Restituições somam R$ 903,3 milhões e serão creditadas dia 29
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal abriu, hoje 22/12, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será feito no dia 29 de dezembro para mais de 488.637 contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.
Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Remuneração salarial será de R$ 4.750
Fonte: Agência Brasil foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em sessão nesta quinta-feira 22/12 o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.
"Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas", disse.
O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.
Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.
Iniciativa tem como foco primordial a segurança viária, e será realizada em todas as regionais de atuação do órgão
Fonte: PRF foto: Patrocínio Online/Arquivo
A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quinta-feira 22/12, às 00h00min, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.
O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas.
No sentido de otimizar e direcionar seus esforços para a obtenção de resultados cada vez mais efetivos, a PRF implementa suas decisões com base em estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências nas rodovias brasileiras.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.
Por fim, para o sucesso da Operação Natal, a PRF ressalta ainda a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos motoristas. Tais cuidados, relacionados à conservação dos veículos e ao correto funcionamento dos itens de segurança, são fundamentais para a prevenção de acidentes e para a preservação da vida. Entre os principais itens a serem observados para uma viagem segura, a Polícia Rodoviária Federal destaca:
Após o crime o adolescente, acompanhado pelo pai, apresentou-se na delegacia sendo ambos ouvidos e liberados.
Com informações da Polícia Civil
UBERLÂNDIA (MG) - Um adolescente de 17 anos foi apreendido em ação da Polícia Civil por ato infracional análogo a homicídio.
A vítima, um jovem de 23 anos, foi morta a facada, no dia 11 de dezembro, durante um evento no parque de exposições de Nova Ponte. LEIA AQUI
Segundo a PC, no dia seguinte dos fatos, o adolescente, acompanhado pelo pai, apresentou-se na delegacia sendo ambos ouvidos e liberados.
No entanto, as investigações prosseguiram, sendo comprovadas divergências entre a versão do adolescente e a veracidade dos fatos.
A PCMG representou ao Poder Judiciário pela busca e apreensão do menor de idade, a qual foi cumprida em Uberlândia.
A PM chegou no local após receber denúncias
Com informações e foto da Polícia Militar
ARAXÁ (MG) - A Polícia Militar recebeu denúncias na madrugada desta quinta-feira, 22/12, por volta das 03h00min, recebeu denúncias, a respeito de tráfico de drogas que ocorre todos os dias próximo à casa de shows na rua Paulo César de Ávila no bairro Amazonas.
Os militares após levantamentos e diligências adentraram no local, e no estacionamento visualizaram um jovem de 24 anos dispensando um embrulho sobre o muro, e ao localizarem viram que se tratava de 05 papelotes de cocaína.
Os policiais encontraram com o suspeito uma certa quantia em dinheiro e 01 celular.
Segundo a PM, no interior da casa de shows, as equipes visualizaram outro suspeito de 19 anos e ao ver os militares o mesmo fugiu para um dos banheiros masculinos, e dispensou 33 embrulhos de cocaína escama de peixe ao lado do vaso sanitário.
A PM perseguiu o suspeito e abordou o mesmo, localizando com o ele uma certa quantia em dinheiro.
Os militares deram voz de prisão em flagrante, para ambos autores, sendo estes encaminhados ao Delegado de plantão, juntamente com os entorpecentes apreendidos.
Com acesso por meio do endereço www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites da Polícia Civil de Minas Gerais e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Fonte: ASCOM-PCMG
A população mineira pode contar, desde terça-feira 20/12, com mais uma modalidade online de registro criminal.
A Polícia Civil de Minas Gerais incluiu, à página da Delegacia Virtual, a opção de denúncias em casos de pichação.
De acordo com o artigo 65º da Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, configura como crime “Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena prevista nesses casos é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
“A inclusão da alternativa de registro de pichação ao sistema da Delegacia Digital possibilitará a otimização do mapeamento dos casos de pichação e, consequentemente, a identificação de grupos organizados envolvidos nessa prática delituosa, já que acreditamos tratar-se de um tipo de crime com subnotificação considerável”, destaca o coordenador de Sistemas da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), delegado Breno Azevedo de Carvalho.
