PRF autuou mais de 5.300 veículos com excesso de velocidade durante o feriado prolongado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última quarta-feira (22/02), a Operação Carnaval 2023. Em Minas Gerais, os flagrantes de excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante chamaram a atenção durante o feriado.
Durante o Carnaval, mais de 19 mil veículos foram fiscalizados e cerca de 23 mil pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF no estado.
Durante a operação, a PRF realizou 4.208 testes de alcoolemia e autuou 173 motoristas por embriaguez, sendo que, deste total, 04 acabaram presos.
Apesar de todos os alertas e orientações, 5.348 veículos foram flagrados pelos radares da PRF transitando com excesso de velocidade e 652 motoristas foram autuados por efetuarem algum tipo de ultrapassagem proibida.
387 motoristas foram flagrados na condução de seus veículos sem utilizar o cinto de segurança. Os policiais também lavraram 340 autuações por passageiros sem utilizar o cinto de segurança.
Nos seis dias do feriado, as atividades de educação para o trânsito foram intensificadas, sendo alcançadas mais de 6.500 pessoas com palestras, orientações e o uso de vídeos informativos.
No Carnaval de 2023, foram registrados 162 acidentes, que ocasionaram 77 vítimas com ferimentos e 07 mortes nas rodovias federais em MG.
Em comparação com as ocorrências do Carnaval de 2022, a PRF registrou queda de 97% no número de feridos e uma redução de 30% no número de óbitos. No ano passado, durante o feriado, foram registrados 127 acidentes, que resultaram em 152 feridos e 10 óbitos nas rodovias federais em MG.
Nas ações de combate à criminalidade, realizadas na Operação Carnaval 2023, a PRF apreendeu aproximadamente 105 kg de cocaína, 13,7 kg de maconha, recuperou 09 veículos com queixa de furto/roubo e prendeu 41 pessoas.
Conforme mostram os números, a PRF empregou grande esforço na fiscalização durante o feriado, bem como realizou diversas ações educativas e divulgações, mostrando a importância da conscientização e do respeito no trânsito, sempre com o objetivo de reduzir o número de acidentes e garantir um trânsito seguro.
O suspeito foi conduzido à delegacia juntamente com o material apreendido.

Com informações da Polícia Militar
SERRA DO SALITRE (MG) - Na madrugada de quarta-feira, 22/02/23, por volta das 05h40min, a Polícia Militar foi informada de que estava ocorrendo um furto de um veículo Fiat/Mobi na rua Colômbia, no bairro Nações em Serra do Salitre.
Os policiais imediatamente se deslocaram para o local e conseguiram recuperar o veículo furtado, prender em flagrante um jovem de 18 anos e apreender um martelo que o autor havia utilizado para estourar o vidro do carro.
O suspeito foi conduzido à delegacia juntamente com o material apreendido.
A rápida ação da polícia foi essencial para solucionar o crime e evitar maiores prejuízos para a vítima.
O furto ocorreu no Bairro Nações, em Serra do Salitre.

Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
SERRA DO SALITRE (MG) - Na manhã de quarta-feira, 22/02/23, por volta das 09h30min, a Polícia Militar foi acionada para atender a um furto na rua México, no Bairro Nações em Serra do Salitre.
A vítima relatou aos militares que saiu para trabalhar às 07h00min e que, ao retornar em sua residência por volta das 11h00min para realizar seu horário de almoço, percebeu que sua lavadora de roupas da marca Colomarq, modelo lcs 10, de cor branca, havia sido furtada.
Uma equipe da PM foi até o local do crime e, após realizar intensas diligências, localizou testemunhas que relataram terem visto uma mulher magra, alta, de cabelos negros, pele preta e com uma tatuagem na perna esquerda, entrando na casa da vítima e saindo de lá carregando a lavadora.
Durante as buscas, a guarnição teve sucesso em localizar a suspeita, uma travesti de 27 anos, e recuperar a lavadora furtada.
Ela confessou ter entrado na casa da vítima por volta das 09h30min e furtado a lavadora. Foi presa em flagrante pelo crime de furto e conduzida à delegacia de plantão de Patrocínio.
E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa.

PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 1“Ficai atentos para não praticar a vossa justiça na frente dos homens, só para serdes vistos por eles. Caso contrário, não recebereis a recompensa do vosso Pai que está nos céus.
2Por isso, quando deres esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem elogiados pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. 3Ao contrário, quando deres esmola, que a tua mão esquerda não saiba o que faz a tua mão direita, 4de modo que a tua esmola fique oculta. E o teu Pai, que vê o que está oculto, te dará a recompensa.
5Quando orardes, não sejais como os hipócritas, que gostam de rezar em pé, nas sinagogas e nas esquinas das praças, para serem vistos pelos homens. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. 6Ao contrário, quando orares, entra no teu quarto, fecha a porta, e reza ao teu Pai que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa.
16Quando jejuardes, não fiqueis com o rosto triste como os hipócritas. Eles desfiguram o rosto, para que os homens vejam que estão jejuando. Em verdade vos digo: eles já receberam a sua recompensa. 17Tu, porém, quando jejuares, perfuma a cabeça e lava o rosto, 18para que os homens não vejam que estás jejuando, mas somente teu Pai, que está oculto. E o teu Pai, que vê o que está escondido, te dará a recompensa”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
(Mt 6,1-6.16-18)
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delas

Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de violência acesso à localização do agressor.
“Quando o juiz determina que o agressor não se aproxime da mulher, nem sempre há condições de verificar o cumprimento dessa medida”, observa o autor deputado Marx Beltrão (PP-AL).
“Ao dispor da localização, em tempo real, as vítimas poderão se sentir mais seguras e acionar, antecipadamente, as forças de segurança pública para a sua proteção”, acrescenta o deputado.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Medida é preventiva e ficará válida até que as investigações sejam concluídas pela Anvisa

Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais com base na Lei dos Crimes Ambientais.
Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da pena.
“Demonstra-se incompatível com o Estado Democrático de Direito permitir àqueles que insistem em contrariar o disposto em nosso ordenamento jurídico assumir função pública, contrariando também o texto constitucional”, afirma Fred Costa. Ele diz ainda que a proposta foi baseada em iniciativa semelhante adotada pelo estado do Acre.
Pela Lei dos Crimes Ambientais, o abuso ou maus-tratos aos animais (silvestres, domésticos ou domesticados) acarreta pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A pena sobe para reclusão de 2 a 5 anos, e multa, quando se tratar de cão ou gato.
O projeto também é assinado pelo deputado licenciado Delegado Bruno Lima (PP-SP), atual secretário de Inovação e Tecnologia do município de São Paulo.
Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
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Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico

Fonte: Agência Brasil foto: José Cruz/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje 22/2 a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h

Fonte: Agência Brasil
As agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas 22/2, a partir de 12h00min, no horário local e o fechamento está previsto para o horário normal, em cada município. O atendimento foi suspenso durante o feriado de carnaval, na segunda (20) e terça-feiras (21). Mas, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado. O objetivo é garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
As contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, além de boletos que venceram nos dias do feriadão poderão ser pagos sem acréscimo de juros e multas nesta quarta-feira. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Os sites e aplicativos dos bancos continuam funcionando normalmente para realização de operações bancárias, como transferências via PIX e pagamentos de contas.
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas

Fonte: Agência Brasil foto: unb
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.
Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.
O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.
Lista de espera
O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.
Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.
Além disso, o estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.
A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.
Sisu
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem.
As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. O MEC divulga editais específicos para cada um desses programas.