Beneficiários com NIS de final 7 recebem hoje o Auxílio Brasil

Valor mínimo de R$ 600 vigora até dezembro

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje 27/09 a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Medida vale até 48 horas depois da votação

Fonte: Agência Brasil  Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta terça-feira 27/09 e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.  

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês

Fonte: Agência Brasil  Edição: Denise Griesinger foto: José Cruz/Agência Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania.

“A portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo”, informou, em nota, o ministério.

Conforme prevê a Lei 14.431, de 3 de agosto, o valor do consignado está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 24 meses”, acrescenta.

Segundo a pasta, o objetivo do empréstimo consignado “é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito – muitas delas endividadas e pagando juros altos –, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”.

Nesse sentido, o ministério oferece, também, “ações de educação financeira”. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, detalha.

Riscos

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, argumentou.

Auxílios Caminhoneiro e Taxista podem ser requeridos até 10 de outubro

Profissionais devem ter CNH e CPF válidos

Fonte: Agência Brasil Caixa Econômica Federal Edição: Maria Claudia foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios Caminhoneiro e Taxista. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, no último sábado (24) foram pagos 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente.

“Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até o dia 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h do dia 10 de outubro”, disse Veras, em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional.

No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”.

Quem tem direito

Têm direito ao Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Têm direito ao Auxílio Taxista motoristas de táxi registrados nas prefeituras. Não é necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro. A prestação das informações cabe inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal. 

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

Regras sobre limite de vagas em certames também foram alteradas

Fonte: Agência Brasil  Edição: Nádia Franco foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

A medida foi publicada hoje 27/09 no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas.

O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

“Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

Gov.br lança página para turistas e empreendedores do turismo

Lançamento marca o Dia Mundial do Turismo, celebrado hoje

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger foto: José Cruz/Agência Brasil

O portal Gov.br reuniu diversos serviços e informações voltados a turistas e empreendedores do setor de turismo na página Perfil do Turista, dividida em tópicos como Planejar a viagem, Obter documentação de saúde e Acessar estudos sobre turismo. O site foi divulgado hoje (27), data em que se comemora o Dia Mundial do Turismo.

A iniciativa é do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e com a Presidência da República. O Perfil do Turista faz parte de um conjunto de perfis lançados no Gov.br, como os perfis do Agricultor, do Empreendedor, do Estudante, do Aposentado, do Motorista entre outros.

Na página, é possível consultar links que ajudam a Pesquisar eventos turísticos, Pesquisar guias de turismo, Obter visto para viajar ao Brasil, Declarar bens para viagem internacional, Tirar o Certificado Internacional de Vacinação, entre outros serviços.

Já entre os espaços que podem interessar a empreendedores há serviços como Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país, Obter autorização de uso de imagens e vídeos da Embratur e Cadastrar estabelecimentos ou atrativo turístico no Guia Turismo Acessível.

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: Sr. Antônio Francisco Beltoldo aos 69 anos

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Faleceu no dia 26/09 em Belo Horizonte de Minas (MG) - Sr. Antônio Francisco Beltoldo aos 69 anos.

Deixa a esposa: Eliana.

Deixa os filhos: Jânio Eustáquio Silva Beltoldo e Júlio Francisco Beltoldo, as noras Liliane e Priscila, os netos Álvaro e Sofia, os irmãos e demais parentes e amigos.

Cerimonial será realizado na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea.

Será sepultado nesta terça-feira 27/09/2022 as 14h00min no Cemitério Santa Cruz.

Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Site: www.grupofsp.com.br

“...E o Rodrigo foi o nosso secretário de educação na época." (Milton Magalhães)

-

“...E O RODRIGO FOI O NOSSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NA ÉPOCA.." ( Milton Magalhães)

Aplausos- por favor, de pé! 7° lugar no estado. Não é pouca coisa, não, meu senhor! Minas tem 853 municípios. Governo Deiró pode comemorar com muito mérito. Ele que sempre priorizou a educação em sua plataforma de trabalho.

Este índice positivo, fala alto da dedicação, da competência e da sinergia de todos envolvidos com a educação na época...da pandemia.

7° entre 853. Teve um trabalho sério, intenso e responsável por traz de tudo? Frutos, frutos estão comprovados.

Tudo muito bom; tudo muito bem. Só que um enorme detalhe salta aos olhos. Tem uma flagrante omissão nos releases que circulam nas redes.

QUEM ERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÉPOCA deste ranking honroso?

Quem me conhece sabe que a injustiça me incomoda.

Por ato falho, ingratidão ou falta de humildade, ninguém cita o nome do Prof° RODRIGO DE OLIVEIRA. Não é mencionado.

De 06/01/ 21 a 07/01/ 22, ele era o titular da pasta. Exatamente no período mais estarrecedor da peste xing e ling. O mundo inteiro em completo vôo cego. Vidas sendo dizimadas a rodo. Lokdown total. Todos na caverna do medo. A vacina era um sonho de país de primeiro mundo. O momento era desafiador. Rodrigo e sua equipe se agigantaram naquele cenário de transe agudo. Ele, próprio, contraiu o vírus, ainda que no grupo de comorbidade, sobreviveu..

