Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante
Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger foto: Arquivo POL
Estudantes tem até as 23h59 desta sexta-feira 28/05 para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.
Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Poderão pedir a isenção também aqueles estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Documentação
Na hora do pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos.
Devem ainda enviar documentos que comprovem que se enquadram nos critérios de isenção da taxa de inscrição do exame, tais como: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. A data de inscrição ainda não foi definida.
Justificativa
Os participantes que obtiveram a isenção do exame na edição de 2020 e não puderam comparecer às provas, devem apresentar também uma justificativa para poder pleitear a isenção na edição de 2021. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.
Segundo o Inep, os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência devem estar sempre legíveis, datados e assinados. A autarquia diz que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais ou responsáveis.
Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.
Enem 2021
Realizado anualmente, o Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do Enem podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021 ainda serão divulgadas pelo Inep.
Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje 28/05 o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.
No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.
O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.
O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.
Caixa
A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.
Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.
O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
Informações
Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.
A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.
Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 9 também recebem
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje 28/05 a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O valor será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio está sendo pago apenas a quem já recebia em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Medida facilitará o armazenamento do imunizante
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Reuters/Direitos Reservados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira 28/05 novas condições de conservação e armazenamento para a vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer/Wyeth. O novo texto de bula estende de cinco para 31 dias o tempo para que a vacina seja mantida em temperatura controlada entre 2 graus Celsius (ºC) a 8ºC. Antes da liberação dos frascos para a vacinação, as doses da Pfizer precisam ser armazenadas em caixas com temperaturas entre -25°C e -15°C por, no máximo, 14 dias.
A mudança facilita a ampliação da distribuição da vacina em todo o país, já que, além das capitais dos estados, outros municípios que ficam até duas horas e 30 minutos distantes delas também poderão receber doses do imunizante. Nesses casos, devem ser consideradas as particularidades que envolvem o armazenamento da vacina durante o transporte.
Segundo a Anvisa, para aprovar as novas condições a agência avaliou os estudos de estabilidade apresentados pelo laboratório desenvolvedor da vacina, que servem para definir por quanto tempo e em quais condições a vacina mantém suas características sem alteração.
Ontem, o Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer nos primeiros dias de junho. A expectativa é que no próximo mês sejam importadas 12 milhões de vacinas da farmacêutica. O governo federal tem dois contratos assinados com a Pfizer que totalizam a importação de 200 milhões de vacinas até o fim deste ano.
Conselho Tutelar de Jacutinga Minas Gerais investiga jovem de 18 anos que teria inventado abandono do recém-nascido para a polícia
Fonte: R7 foto: DIVULGAÇÃO
JACUTINGA (MG) - O Conselho Tutelar do município de Jacutinga, a 380 km de Belo Horizonte, no Sul de Minas Gerais, apura o caso de uma jovem de 18 anos, suspeita de ter abandonado o próprio filho logo após o parto, para esconder, da família, que estava grávida.
De acordo com a denúncia, ela ligou para a Polícia Militar e alertou que um casal, em um carro, havia abandonado um recém-nascido na porta da sua casa, enrolado em um saco plástico.
Os militares encontraram o bebê, ainda com cordão umbilical, e o levaram junto com a jovem para um hospital, onde ele foi atendido. Os policiais acionaram outras companhias e verificaram câmeras de segurança da rua, na tentativa de localizar o carro que teria abandonado o recém-nascido, mas não encontraram nenhum registro.
Os policiais começaram a desconfiar do caso quando a jovem precisou ser encaminhada para atendimento médico deopis de ter manchado o banco da viatura com sangue. Ela foi atendida por conta da hemorragia e, na unidade de saúde, confessou para a mãe que, com medo, escondeu a gravidez e inventou a história sobre o abandono do bebê.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.
Homem veio da Índia, desembarcou em São Paulo e foi até Juiz de Fora de carro; esposa teria sido único contato dele
Fonte: R7 Lucas Pavanelli foto:GRU AIRPORT
O Governo de Minas Gerais monitora o estado de saúde da esposa de um homem que foi diagnosticado com a cepa B.1.617 do coronavírus , identificada originalmente na Índia. O paciente está internado em um hospital de Juiz de Fora, a 260 km de Belo Horizonte, onde foi feito o exame que identificou a presença da nova variante.
Em nota, o governo estadual afirmou que a mulher foi o único contato do paciente desde que ele chegou ao Brasil. Ela está assintomática e em isolamento domiciliar. O homem, segundo informações do Estado, veio de carro da cidade de São Paulo até Juiz de Fora.
O caso do paciente que está internado na cidade da Zona da Mata mineira foi o oitavo diagnosticado pelo Ministério da Saúde em todo o país.
Há, ainda, seis casos no Maranhão (um em São Luís e cinco em um navio, que não atracou no porto da cidade e, portanto, não pisaram em solo brasileiro). O paciente de São Luís teve uma piora no estado de saúde e precisou ser intubado em um hospital da cidade no último fim de semana.
