Tempo médio pode levar até três meses
Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo o país, tendo como documento inicial a elaboração de uma Ata Notarial, feita por tabelião de notas. A ação de adjudicação compulsória pode ocorrer apenas quando houver promessa de compra e venda de imóvel e uma das partes dificultar ou impossibilitar a transferência do bem.
A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito exclusivamente via judicial e demorava até cinco anos para conclusão, possa ser efetuado extrajudicialmente, no tempo médio de até três meses, a depender do caso, e de forma mais barata, por meio de Ata Notarial em Cartório de Notas.
A vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), Edyanne Frota Cordeiro, confirmou que para desafogar o Judiciário e ser mais célere para o usuário, conseguiu-se que o procedimento seja feito através dos cartórios de notas. Essa situação acontece sempre que a pessoa já pagou pelo imóvel e não consegue ter o título de propriedade, ou seja, não consegue dispor do bem por completo, seja para alugar, vender, dar como garantia.
“A pessoa tem que começar pelo cartório de notas, fazendo uma Ata Notarial. Esse é um documento onde a pessoa vai comprovar que a outra parte está devedora do título de propriedade, que pode ser o promitente vendedor, ou seja, a pessoa que prometeu vender, ou promitente cedente, que envolve os chamados contratos de gaveta”, informou Edyanne, em entrevista à Agência Brasil. Contrato de gaveta é o documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro em cartório de imóveis e sem interferências externas de instituições bancárias ou imobiliárias.
Provas
A vice-presidente do CNB/RJ, explicou que a pessoa terá de provar no cartório, por meio de documentos como extratos bancários, cópia de cheques, e pelos mais diversos meios jurídicos, que pagou e, também, que tentou de tudo para receber o imóvel da pessoa que prometeu passar o bem quando recebesse o preço e não o fez, bem como seu inventariante, se o bem estava em espólio. Vários motivos podem explicar porque isso não ocorreu: a pessoa estava ausente, está em local incerto e não sabido, já morreu, porque não quer, indicou a vice-presidente. “Às vezes, pode ser uma construtora que faliu ou acabou, ou que seus representantes estejam se negando a cumprir o acordo firmado anteriormente”.
Segundo afirmou, “o importante é que já foi tudo pago e a pessoa não recebeu a escritura definitiva, ou seja, o título de propriedade para registrar no cartório de imóveis”. Pode ocorrer também que a pessoa quitou o imóvel, mas não pagou o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago quando um bem é adquirido.”Enquanto não for pago o imposto, não pode levar ao registro de imóvel”.
Cabe ao cartório de notas dar todo o preparo jurídico à pessoa interessada, ou seja, preparar o documento, reunir as provas de que a pessoa pagou o preço estabelecido. Daí, o funcionário do cartório coloca tudo em uma ata notarial. Depois, a ata segue para o registro de imóveis competente, que tem de ser da área onde o imóvel em questão está situado. Não pode ser feito em outro município, ressaltou a vice-presidente. Se tudo estiver em ordem, a escritura pode ser feita em uma semana.
O interessado vai pagar pelo instrumento da ata no cartório de notas, cujo valor vai depender do preço do imóvel. O registro deverá ter valor semelhante. Na avaliação de Edyanne Frota Cordeiro, a medida poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido de realizar a transferência do imóvel ao comprador.
Conquista
Na avaliação do presidente do CNB/RJ, José Renato Villarnovo, “realizar uma adjudicação compulsória em Cartório de Notas é mais uma grande conquista do Colégio Notarial do Brasil e da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Muitas cidades, principalmente as do interior do estado, enfrentam problemas com imóveis que estão irregulares há anos, por diversos motivos. O procedimento na via extrajudicial se torna menos custoso que uma ação judicial e desafoga o Poder Judiciário. É uma opção para a população fluminense utilizar a velocidade e a segurança dos Cartórios de Notas para solucionar a regularização de milhares de propriedades urbanas e rurais".
