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19 de Novembro de 2021 às 11:18

Homem é preso na MG 188 próximo a Coromandel com motocicleta adulterada

O condutor não apresentou nenhuma documentação da motoneta.

 

Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária

Na manhã de quinta-feira, 18/11/21, por volta das 08h30min, a Polícia Militar Rodoviária durante patrulhamento na MG 188 KM 300 no município de Coromandel, abordou uma motoneta Honda/Pop, que era conduzida por um homem de 55 anos.

A motoneta não possuía placa de identificação e estava com um dos sinais identificadores suprimidos (chassi) "picotado", o que impediu a guarnição policial de checar o veículo.

O condutor não apresentou nenhuma documentação da motoneta.

O condutor recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia de Coromandel para as providências subsequentes.

Trabalharam nesta ocorrência os militares sargento Fabrício e soldado Rafael

19 de Novembro de 2021 às 11:12

Patrulha Rodoviária localiza e prende foragido da justiça na MG 190

O foragido é da cidade de Catalão

 

 

Com informações da Polícia Rodoviária Estadual Imagem ilustrativa/ Divulgação

Na tarde de quinta-feira, 18/11/21, por volta das 13h45min, a Polícia Rodoviária Estadual durante operação na MG 190 KM 06 no município de Abadia dos Dourados, abordou a motocicleta Honda/CG Titan de cor azul, placas de Abadia dos Dourados.

Os policiais durante consulta junto ao sistema informatizado, contataram que o passageiro da motocicleta de 35 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto expedido pelo TJGO, comarca de Catalão/GO, tipificação penal Lei 2848, Artigo 155.

O foragido da cidade de Catalão foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patrocínio para as providências pertinentes.

Trabalharam nesta ocorrência os militares sargento Fabrício e soldado Rafael

19 de Novembro de 2021 às 10:58

Vídeo de bebê brincando dentro do útero se torna viral

O vídeo teve mais de 53 mil visualizações no Twitter. "Ainda há pessoas que não veem um bebê ali", reagiu um usuário da rede social.

 

Fonte: ACI Digital por David Ramos

O vídeo de um exame de ultrassom que mostra um bebê brincando ainda no ventre da mãe se tornou viral.

O vídeo, gravado em um hospital da cidade mexicana de Zapopan, em Jalisco, foi transmitido no dia 15 de novembro pelo canal Imagen Televisión de México, que também o divulgou em suas redes sociais.

Ao apresentar o vídeo, a jornalista mexicana Marlene Stahl destaca que o bebê “brinca como em um escorrega no ventre de sua mãe”.

“Foi o próprio especialista que fez o exame quem compartilhou esse momento inesquecível”, disse Stahl. O bebê está “tão contente e feliz dentro do ventre de sua mãe”, disse a jornalista.

O vídeo teve mais de 53 mil visualizações no Twitter. "Ainda há pessoas que não veem um bebê ali", reagiu um usuário da rede social.

O mexicano Jesús Rendón, conhecido como “Tumbaburros”, etiquetou a ativista feminista Estefanía Veloz no Twitter, ironizando: “um 'aglomerado de células' bastante brincalhão”.

Juan Carlos Leal, político pró-vida e ex-deputado estadual de Nuevo León, destacou que “é assim que é um ser humano de 12 semanas de gestação que mede 80 mm. A vida deve ser protegida desde o ventre!”       

Frida Espinosa, cofundadora do movimeno pró-vida Juventud y Vida A.C. (JUVI), disse à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI: “me dá alegria como a mídia mostra a realidade dentro do útero. Durante a gravidez, há um 'aglomerado de células' tão vivo quanto os aglomerados de células com os quais já nascemos".

19 de Novembro de 2021 às 10:47

Evangelho do Dia

Fizestes da casa de Deus um antro de ladrões.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas.
19 45 Naquele tempo, Jesus entrou no templo e começou a expulsar os mercadores.
46 Disse ele: "Está escrito: A minha casa é casa de oração! Mas vós a fizestes um covil de ladrões".
47 Todos os dias ensinava no templo. Os príncipes dos sacerdotes, porém, os escribas e os chefes do povo procuravam tirar-lhe a vida.
48 Mas não sabiam como realizá-lo, porque todo o povo ficava suspenso de admiração, quando o ouvia falar.
Palavra da Salvação.

Evangelho (Lucas 19,45-48)

 

19 de Novembro de 2021 às 10:43

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

O projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020).

 

Fonte: Agência Senado foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais. O projeto retira a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140) e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. O projeto cita injúria por “raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Hoje, o Código Penal prevê pena de um a três anos de cadeia, além da multa.

Durante a discussão da matéria, Paim agradeceu o apoio dos senadores e lembrou citação da ministra do STF, Cármen Lúcia, quando do julgamento desse tema:

— 'Esse crime não é apenas contra a vítima, mas é uma ofensa contra a dignidade do ser humano”. E complemento dizendo que as correntes que prendiam e apertavam os pulsos e os pés do povo negro, com essa mudança estão sendo rompidas. Que as gargalheiras que eram colocadas na garganta do povo negro também sejam rompidas — afirmou Paim.

Na justificação da matéria, Paim argumenta que a injúria racial não é mencionada na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716, de 1989), embora esteja prevista no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). Ele registra que a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos delitos definidos no Código Penal, e que, por definição constitucional, são imprescritíveis e inafiançáveis. Por essa razão, acrescenta o autor, o racismo praticado mediante injúria pode ser desclassificado e beneficiado com a fiança, com a prescrição e até mesmo com a suspensão condicional da pena.

