time da chave avança de fase. A ponta ficou com o Independiente (Argentina), que venceu o Guabirá (Bolívia) por 1 a 0, encerrando o grupo com 14 pontos.

Com um minuto de jogo, o Bahia saiu na frente. Guruceaga saiu jogando errado, entregando a bola no peito de Thaciano, que iniciou a jogada que culminou no gol do também meia Thonny Anderson. O lateral Franco Pizzichillo, aos 24 minutos, deixou tudo igual. Quatro minutos depois, Matheus Bahia recebeu o segundo amarelo. Para complicar, aos 38, o atacante José Álvarez deixou o volante Santiago Scotto com a meta vazia para finalizar e virar o marcador em Salvador.

O Esquadrão não desistiu e igualou logo a um minuto da etapa final, em batida do lateral Nino Paraíba na saída do goleiro. Só que aos sete, Contí levou o vermelho direto por conta de uma cotovelada no atacante Darío Pereira. A desvantagem numérica voltou a ser de um a menos aos 19, quando Guruceaga foi expulso por um carrinho duro no lateral Juninho Capixaba.

O cenário da partida, no entanto, pouco se alterou, com os uruguaios tendo maior controle das ações. A missão tricolor ficou mais difícil aos 31 minutos, quando Marcelo Allende, no rebote de uma cabeçada na trave do também meia Emanuel Guzmán, fez o terceiro do Torque. Os visitantes liquidaram a fatura nos acréscimos, com Guzmán aproveitando um corte errado de Juninho Capixaba e chutando na saída do goleiro Mateus Claus.

O próximo compromisso do Bahia é pela Série A do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (29), às 20h (horário de Brasília), o Tricolor de Aço enfrenta o Santos em Pituaçu, pela primeira rodada da competição.

 

27 de Maio de 2021 às 12:07

Santos cai na fase de grupos da Libertadores após derrota para Barcelona de Guayaquil

Peixe segue para a Sul-Americana, onde disputa as oitavas

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Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa  Foto: Ivan Storti/Santos vídeo: CONMEBOL Libertadores

O Santos foi eliminado da Copa Libertadores após ser derrotado por 3 a 1 pelo Barcelona de Guayaquil (Equador), na noite desta quarta-feira 26/05 no estádio Monumental de Barcelona.

Com o revés, o Peixe ficou na terceira posição do Grupo C da competição continental, com 6 pontos, atrás do líder Barcelona, com 13 pontos, e do vice-líder Boca Juniors (Argentina), com 10 pontos, que avançaram para as oitavas de final. Com a saída da principal de clubes da América do Sul, o atual vice-campeão da Libertadores segue para o mata-mata da Copa Sul-Americana.

Jogando em casa, o time equatoriano abriu o marcador cedo. Aos 14 minutos, Damián Díaz recebeu cruzamento rasteiro e finalizou de primeira para superar o goleiro João Paulo. Um pouco antes do intervalo, o Santos conseguiu empatar, Lucas Braga chutou, o goleiro Burrai deu rebote e Kaio Jorge não vacilou.

Precisando vencer para tentar se classificar, o Peixe partiu para o ataque no segundo tempo. Com isso, a equipe comandada por Fernando Diniz deu espaços para o Barcelona matar a partida com gols de Damián Díaz (pela segunda vez) e Montaño.

 

27 de Maio de 2021 às 12:00

Morre ex-governador do Paraná Jaime Lerner

Ele tinha 83 anos e faleceu às 5h10 desta quinta-feira

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Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: Arquivo/Governo do Paraná

Morreu na manhã de hoje 27/05, às 5h10, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. De acordo com o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Lerner, que tinha 83 anos, estava internado há cinco dias e veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica.

Político, arquiteto e urbanista, Jaime Lerner nasceu em 17 de dezembro de 1937 em Curitiba, cidade da qual foi prefeito por três vezes, em mandatos iniciados em 1971, 1979 e 1989. Ele governou o Paraná por duas vezes, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002.

Lerner começou sua vida política na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido ao qual se filiou em 1971, quando foi nomeado prefeito biônico de Curitiba. Entre seus grandes feitos está a abertura de vias exclusivas para ônibus urbanos, algo considerado bastante inovador para a época (1974), que posteriormente veio a formar a Rede Integrada de Transporte da capital paranaense.

Em 1988, conseguiu se eleger prefeito pelo PDT e, em 1994 e 1997 venceu as eleições para governador, vindo a trocar novamente de legenda, ingressando no PFL.

Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos. Mais recentemente, tornou-se consultor das Nações Unidas para assuntos ligados a urbanismo.

Lerner casou-se em 1964 com Fani Lerner, com quem teve as filhas Andrea e Ilana.

