Novas regras do Pix começam a valer nesta segunda-feira; veja o que muda

Em dezembro, o sistema de pagamentos instantâneos ultrapassou, pela primeira vez, a marca das 100 milhões de transações em um único dia

Fonte: Pedro Zanatta do CNN Brasil Business foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Novas regras anunciadas pelo Banco Central (BC) para o Pix começam a valer a partir desta segunda-feira (2). A instituição divulgou as mudanças no dia 2 de dezembro, no mesmo dia em que o Pix bateu recorde de 99,4 milhões de transações feitas em um único dia pelos usuários.

No entanto, no dia 20, o sistema ultrapassou pela primeira vez a marca das 100 milhões de transações (alcançando 104,1 milhões).

Entre os destaques das novas regras está a eliminação da obrigatoriedade de limite por transação, mantendo-se apenas o limite por período de tempo.

Ou seja, se o usuário tinha um limite diário total de R$ 1.000, mas um limite de R$ 500 por transação, era necessário realizar duas transferências. Com a mudança, a partir de segunda, poderá fazer apenas uma transferência de R$ 1.000.

Pix saque e troco

Os limites do Pix saque e troco também foram alterados, passando de R$ 500 para R$ 3.000 no período diurno, e de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno.

“Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, explicou o BC, em nota.

Horário noturno

Outra mudança é o horário do limite noturno, que passa a ser flexível e definido pelo cliente, se o banco oferecer essa opção. “A customização do horário noturno diferenciado passa a ser facultativa”, informou o BC.

Conforme a nota da instituição, essa mudança pode ser aplicada até 3 de julho de 2023.

O limite noturno é menor que o diurno e foi estabelecido para prevenir ações de criminosos.

Mudança de limite

A mudança de limite no valor não foi alterada e segue a mesma. Caso o usuário queira reduzir seus limites de Pix, a solicitação deve ser atendida de forma imediata.

Caso ele deseje aumentar, seu banco terá um prazo de 24 horas a 48 horas para avaliar o pedido e aceitá-lo ou não.

“O BC ainda promoveu alteração no regulamento do Pix para, entre outros aperfeiçoamentos operacionais, facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix, a exemplo do que já ocorre com as lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix”, conclui o comunicado do BC.

Bombeiros e Samu resgatam criança de 4 anos vítima de afogamento em piscina em Itaúna (MG)

-

Na tarde de domingo, 01/01/23, por volta das 14h37min, militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate de uma criança, de 4 anos, que teria se afogado em piscina no bairro São Geraldo em Itaúna (MG).

Em trabalho conjunto com a equipe do Samu, os Bombeiros realizaram as manobras de RCP (reanimação cardiorrespiratória) na vítima, que já se encontrava do lado de fora da piscina. 

Após aproximadamente 10 minutos de reanimação cardiopulmonar, a criança retomou a respiração e frequência cardíaca. 

Logo, a vítima foi conduzida para o hospital Manoel Gonçalves de Itaúna, onde deu entrada na sala vermelha, sendo atendida pela equipe de plantão

Após o primeiro atendimento, o médico da unidade solicitou da unidade aérea do CBMMG para transferência da vítima ao hospital João XXIII. 

Neste momento uma equipe do Batalhão de Operações Aéreas está no hospital avaliando o deslocamento aéreo da vítima.

Fonte: 10ºBBM

Romeu Zema toma posse para segundo mandato como governador de Minas em 1º de janeiro

Após evento na ALMG, governador e vice seguem para o Palácio das Artes; cerimônia será austera

Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O governador reeleito Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus tomam posse no dia 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Logo após a sessão, eles seguem para o Palácio das Artes, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, para a cerimônia de recondução ao cargo. 

Romeu Zema foi reeleito governador de Minas no primeiro turno das eleições, com 6.094.136 votos (56,18% dos válidos). Ele e Professor Mateus foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no dia 19 de dezembro de 2022. A diplomação os habilitou a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos.

Nos últimos quatro anos, o trabalho de Romeu Zema foi pautado na busca pelo equilíbrio das contas, respeito ao dinheiro público e ao contribuinte e pela parceria com as prefeituras. Assim, por orientação do próprio governador, a cerimônia de recondução ao cargo será austera, sem mordomias e marcada pela presença dos prefeitos, que caminharam junto com a atual gestão para que o estado voltasse aos trilhos do desenvolvimento e da geração de emprego e renda.

