Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
Fonte: Agência Brasil Edição: Maria Claudia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje 17/11 confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.
A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.
De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.
Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.
Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli não participaram do julgamento.
O brasileiro substitui o Pe. Alexandre Awi Mello que foi nomeado superior geral do Instituto Secular dos Padres de Schoenstatt.
Fonte: Notiícias Canção Nova Foto: Congregação Dom Orione
O Papa Francisco nomeou secretário do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida o brasileiro Gleison de Paula Souza, professor de Ensino Religioso na Escola de Ensino Médio “A. Vallone”, em Galatina, sul da Itália.
Ele substitui o Brasileiro Pe. Alexandre Awi Mello nomeado, em agosto passado, superior geral do Instituto Secular dos Padres de Schoenstatt.
Gleison de Paula Souza nasceu em 14 de maio de 1984, em Minas Gerais. Obteve o Bacharelado em Teologia na Pontifícia Universidade Salesiana de Roma, em 2015, e o Mestrado em Ciências Filosóficas, em 2019, na Universidade de Salento, em Lecce.
De 2005 a 2016, foi membro da Congregação da Pequena Obra da Divina Providência. É casado e pai de duas filhas.
Foi feita a redução de risco de derrapagem na via tendo em vista vazamento de óleo.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Na noite desta quarta-feira, 16/11 os Bombeiros Militares de Sacramento foram acionados para atenderem a um capotamento que aconteceu no Bairro Alto da Estação.
Segundo informações da PMMG um veículo que transitava sentido Centro-Bairro em uma avenida perdeu o controle vindo a colidir em outro veículo estacionado, causando o seu capotamento.
Ainda segundo informações a vítima foi transportada por familiares até a Santa Casa antes da chegada dos Bombeiros no local.
Foi feita a redução de risco de derrapagem na via tendo em vista vazamento de óleo.
O Corpo de Bombeiros orienta quanto ao risco de manipulação e transporte de vítimas de acidentes sem a devida imobilização. Pode-se ter um agravamento de lesão, mesmo se tendo boas intenções em salvar a vítima.
Leia a nota na íntegra da Bem Brasil
Fonte e foto: Bem Brasil
Empresa publica nota oficial, lamentando sobre acidente de trabalho que vitimou fatalmente a funcionária Rafaela Alves dos Santos (LEIA AQUI) e ao mesmo tempo das providências adotadas para apuração do caso junto as autoridades competentes.
Leia a nota na íntegra da Bem Brasil
Com pesar, a Bem Brasil lamenta a ocorrência com óbito de colaboradora de empresa terceira contratada, que presta serviços à Bem Brasil no município de Perdizes/MG. O ocorrido aconteceu na noite desta quarta-feira (16/11). Seguindo sua política de segurança do trabalho, a Bem Brasil já iniciou o processo de apuração da causa juntamente com os órgãos competentes.
A Bem Brasil também informa que está acompanhando as medidas junto à empresa fornecedora em apoio aos familiares da profissional. Todo o cuidado e zelo serão tomados para que os familiares sejam amparados neste momento de profunda dor.
Algumas armas foram deixadas num telhado e recuperadas e 06 furtadas
Com informações da Polícia Militar
No dia 16 de novembro por volta das 07h42min, em patrulhamento preventivo pelo Bairro Brasil, equipe do Tático Móvel recebeu informações que Rua Rio Grande Do Sul, Bairro Brasil, uma moradora havia localizado uma arma e que gostaria da presença policial para verificação e entrega do armamento.
Os militares ao realizarem contato com a moradora, constataram que havia uma arma jogada ao solo, que após averiguações, tratava-se de uma pistola calibre 9 mm de marca glock, armamento que foi recolhido.
Após, foram realizadas verificações em câmeras próximas ao local e em dado momento, com a análise das imagens das câmeras, foi visualizado pela guarnição que por volta das 2h00min haviam indivíduos na altura do Endereço Rua Rio Grande Do Sul, Bairro Brasil, que estavam andando pelo telhado com diversos armamentos nas mãos.