Na Ata Notarial deverão constar a identificação do imóvel, o nome e a qualificação do comprador ou de seus sucessores constantes do contrato de promessa, a prova do pagamento e a caracterização do inadimplemento da obrigação de outorgar ou receber o título de propriedade. “Porque o título de propriedade é seu (da pessoa que pagou pelo imóvel). É só uma questão de formalidade. Você já pagou tudo, não deve nada. É como se fosse lá avocar aquele título para você; tomar o que é seu”, disse Edyanne.
Além de garantir a autenticidade dos documentos, a ata notarial poderá atestar a disponibilidade ou indisponibilidade do bem e a quitação do negócio jurídico, mediante a apresentação ao tabelião de diversos documentos, tais como declaração de imposto de renda, mensagens de ‘e-mails’ e de texto entre os negociantes que comprovem o recebimento pelo vendedor, além de extratos bancários e outros fatos que não estejam demonstrados por documentos. As mensagens trocadas entre as partes contratantes podem comprovar as tentativas feitas para a obtenção da escritura definitiva, evidenciando dificuldade ou impossibilidade e sendo a prova real da recusa do vendedor em outorgar a escritura definitiva.
A vice-presidente do CNB/RJ destacou que caso já exista um procedimento de Adjudicação Compulsória em trâmite no Poder Judiciário, o usuário deverá homologar pedido de desistência, por meio de seu advogado ou defensor público, para que o ato possa transcorrer pela via extrajudicial.
Presidente se reuniu hoje com dirigentes de centrais sindicais
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje 18/1/23 que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária.
“Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que construir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade”, disse o presidente durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
Ontem (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer votar a proposta de reforma tributária sobre a renda, no segundo semestre. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre.
“O pobre de hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, para pagar pouco imposto de renda”, argumentou o presidente.
A falta de correção da tabela do imposto de renda nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização da tabela foi feita em 2015 e o limite atual para isenção é de quase R$ 1.903,98. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação desse país’. Então vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse Lula.
“A gente não ganha isso [correção da tabela] se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar, uma vez na vida, a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, completou.
Os militares deram voz de prisão a ambos suspeitos de 38 e 32 anos, sendo estes conduzidos ao Delegado de plantão
Com informações e foto da Polícia Militar
ARAXÁ (MG) - A Polícia Militar obteve informações na noite de segunda-feira, 16/1, por volta das 21h00min, sobre comercialização de drogas em um determinado local na Rua Antônio Teodoro de Souza no Bairro Vila Fertiza em Araxá.
Os militares após levantamentos e diligências, deslocaram e visualizaram 02 homens em atitude suspeita, sendo que um deles, ao perceber que seria abordado, fugiu para o interior de uma residência, sendo perseguido e abordado.
Os policiais durante buscas, localizaram 03 papelotes de cocaína, 03 papelotes de crack moído, 08 pedras grandes de crack, 33 pedras de crack de tamanho normal, 01 pedra de crack tamanho grande, 01 bucha de maconha e uma certa quantia em dinheiro.
Os militares deram voz de prisão a ambos suspeitos de 38 e 32 anos, sendo estes conduzidos ao Delegado de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.
Uma mulher assume a chefia do Estado Maior do CBMMG
Fonte: Agência de Minas Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas Gerais informou na noite de terça-feira, 17/1 que foram definidos os nomes dos novos comandantes das Forças Militares de Segurança de Minas Gerais.
O coronel Rodrigo Piassi do Nascimento assume o Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Atualmente chefiando a Diretoria de Recursos Humanos da PMMG, Piasse é mestre em Defesa e Segurança Civil (ênfase em Planejamento e Gestão de Eventos Críticos) pela Universidade Federal Fluminense (UFF), e especialista em Criminologia pela PUC Minas, e em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP), entre outras formações.
O Chefe do Estado Maior da PMMG será o coronel Marco Aurélio Zancanela do Carmo. Atualmente, ele ocupa o cargo de comandante da 16º Região da Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Unaí. Ele possui especializações em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela FJP, em Gestão por Processos e em Gestão Estratégica de Pessoas, ambas pela Fundação Getúlio Vargas.
O Gabinete Militar do Governador (GMG) passará a ser chefiado pelo coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, que hoje atua como comandante da 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM), com sede em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Otoni teve grande destaque na Academia da Polícia Militar, onde se especializou em Segurança Pública e Defesa Social.