Cerimônia

Logo na chegada ao foyer do Palácio das Artes, às 11 horas da manhã, Romeu Zema passa em revista a Guarda de Honra formada por cadetes da Polícia Militar de Minas Gerais, e em seguida, se encontrará com o vice-governador eleito, Professor Mateus. Eles farão reverência à bandeira de Minas Gerais e se dirigirão ao palco do Grande Teatro do Palácio das Artes, onde participarão da cerimônia ao lado de chefes de outros Poderes e de representantes de instituições de Minas Gerais. Ambos farão um pronunciamento.

Ao longo da cerimônia, três grupos musicais se apresentarão para o público. Primeiro, o grupo Quinteto Minas apresenta um repertório que vai do clássico ao popular em versão instrumental, trazendo a cultura do cancioneiro mineiro para a ocasião.

Outra atração será o Coral Afro Vozes de Caxambu, iniciativa que nasceu em 2003 como projeto pedagógico que desenvolve a formação artística para os estudantes da Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, localizada no Quilombo Caxambu, no município de Rio Piracicaba.

Já no encerramento, será a vez da Guarda de Congo da Irmandade do Rosário e São Benedito realizar um cortejo, levando a cultura do Reinado para o Palácio das Artes. A Guarda de Congo é oriunda da cidade de Carmo do Cajuru e já tem mais de 90 anos de existência.

O foyer do teatro também receberá 11 produtores mineiros premiados, que oferecerão para degustação dos convidados produtos como cafés especiais, cachaças, queijos e azeite de abacate. Eles também poderão compartilhar suas histórias e tradições com o público, antes e depois da cerimônia.

Clique aqui para conferir o perfil do governador eleito

Clique aqui para conferir o perfil do vice-governador eleito

Evangelho do Dia

E a Palavra se fez carne.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São João:

1No princípio era a Palavra, e a Palavra estava com Deus; e a Palavra era Deus. 2No princípio estava ela com Deus. 3Tudo foi feito por ela e sem ela nada se fez de tudo que foi feito. 4Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. 5E a luz brilha nas trevas, e as trevas não conseguiram dominá-la. 6Surgiu um homem enviado por Deus; Seu nome era João. 7Ele veio como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da luz: 9daquele que era a luz de verdade, que, vindo ao mundo, ilumina todo ser humano. 10A Palavra estava no mundo - e o mundo foi feito por meio dela - mas o mundo não quis conhecê-la. 11Veio para o que era seu, e os seus não a acolheram. 12Mas, a todos que a receberam, deu-lhes capacidade de se tornarem filhos de Deus isto é, aos que acreditam em seu nome, 13pois estes não nasceram do sangue nem da vontade da carne nem da vontade do varão, mas de Deus mesmo. 14E a Palavra se fez carne e habitou entre nós. E nós contemplamos a sua glória, glória que recebe do Pai como filho unigênito, cheio de graça e de verdade. 15Dele, João dá testemunho, clamando: 'Este é aquele de quem eu disse: O que vem depois de mim passou à minha frente, porque ele existia antes de mim'. 16De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça. 17Pois por meio de Moisés foi dada a Lei, mas a graça e a verdade nos chegaram através de Jesus Cristo. 18A Deus, ninguém jamais viu. Mas o Unigênito de Deus, que está na intimidade do Pai, ele no-lo deu a conhecer.

- Palavra da Salvação
- Glória a Vós, Senhor

 São João 1, 1-18

MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir

Aumento está autorizado a partir de domingo

Fonte: Agência Brasil foto:Rovena Rosa/Agência Brasil

A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. 

Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26. 

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. 

Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.

Além do presidente, 27 governadores tomam posse neste domingo

Dezoito governadores foram reeleitos; nove assumem pela primeira vez

Fonte: Agência Brasil foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) e todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez.

As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado. Na Bahia, Jerônimo (PT) deverá chegar à Assembleia Legislativa baiana às 7h30. O mesmo ocorre no Ceará, com Elmano de Freitas (PT). 

Isso ocorre porque, de quatro em quatro anos, alguns governadores correm para Brasília, para comparecer à posse do presidente. A expectativa é que todos os quatro governadores eleitos pelo PT prestigiem a sessão solene no Senado que dará posse a Lula, marcada para as 15h. Aliados de outras legendas também devem comparecer, como o governador eleito da Paraíba, João (PSB).

Pelo cronograma do cerimonial, todas as autoridades que pretendam acompanhar presencialmente a posse presidencial devem chegar ao Congresso entre as 13h e as 14h30.

A maioria das cerimônias de posse dos governadores, contudo, ocorrem também à tarde, algumas no mesmo horário da posse de Lula, às 15h. Esse é o caso, por exemplo, de Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco.

