A decisão foi unânime.
Imagem: Equipe arte POL
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou a exigir o registro de jornada, e o documento não foi apresentado pelos empregadores.
Empregada trabalhava em duas casas
A trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil comercial mantido pela empregadora. Na ação, ela disse que trabalhava das 7h às 17h. Já os empregadores negaram que ela fizesse horas extras.
O juízo de primeiro grau considerou que, por se tratar de emprego doméstico, não haveria obrigatoriedade de controle de jornada, e negou o pedido de pagamento de horas extras. De acordo com a sentença, nessas circunstâncias, caberia à empregada apresentar provas da jornada cumprida. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).
Lei passou a exigir controle
O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Augusto César, explicou que, a partir da vigência da Lei das Empregadas Domésticas, o registro do horário passou a ser obrigatório, independentemente do número de empregados. Nesse contexto, o TST vem entendendo que a não apresentação dos cartões de ponto pelo empregador doméstico gera a presunção relativa de que a jornada alegada pela empregada é verdadeira. Isso se mantém caso não haja outros elementos que permitam concluir em sentido contrário.
A decisão foi unânime.
Processo: RR-0000085-27.2024.5.21.0004
Fonte: Secom TST
Leão XIV recordou que mês é dedicado ao Rosário e anunciou que, no dia 11 de outubro, rezará o Terço pela paz junto aos fiéis na Praça São Pedro
Fonte: Notícias Canção Nova com Vatican News
Ao final da Audiência Geral desta quarta-feira, 24/9, o Papa Leão XIV recordou que o mês de outubro é dedicado pela Igreja ao Rosário. Diante disso, convidou os fiéis à oração.
“Convido todos, todos os dias do próximo mês, a rezar o Rosário pela paz pessoalmente, em família e em comunidade. Além disso, convido aqueles que trabalham no Vaticano a rezar esta oração na Basílica de São Pedro todos os dias, às 19h”, exortou o Pontífice.
Ele também anunciou que, no dia 11 de outubro, às 18h, rezará junto com os fiéis na Praça São Pedro, durante a vigília do Jubileu da Espiritualidade Mariana. A data marca também o aniversário da abertura do início do Concílio Vaticano II em 1962.
Neste mesmo dia, é celebrada a memória de São João XXIII. Foi ele o Papa que convocou o Concílio Vaticano II e escreveu a Carta Encíclica Pacem in Terris. Também foi ele que emitiu uma mensagem de rádio implorando aos líderes dos EUA e da URSS para “salvar a paz” no auge da Crise dos Mísseis de Cuba.
Imagem de 70 metros é erguida no interior de São Paulo e já atrai fiéis no futuro complexo religioso Gruta do Arcanjo
Fonte: Notícias Canção Nova/ Nathália Cassiano Foto: Reprodução TV Canção Nova
Uma estátua de São Miguel Arcanjo com 70 metros de altura está sendo construída no interior de São Paulo e tudo indica que vai ser a maior estátua católica do mundo. A figura tem sido edificada no terreno do futuro complexo religioso Gruta do Arcanjo, na cidade de São Miguel Arcanjo, a 180 km da capital paulista.
O complexo fica em um bairro chamado Pinhalzinho, distante aproximadamente 1,5 quilômetro da Basílica de São Miguel Arcanjo. Apesar do local ainda ser de terra batida e um canteiro de obras, os fiéis aproveitam para conhecer.
O engenheiro responsável pela obra, Daniel Corrêa, atualiza as etapas. “Já estamos com o segundo pavimento concretado, e agora, estamos montando as vigas e lajes do prédio base. Toda a obra é 100% aço e concreto.”
Segundo o reitor da basílica, padre Márcio Almeida, no mesmo espaço “no futuro vai ter uma igreja inspirada no Santuário do Monte Gargano”. Ele informa ainda que a previsão é de que em dois anos a estátua fique pronta; já o complexo todo vai demorar mais um pouco.
Ao chegar para visitar o local, os funcionários acompanham o público. O terreno fica aberto para visitação aos sábados e domingos das 9h às 16h. Doações podem ser feitas pelo site basilicasaomiguelarcanjo.org.br
As informações são da 9º Região da PMMG
Na terça-feira, dia 23/09/2025 às 21h06, na Rua Ceará, bairro Custódio Pereira, Uberlândia, equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio com uso de arma branca. A vítima, um homem de 38 anos, foi ferida na região abdominal. Socorrida pelo Corpo de Bombeiros, ela foi encaminhada ao Hospital de Clínicas da UFU, onde passou por cirurgia.
