Medida foi publicada no Diário Oficial da União
Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga Por Pedro Peduzzi
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos nos quais constem “orientações sobre a higiene adequada das mãos, o cuidado coletivo da saúde e a utilização dos ambientes compartilhados”.
Peritos
E desde ontem (23), após 52 dias de greve, os peritos do instituto voltaram ao trabalho. Nas negociações com o governo federal, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e reduzir o estoque de perícias não realizadas durante o período de greve.
Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional. No entanto, de acordo com lei de 2019 os médicos que ultrapassarem essa quantidade de atendimentos vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.
Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.
Crédito será feito para 3,38 milhões de contribuintes
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto Por Pedro Rafael Vilela foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira 24/05, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.
Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.
A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Matéria alterada, às 8h23, para corrigir o valor total do primeiro lote de restituição: são R$ 6,3 bilhões, não R$ 6,3 milhões como publicado anteriormente.
Casos suspeitos da doença serão rastreados pelo Ministério da Saúde
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia por Karine Melo foto: Organização Mundial de Saúde (OMS)
O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos - vírus Monkeypox - no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira 23/05, tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.
"Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país. A pasta encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença”, informou o Ministério da Saúde, em nota.
A vigilância de doenças com potencial para emergência em saúde pública é monitorada pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Nacional), que atua de forma permanente, detectando informações 24 horas por dia.
A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos.
No último sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara Pox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos.
A medida de vigilância científica com consulta a especialistas é necessária, segundo o órgão, diante de casos de infecção registrados em países como Portugal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, em maio deste ano.
Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves
Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo Por Luciano NascimentoFoto: Raquel Portugal/FioCruz
Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas "não farmacológicas", como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.
A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro foi relatado em 7 de maio.
"A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população", diz a nota divulgada ontem (23).
Ainda, de acordo com a agência, essas recomendações protegem não só contra a varíola e a covid-19, mas também contra muitas doenças infectocontagiosas.
"Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças", reitera a Anvisa.
Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.
"Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país", informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.
Se eu não for, não virá até vós o Defensor.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João.
16 5 Disse Jesus: “Agora vou para aquele que me enviou, e ninguém de vós me pergunta: ‘Para onde vais?’
6 Mas porque vos falei assim, a tristeza encheu o vosso coração.
7 Entretanto, digo-vos a verdade: convém a vós que eu vá! Porque, se eu não for, o Paráclito não virá a vós; mas se eu for, vo-lo enviarei.
8 E, quando ele vier, convencerá o mundo a respeito do pecado, da justiça e do juízo.
9 Convencerá o mundo a respeito do pecado, que consiste em não crer em mim.
10 Ele o convencerá a respeito da justiça, porque eu me vou para junto do meu Pai e vós já não me vereis;
11 ele o convencerá a respeito do juízo, que consiste em que o príncipe deste mundo já está julgado e condenado”.
Palavra da Salvação.
Evangelho (João 16,5-11)
O fato aconteceu em Uberlândia
Com informações da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG) - A vítima e testemunha relataram aos militares na noite de domingo, 22/05, por volta das 22h39min, que estavam caminhando pela calçada da avenida José Fonseca e Silva próximo A rua Rio Uruguai, quando foram abordadas por um autor negro, alto, magro, blusa manga longa de moletom com zíper cor preta, bermuda, chinelo havaianas preto, chapéu tipo sambista, armado com canivete automático, e disse à vítima "perdeu, perdeu" e com agressão com um soco na barriga da vítima e ameaça, roubou o seu celular e fugiu correndo pela rua rio Uruguai e em seguida entrou em um veículo pequeno na cor branca que seguiu sentindo a avenida Rio Solimões, não sendo mais visto.
Segundo a PM, a vítima está grávida de sete meses e meio e devido a agressão sofrida e a violência do autor, começou a passar mal, sendo encaminhada até a Uai Martins pela guarnição onde foi atendida.
Os policiais após apresentação de fotos de autores com as mesmas características do suspeito do roubo, vítima e testemunha reconheceram o autor do roubo.
Os policiais realizaram diligencias para localizar e prender o autor.
A guarnição policial foi até um dos endereços cadastrado e localizou o suspeito de 31 anos.
A PM mostrou as fotos do homem, bem como feito o reconhecimento presencial e a vítima e a testemunha reconheceram o homem e a blusa de moletom que ele estava vestindo, a mesma que ele usava durante o roubo.
Os militares deram voz de prisão e encaminhado à delegacia de plantão.
Segundo o painel Vacinômetro, apenas 35% das crianças completaram o esquema vacinal primário em Minas Gerais e somente 22% dos idosos receberam o segundo reforço
Cristiano Machado / Imprensa MG
Com o início do período de clima mais frio, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destaca a importância de a população completar o esquema vacinal contra a covid-19, sobretudo idosos e crianças, que são os grupos mais suscetíveis às doenças respiratórias.
Quem faz o alerta é o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti. “Estamos chegando na última semana de maio, iniciando o mês de junho, quando começa o inverno, e um ponto que nos preocupa muito é a baixa adesão à vacinação. Nós temos muitas crianças que não buscaram a segunda dose ainda. Temos, também, os idosos que têm que tomar a segunda dose de reforço, ou seja, a quarta dose”, diz Baccheretti.