Já o senador Romário destacou que o número de registros de injúrias raciais praticadas nos últimos anos corrobora com a necessidade de se tratar o assunto com maior rigor. Ele apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, que aponta 9.110 registros de crimes raciais em 2018 e 11.467 em 2019, com um aumento de 24,3%.

Romário registrou ainda que a injúria racial é crime da mais elevada gravidade, pois atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Ele observou que é uma  conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito. Romário acrescentou que a transposição desse item do Código Penal para a Lei de Crimes Raciais representa, além de segurança jurídica no enfrentamento da questão, uma prova adicional de que a sociedade quer combater a perpetuação de atos racistas, bem como punir mais severamente eventuais criminosos.

— Racismo que se revela em termos ofensivos ainda utilizados na pouca presença de negros em postos de liderança ou na pouca referência à história negra e símbolos africanos em nossas escolas. Ainda testemunhamos, infelizmente, manifestações racistas em nossos estádios, em nossas ruas, espaços públicos e privados, mas deixaremos hoje aqui a lição para todos do que devemos ser: cada vez mais intolerantes com a intolerância. Hoje tratamos de dar um importante passo nesse sentido.

Discussão

As senadoras Zenaide Maia (Pros-RN) e Nilda Gondim (MDB-PB) classificaram o dia de votações no Plenário como “histórico”, pelos temas em enfrentamento ao racismo. Elas destacaram o trabalho dos senadores Paim e Romário como fundamental para o fortalecimento da democracia já que a medida oferece dignidade humana a todos os brasileiros.

— É uma mudança que trata esse crime com a dureza que ele merece. Não existe injúria racial individualizada. Quando alguém é atacado por ser negro, a ofensa é racista. Então, injúria racial é racismo, sim, e como tal deve ser tratado — avaliou Zenaide.

Igualdade

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se somou no reconhecimento ao autor e relator e disse que, no Brasil, o futebol poder ser usado como ferramenta de combate ao racismo.

— Um belíssimo exemplo disso foi dado ontem pelo Sport Club Internacional, de Porto Alegre, que prestou uma significativa homenagem ao Mês da Consciência Negra durante a partida disputada no Mato Grosso contra o Cuiabá usando, o Internacional, pela primeira vez em sua centenária e vitoriosa história, o uniforme na cor preta — disse o senador, observando que o clube gaúcho, com uniforme tradicionalmente colorado, se uniu aos esforços no combate ao racismo.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no sentido de sair do discurso e dar efetividade a premissa constitucional de que todos são iguais perante a lei.

— Nós temos que entender que a orientação sexual, a cor da pele, o gênero não definem o caráter. O que define o caráter é o seu comportamento ético, o seu comportamento moral, a imagem, o que nós fizemos para construir um Brasil mais justo, fraterno, igualitário, inclusive plural.

 

19 de Novembro de 2021 às 10:33

Incidência de covid-19 em Minas cai 24% e atinge marca de 25 casos para 100 mil habitantes

Indicador baixo é reflexo do avanço da vacinação; onda verde continua em todo o estado

 

Fonte: Agência de Minas foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A incidência do coronavírus em Minas Gerais atingiu a marca de 25 casos para 100 mil habitantes, o que revela forte desaceleração da pandemia no estado, puxada pelo avanço da vacinação. No Vale do Aço, o indicador ficou ainda mais baixo, com dez confirmações para 100 mil habitantes.

Somente nos últimos sete dias, a queda da taxa, no geral, foi de 24%.

Para comparação, entre os dias 20/3 e 27/3, quando todas as macrorregiões de saúde de Minas Gerais encontravam-se na onda roxa do Minas Consciente, a incidência média foi de 373,18 casos por 100mil habitantes.

Os números da doença foram apresentados durante a reunião quinzenal do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho e monitoramento sanitário.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, atribui a contínua melhora da situação a uma maior adesão à imunização.

“Os mineiros e as mineiras estão fazendo a sua parte e procurando a vacina. Isso gera um impacto direto em tudo. Os óbitos diminuíram, principalmente entre os idosos, público mais sensível, as internações também tiveram queda, assim como a ocupação de leitos. É um efeito cascata positivo. Queremos que a situação melhore ainda mais, muita gente ainda não tomou a segunda dose então é preciso colocar o cartão de vacina em dia”, advertiu.

Clique aqui para acompanhar a vacinação em Minas Gerais.

Leitos e internações

Em relação à ocupação de leitos, a taxa nas UTIs SUS exclusivas para covid-19 está, atualmente, em 18,33%. Na enfermaria, o percentual é de 5,08%.

As solicitações de internações reduziram 23,8% em quatro semanas.

Minas Consciente

Todas as macro e microrregiões do estado estão na onda verde no Minas Consciente.

No recorte por macrorregião, o cenário segue favorável, na mais fase mais flexível do plano de retomada segura das atividades há mais de dois meses.

19 de Novembro de 2021 às 10:19

Governo Federal vai reduzir impostos sobre importação de absorventes e fraldas

Alíquota destes produtos caiu de 12% para 10%

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto:  Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.

A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.

Energia renovável

A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos  vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, passará de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua cairá de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia.

As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. 

Covid-19

Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.

O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca.

 

19 de Novembro de 2021 às 10:11

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

Sétima parcela foi depositada em 31 de outubro

 

Fonte: Agência Brasil Colaborou Andreia Verdélio Edição: Kleber Sampaio foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje 19/11, a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

39,2 milhões de famílias atendidas

A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico

Caixa/Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

18 de Novembro de 2021 às 18:50

Confira o boletim Coronavírus no Brasil nesta sexta-feira, 18 -11

Fonte: MS