Negociação poderá ser feita pela internet, telefone ou presencialmente
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora.
Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento.
A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.
Corte de energia
A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.
A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.
Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.
Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.
O delegado acrescenta que a criança estava nua, indicativo de possível tentativa de violência sexual, e o corpo dela apresentava 14 marcas de facadas, a maioria dos golpes na região do peito.
Com informações e foto da Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial para apurar o assassinato de uma criança de 9 anos e o linchamento do suspeito de praticar o crime de 35 anos, que também morreu em decorrência das agressões, em Araguari. LEIA AQUI
Os fatos ocorreram na tarde de quarta-feira 29/9 e, desde então, a equipe está empenhada na realização dos trabalhos de perícia técnica e levantamento de informações a fim de elucidar os casos.
De acordo com o delegado Felipe Oliveira Monteiro, as investigações começaram com a notícia do desaparecimento da menina em redes sociais. “A vítima havia saído para comprar gelatina em um armazém próximo da residência dela e não retornou. A partir daí, familiares começaram a procurar nas imediações”. Segundo apurado, o suspeito chegou a ser perguntado sobre o paradeiro da criança, mas negou tê-la visto.
Ainda segundo o delegado Monteiro, os relatos são de que um vizinho informou ter visto a garota conversando com o suspeito. “Populares começaram a pressioná-lo e ele se trancou dentro de casa. As pessoas entraram na residência e encontraram o corpo da vítima no quintal. Muita gente acessou o imóvel e agrediu o homem, que também veio a óbito”, completa.
O delegado acrescenta que a criança estava nua, indicativo de possível tentativa de violência sexual, e o corpo dela apresentava 14 marcas de facadas, a maioria dos golpes na região do peito. “As investigações vão se desenvolver, aguardando resultado dos laudos periciais, principalmente exames microscópicos de DNA que foram solicitados e serão realizados pela PCMG em Belo Horizonte, para que possamos concluir a apuração relacionada com as mortes da criança e do suspeito. Vamos prosseguir por aqui com as entrevistas e oitivas de testemunhas”, conclui.
O procedimento investigatório tramita na Delegacia Regional de Polícia Civil em Araguari.
Saiba detalhes do funeral
Faleceu na quinta-feira 30/09/21, na BR365 - Vicente Seich Santos de Castro.
Morava na rua: Julia França, bairro: Jardim Américo em Monte Carmelo.
Deixa os pais: Carmelita Florense Dos Santos e Vicente Américo de Castro
Deixa as irmãs: Ana Claudia Seich Santos de Castro e Marília Gabriela Santos
Deixa a esposa: Márcia Carolina de Oliveira Castro
Deixa as filhas: Izabelly Carolina Vitória de Oliveira Castro e Manuelly Vitória de Oliveira Castro e demais parentes e amigos.
Será velado dia 01/10/21, no Salão de Velório Pax Eterna, na rua Abadia dos Dourados nº400, próximo ao Cemitério Municipal de Monte Carmelo
Será sepultado em Monte Carmelo ás 11h00min
Informou a funerária Pax Carmelitana
Plantão 24 horas: 3842-8983
Av. Dona Clara nº 632 Centro Monte Carmelo -MG
Saiba detalhes do funeral
Faleceu na quinta-feira 30/09/21, na BR 365 - João Pedro Lopes Assunção aos 28 anos.
Morava na avenida Magalhães Pinto, bairro Costa Sul em Monte Carmelo.
Deixa os pais: Cláudia Lopes de Oliveira e Junior Clecio de Assunção
Deixa o padrasto: André Luiz Bonifácio Maximiano
Deixa os irmãos: Denisy Cleisy, José Manoel, Annita Claricy.
Deixa o avô materno: Manoel Bernardino, avós paternos: Antônio Domingos e Célia Assunção e demais parentes e amigos.
Será velado dia 01/10/21, no Salão de velório da Funerária Pax Carmelitana na avenida Dona Clara 632 centro
Será sepultado em Monte Carmelo ás 10h00min
Informou a funerária Pax Carmelitana
Plantão 24 horas: 3842-8983
Av. Dona Clara nº 632 Centro Monte Carmelo -MG
Veja o boletim
Até o momento foram 2.140.378 casos confirmados, sendo 2.414 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 30.335 casos e são 2.055.496 casos recuperados.