Durante as diligências, as equipes da PM identificaram e localizaram um suspeito, também de 38 anos, que possuía as mesmas características repassadas.
O homem confessou ter tido um desentendimento com a vítima, ocasião em que desferiu os golpes de faca.
Ele foi reconhecido por familiares da vítima.
Diante dos fatos, o autor recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio e foi conduzído à Delegacia de Plantão, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Na terça-feira, 23/09/2025, por volta das 20h10, na Rua São Lourenço, bairro Osvaldo Resende, uma guarnição da Polícia Militar, durante patrulhamento, recebeu uma denúncia sobre o armazenamento de drogas em uma residência. Após diligências no local, os policiais apreenderam cerca de 290 porções de maconha, 420 papelotes e 40 pinos de substância semelhante à cocaína, além de crack em diversas porções, tabletes de maconha, uma balança de precisão, anotações do tráfico, celulares, dinheiro e um revólver calibre .38 com munições.
O autor recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia, ficando à disposição da Justiça.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 22h55, na Avenida Confederação do Equador, esquina com a Rua Antônio Mano Carvalho, no bairro Santa Rosa, uma guarnição da Polícia Militar recuperou um veículo VW/Gol branco. O automóvel foi identificado como produto de um crime de estelionato, registrado no mesmo dia, no qual uma mulher de 35 anos teria entregue o carro para um suposto investimento financeiro. O veículo foi localizado pela vítima e recuperado pela PM, sendo removido para o pátio credenciado e ficando à disposição da autoridade competente.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 07h33, na Rua Adélia Miguel Abrahão, bairro Alto Umuarama, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, policiais localizaram uma pistola calibre .40 com 15 munições intactas. Diante da ausência de documentação legal para a posse do armamento, o morador, um suspeito de 43 anos, recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 18h10, na Rua Paulo Luiz Rotelli, bairro Luizote de Freitas, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada via 190 e localizou, às margens de um córrego, o chassi de uma motoneta Honda/Biz 125 KS vermelha. O veículo foi identificado como produto de um crime de roubo/furto registrado em 28/03/2025. O material foi recolhido por um guincho credenciado e encaminhado para as providências cabíveis.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 06h32, na Rua Adélia Miguel Abrahão, bairro Alto Umuarama, guarnições da Polícia Militar cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel. Diversos materiais foram apreendidos durante a ação para averiguação a respeito de lavagem de dinheiro. Dois suspeitos, um homem de 43 anos e uma mulher de 34 anos, estavam na residência e foram acompanhados por suas advogadas.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 21h37, na Rua Ana Paula, bairro Nossa Senhora das Graças, uma guarnição da Polícia Militar, em atendimento a uma denúncia, realizou a abordagem de um indivíduo. Durante a verificação, foi constatado um mandado de prisão preventiva em seu desfavor. Além do cumprimento da ordem judicial, o autor de 26 anos foi preso em flagrante por agressões e ameaças contra sua companheira, que relatou episódios recorrentes de violência doméstica. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 18h10, na Avenida Segismundo Pereira, bairro Novo Mundo, uma guarnição da Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um autor de 36 anos. O indivíduo foi localizado e encaminhado à Delegacia de Plantão para as providências legais.
Na terça-feira, 23/09/2025, às 18h48, na Rua Engenheiro, bairro Planalto, uma guarnição da Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão preventiva. Após diligências, o indivíduo de 33 anos foi localizado internado na UAI (Unidade de Atendimento Integrado) do bairro, utilizando-se de um nome falso. Ele permanece sob escolta policial na unidade de saúde, à disposição da Justiça.
Amigos e familiares prestam homenagens nas redes sociais.
Fonte: V9 Vitóriosa Foto: Reprodução/Redes Sociais
O assassinato do empresário Douglas Vieira Silva, de 28 anos, continua repercutindo em Uberlândia e região. O jovem empresário foi morto a tiros na tarde de segunda-feira, 22/9, dentro de sua loja de piscinas no bairro Brasil. LEIA AQUI
Segundo a Polícia Militar, o suspeito chegou ao local em uma motocicleta, usando capa de chuva, e disparou quatro vezes com uma pistola calibre 9 mm. O vidro da entrada do comércio foi quebrado, e Douglas não teve chance de ser socorrido. Os tiros atingiram o tórax, braços, abdômen e perna.
A motivação do crime está sendo investigada. A polícia segue em diligências, e o autor do crime pode ser preso a qualquer momento.
O velório de Douglas Vieira acontece nesta terça-feira, 23/9, a partir das 14h, na Funerária Paz Universal. O sepultamento está marcado para quarta-feira, 24/9, às 9h30, no Cemitério Campo do Bom Pastor.