 

27 de Maio de 2021 às 11:52

Jovem perde parte do intestino ao tentar participar de moda do TikTok

Inglesa de 13 anos precisou ser operada após engolir esferas magnéticas, que seriam usadas para simular piercing na língua

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Fonte: Hora 7 R7 Foto: REPRODUÇÃO/FAYE ELIZABETH (VIA LIVERPOOL ECHO)

Uma adolescente britânica de 13 anos teve o apêndice e parte do intestino retirados após tentar participar de uma moda do TikTok.

A menina queria fazer um vídeo para fazer parte de uma tendência da rede social, que envolve imitar um piercing na língua, com o uso de duas esferas magnéticas.

A ideia é colocar uma esfera em cima e outras embaixo da língua, para criar a ilusão do acessório. Alguns dos usuários mostram piercings reais no órgão ou compram filtros que simulam digitalmente a presença do piercing.

Segundo Faye Elizabeth, mãe da menina, antes de ir ao hospital, a adolescente vomitou e se queixou de fortes dores no estômago.

Médicos de um hospital da cidade de Rainhill, onde a menina mora, pensaram inicialmente que se tratavam de apendicite, mas descobriram 10 esferas magnéticas após exames mais apurados.

A menina foi então encaminhada para outro hospital, para fazer uma cirurgia emergencial.

"Eles tiveram que retirar parte de seu intestino e costurá-lo novamente. Uma [esfera] estava presa em seu apêndice, então eles tiveram que removê-lo também", afirmou Faye, ao jornal Liverpool Echo.

Segundo a publicação, os médicos retiraram 15 esferas das entranhas da menina.

A mãe diz não saber quando ela engoliu os metais e suspeita que a jovem ficou com medo de admitir o problema.

"Aparentemente, ela assistiu a um vídeo do TikTok onde há uma tendência que todas as crianças estão fazendo no momento", finalizou ela, perfeitamente consciente dos perigos das modas e tendências de redes sociais.

27 de Maio de 2021 às 11:46

Nova variante do coronavírus é identificada em 20 cidades de SP

Segundo os pesquisadores, a P.4 é da mesma linhagem que deu origem à mutação de Manaus e se parece com a cepa da Índia

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Fonte: R7, com informações da Record TV foto: PORTAL CORREIO

Ao menos 20 cidades do interior de São Paulo identificaram uma nova variante do coronavírus, conhecida como P.4. Segundo os pesquisadores, ela é da mesma linhagem que deu origem à mutação de Manaus e se parece também com a cepa da Índia.

Foi em Porto Ferreira, cidade de 56 mil habitantes, que pesquisadores da Unesp descobriram a P.4, uma nova variante do coronavírus, que responde por quase 20% dos novos casos de covid-19 no município. Porto Ferreira se aproxima dos 130 óbitos pela doença. A cidade segue o Plano SP de combate à pandemia. Lojas e bancos continuam funcionando.

Segundo os pesquisadores, a P.4 derivada da mesma linhagem que deu origem à P.1, a variante de Manaus. A nova cepa foi isolada a partir da análise de 149 amostras de moradores da cidade contaminados pelo novo coronavírus nos últimos dois meses. O pesquisador da Unesp que ajudou a identificar a variante ainda não sabe se a P.4 é mais agressiva ou mais contagiosa, mas diz que a mutação é parecida com a da índia.

Apesar do potencial de contágio ainda ser desconhecido pelos pesquisadores, a situação é de alerta. A prefeitura de Porto Ferreira reforçou o pedido de vacinação em massa ao governo federal. Um bloqueio pra ajudar a conter o vírus não está descartado.

27 de Maio de 2021 às 11:43

Covid: Butantan retoma produção de mais 5 milhões de doses

Ao todo, 47,2 milhões de doses foram enviadas ao governo federal. Contrato com Ministério da Saúde prevê 54 milhões

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Fonte: R7 Foto: REUTERS/AMANDA PEROBELLI-22/01/2021

O Instituto Butantan retomou na madrugada desta quinta-feira 27/05 a produção de mais 5 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus.

As doses processadas serão entregues ao PNI (Programa Nacional de Imunização), do governo federal.

A produção das doses, que deve durar entre 15 e 20 dias, recomeçou após a chegada dos 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), recebidos na última terça-feira (25).

Os procedimentos com a matéria-prima passam pelo envase, rotulagem, embalagem e pelo controle de qualidade para que as doses sejam processadas e entregues ao plano de imunização.

Ao todo, 47,2 milhões de doses já foram enviadas pelo Butantan ao governo federal. O total previsto pelo contrato entre o Ministério da Saúde e o instituto paulista é de 54 milhões de doses da vacina.