Atualmente, é possível registrar por meio da Delegacia Virtual ocorrências em casos de acidente de trânsito sem vítima; perda de documentos e objetos; desaparecimento de pessoa; localização de desaparecido; localização de desconhecido; dano simples; furto; ameaça; vias de fato/lesão corporal; descumprimento de medida protetiva; além de pichação.
O serviço foi inaugurado em 2014 e, desde então, tem diminuído o número de registros presenciais feitos nas delegacias e nos postos de atendimento da Polícia Militar, reduzindo, assim, o tempo de espera para registro das demais ocorrências nas unidades policiais.
Como funciona
Com acesso por meio do endereço www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br, a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites da Polícia Civil de Minas Gerais e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
O registro de ocorrências na Delegacia Virtual é feito por meio do preenchimento de formulários que são apresentados, gradativamente, na tela. Após o envio dos dados ao sistema, a ocorrência passa por uma triagem. Em até trinta minutos, é emitida uma mensagem, informando o número do Registro de Evento de Defesa Social (Reds), bem como a forma de acessá-lo no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids), para imprimi-lo. O documento pode ser usado para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins. O registro online tem o mesmo valor do procedimento realizado de forma presencial.
O acidente acidente aconteceu no KM 70 Presidente Olegário- MG.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
No dia 20/12/2022 as 16h00m, uma guarnição da Polícia Militar Rodoviária, foi acionada a comparecer a Rodovia MG 410, KM 70, município de Presidente Olegário/MG, onde havia ocorrido um acidente de trânsito com vítima fatal.
No local, a equipe deparou com 03 veículos envolvidos, dos quais dois estavam na faixa de domínio da via no sentido decrescente, e um veículo estava na posição transversal ocupando a faixa de transito no sentido decrescente da via.
O local já estava sinalizado com cones de sinalização e o trânsito sendo controlado por uma equipe do DER.
Logo em seguida, as equipes do SAMU e Bombeiros Militar fizeram os trabalhos de resgate das vítimas ocupantes do veículo FOX do Município de Caxambu/MG.
No interior do veículo Fiat Strada, encontrava-se uma vítima fatal, o condutor do veículo Misael Silva Alves, de 43 anos, sendo o óbito constatado pelo o médico do SAMU.
Os ocupantes do veículo Fox, cor Branca, município de emplacamento de Caxambu/MG, foram encaminhados por uma unidade de Resgate do SAMU e Bombeiro Militar até o Hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas, onde permaneceram em observação médica.
Os ocupantes do veículo Fiat Palio, de cor prata, não sofreram ferimentos e dispensaram atendimento médico.
Em contato com os condutores dos Veículos VW/ Fox e Fiat Pálio, os mesmos relataram aos militares que seguiam pela a Rodovia MG 410 sentido cidade de Presidente Olegário para BR 040, quando depararam com o veículo Fiat Strada que trafega no sentido contrário rodando sobre a pista de rolamento e atingindo a contramão de direção e colidindo frontalmente com o veículo VW/FOX e com o impacto o veículo Fiat Strada atingiu a faixa de domínio permanecendo em repouso no sentido contrário ao que trafega.
O Condutor do veículo Fiat Palio que seguia a retaguarda do veículo VW/Fox, segundo seu condutor, ainda tentou desviar do impacto, contudo não conseguiu evitar a colisão no traseiro do veículo VW Fox, que com o impacto o veículo Fiat Palio atingiu a contramão de direção parando sobre a pista de rolamento e posterior para a faixa de domínio onde permaneceu na posição transversal.
Segundo informações dos condutores do veículo VW Fox e Fiat/Palio, no momento do acidente, chovia muito.
Do acidente houve danos generalizados nos veículos.
A perícia técnica compareceu ao local e realizou seus trabalhos, liberando o corpo para o IML de Patos de Minas para as demais providências.
Os condutores dos veículos VW/FOX e Fiat/ Pálio foram submetidos ao teste de Alcoolemia com o resultado de (0,00mg/L).
Os Veículos Fiat Strada e Fiat/Palio estavam com a documentação regular.
O veículo Fiat/Palio foi liberado para o próprio Condutor devidamente habilitado; o veículo Fiat/ Strada foi liberado para responsável.
