O condutor F. dos S.L., 34 anos, foi socorrido com lesões leves, pela ambulância do Pronto Socorro de São Gotardo.
Com informações e fotos da PRE
Na manhã de quarta-feira, 29/09/21, por volta das 08h30min, na MG 235 km 77, no município de São Gotardo, a PRE foi acionada e compareceu no local onde havia ocorrido um acidente de trânsito rodoviário com vítima de ferimentos.
No local, se encontrava uma Mercedes Benz, cor azul, parado com o conjunto pneumático voltados para o alto, obstruindo o curso de água do "Córrego do Arroz".
O condutor F. dos S.L., 34 anos, foi socorrido com lesões leves, pela ambulância do Pronto Socorro de São Gotardo.
Segundo relato do condutor do caminhão, seguia pela rodovia no sentido São Gotardo a Matutina, devido ao declínio na pista naquele local, o veículo veio a esquentar e perder totalmente os freios, não conseguindo fazer a curva a esquerda, vindo a sair da pista e capotar.
O veículo transportava casca de café, vinda a carga cair parcialmente sobre o curso do córrego, devido a esse fato foi realizado contato com o NEA (núcleo de emergência ambiental), sendo orientado que por não se tratar de material tóxico ou poluente, a própria empresa poderia realizar a limpeza após a retirada do veículo.
Condutor e vítima seguiam de BH para Uberlândia
No dia 29/09, por volta das 7 horas, um acidente com vítima fatal foi registrado na MGC 452 Km 186 – Zona Rural de Uberaba/MG Compareceram ao local do SAMU e do CBMMG (inclusive com acionamento da aeronave ARCANJO) e da PM.
Um dos ocupantes do veículo veio a óbito. O condutor foi identificado como R.D.R. , 38 anos, que prestou todas as informações necessárias com relação ao fato ocorrido a PM. Ele disse aos militares que se deslocavam de Belo Horizonte/MG com destino final Uberlândia/MG em companhia de seu cunhado M.H. de O.S., 38 anos, natural de BH. Nas proximidades do sinistro, o condutor disse que perdeu o controle direcional do veículo I/Nissan Versa 16SL Flex de cor prata emplacado em Contagem -MG e quando percebeu já havia invadido a pista contrária, chocando o veículo contra árvores plantadas na faixa de domínio do DNIT/DER.
Após algum tempo, as equipes de socorro chegaram ao local, prestando atendimento aos ocupantes do veículo, constatando o óbito de M.H. de O.S.
Por se tratar de área pertencente ao município de Uberaba/MG, foi realizado o acionamento da Perícia Técnica da Polícia Civil de Uberaba/MG, tendo comparecido ao local os peritos.
O corpo foi levado para o IML / Polícia Civil na cidade de Uberaba/MG.
O condutor devidamente habilitado realizou o teste de alcoolemia que deu negativo. A documentação do veículo estava legal.
Intervenções serão feitas pelo DER-MG em trecho com erosão causada pelas chuvas de 2020
A partir da próxima sexta-feira (1/10), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interditar, por cerca de 20 dias, a rodovia AMG-2505 (KM 2,5) para obras de manutenção, devido a uma erosão causada pelas chuvas de 2020. Os serviços no local durarão, aproximadamente, dois meses e contam com investimento de R$ 800 mil.
Durante a interdição da AMG-2505, os usuários devem fazer um desvio por cinco quilômetros da BR-262, até chegar ao entroncamento com a LMG-805, de onde seguirão por cerca de mais seis quilômetros até o entroncamento com a AMG-2501. De lá, ainda será preciso seguir no sentido do distrito de Ponte Alta. O desvio tem uma extensão total de 12 quilômetros.
Desde que a erosão na AMG-2505 foi detectada, o DER-MG tem tomado uma série de medidas paliativas para conter o problema. Porém, devido ao tamanho e à complexidade da erosão, foi necessário elaborar um projeto de engenharia para a recuperação definitiva do segmento.