Foto: Júlio Fotógrafo
Já o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) passará a ser comandado pelo coronel Erlon Dias do Nascimento, que hoje ocupa o cargo de Chefe do Estado-Maior do CBMMG. Ele tem especialização em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro, em Inteligência de Segurança Pública e Cenários Prospectivos pela Academia da Polícia Militar, e em Gestão Estratégica em Defesa Civil pela Faculdade Del Rey, entre outras formações.
Foto: Omar Freire / Major Daniela Lopes, comandante do BOA
Por sua vez, a Chefe do Estado Maior do CBMMG será a coronel Daniela Lopes Rocha da Costa. Ela foi a primeira mulher a comandar um batalhão aéreo no Brasil, tendo sob suas ordens os bombeiros que fazem todos os socorros aéreos do Estado, a bordo das aeronaves da corporação. Teve atuação de destaque ajudando a salvar vidas durante os resgates da tragédia de Brumadinho e ao longo da busca pelas joias desaparecidas.
A data da publicação oficializando a troca do comando ainda será definida, momento em que serão prestadas as honras e agradecimentos aos comandantes que deixam os cargos, após cumprirem sua missão institucional.
A suspeita já tem passagens por tráfico
UBERLÂNDIA (MG) -No dia 17/01/2023, as 18h56m na Rodovia BR 497, durante operação policial com foco voltado para prevenção ao tráfico de drogas e de armas, foi efetuada a abordagem ao ônibus de turismo
Durante abordagem aos passageiros, foi abordada uma passageira, de 23 anos, que estava de posse de uma mochila de cor azul, que estava no piso do ônibus, entre os seus pés.
Foi solicitado que a suspeita descesse do ônibus e ao ser questionada se havia algo de ilícito dentro da mochila, respondeu que tinha algumas barras de maconha. Ao abrirem a mochila, os policiais militares localizaram em meio a algumas peças de roupas a quantia de sete barras de substância semelhante à maconha, embaladas com fita adesiva de cores diversas (azul, amarelo, vermelho e marrom).
A passageira ao ser questionada se tinha malas de sua propriedade no compartimento de bagagem do ônibus, informou que tinha uma mala de cor azul e uma mochila de cor preta e que teria mais drogas dentro de ambas as bagagens e que estaria levando a quantia total de trinta quilos de maconha.
Com isso foi solicitado ao motorista que abrisse o compartimento e a autora indicou quais seriam as suas bagagens.
Ao verificar no interior da mala de cor azul foram localizadas, a PM encontrou mais vinte barras de substância semelhante à maconha e na mochila de cor preta foram localizadas mais sete barras da mesma substância, todas embaladas com fita adesiva de cores diversas.
Todas as barras da droga apreendida estavam impregnadas com café em pó, provavelmente para disfarçar o odor da droga.
A suspeita relatou que reside no município de Sorriso/MT e que recebeu uma proposta de uma pessoa que não soube repassar maiores dados, para transportar a droga da cidade de Nova Alvorada/MS até a cidade de Maceió em Alagoas e que receberia a quantia de cinco mil reais para executar o serviço.
A mulher relatou que viajou até a cidade de Nova Alvorada onde se hospedou em um hotel, que deixaram a mala de cor azul na recepção do hotel com os trinta quilos da droga. Depois embarcou no ônibus com destino à cidade de Presidente Prudente/SP e nesta cidade embarcou no ônibus que fora abordada, sentido à Uberlândia de onde seria com destino a Maceió/AL.
Ela relatou também que pegou um cartão com seu irmão para que pessoas, que ela não sabe repassar maiores dados, transferissem valores para as despesas da viagem. O cartão foi apreendido.
A mulher relatou que já foi presa pelo crime de tráfico de drogas, foi novamente presa e entregue na delegacia de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.
Fonte: 9RPM
Condutor ferido socorrido a Uai
UBERLÂNDIA (MG) - Segundo a vítima, estava conduzindo seu veículo vw saveiro pela BR 452 quando próximo ao trevo do bairro alvorada, teve um pneu de seu veículo estourado ao passar em um buraco da via, e teria perdido o controle do veículo que se chocou contra a parede do muro de uma residência na Rua Maria Augusta Moraes.