Estão confirmados 54.547 óbitos, sendo 81 nas últimas 24 horas.
As investigações continuam com realização de perícias e oitivas.
Fonte: Polícia Civil
No dia 29/09/2021, a Delegacia Rural de Araxá, prendeu um homem investigado por matar o primo, após uma discussão, em um assentamento rural, na cidade de Tapira-MG. O crime ocorreu no dia 24/09/2021, por volta de 10h. A vítima estava desmontando uma cerca junto com outros assentados. LEIA AQUI
O autor não teria gostado e teria pedido para não realizarem o trabalho no local, o que não foi atendido. Nesse momento o investigado saiu e logo retornou, de posse de uma espingarda, desferiu um disparo no rosto da vítima, fugindo em seguida.
No dia do fato foram realizadas buscas no local, pela Polícia Civil e Polícia Militar, porém, o homem não foi localizado.
O inquérito foi instaurado pelo Dr. Tiago Cruz, delegado da Delegacia Rural de Araxá, chefiada interinamente pelo dr. Luís Gustavo Oliveira, pertencente ao 5º Departamento, chefiada pelo Dr. César Felipe Colombari da Silva.
Foi representado pela prisão preventiva do investigado, deferida pela justiça de Araxá, Dr. Dimas, com parecer favorável do MP, Dr. Fábio.
No dia 29/09, o investigado F.S.L. (Bala), de 38 anos apresentou na Delegacia Rural de Araxá, onde foi ouvido e preso.
As investigações continuam com realização de perícias e oitivas.
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente
Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).
A alteração no Código Penal foi na temática dos crimes contra a dignidade sexual, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
A tipificação visa recair sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, praticada por que ascendência, a exemplo de padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou de pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda.
De acordo com o relator Carlos Jordy, a legislação atual apresenta uma lacuna para tratar desse tipo de crime, uma vez que em muitos casos de violência sexual existe uma relação de poder entre agente e vítima. “Uma situação de vulnerabilidade do adolescente que, mesmo após inúmeras discussões legislativas, não foi contemplada nas proteções elencadas no Código Penal”.
A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal. Foram aumentadas as penas para os crimes de negligência e para os crimes de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa, dando-lhe destinação diversa da original.
Segundo o relator, a alteração nas penas tem por objetivo “aumentar o espectro de proteção à pessoa idosa e recrudescer a punição aos agentes que cometem tais crimes aproveitando-se da vulnerabilidade da pessoa idosa”.
Para o crime de negligência, a pena para detenção de dois meses a dois anos e multa. Atualmente a pena é de dois meses a um ano e multa.
Já em relação ao crime de apropriação ou desvio, a pena passa de reclusão de um a quatro anos e multa para reclusão de três a dez anos.
Texto ainda passará por análise do Senado
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29/09 a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Bruno Henrique brilha e marca os dois gols da vitória
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa vídeo: CONMEBOL Libertadores Foto: Marcelo Cortes / CRF
O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.
O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.
No primeiro tempo, empurrado por sua torcida, o Barcelona deu trabalho ao goleiro Diego Alves, que defendeu finalizações de Léon, Castillo e Martínez. Mas a eficiência foi do Flamengo, que, aos 17 minutos, abriu o placar. Everton Ribeiro fez lançamento no meio da defesa para Bruno Henrique, que, com um toque, driblou o goleiro Burrai para depois bater para o gol livre.
Com a vantagem no marcador, o Rubro-Negro recuou suas linhas nos últimos minutos da etapa inicial e deixou a bola com a equipe da casa, que pouco criou.
A dupla Everton Ribeiro e Bruno Henrique voltou a brilhar logo aos 4 minutos da etapa final, quando Gabriel Barbosa lançou o camisa 7 pela direita, que cruzou rasteiro para o camisa 27 marcar o segundo da partida.
A partir daí coube ao clube da Gávea administrar a vantagem para garantir presença na grande decisão do dia 27 de novembro.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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