Em continuidade aos fatos, os militares fizeram a verificação do telhado e encontraram uma cal.12 marca scort magnum, um rifle cal.22, marca smith wesson; uma pistola marca glock cal.9mm; 03 (três) carregadores sem munições, com case e acessórios; uma pistola marca beretta; 02 (dois) carregadores sem munições; um revolver cal.22, marca taurus, sem munições; um revolver cal.22, marca taurus; 250 munições cal.12. de forma que 06 (armas) não foram localizadas, ou seja, foram levadas pelos infratores, sendo: uma pistola marca iwi-masada, 9mm, (a caixa dessa arma foi recuperada com 02 (dois) carregadores e acessórios); uma pistola glock, cal desconhecido (recuperada apenas a caixa com acessórios); 02 (dois) revolveres rossi; uma pistola sig sauer; uma pistola taurus.
Tais armamentos foram levados de um comércio/clube de tiro localizado na Av. Floriano Peixoto, Bairro Brasil.
Os autores foram identificados como 02 homens e seguem diligências ininterruptas com intuito de localizar os criminosos responsáveis por este crime.
O fato aconteceu na área central de Uberlândia e um dos suspeitos foi preso
Com informações da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 16 de novembro por volta das 18h13min, Na Praça Tubal Vilela, a vítima do sexo masculino, se queixou aos policiais militares que estava no interior da lanchonete onde trabalha, localizada na Av. Afonso Pena, quando dois homens se aproximaram d e pediram água para bebe; que se deslocou mais ao fundo da lanchonete para pegar a água, deixando seu celular carregando no balcão do estabelecimento e ao retornar percebeu que um dos autores tinha furtado o telefone e colocado dentro da cueca, e ao questionar o autor sobre o aparelho, ele negou, contudo a vítima pediu que ele levantasse a camisa; que neste momento visualizou o celular na cintura dele.
O autor tentou correr, momento que a vítima tentou imobilizá-lo com um golpe de mata leão, contudo o autor conseguiu morder seu dedo anelar da mão direita, vindo a causar ferimentos, e em seguida saiu correndo, sendo perseguido por populares, contudo não foi localizado.
O primeiro autor é magro, pardo, estatura mediana, trajando camiseta amarela e bermuda preta com vermelho; o 2º é negro, magro, aproximadamente 1.75 metros, trajando camiseta rosa, calça jeans e boné branco. diante das informações transmitidas pela vítima a guarnição saiu em rastreamento, sendo um dos suspeitos localizado, identificado e preso na Av. Afonso Pena, trajando camiseta rosa, calça jeans e boné branco.
O suspeito relatou que estaria acompanhado de outro indivíduo, que teria o conhecido no Bairro São Jorge e que ambos deslocaram de ônibus para área central, onde estariam circulando juntos, em busca de emprego.
O suspeito relata que o outro autor que teria ficado de posse do aparelho celular e que não sabe o destino do mesmo.
Uma testemunha relatou ainda que não sabe como a máquina funcionou, apenas ligou automaticamente.
Com informações da Polícia Militar foto: Rede Sociais/Divulgação
PERDIZES (MG) - A Polícia Militar foi acionada via 190, na madrugada desta quinta-feira, 17/11, em uma empresa que se processa a batata para fazer o pré cozimento as margens da Br-452 próximo ao km 264 no município de Perdizes.
Segundo informações repassadas a PM, no local uma funcionária caiu na esteira transportadora AET-022, e havia sido esmagada pelo cavalete do motor redutor.
Os policiais visualizaram que a vítima ainda estava entre a esteira e o motoredutor, o local já estava isolado e com fitas zebradas, a vítima Rafaela Alves do Santos 24 anos natural de Santa Luzia do Itanhy/SE estava com um grande trauma no crânio. A vítima residia em Perdizes.