A AMG-2505 é totalmente pavimentada e por ela passa parte do escoamento da produção de cana-de-açúcar de Ponte Alta, rumo às usinas beneficiadoras.
Foto e mapa: Divulgação / DER-MG
Fonte: MS
Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos de Minas Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro (34) 3818-3407
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Ensino médio completo Informática intermediária. É necessário possuir Habilidade em redes sociais. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário R$ 1300,00.
Ramo de Atividade: Instituto de Ensino.
Ensino superior incompleto em Administração, Contábeis e Gestão Comercial. Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área administrativa e financeira. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 18:00. Salário R$ 2200,00.
Ramo de Atividade: Torneamento.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas. CNH AB e veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:20. Salário e comissão (a combinar) + vale transporte e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino fundamental incompleto. É necessário possuir experiência. Horário: Escala (12x36) 07:00 às 19:00. Salário: R$1137,15 + vale transporte e seguro de vida.
Ramo de Atividade: Associação.
Ensino médio completo. Informática básica. Habilitação B. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1100,00 (iniciais).
Ramo de Atividade: Atacadista.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência. CNH AB. Horário: Segunda a sexta 07:50 às 18:00 Sábado 07:50 às 12:00. Salário: R$1200,00 e periculosidade (RS300,00).
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. Informática Básica. Não é necessário possuir Experiência. CNH AB. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: R$1500,00 e Assistência Médica
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática Básica É necessário possuir experiência na Área Administrativa. CNH AB. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: R$1500,00 (iniciais) e Assistência Médica
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas. CNH AB. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1171,00 + comissão (1,2%) + vale transporte + assistência médica + veículo da empresa e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Madeireira.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$1100,00 + comissão (2%) e vale transporte e PLR (Participação nos Lucros).
Ramo de Atividade: Salão de Beleza.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área administrativa. Horário: Segunda a sexta 07:40 às 18:00. Salário: R$1171,54 + vale transporte e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Seguros
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$1400,00 + comissão (a combinar) e vale alimentação (a combinar).
Ramo de Atividade: Odontologia.
Ensino fundamental incompleto. Não é necessário possuir experiência. Disponibilidade em realizar pequenas viagens na Região. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$ 250,00).
Ramo de Atividade: Material Elétrico.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas e mídias digitais. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1250,00 + comissão (a combinar) + vale transporte e premiação.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Terça a Domingo Horário16:30 às 00:15. Salário: R$1500,00 + comissão (R$ 200,00 a R$ 350,00)
Ramo de Atividade: Restaurante.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com ferramentas. CNH AB. Disponibilidade para realizar viagens pela região de Patos de Minas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1400,00 (iniciais).
Ramo de Atividade: Cortinas e Persianas
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com vendas. CNH AB. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1400,00 (iniciais) e comissão (3% sobre as vendas).
Ramo de Atividade: Cortinas e Persianas.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com atendimento. Horário: Escala 12x36 10:30 às 22:30. Salário: R$ 1252,00 + vale alimentação (R$100,00) + metas e transporte particular.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência com atendimento. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1171,54 e comissão (1% sobre as vendas).
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência. CNH A. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00 Sábado 07:30 às 12:00. Salário: R$1300,00 e veiculo da empresa.
Ramo de Atividade: Farmácia e Drogaria.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência em costura reta. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$1600,00.
Ramo de Atividade: Estofamentos.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:30 Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$1100,00 + comissão (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário Comércio.
Ensino fundamental incompleto. Não é necessário possuir experiência Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:00 Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$1188,41 + vale alimentação (R$ 22,28 por dia trabalhado) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Lavanderia Hospitalar e Empresarial.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área de gestão. Disponibilidade para mudança de Estado. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Salário: R$ 6600,00 (para o Casal) e PLR (Participação nos Lucros)
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1800,00 + comissão (por produção) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino superior incompleto em Ciências Contábeis, Administração ou Psicologia. Informática Básica. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2000,00 + comissão (por produção) e assistência médica.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência na Área Administrativa. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: (a combinar) + vale alimentação + vale transporte +assistência médica + assistência odontológica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 08:30 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e vale transporte.
