Posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional de Uberlândia.
Com informações da Polícia Federal Foto: Fantástico/TV Globo
UBERLÂNDIA (MG) - A Polícia Federal prendeu no início da noite de segunda-feira 23/1/23, em Uberlândia/MG, o homem filmado ao destruir relógio histórico de Dom João VI , trazido ao Brasil em 1808, durante os atos do dia 8/1.
A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lesa Pátria.
O preso será interrogado na delegacia de Polícia Federal do município mineiro e passará por audiência de custódia virtual.
Posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional de Uberlândia.
As investigações para identificação das pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1 continuam em curso.
O jovem de 18 anos, foi preso, e apresentado a delegacia juntamente com o material aprendido.
Com informações da Agência de Comunicação Organizacional 46ºBPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar recebeu informações do Disque Denúncia Unificado (DDU) através do 181, na manhã de segunda-feira, 23/01/23, por volta das 11h30min, que estaria ocorrendo intenso tráfico de drogas em uma residência no bairro Montreal em Monte Carmelo.
Os militares durante as diligências abordaram e realizaram buscas na residência.
Os militares localizaram uma porção de crack, que se fracionada para venda renderia de 15 a 20 pedras.
A PM ressalta que a porção de crack estava escondida entre a pilastra e o telhado da garagem e acondicionada juntamente com uma lâmina o que denota que o material estava sendo usado para tráfico e não consumo.
Ainda durante as buscas foi apreendida uma bucha de maconha escondida no buraco de uma parede, uma máquina de cartão de crédito, 03 cartões de crédito de titulares diversos e 03 celulares.
O jovem de 18 anos, foi preso, e apresentado a delegacia juntamente com o material aprendido.
Os autores foram encaminhados para delegacia juntamente com o material apreendido e o celular recuperado
Com informações e foto da Agência de Comunicação Organizacional 46ºBPM
IRAI DE MINAS (MG) - A Polícia Militar foi acionada na noite de domingo, 22/01/23, por volta das 22h20min, para uma ocorrência de roubo em um estabelecimento comercial no Centro.
Segundo informações, um homem empunhando uma arma, adentrou no local, enquanto seu comparsa aguardava no lado de fora, trajando blusa moletom de cor clara, calça moletom escura com um símbolo na coxa esquerda, tênis preto e boné de cor clara, exigiu o dinheiro do caixa. Nesse momento a vítima se assustou e saiu correndo gritando e pedindo socorro e jogou seu celular Samsung em cima do balcão, momento em que o autor roubou o telefone e saiu correndo.
A PM após diversos levantamentos e cruzamento de informações, e buscas teve sucesso em localizar e prender dois suspeitos do sexo masculino de 19 e 18 anos.
Também foi recuperado o celular Samsung A22.
Ainda foi localizado a réplica de arma de fogo utilizada que havia sido escondida em uma região de mata e as roupas utilizadas no delito.
Os autores foram encaminhados para delegacia juntamente com o material apreendido e o celular recuperado
Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Rachel Librelon foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no crime de omissão de cautela a não comunicação de furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo por colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo estatuto, a omissão de cautela consiste em deixar de observar as medidas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob a posse de uma pessoa ou que seja de propriedade dela. A pena é de detenção, de um a dois anos, e multa.
Atualmente, nas mesmas penas incorrem o dono ou o diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de registrar ocorrência e de comunicar à Polícia Federal perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo, acessório ou munição nas primeiras 24 horas depois do fato.
“O número de armas furtadas, roubadas, extraviadas ou perdidas pertencentes a CACs aumentou 35,9% em 2021 em relação ao ano anterior”, afirmam os autores da proposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e cinco parlamentares.
“Esse número equivale a uma média de três armas de fogo desaparecidas por dia, e o total de extravios acompanhou o aumento de registros de CACs no País, que cresceu 62,6% entre 2020 e 2021”, observaram os deputados na justificativa da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
O projeto de lei tramita, em caráter conclusivo, nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). A cobertura vale para os veículos parados ou em trânsito. Atualmente, veículos agrícolas não são cobertos pelo benefício.
O autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), afirma que já há jurisprudência definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com esse entendimento e, portanto, é necessário legislar sobre o tema para pacificar as controvérsias sobre o limite da cobertura.
“Durante muito tempo se discutiu, entre outras questões, se os acidentes ocorridos com veículos agrícolas estariam ou não cobertos pelo seguro em questão. Outra importante discussão dizia respeito à cobertura dos incidentes que também possam configurar acidente de trabalho", afirma o deputado.
Tramitação
O projeto de lei tramita, em caráter conclusivo, nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker foto: Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP
Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.
A regra foi inserida na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários. A Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto para os professores e os profissionais de saúde com profissão regulamentada, como médicos e enfermeiros.
Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.536/23 tem origem em projeto (PL 1802/19) do deputado Afonso Florence (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Florence afirmou que a lei vai sanar questionamentos sobre a natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes nos estados e municípios. “Além disso, vai garantir a segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 23/01/23 em Patos de Minas (MG) - Sra. Paulino Antônio de Andrade (Paulim Polino) aos 82 anos.