Com o impacto, o muro da residência foi derrubado e o veículo da vítima invadiu a garagem da residência e atingiu dois veículos que se encontravam na garagem.
A VW Saveiro atingiu a lateral esquerda de umGM corsa e este com o impacto atingiu a lateral esquerda de uma Camionete s-10 que estava ao seu lado.
O proprietário dos veículos atingidos relatou que o proprietário da residência estava trabalhando e não compareceu no local.
A VW Sveiro sofreu danos generalizados e os outros veículos também sofreram danos nas laterais esquerda. Não foram recolhidos mais dados dos danos pela MP, pois não foi possível entrar na residência pelo risco de desabamento do telhado e do muro.
O condutor da Saveiro foi encaminhado pelo Siate até a UAI do bairro Genoveva para receber atendimento médico. A vítima apresentava dores no braço direito e estava com tontura. O veículo VW Saveiro foi removido ao pátio credenciado.
Com informações e fotos 9 BPM Uberlândia
O suspeito já tinha mandado de prisão por outro crime de homicídio tentado em Ibiá/MG
Com informações da Agência de comunicação organizacional
Na manhã do dia 17 de janeiro - terça-feira, por volta de 11 horas, a PM realizou a prisão do autor do homicídio de um segurança, ocorrido na Boate Lux, em Guarda dos Ferreiros. Leia Aqui
Em continuidade aos rastreamentos do autor do homicídio, a PM deslocou até a um lote vago do distrito, onde, segundo denúncia, havia um indivíduo escondido em meio a vegetação no local.
O suspeito foi localizado, preso e também constatado que havia um mandado de prisão em aberto, em seu desfavor, por outro crime de homicídio tentado, praticado por ele na cidade de Ibiá/MG.
O homem de 30 anos foi apresentado na Delegacia da Policia Civil de Rio Paranaíba, juntamente com o mandado de prisão
A Usina de Porto Colômbia está com vertedouro aberto desde 09/01/23.
Por: DCA.P foto:Crédito: Luis Junio Leonel Mendes
Em decorrência das fortes chuvas ocorridas dos últimos dias na bacia do Rio Grande (MG/SP), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pela programação energética das unidades geradoras brasileiras, definiu a abertura dos vertedouros das usinas hidrelétricas de Furnas, Mascarenhas de Moraes, Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo na última sexta-feira (13/01). A Usina de Porto Colômbia está com vertedouro aberto desde 09/01/23.
Desde março de 2011 os vertedouros das usinas do Sistema Furnas no Rio Grande não eram abertos em cascata para controle de cheias.
Confira abaixo os níveis atuais de cada usina:
UHE Furnas
O vertedouro da Usina de Furnas foi aberto em 13/01/23, às 12h, em 500 m³/s para controle de nível de reservatório. Atualmente, a vazão vertida está em 1.000 m³/s. O reservatório da usina de Furnas encontra-se na elevação 766,68 metros, o que corresponde a um volume útil de 89,29%. A usina está operando conforme despacho do ONS, com uma geração média de 875 MW, cerca de 72% da sua capacidade instalada, que é de 1.216 MW.
UHE Mascarenhas de Moraes
O vertedouro da Usina de Mascarenhas de Moraes foi aberto em 13/01/23, às 9h, em 120 m³/s para controle de nível de reservatório. Atualmente, a vazão vertida está em 1.500 m³/s. O reservatório de Mascarenhas encontra-se na elevação 664,46 metros, o que corresponde a um volume útil de 84,16%. A usina está operando conforme despacho do ONS, com uma geração média de 326 MW, cerca de 68% da sua capacidade instalada, que é de 478 MW.
UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho
O vertedouro da Usina de Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG) foi aberto em 13/01/23, às 12h, em 1.000 m³/s para controle de nível de reservatório. Atualmente, a vazão vertida média é de 1.300 m³/s. O reservatório de Luiz Carlos Barreto encontra-se na elevação 620,59 metros, o que corresponde a um volume útil de 51,77%. A usina está operando conforme despacho do ONS, com uma geração média de 737 MW, cerca de 70% da sua capacidade instalada que é de 1050 MW.