Ramo de Atividade: Vestuário e Comércio.
Ensino médio completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em corte de roupas. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 16:58. Salário: (a combinar) e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Confecções.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. É necessário possuir experiência em veículos de passeio. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental incompleto. Informática Básica. Não é necessário possuir experiência. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:42 às 18:00. Salário: (a combinar) + vale alimentação (R$250,00) + assistência médica e convênio com a farmácia.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo. Informática Básica. É necessário possuir experiência em vendas. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 18:00. Sábado 09:00 às 13:00 Salário: R$ 1171,00 e comissão
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência na área de nutrição animal. CNH B. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1900,00 + comissão (a combinar) + ajuda de custo e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Agronegócio.
Ensino fundamental incompleto. Informática intermediária. É necessário possuir experiência na área. Horário Escala: Sábado não abre demais dias 08:00 às 19:30. Salário: R$ 2300,00 + vale alimentação (R$200,00. Necessário ter disponibilidade para residir em Varjão de Minas - MG
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de produção. Horário: Segunda a sexta 20:00 às 04:00. Salário: R$ 1171,54 + assistência médica e adicional noturno (Média R$ 150,00).
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com vendas no setor Agropecuário. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2000,00 + comissão (3%) e veículo da empresa.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 2800,00.
Ramo de Atividade: Estofamento.
Ensino fundamental completo. Informática básica. É necessário possuir experiência com vendas. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Um Sábado por mês: 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1329,90 e comissão (1,5%)
Ramo de Atividade: Comércio
Ensino fundamental incompleto. Informática básica. CNH B. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,51.
Ramo de Atividade: Autopeças
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1100,00 + vale transporte + auxílio odontológico + assistência médica + vale alimentação e PLR (Participação nos Lucros).
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino superior incompleto em ciências contábeis. Informática intermediária. CNH A e moto. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1223,00 + assistência médica e vale alimentação (R$ 200,00).
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH B e possuir veículo próprio. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 ás 12:00. Salário: R$ 1800,00 e assistência médica.
Ramo de Atividade: Alimentício
Ensino médio completo. Informática intermediária. Certificado TOEFL Necessário possuir experiência em sala de aula, fluência em inglês e experiência no exterior. Duas possibilidades de horário meio período: Segunda a sexta 08:00 às 12:00 ou 14:00 às 21;00. Salário: R$ 30,00 hora/aula + vale transporte.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas
Ensino médio completo. Informática básica. CNH AB e veículo próprio. Necessário possuir experiência na área da construção civil. Horário: Segunda a sexta 07:00 às 17:00. Salário: R$ 2000,00 + comissão sobre produção + vale transporte e cesta básica.
Ramo de Atividade: Construção Civil.
Ensino médio completo. Informática básica. CNH A. Necessário experiência com vendas de produtos de beleza Horário: Segunda a sexta 08:45 às 18:15. Sábado 09:00 às 13:00. Salário: R$ 1171,54 + bonificação por meta batida + ajuda de custo e premiação conforme resultado.
Ramo de Atividade: Cosméticos.
Ensino médio completo. Informática básica. É necessário possuir experiência na área de supermercado CNH AB. Horário: Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 1450,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Supermercado.
Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência com montagem de alarmes câmeras e eletrônicos. CNH AB Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45 Salário: a combinar e veiculo da empresa.
Ramo de Atividade: Sistema de Segurança.
Ensino médio completo. Informática básica. E necessário possuir experiência com atendimento. CNH A e veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00 Salário: comissão (nos três primeiros meses empresa garante o salário de R$ 1500,00). Tipo de contratação: representação.