Deixa a esposa: Maria Marlene de Andrade.
Deixa os filhos: José Gontijo (Zé Guida), Neide Natalicia de Andrade Lima, genro João Batista Lima, netos João Paulo, Marcela e Davi, irmãos Geraldo, Maria Jose e demais parentes e amigos.
Cerimonial será realizado na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea nesta segunda-feira, 16/01/23.
Será sepultado nesta segunda-feira 23/01/2023 as 17h00min no Cemitério Municipal de Carmo do Paranaíba
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu no dia 23/01/23 em Patos de Minas (MG) - Sra. Maria Dalcy Pereira Coelho aos 76 anos.
Deixa os filhos: Andreia Ferreira Silva e Paulo Henrique Ferreira, noras Maria Beatriz e Luciana Cristina, netos Natanel e Leticia, bisneto Luca, irmãos Antônio Donizete, Maria Abadia, Tereza e tia fia e demais parentes e amigos.
Cerimonial será realizado na rua Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 Bairro Várzea nesta segunda-feira, 16/01/23.
Será sepultado nesta segunda-feira 23/01/2023 as 16h00min no Cemitério Municipal de Parque da Esperança.
Informa a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Site: www.grupofsp.com.br
Selecionados no processo on-line devem ficar atentos às datas divulgadas e comparecerem às unidades de ensino com a documentação necessária para a assinatura do Quadro Informativo – QI e do Termo de Convocação
Fonte: Agência de Minas
O resultado da primeira rodada do processo on-line de convocação e contratação temporária/2023, da rede pública estadual de Minas Gerais, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), já está disponível para consulta no endereço: processoseletivo.educacao.mg.gov.br.
Os profissionais que concorreram às vagas destinadas para cargos de convocação: Professor de Educação Básica (PEB) Regente de Aulas; Professor de Educação Básica (PEB) Regente de Turma/Eventual/Professor para Ensino do Uso da Biblioteca (PEUB), Especialista em Educação Básica (EEB) e Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); e para cargos contratação Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) e Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social / Fisioterapeuta / Fonoaudiólogo / Psicólogo / Terapeuta Ocupacional podem conferir se foram classificados, acessando a página citada.
Para consultar a lista, o candidato deverá entrar no site mencionado acima, inserir o CPF e senha, cadastrados no ato da inscrição. Caso tenha perdido a senha de acesso, ele deverá clicar em: “Não consegue lembrar sua senha?”, e seguir as orientações disponíveis no site para recuperá-la.
O superintendente de Gestão de Pessoas e Normas da SEE/MG, Tarcísio Monteiro, ressalta aos candidatos que é importante ficar atento à documentação que deve ser apresentada e às datas de comparecimento nas unidades de ensino, para vaga selecionada.
“Nesta primeira rodada, orientamos aos profissionais que foram selecionados que compareçam à escola onde foram alocados, das 9h de 23/1 até às 17h do dia 24/1, com toda documentação necessária, prevista na Resolução SEE nº 4.784/2022”, explicou Tarcísio Monteiro.
Dando continuidade ao processo on-line, a partir de 26/1, a SEE divulgará no site supracitado o resultado da segunda rodada, devendo, portanto, em 27/1, os profissionais comparecerem à unidade de ensino para assinatura do Quadro Informativo – QI e demais documentos previstos na resolução.
Nesse mesmo dia, terá início a contratação/convocação temporária, de forma presencial, para as unidades de ensino e funções que não participaram do processo on-line, que são: Educação Prisional, Centros Socioeducativos, Quilombolas, Cesec, Escolas Indígenas, Professor de Apoio, Professor de Sala de Recurso, dentre outras.
Após finalizar as duas rodadas de contração/convocação temporária, a secretária irá divulgar, em 31/1, as vagas que não foram preenchidas e dará início à convocação temporária presencial para aqueles profissionais que desejarem se candidatar e que não tiveram a oportunidade ou perderam o prazo das inscrições.
Após finalizar as duas rodadas de contração/convocação temporária, as unidades de ensino estarão autorizadas, a partir de 31/1, a iniciar o processo, presencialmente.
Cronograma
O período de convocação começou em 21 de outubro de 2022 e os interessados tiveram prazo até 10/1/2023, para escolha das vagas no sistema online da SEE/MG. O cronograma completo da rodada on-line de contratação/convocação temporária segue abaixo para consulta dos candidatos.
20/1 - Divulgação da 1ª rodada on-line
23/1 - Apresentação do candidato na escola
26/1 - Divulgação da 2ª rodada e início das contratações/convocações temporárias, de forma presencial, para as escolas e funções excetuadas do processo on-line (Unidade Prisional, Educação Especial, Quilombolas, Centro Socioeducativos, Cesec, Professor de Apoio, Professor de Sala de Recurso, dentre outras)
27/1 - Apresentação do candidato selecionado na segunda rodada, na unidade de ensino
31/1 - Início da convocação temporária presencial
1/2 - Início do exercício nas unidades de ensino
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
Menu