UHE Porto Colômbia
O vertedouro da Usina de Porto Colômbia (SP) foi aberto para controle de nível de reservatório em 09/01/23, às 13h. Atualmente, a vazão vertida é de 2.600 m³/s. O reservatório de Porto Colômbia encontra-se na elevação 466,98 metros, o que representa um volume útil de 86,48%. A Usina está operando conforme despacho do ONS, com uma geração média de 198 MW, cerca de 62% de sua capacidade instalada, que é de 320 MW.
UHE Marimbondo
O vertedouro da Usina de Marimbondo (SP/MG) foi aberto em 13/01/2023, às 9h, em 500m³/s para controle do nível do reservatório. Atualmente, a vazão vertida é de 2.900m³/s. O reservatório da usina encontra-se atualmente na elevação 443,84 metros, o que representa volume útil de 80,56%. Marimbondo está operando conforme despacho do ONS, com uma geração média de 1.125 MW, o que corresponde a 78% de sua capacidade instalada (1.440 MW).
A Eletrobras Furnas cumpre estritamente as determinações dos órgãos reguladores na operação dos empreendimentos hidrelétricos sob sua concessão. Os níveis dos reservatórios e a energia despachada são programados pelo ONS, responsável por operar o conjunto de reservatórios brasileiros de forma integrada, com o objetivo de garantir a segurança energética.
Saiba mais sobre os níveis dos reservatórios do Sistema FURNAS.
Novas funcionalidades já estão disponíveis no Cemig Atende, que pode ser acessado pelo site da empresa
Fonte: Agência de Minas foto:Cemig / Divulgação
A agência virtual de atendimento da Cemig está de cara nova. Diferentes serviços e novas funcionalidades foram inseridos na plataforma para facilitar o acesso e simplificar a comunicação entre a companhia e seus clientes. As novidades entraram no ar neste mês e pretendem levar ainda mais inovação e agilidade para o atendimento digital da empresa.
A partir de agora, ao acessar o Cemig Atende pelo site da companhia, com o login e senha cadastrados, o cliente verá, logo de início, se ele tem alguma conta em aberto, além de verificar o histórico de consumo da instalação informada, por exemplo.
Outra novidade é sobre débitos vencidos de instalações diferentes ao endereço indicado, mas pertencentes ao mesmo cliente informado no momento da consulta ao sistema. Com as mudanças feitas na ferramenta, o cliente poderá receber um alerta sobre alguma solicitação de serviço ou uma comunicação através de caixa postal.
Para o analista de relacionamento com o cliente da Cemig, Daniel Mourão, o aprimoramento do canal web de atendimento da empresa é uma constante, tendo em vista o crescimento no volume de atendimentos feitos por meio desta plataforma. “Todas as melhorias e as padronizações feitas nos serviços ofertados na agência virtual têm o objetivo de simplificar a comunicação e facilitar o acesso dos usuários. Atualmente, os atendimentos digitais da Cemig chegam a aproximadamente 80%, sendo que quase metade desse total está direcionada para o Cemig Atende Web, ou seja, a agência virtual”, destacou.
Inovação
Além desses aprimoramentos, para agilizar a efetivação de novos contratos e serviços que demandam a apresentação de documentos pelo cliente, será possível enviar o arquivo com os dados solicitados pela nova interface do Cemig Atende. Uma inovação que promove um resultado mais rápido e eficiente.
De acordo com Daniel Mourão, toda essa evolução no sistema de atendimento ao cliente continuará no próximo ano. “Estamos aperfeiçoando, cada vez mais, nossos canais digitais. A previsão é de que, em 2023, novas funcionalidades sejam inseridas no Cemig Atende, como informações de rastreamento da equipe técnica de atendimento, por exemplo”, comentou.
Atendimento digital
Quem ainda não tem acesso à Agência Virtual, pode fazer o cadastro na própria plataforma do Cemig Atende, pelo site da companhia, ou pelo aplicativo de celular (IOS ou Android). E, a partir do registro na ferramenta, várias informações e serviços estarão disponíveis ao usuário, tais como atualização cadastral, visualizar contas em aberto e detalhes da conta, pagar com Pix ou código de barras, informar leitura atual, pedir a religação, conexão nova e troca de titularidade, entre outros.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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