Os policiais conversaram com uma mulher de 40 anos, que relatou que ela e a vítima, separavam batatas dos detritos que eram despejados pela caçamba e naquele momento estavam parados os trabalhos de separação, foi quando a esteira AET-022, começou a funcionar e arrastou Rafaela rapidamente, não dando tempo de outras pessoas desliga-la, e a distância até atingir o cavalete do motoredutor, é pequena e a esteira é rápida.
A mulher relatou ainda que, não viu a vítima caindo só ouviu o grito dela e ela sendo arrastada, pois existe uma barreira entre a esteira que ela foi arrastada e o local que elas ficam separando as batatas.
Os militares em conversa com uma jovem de 21 anos relatou que só viu os gritos como estava próximo, saiu correndo e visualizou a vítima segurando um ferro e sendo levada para o motoredutor ainda disse que acredita ter sido um acidente.
Os policiais também em conversa com um jovem de 23 anos, líder operacional, da empresa, ele relatou que trabalha na empresa e que a máquinas de separação de batata, onde a Rafaela trabalha estavam paradas e que elas podem ser ligadas e desligadas por alguém, mas podem começar a funcionar automaticamente desde que programadas para tal e que no momento que a máquina começou a funcionar ela não poderia estar funcionando, pois só a esteira que Rafaela caiu funcionou.
O jovem relata ainda que não sabe como a máquina funcionou, apenas ligou automaticamente.
O homem está desparecido dcesde o feriado do dia 15/11
CARMO DO CAJURU (MG)- A Central de Operações de Bombeiros recebeu um chamado às 14h26 desta terça-feira (15/11), para atendimento de uma pessoa desaparecida na Comunidade denominada “Povoado Estiva”, na Zona Rural do município de Carmo do Cajuru (MG).
Diante da situação, imediatamente foi enviada uma equipe para o local, onde os bombeiros militares constataram que se tratava de uma pessoa idosa de 90 anos e que segundo informações de parentes, o mesmo havia sido visto no dia anterior por volta das 16h00, aproximadamente uns 200 metros da sua residência, no Povoado Estiva.
Os bombeiros militares iniciaram as buscas com apoio de uma aeronave remotamente pilotada (drone) e também por terra a pé, porém , ainda não obtiveram êxito na localização do idoso.
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16/11), as buscas foram retomadas nas proximidades do local onde a pessoa desaparecida havia sido vista pela última vez, agora com apoio do Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, que vieram da Capital.
Fontye fotos: 10° BBM
O veículo de passeio após a colisão capotou
Fotos: Redes sociais
A Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu chamado às 11h32 desta terça-feira (15), para atendimento de um acidente 3nvolvendo um veículo de passeio e carreta, seguido de capotamento do carro, na BR 354, saindo de Arcos, sentido Iguatama.
Ao chegar no local a equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) de Arcos encontrou com militares do Corpo de Bombeiros. Quatro vítimas no local.
Fez o atendimento de um adolescente, de 15 anos. Estava inconsciente, com trauma torácico, lesão no rosto e cortes importantes nas pernas.
Recebeu os primeiros atendimentos, foi imobilizado, medicado conforme orientação do médico regulador e encaminhado para o Hospital São José, em Arcos, para estabilização. A Unidade de Suporte Avançado (USA) de Formiga foi empenhada para fazer a transferência dele para a Sala Vermelha da Santa Casa de Formiga.
O Corpo de Bombeiros fez o atendimento de uma criança, sem sexo e idade relatados no prontuário. Estava consciente, com escoriações e traumatismo cranioencefálico (TCE).
Recebeu os primeiros atendimentos, foi imobilizada e encaminhada para o Hospital São José, em Arcos.
Os militares retornaram ao local e concluíram o atendimento de um homem e uma mulher, sem idades especificadas no prontuário. Estavam conscientes e com escoriações.
Receberam os primeiros atendimentos e foram encaminhados para o Hospital São José, em Arcos.
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Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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