Ação que disponibiliza bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas está com lances abertos
Fonte: Agência de Minas foto: Sejusp / Divulgação
Uma BMW Active Flex, ano 2016/2017, com lance inicial de R$ 44 mil, é o grande destaque dos leilões 008 e 009 de veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas, que serão realizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec), na quinta-feira (29/12), pela internet.
Ao todo, 23 veículos, entre carros, motos e um semirreboque poderão ser arrematados. O primeiro leilão será às 10h e o segundo às 14h. Os lances já estão abertos e podem ser realizados por meio dos links https://www.gpleiloes.com.br/gp/#/leilao/2320 e https://www.gpleiloes.com.br/gp/#/leilao/2318 .
No site também é possível obter informações sobre os itens e avaliar as fotos. O candidato pode conhecer os bens pessoalmente nos dias, horários e locais determinados nos editais.
Balanço
Onze leilões de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas foram realizados, pela Supec, somente este ano, sendo nove de veículos e outros dois de imóveis. Até o momento, R$ 3,8 milhões foram arrecadados com o arremate de três imóveis e 130 veículos. A expectativa é que com os leilões da próxima quinta-feira a arrecadação ultrapasse a marca dos R$ 4 milhões.
“Fechamos 2022 com um mais um recorde de valores arrecadados em leilões de bens apreendidos em favor da União. Isso é fruto de muito trabalho da Sejusp, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, que não mediu esforços para transformar os bens apreendidos em valores que serão revertidos posteriormente em ações de enfrentamento à violência, à criminalidade e ao tráfico de drogas”, destaca a subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Meneghin.
Objetivo
A ação busca garantir a eficiência na gestão de bens perdidos em favor da União e trazer receita para os cofres públicos e faz parte do projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp.
Os itens considerados recuperáveis podem voltar à circulação e têm direito à documentação. Os arrematantes são isentos de multas, encargos e tributos anteriores à aquisição. Já os bens alienados como sucatas irrecuperáveis só podem ser adquiridos por empresas de desmonte ou reciclagem, devidamente credenciadas em órgãos de trânsito.
Programa voltará a se chamar Bolsa Família
Fonte: Agência Brasil foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje 22/12 a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos.
O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação de emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Restituições somam R$ 903,3 milhões e serão creditadas dia 29
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal abriu, hoje 22/12, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Remuneração salarial será de R$ 4.750
Fonte: Agência Brasil foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em sessão nesta quinta-feira 22/12 o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.
"Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas", disse.
O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.
Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.
Iniciativa tem como foco primordial a segurança viária, e será realizada em todas as regionais de atuação do órgão
Fonte: PRF foto: Patrocínio Online/Arquivo
A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quinta-feira 22/12, às 00h00min, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.
O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas.
No sentido de otimizar e direcionar seus esforços para a obtenção de resultados cada vez mais efetivos, a PRF implementa suas decisões com base em estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências nas rodovias brasileiras.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.
Por fim, para o sucesso da Operação Natal, a PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Tais cuidados, relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e para a preservação da vida. Entre os principais itens a serem observados para uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal destaca:
Após o crime o adolescente, acompanhado pelo pai, apresentou-se na delegacia sendo ambos ouvidos e liberados.
Com informações da Polícia Civil
UBERLÂNDIA (MG) - Um adolescente de 17 anos foi apreendido em ação da Polícia Civil por ato infracional análogo a homicídio.
A vítima, um jovem de 23 anos, foi morta a facada, no dia 11 de dezembro, durante um evento no parque de exposições de Nova Ponte. LEIA AQUI
Segundo a PC, no dia seguinte dos fatos, o adolescente, acompanhado pelo pai, apresentou-se na delegacia sendo ambos ouvidos e liberados.
No entanto, as investigações prosseguiram, sendo comprovadas divergências entre a versão do adolescente e a veracidade dos fatos.
A PCMG representou ao Poder Judiciário pela busca e apreensão do menor de idade, a qual foi cumprida em Uberlândia.
A PM chegou no local após receber denúncias
Com informações e foto da Polícia Militar
ARAXÁ (MG) - A Polícia Militar recebeu denúncias na madrugada desta quinta-feira, 22/12, por volta das 03h00min, recebeu denúncias, a respeito de tráfico de drogas que ocorre todos os dias próximo à casa de shows na rua Paulo César de Ávila no bairro Amazonas.
Os militares após levantamentos e diligências adentraram no local, e no estacionamento visualizaram um jovem de 24 anos dispensando um embrulho sobre o muro, e ao localizarem viram que se tratava de 05 papelotes de cocaína.
Os policiais encontraram com o suspeito uma certa quantia em dinheiro e 01 celular.
Segundo a PM, no interior da casa de shows, as equipes visualizaram outro suspeito de 19 anos e ao ver os militares o mesmo fugiu para um dos banheiros masculinos, e dispensou 33 embrulhos de cocaína escama de peixe ao lado do vaso sanitário.
A PM perseguiu o suspeito e abordou o mesmo, localizando com o ele uma certa quantia em dinheiro.
Os militares deram voz de prisão em flagrante, para ambos autores, sendo estes encaminhados ao Delegado de plantão, juntamente com os entorpecentes apreendidos.