O outro caso é de um homem de 32 anos, de Campos dos Goytacazes (RJ), que chegou da Índia no dia 22 de maio, teve diagnóstico positivo para covid-19 e vinha sendo acompanhado pelas autoridades de saúde do município fluminense.
Assim como o caso de Juiz de Fora, o homem desembarcou no Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. No entanto, o passageiro foi até o Rio de Janeiro em um voo doméstico para o Rio de Janeiro.
De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a variante indiana foi oficialmente detectada em 53 territórios, sendo 49 países, incluindo o Brasil, e quatro territórios ultramarinos. De acordo com o relatório da entidade, a variante B.1.617 demonstrou ser mais contagiosa, enquanto o grau de gravidade e o risco de infecção são investigados.
Mudanças no Código Penal elevam pena em ações que causam prejuízo financeiro ou quando idosos e vulneráveis são as vítimas
Fonte: R7, com Agência Senado foto: FREEPIK
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o aumento das penas para os crimes de invasão de dispositivo (celulares ou computadores), furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.
A mudança no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), foi feita pelo Congresso Nacional no início de maio.
De agora em diante, quem invadir dispositivo informático para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do dono, ou ainda instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita, terá pena de um a quatro anos mais multa. Antes, a pessoa ficava no máximo um ano presa.
Se a invasão provocar obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, dados sigilosos ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será, de acordo com o substitutivo aprovado pelos parlamentares, de reclusão de dois a cinco anos (eram seis meses a dois anos).
As penas ficarão ainda maiores, elevadas de um a dois terços, se o crime causar prejuízo econômico à vítima.
Fraudes e spams criminosos
A nova regra estabelece ainda que ficará de quatro a oito anos preso e pagará multa quem for responsável por fraude cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento.
Essa pena será agravada em um a dois terços "se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".
As penas também podem ser elevadas de um terço ao dobro, se o crime é cometido contra idoso ou vulnerável.
Tomar remédio para dores e febre após vacinação pode levar a eventos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte
Fonte: Agência Brasil Com informações da Anvisa e R7. Edição: Aécio Amado foto: DIVULGAÇÃO/VALUE BASED CANCER
O uso indiscriminado de paracetamol para alívio de dores e febre após a vacinação contra covid-19 pode levar a eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a agência, o paracetamol deve ser usado com cautela, “sempre observando a dose máxima diária e o intervalo entre as doses, conforme as recomendações contidas na bula, para cada faixa etária”.
A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária recomenda aos profissionais de saúde e à população que notifiquem à Anvisa os casos de reações indesejadas após o uso do medicamento.
As principais reações observadas após a vacinação contra covid-19 são febre e dores de cabeça e no corpo, que variam de leves a moderadas. Mas é bom lembrar que esses efeitos devem desaparecer em poucos dias.
Notificação
A ocorrência de quaisquer efeitos indesejados após a utilização de paracetamol e de outros medicamentos deve ser imediatamente registrada?por meio do VigiMed, sistema da Anvisa destinado às notificações de eventos adversos, tanto por cidadãos quanto por serviços de saúde. Já as suspeitas de desvios de qualidade (queixas técnicas) referentes a fármacos em instituições de saúde devem ser registradas por meio do Notivisa.
A Anvisa destaca que é de suma importância a notificação ter um conjunto de informações, como a identificação detalhada do medicamento suspeito, dados do fabricante, concentração e lote, bem como a dose e o seu tempo de uso.
Atenção ao uso correto
De acordo com a Gerência-Geral de Monitoramento, o paracetamol vem sendo utilizado para aliviar sintomas de eventos adversos pós-vacinais, como febre e dores de cabeça. Entretanto, a utilização incorreta pode causar eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa com desfecho fatal, quando o uso é prolongado ou acima da dose máxima diária.
Deve-se ter em mente que para qualquer medicamento existe um risco associado ao seu consumo. Por isso, é fundamental que o produto seja utilizado de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde.
Recomendações
Confira abaixo as informações sobre a dose máxima diária de paracetamol para cada faixa etária, conforme a bula do medicamento:
Adultos e crianças acima de 12 anos: dose máxima de 4 gramas em um dia.?
Crianças entre 2 e 11 anos:?não devem ser utilizados mais de 50-75 mg/kg em um dia (24 horas).
Para crianças abaixo de 11 kg ou 2 anos ou com menos de 20 kg:?consulte o médico antes de usar.
Para mais informações sobre as recomendações de uso dos medicamentos, consulte a bula disponível no Bulário Eletrônico da Anvisa.
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 1.555.284 casos confirmados, sendo 9.582 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 86.576 casos e são 1.428.682 casos recuperados.
Estão confirmados 40.026 óbitos, sendo 242 nas últimas 24 horas.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
Menu