Ambos ficaram de providenciar os meios para a retirada dos veículos da via
Quanto ao veículo VW/Fox, foi constatado que o último licenciamento expedido foi exercício 2021, motivo pelo o qual foi removido ao pátio do DETRAN/MG em Presidente Olegário, pelo o serviço de guincho credenciado pelo Detran – MG.
Equipes e militares que atuaram:
Sargentos Marx e Wellington; Cabos Franck e Marçal, equipe
O acidente foi no km 108 no município de Galileia
Com informações da Polícia Militar Rodoviária fotos: Redes Sociais/Divulgação
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na noite de terça-feira, 20/12/22, por volta das 22h24min na BR 259, km 108 no município de Galileia pelos militares do município, sargento Martins e cabo Samuel, informando ter ocorrido um acidente de trânsito envolvendo um caminhão e um automóvel GM Celta.
Os policiais ao chegarem no local, os militares de Galileia já haviam tomado as medidas de praxe no atendimento do acidente sinalizando o local e controlando o tráfego.
Os militares relataram aos patrulheiros rodoviários que os passageiros no veículo Celta teriam sido socorridos por T.T.M que estava passando pelo local, levando as vítimas para o Hospital de Galileia e que foram transferidos para o hospital de Governador Valadares em estado grave.
As vítimas tratam-se de S.M.J e D.A.F.D.S (condutor e esposa), e uma recém nascida, filha do casal
A PMRv em contato com o motorista do caminhão J.R.F.D.S, relatou que trafegava pela via sentido a Governador Valadares quando visualizou o veículo Celta, rodando na pista e vindo na direção do seu veículo colidindo de frente. O local apresentava lama proveniente da chuva que ocorria na região.
Os militares não conseguiram contato com as vítimas do veículo Celta, eles entraram em contato com o Hospital Regional de Governador Valadares que relatou que a passageira recém-nascida filha do casal havia falecido, e que o casal segue internado e estáveis aguardando resultado de exames.
Compareceu no local o perito da Policia Civil, Arthur Aquino Brandão que adotou as medidas de praxe liberando o local.
Os veículos possuem seguro.
O veículo Celta foi entregue aos cuidados do pai do condutor.
A PMRv realizou teste de etilômetro passivo no condutor do caminhão que resultou em negativo para uso de bebida alcoólica.
Segundo a PMRv, não foi possível realizar o teste no condutor do Celta devido este ter sido retirado do local para socorro médico em outra comarca.
Atenderam o acidente os militares sargento Júnior e cabo Stein
A perícia compareceu no local e os restos mortais serão encaminhados ao IML de Belo Horizonte a fim de ser realizado o exame de DNA
Com informações e fotos da Polícia Civil
PATOS DE MINAS (MG) - Na tarde desta quarta-feira 21/12, a Polícia Civil de Minas Gerais, com o apoio do Corpo de Bombeiros, localizou um corpo na zona rural de Patos de Minas.
As investigações indicam que o corpo seria de um jovem de 21 anos, que teria desaparecido e sido assassinado por dois ou três homens na data de 21 para 22 de setembro de 2022.
Após o desaparecimento do jovem, e havendo indícios de que poderia ser uma situação de homicídio, a Polícia Civil iniciou as investigações com instauração de inquérito policial, colhendo diversos depoimentos e juntando documentos e outros objetos que apontavam a autoria delitiva.
Segundo a PC, foi possível apurar o local onde o corpo da vítima poderia ser encontrado.
A PC solicitou o apoio do Corpo de Bombeiros, que éi especialistas em localização de corpos, tendo inclusive atuado na localização de corpos do desastre de Brumadinho.
Durante as buscas, os cães farejadores do Corpo de Bombeiros localizaram o jovem que se encontrava enterrado nas proximidades do Arraial dos Afonsos.
Segundo a Polícia Civil, tudo indica que esse corpo seria da vítima desaparecida em setembro de 2022.
A perícia compareceu no local e os restos mortais serão encaminhados ao IML de Belo Horizonte a fim de ser realizado o exame de DNA para confirmação da identidade da vítima.
A PCMG informa que dois dos homens que cometeram o crime já se encontram presos no presídio Sebastião Sátiro, e conforme apurado, um deles também estaria envolvido no delito investigado na operação Covardes - fase amigo da onça.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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