Já em Minas Gerais, apesar de assumir pela manhã, às 11h, o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), declarou que não comparecerá a posse de Lula. Durante a campanha, o mandatário mineiro fez forte oposição ao petista.

Em Goiás, por outro lado, o governador reeleito Ronaldo Caiado não estará de corpo presente nem mesmo na sua própria posse. Ele se encontra em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia no coração, e assumirá o cargo via videoconferência.

Esta será a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomam posse no mesmo dia, no caso o primeiro dia do ano. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro.

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para que governadores eleitos compareçam à posse presidencial. Outra razão para a alteração foi a proximidade do réveillon que, segundo os parlamentares, atrapalhava a participação popular e vinda de outros chefes de estado a Brasília.

Confira abaixo todos os governadores que tomam posse para um novo mandato neste domingo (1º):

- Acre - Gladson Cameli (PP)

- Alagoas - Paulo Dantas (MDB) - reeleito

- Amapá - Clécio (Solidariedade)

- Amazonas - Wilson Lima (União Brasil) - reeleito

- Bahia - Jerônimo (PT)

- Ceará - Elmano de Freitas (PT)

- Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB) - reeleito

- Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB) - reeleito

- Goiás - Ronaldo Caiado (União Brasil) - reeleito

- Maranhão - Carlos Brandão (PSB) - reeleito

- Mato Grosso - Mauro Mendes (União Brasil) - reeleito

- Mato Grosso do Sul - Eduardo Riedel (PSDB)

- Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) - reeleito

- Pará - Hélder Barbalho (MDB) - reeleito

- Paraíba - João Azevêdo (PSB) - reeleito

- Paraná - Ratinho Júnior (PSD) - reeleito

- Pernambuco - Raquel Lyra (PSDB)

- Piauí - Rafael Fonteles (PT)

- Rio de Janeiro - Cláudio Castro (PL) - reeleito

- Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) - reeleita

- Rio Grande do Sul - Eduardo Leite (PSDB)

- Rondônia - Coronel Marcos Rocha (União Brasil) - reeleito

- Roraima - Antonio Denarium (PP) - reeleito

- Santa Catarina - Jorginho Mello (PL)

- São Paulo - Tarcísio (Republicanos)

- Sergipe - Fábio Mitidieri (PSB)

- Tocantins - Wanderlei Barbosa (Republicanos) - reeleito

Morre Papa Emérito Bento XVI, aos 95 anos

Bento XVI faleceu no Mosteiro Mater Ecclesiae, onde morava nos últimos nove anos

Fonte: Notícias Canção Nova Jéssica Marçal foto: Vatican News

Morreu neste sábado, 31, aos 95 anos de idade, Bento XVI, Papa Emérito. O comunicado foi emitido pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni. Bento morreu às 9h34 (hora local, 5h34 em Brasília). 

“Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34, no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”.

Na quarta-feira, 28, o Papa Francisco havia pedido orações por Bento, dizendo que ele estava “muito doente”, “pedindo ao Senhor que o console e o sustente neste testemunho de amor à Igreja até o fim”.

Foram 95 anos de vida, os últimos nove vividos contemplando os jardins do mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano, onde ele morava desde que renunciou ao papado em 2013. Um período vivido em retiro e oração.

Em 2014, um ano após a renúncia, o então porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, descreveu que Bento levava uma vida discreta, sem dimensão pública, o que não significava uma vida isolada. Ele realizava, nessa época, atividades normais de uma pessoa idosa religiosa, com uma rotina de oração, leitura, diálogo e encontro com as pessoas próximas, como o Papa Francisco, que lhe visitou em várias ocasiões.

Uma rara saída de sua residência foi em 2020, quando Bento XVI foi a Regensburg, na Alemanha, visitar seu  irmão Georg Ratzinger, de 96 anos, que estava doente. Ele viajou no dia 18 de junho e Georg faleceu no dia 1º de julho do mesmo ano. 

Trajetória

Joseph Ratzinger foi eleito bispo de Roma no dia 19 de abril de 2005, após a morte do então Papa João Paulo II, hoje santo da Igreja. “Sou um humilde operário da vinha do Senhor” foram suas primeiras palavras como Papa.

No mesmo ano de sua eleição, em agosto, presidiu a 20ª Jornada Mundial da Juventude em Colônia, na Alemanha. Foi a primeira viagem pontifícia a seu país natal.