Quem era Douglas Vieira
Douglas Vieira era conhecido pelo espírito empreendedor e batalhador. Casado há 13 semanas, ele era descrito pelos familiares como alegre, generoso e sempre disposto a ajudar os outros.
“Muito triste com essa notícia. Descanse em paz, primo! Um rapaz novo, com um futuro brilhante…”
A Polícia Militar e a Polícia Civil continuam as buscas pelo autor do crime.
Máquinas de cartão e registros de apostas foram apreendidos na operação
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar realizou, na segunda-feira, 22/9, uma operação conjunta que desmantelou esquemas e bancas de jogos de azar no bairro Boa Vista, em Monte Carmelo.
Durante a ação, o responsável pela "banca de jogos", de 46 anos, foi identificado e confirmou ter alugado o imóvel para instalar uma casa de apostas, que promove diversas modalidades de jogos de carteado.
Os militares, no interior do imóvel, apreenderam máquinas de cartão de crédito, materiais utilizados para jogos de baralho e diversos registros de apostas.
Na ocasião, foram presos em flagrante delito três frequentadores do local, de 60, 48 e 46 anos, que participavam de jogos no momento da abordagem policial.
Ao todo 387 mil contribuintes recebem R$ 1,035 bilhão
Fonte: Agência Brsil - Foto: Marcello Casal Jr
A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025.
Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 387.277 contribuintes vão receber R$ 1.035.303.774. Os pagamentos foram distribuídos da seguinte forma:
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser feito ao longo do dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Fonte: ASCOM-PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (22/9), um homem, de 37 anos, suspeito de extorsão contra o ex-patrão, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Segundo as investigações, o suspeito havia trabalhado em um estabelecimento comercial entre julho e agosto deste ano e, após a demissão, passou a exigir valores indevidos, mediante ameaças.
Em uma ocasião anterior, a vítima, de 31 anos, chegou a pagar R$ 2 mil para cessar as cobranças, mas o homem voltou a procurar os ex-patrões, afirmando ser integrante de uma facção criminosa e ameaçando familiares e o patrimônio da empresa.
Prisão
Na manhã de ontem, o suspeito estabeleceu prazo para receber novo pagamento, o que levou a vítima a procurar a Polícia Civil. Durante ação no estabelecimento, os policiais flagraram o investigado chegando ao local e efetuaram a prisão.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.
Operação BOBTRACK levou à prisão de seis suspeitos em três estados
Com informações e fotos da Polícia Civil
A Polícia Civil de Araxá concluiu, nesta terça-feira (23/09/2025), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Rurais, sob a coordenação do Delegado de Polícia Dr. Conrado Costa da Silva, um inquérito policial em trâmite desde meados do mês de março do corrente ano, que desarticulou uma Organização Criminosa responsável pelo cometimento de delitos em pelo menos três Estados da Federação, com seis indiciamentos pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato qualificado, receptação dolosa e posse ilegal de arma de fogo.
A Operação BOBTRACK foi um desdobramento da Operação Subestimação, sendo esta deflagrada após uma investigação inicial que levou à identificação de crimes relacionados a furto e receptação de maquinários. Na primeira e na segunda fase da operação, foram recuperadas duas máquinas avaliadas em aproximadamente 1 milhão de reais.
A terceira fase da operação culminou na prisão do chefe da ORCRIM, em conjunto com a Polícia Federal de Guarulhos e Uberaba, ocasião em que a prisão foi efetivada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando o suspeito desembarcou da aeronave.
Por fim, houve mais duas prisões nas cidades de Mirassol D’Oeste e Sinop, no Estado do Mato Grosso, tendo tais diligências sido concluídas com o apoio da Polícia Civil daquele Estado, sendo estas determinantes para a conclusão das investigações.
A operação demonstra a importância da atuação da Polícia Judiciária na prevenção e repressão a crimes rurais, protegendo a economia e a segurança da região, entregando bem-estar e sensação de segurança à população.
Segundo a PM, o nome da operação faz referência ao nome da máquina em questão, em conjunto com o sufixo "TRACK", dando a entender rastreamento.
Patrocínio/MG,Sr. Jezio Moreira de Oliveira (Tio Zuis) aos 89 anos.
Uberlândia/MG, a Srª Maria de Lourdes Castro aos 64 anos.
Patrocínio/MG, a Sraº Andreia de Miranda Pires aos 104 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Cleuber Pires Andrade aos 62 anos.
Patrocínio (MG), Dona Alda Rosa Nunes, aos 75 anos.
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