Ramo de Atividade: Tintas e Material para Pintura.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em peças para motocicletas. CNH A. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Informática básica. Necessário possuir experiência em vendas de peças para motocicletas. Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:45. Sábado 08:30 ás 12:00 Salário: R$ 1220,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Comércio de Veículos.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência em vendas de produtos automotivos. Informática Básica. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Salário: R$ 1171,54 + comissão conforme vendas, assistência médica e plano odontológico.
Ramo de Atividade: Pneus
Ensino superior completo. Necessário possuir experiência com sistema Alterdata. Informática avançada. CNH B Horário: Segunda a sexta 07:30 às 17:30 Salário: Média de 3,5 salários mínimos.
Ramo de Atividade: Contabilidade.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência com vendas. Habilitação AB. Necessário possuir veículo. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão conforme as vendas + ajuda de custo e assistência médica.
Ramo de Atividade: Promoção de Vendas.
Ensino médio completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação AB possuir veículo próprio. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1100,00 + comissão por metas e ajuda de custo. Necessário possuir MEI
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência na área. Habilitação A. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 18:00. Sábado: 08:00 ás 12:00 Salário: R$ 1200,00 + ajuda de 50% no valor de cursos realizados na área de mecânica.
Ramo de Atividade: Oficina de Motos
Ensino fundamental completo. Necessário possuir experiência em manutenção elétrica de empilhadeiras. Habilitação B. Necessário possuir disponibilidade de horários. Salário: R$ 2484,00 + vale –alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico
Ramo de Atividade: Prestação de Serviço
Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 28/09 em Patos de Minas -MG Sr. João Carlos Rodrigues aos 56 anos.
Deixa a esposa: Magda Conceição de Brito Rodrigues.
Deixa os irmãos: Maria do Carmo, Maria Abadia, Alzira, Cleusa, Neuza, Gasparina, Maria Aparecida, Joana, Cleonice, Jovelino, Jeremias, Cleiton e Cleion, os cunhados, sobrinhos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre restrita a familiares conforme decreto municipal na funerária Príncipe da Paz Rua Ouro Preto 798 B. Várzea
Foi sepultado nesta quarta-feira, 29/09, às 12h30min no Cemitério de Leal.
Informou: Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Matéria segue para o Senado
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira 28/09, por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado.
A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir.
O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos.
O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.
A pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.
Plataformas digitais
O texto prevê multa gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50, para os canais de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial. As empresas deverão ainda comunicar a exclusão ao responsável pela postagem. Em caso de reincidência nesses crimes dentro de 12 meses, as penalidades serão aplicadas em dobro.
"Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de infrações, de infrações de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro", explicou o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
A deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), autora da proposta, disse que com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades.
"Um único vídeo, um único vídeo de centenas de vídeos de um youtuber, tem 19 milhões de visualizações. Para cada 500 mil visualizações, a plataforma paga R$ 22 mil. Esse jovem, só neste único vídeo, conseguiu arrecadar quase R$ 850 mil e, obviamente, comprou um carro mais potente, muito mais potente, e ainda mostra conta bancária, incentivando. São 19 milhões de visualizações em um único vídeo, ele tem centenas de vídeos e ele incentiva porque o que nós observamos é a conversa depois desses jovens que assistem, que se inspiram e dizem que, um dia, querem ser como aquele youtuber", argumentou a deputada.
Texto retorna à Câmara
Fonte: Agência Brasil Com informações da Agência Senado Edição: Fábio Massalli foto: Divulgação/ Receita Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.
Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.
Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número de inscrição no CPF. O projeto determina que, para ter acesso a informações e serviços, para o exercício de direitos e obrigações ou para a obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar apenas o CPF, ou outro documento que contenha o número de seu CPF, “dispensada a apresentação de qualquer outro documento”. O mesmo valerá para cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviço público.
O relator retirou do texto, ao acatar emenda de senadores, a previsão de que estados, municípios e Distrito Federal poderiam exigir outros números do cidadão em casos excepcionais.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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