Era um pai, lutando pelos outros pais.

Perdeu noites de sono, naquela que foi uma operação humanitária mais emblemática. Vidas frágeis em grande risco de morte.

A educação não podia parar. Não parou. Enfrentaram de frente os titânicos bichos de sete cabeças. Aprenderam a ensinar com habilidade e agilidade. Aulas virtuais. No tripé, educação, tecnologia e pedagogia, foram exemplo regional, criando plataformas individuais para cada educandário. Ou seja, a qualidade do ensino não caiu.

Enquanto a Secretaria da Saúde dava um show de vacinação, vacinando os profissionais de saúde e logo os da educação, Com rígidos protocolos de saúde, a vida voltava ao novo normal. Na sua gestão, eles fecharam todas as escolas, ele abriu todas elas com extrema responsabilidade. E planejou, deixou mastigado,  muito do que se executa hoje na pasta...

Como recompensa, foi humilhado, atacado, execrado, exonerado e... como se vê, esquecido.

Reconhecido por ser dinâmico, franco e gostar de executar as coisas certas, o que veio depois deixou muitas indagações no ar...

Com o novo normal, flexibilização, um mimimi daqui, um piripaque dali... vitória dos bastidores. Foi afastado, com direito a carreata e foguetório. Alguém disse: "É a primeira vez, que um secretário é afastado com uma manifestação desta em Patrocínio". Ou, seja, foi desonrado publicamente.

Hoje, Prof Rodrigo é o atual Diretor Executivo do Procon. E mesmo com toda falta de instrutura, ( falta, por exemplo, um veículo exclusivo para o vasto trabalho do órgão) o Procon de Patrocínio, já é destaque regional...

Papo reto. Pelo visto, o prefeito Deiró, não lhe vai lhe chamar em seu gabinete para parabeniza- lo pelo trabalho; nenhum vereador, vai lhe outorgar uma Moção de Aplausos, nem citar seu feito no Parlamento Municipal; a imprensa vai fazer vistas grossas; outros vão usurpar seus méritos. Centenas e centenas de pessoas vão ler esse texto de nossa lavra, na rede social, pouquíssimos, porém vão "curtir".

No entanto,  por aqui, este cronista com seu fiozinho de voz, (sem rabo preso) coloca o nome do filho da Prof Creuza Basílio, com letras garrafais, num Pedestal de Honra.

PATROCÍNIO FOI DESTAQUE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA EM 2021 ( PERÍODO DE PANDEMIA) Faltou mencionar no âmago do texto:

"...E O RODRIGO DE OLIVEIRA FOI O NOSSO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NA ÉPOCA.."

Ipsis litteris, a referida matéria da prefeitura diz o seguinte:

" IDEB: MESMO COM A PANDEMIA, PATROCÍNIO CONSEGUIU FICAR EM 7º LUGAR GERAL ENTRE AS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO ESTADO

OBTIVEMOS A MELHOR NOTA ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADES DAS REGIÕES DO ALTO PARANAÍBA E TRIÂNGULO MINEIRO

Na sexta-feira, 16/9, foram divulgados os resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira 2021.

Com a pandemia, enfrentamos grandes problemas, e de forma mais desafiadora na área da Educação, colocada por nós dentre as prioridades naquele trágico período.

Todos se lembram, em Patrocínio saímos na frente (e até servimos de modelo para outras cidades) ao oferecermos ensino a distância (aulas online) aos estudantes da Rede Municipal.

Com a plataforma digital, cada escola teve o seu Ambiente Virtual de Conteúdo. Para tal montamos estúdios de aulas remotas e capacitamos os professores.

Como era de se esperar, o IDEB caiu em todo o País.

A meta proposta pelo MEC para 2021 era de 6.6. Em Patrocínio continuamos superando esta meta.

Ficamos em 7º lugar geral entre as redes municipais de ensino de Minas Gerais. E obtivemos a melhor nota entre as principais cidades das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, inclusive Belo Horizonte.

Em matéria de Educação não temos medido esforços, fazendo os investimentos que possibilitem a realização de um trabalho sério, responsável, competente e de resultados."

...E O RODRIGO DE OLIVEIRA FOI O NOSSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ÉPOCA..

Homem após agredir mulher com filho no colo é agredido por populares em Guimarânia

Vítima e autor socorridos ao PSM

Com informações da Polícia Militar

GUIMARÂNIA (MG) - A Polícia Militar foi acionada na tarde de sábado, 24/09/22, por volta das  14h49min, no Bairro Novo Horizonte, onde havia um homem exaltado agredindo a esposa.

Os militares identificaram um jovem de 26 anos, próximo ao local.

Os policiais encontraram a vítima de 43 anos, correndo pela rua com uma criança de colo.

O autor estava com a boca sangrando e alegava que foi agredido por transeuntes que passavam pela rua.

O suspeito e a vítima foram socorridos ao Pronto Socorro de Guimarânia e depois conduzidos a delegacia de Patrocínio.