Segundo o secretário, outro ponto de atenção é para a sazonalidade das infecções respiratórias, que acompanha o inverno. “Essa baixa adesão nos preocupa muito, porque a doença da covid agora é sazonal e este é o pior momento do ano em relação a essa doença. Então, é muito importante lembrar a todos de tomar a vacina, tanto as crianças, quanto os adultos e idosos, para que a gente atravesse esse momento de maior risco de contaminação. A vacina é a única arma para vencermos essas infecções. Isso nos preocupa e vale esse puxão de orelha. Quem ainda não tomou a vacina vá até o posto de saúde e garanta a sua proteção”, completa.
Cobertura
Com mais de 46,7 milhões de vacinas anticovid enviadas aos municípios mineiros, a cobertura com a primeira dose (D1) do imunizante no estado está em 89%, segundo dados do painel Vacinômetro divulgados nessa segunda-feira (23/5). Com a segunda dose (D2), estão cobertos 82,6% da população, incluindo também as doses únicas. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 90% das pessoas com mais de cinco anos de idade com o esquema vacinal primário completo.
Já na vacinação de reforço, a cobertura em Minas Gerais é de 57,3% para terceira dosagem (1ª dose reforço, ou R1) e de 21,7% para a quarta dose (2ª dose reforço, ou R2), direcionada a idosos com mais de 60 anos e imunossuprimidos.
Em relação à vacinação do público infantil, a cobertura é de 69,4% das crianças com idade entre cinco e 11 anos com a primeira dose. Para a segunda dose, a cobertura é de 35%. Ao todo, são 1,9 milhão de vacinas aplicadas em Minas em crianças, sendo 1,2 milhão para a primeira dosagem e mais de 655 mil para a segunda aplicação.
De acordo com a avaliação do Grupo de Análise e Monitoramento da Vacinação em Minas Gerais (Gamov), a macrorregião de saúde Vale do Aço é a que possui menor cobertura vacinal de doses pediátricas, tanto de D1 (52,91%) quanto de D2 (25,24%). A macrorregião que apresenta o melhor indicador é Jequitinhonha, com 84,16% e 41,42% para D1 e D2, respectivamente.
Sobre o perfil epidemiológico das doses aplicadas de vacinas contra covid-19, quase 53% do total das doses administradas foram em pessoas do sexo feminino. A maior parte dos imunizantes utilizados é da Pfizer, seguido pela AstraZeneca, CoronoVac e Janssen. Em relação à faixa-etária, o maior número de doses aplicadas foi em indivíduos de 30 a 39 anos (8,72%), seguido de 40 a 49 anos (8,38%) e 50 a 59 anos (7,80%). A maioria das aplicações em indivíduos do sexo masculino aconteceu apenas na faixa-etária de 30 a 39 anos (7,98%).
Atualização
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Vacinômetro, painel responsável pelo monitoramento da vacinação contra a covid-19 no estado, voltou a ser atualizado diariamente a partir dessa segunda-feira (23/5). A migração da base de dados para o OpenDataSUS, do Ministério da Saúde, iniciada em 5/5, teve o objetivo de alinhar os dados do painel com o banco de dados oficial do órgão federal. Até o início do mês de maio, eram utilizados os dados do sistema oficial e, também, os dados preenchidos pelos municípios em formulário eletrônico próprio elaborado pela secretaria.
Os autores não foram localizados, a PM segue em diligências no intuito de localizá-los.
Com informações da Polícia Militar
NOVA PONTE (MG) - A Polícia Militar foi acionada na tarde de segunda-feira, 23/05, por volta das 12h00min, na rua Miguel José Pontes, bairro São Francisco onde teria ocorrido um roubo.
No local a vítima de 19 anos relatou que um veículo VW/Gol obstruiu a via, momento que um dos ocupantes portando uma arma, desembarcou e anunciou o assalto, roubando um malote contendo valores.
A PM com as informações realizou um cerco/bloqueio com intuito de interceptar o veículo sendo que em dado momento o veículo foi encontrado abandonado com aparente problema mecânico na rua Manoel Pires de Mirando.
Os autores não foram localizados, a PM segue em diligências no intuito de localizá-los.
O fato aconteceu em Frutal
Com informações, foto e vídeo da Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apurou a morte de uma criança de 5 anos, durante um ritual, na cidade de Frutal. LEIA AQUI
Foram indiciados por homicídio doloso - considerando o dolo eventual - a mãe, a tia, o avô e a avó da vítima, além de um líder espiritual e o auxiliar dele.
A PCMG também requisitou ao Poder Judiciário pela conversão das prisões temporárias em preventivas, sendo deferidos os pedidos referentes à mãe, à tia, à avó e ao líder espiritual. Quanto ao avô da vítima e ao auxiliar do líder espiritual, a Justiça concedeu liberdade provisória.
Entenda o caso
Inicialmente, os suspeitos apresentaram a versão de que teria ocorrido um acidente doméstico com a criança, no dia 24 de março deste ano, envolvendo álcool e uma churrasqueira.
Contudo, as investigações apontaram que a vítima teria sido utilizada em um ritual de evocação e incorporação de espíritos, na companhia dos avós, da tia e da mãe.
Ainda segundo apurado pela PC, o homem apontado como líder espiritual teria jogado álcool com ervas no corpo da criança e, posteriormente, ateado fogo usando uma vela, queimando-a viva.
A vítima morreu em decorrência de queimaduras, que atingiram quase 100% do corpo dela.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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