Com acesso por meio do endereço www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites da Polícia Civil de Minas Gerais e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Fonte: ASCOM-PCMG
A população mineira pode contar, desde terça-feira 20/12, com mais uma modalidade online de registro criminal.
A Polícia Civil de Minas Gerais incluiu, à página da Delegacia Virtual, a opção de denúncias em casos de pichação.
De acordo com o artigo 65º da Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, configura como crime “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena prevista nesses casos é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
“A inclusão da alternativa de registro de pichação ao sistema da Delegacia Digital possibilitará a otimização do mapeamento dos casos de pichação e, consequentemente, a identificação de grupos organizados envolvidos nessa prática delituosa, já que acreditamos tratar-se de um tipo de crime com subnotificação considerável”, destaca o coordenador de Sistemas da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), delegado Breno Azevedo de Carvalho.
Atualmente, é possível registrar por meio da Delegacia Virtual ocorrências em casos de acidente de trânsito sem vítima; perda de documentos e objetos; desaparecimento de pessoa; localização de desaparecido; localização de desconhecido; dano simples; furto; ameaça; vias de fato/lesão corporal; descumprimento de medida protetiva; além de pichação.
O serviço foi inaugurado em 2014 e, desde então, tem diminuído o número de registros presenciais feitos nas delegacias e nos postos de atendimento da Polícia Militar, reduzindo, assim, o tempo de espera para registro das demais ocorrências nas unidades policiais.
Como funciona
Com acesso por meio do endereço www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites da Polícia Civil de Minas Gerais e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
O registro de ocorrências na Delegacia Virtual é feito por meio do preenchimento de formulários que são apresentados, gradativamente, na tela. Após o envio dos dados ao sistema, a ocorrência passa por uma triagem. Em até trinta minutos, é emitida uma mensagem, informando o número do Registro de Evento de Defesa Social (Reds), bem como a forma de acessá-lo no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), para imprimi-lo. O documento pode ser usado para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins. O registro online tem o mesmo valor do procedimento realizado de forma presencial.
O acidente acidente aconteceu no KM 70 Presidente Olegário- MG.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
No dia 20/12/2022 as 16h00m, uma guarnição da Polícia Militar Rodoviária, foi acionada a comparecer a Rodovia MG 410, KM 70, município de Presidente Olegário/MG, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com vítima fatal.
No local, a equipe deparou com 03 veículos envolvidos, dos quais dois estavam na faixa de domínio da via no sentido decrescente, e um veículo estava na posição transversal ocupando a faixa de transito no sentido decrescente da via.
O local já estava sinalizado com cones de sinalização e o trânsito sendo controlado por uma equipe do DER.
Logo em seguida, as equipes do SAMU e Bombeiros Militar fizeram os trabalhos de resgate das vítimas ocupantes do veículo FOX do Município de Caxambu/MG.
No interior do veículo Fiat Strada, encontrava-se uma vítima fatal, o condutor do veículo Misael Silva Alves, de 43 anos, sendo o óbito constatado pelo o médico do SAMU.
Os ocupantes do veículo Fox, cor Branca, município de emplacamento de Caxambu/MG, foram encaminhados por uma unidade de Resgate do SAMU e Bombeiro Militar até o Hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas, onde permaneceram em observação médica.
Os ocupantes do veículo Fiat Palio, de cor prata, não sofreram ferimentos e dispensaram atendimento médico.
Em contato com os condutores dos Veículos VW/ Fox e Fiat Pálio, os mesmos relataram aos militares que seguiam pela a Rodovia MG 410 sentido cidade de Presidente Olegário para BR 040, quando depararam com o veículo Fiat Strada que trafega no sentido contrário rodando sobre a pista de rolamento e atingindo a contramão de direção e colidindo frontalmente com o veículo VW/FOX e com o impacto o veículo Fiat Strada atingiu a faixa de domínio permanecendo em repouso no sentido contrário ao que trafega.
O Condutor do veículo Fiat Palio que seguia a retaguarda do veículo VW/Fox, segundo seu condutor, ainda tentou desviar do impacto, contudo não conseguiu evitar a colisão no traseiro do veículo VW Fox, que com o impacto o veículo Fiat Palio atingiu a contramão de direção parando sobre a pista de rolamento e posterior para a faixa de domínio onde permaneceu na posição transversal.
Segundo informações dos condutores do veículo VW Fox e Fiat/Palio, no momento do acidente, chovia muito.
Do acidente houve danos generalizados nos veículos.
A perícia técnica compareceu ao local e realizou seus trabalhos, liberando o corpo para o IML de Patos de Minas para as demais providências.
Os condutores dos veículos VW/FOX e Fiat/ Pálio foram submetidos ao teste de Alcoolemia com o resultado de (0,00mg/L).
Os Veículos Fiat Strada e Fiat/Palio estavam com a documentação regular.
O veículo Fiat/Palio foi liberado para o próprio Condutor devidamente habilitado; o veículo Fiat/ Strada foi liberado para responsável.
Ambos ficaram de providenciar os meios para a retirada dos veículos da via
Quanto ao veículo VW/Fox, foi constatado que o último licenciamento expedido foi exercício 2021, motivo pelo o qual foi removido ao pátio do DETRAN/MG em Presidente Olegário, pelo o serviço de guincho credenciado pelo Detran – MG.
Equipes e militares que atuaram:
Sargentos Marx e Wellington; Cabos Franck e Marçal, equipe
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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