Em 2007, foi a vez de visitar o Brasil. Bento veio por ocasião da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe. Visitou as cidades de São Paulo, Aparecida e Guaratinguetá. Nesta viagem, presidiu a canonização de Frei Galvão, primeiro santo brasileiro.

Em seu pontificado, convocou cinco Sínodos de Bispos, um Ano Paulino, um Ano Sacerdotal e um Ano da Fé. Criou 90 cardeais e canonizou 44 santos.

Entre o legado que deixou, está sua contribuição teológica. Foram três encíclicas – “Deus caritas est”, “Spe salvi”, “Caritas in Veritate” – que mostram o perfeito conhecimento de todos os problemas da realidade mundial a partir do homem, procurando salvar os verdadeiros valores da humanidade.

Também terminou e lançou em seu pontificado a trilogia “Jesus de Nazaré”, que conta a vida pública de Cristo, os momentos que precederam sua morte e ressurreição e a infância de Jesus. 

Presidente decreta luto de três dias pela morte de Pelé

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Fonte: Agência Brasil (Foto: Twitter/@SantosFC - Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon. 

Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol. 

“Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu. 

Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé "foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que "o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como "um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento. 

Presidente Bolsonaro faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos

Ele criticou empresário que pretendia cometer atentado em aeroporto

Fonte: Agência Brasil foto: Reprodução Youtube/Jair Bolsonaro

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e afirmou que não estimula confrontos de seus apoiadores diante da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1°.

Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi “bastante positivo”, mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia. Ele citou diversas medidas adotadas pelo governo, como a renegociação de dívidas do Financiamento Estudantil (Fies), o auxílio emergencial, o marco ferroviário, internet nas escolas, redução de impostos, reajuste do piso da educação e porte de armas para moradores de áreas rurais. Na avaliação do presidente, o porte de armas reduz a violência.

Em mensagem direcionada a manifestantes em quartéis, que questionam resultado das eleições, Bolsonaro disse que não se pode achar que o “mundo vai se acabar no dia 1º”. “Creio no patriotismo de vocês, na inteligência. Sei o que vocês passaram ao longo desses dois meses, no sol, na chuva. Isso não vai ficar perdido. Imagens foram para fora do Brasil”, disse, acrescentando que, no país, houve um despertamento da população para entender mais de política e a preocupação com o voto responsável.

Ele criticou a ação de um empresário, que, no último dia 24, colocou uma bomba em um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. O empresário confessou que pretendia cometer um atentado na capital federal para chamar atenção do movimento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e queria, assim, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não é porque um elemento que passou por lá [acampamento de manifestantes nos quartéis] fez besteira que todo mundo tem que ser acusado disso”, disse. Bolsonaro afirmou que não “coaduna” com a conduta do empresário.

Bolsonaro afirmou ainda que sempre lutou por “democracia, liberdade, respeito às leis e à Constituição”. “O oxigênio da democracia é a liberdade.” Para o presidente, não houve liberdade para debater assuntos relacionados ao combate à pandemia e às urnas.

Eleições

Bolsonaro também argumentou que a campanha eleitoral foi “imparcial”, com “acusações absurdas” na propaganda eleitoral contra ele, menor espaço de divulgação em rádios e com decisões da Justiça favoráveis a Lula. Ele citou ainda a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. A legenda de Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação de parte dos votos, no segundo turno.

Para o presidente, as decisões tomadas pela Justiça estimularam reações de seus apoiadores. “Para qualquer medida de força, sempre há uma reação. Tem que sempre buscar o diálogo para resolver as coisas, não pode dar um soco na mesa e não se discute mais esse assunto. Tudo isso trouxe uma massa de pessoas para as ruas, protestando”, disse.

Segundo Bolsonaro, os manifestantes foram para os quartéis em busca de “segurança”. “Eu não participei desse movimento, eu me recolhi”, disse. Para o presidente, se ele participasse desse movimento poderia “tumultuar ainda mais” a situação. “O que houve foi uma manifestação do povo, não tinha liderança, não tinha ninguém coordenado. O protesto foi pacífico, ordeiro, seguindo a lei”, acrescentou.

“Está prevista a posse em 1º de janeiro. Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, respeitando a Constituição, saída para isso daí. Se tinha alternativa, se a gente podia questionar alguma coisa ou não, tudo dentro das quatro linhas”, disse, acrescentando que “ninguém quer uma aventura”. “Muitas vezes, dentro das quatro linhas, você tem que ter apoio. Certamente, a gente tem que ter apoio do Parlamento, de alguns ministros do Supremo [Tribunal Federal], de outros órgãos, de outras instituições”, afirmou.