Segundo a PM, toda ação foi acompanhada pelo proprietário do estabelecimento.
Com informações e fotos da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG) – A Polícia Militar, Fiscais de Postura e Procon da Prefeitura Municipal de Uberlândia, receberam denúncia anônima na manhã de quarta-feira, 15/2/23, por volta das 10h23min, de que na rua Clarindo Rodrigues Rezende, bairro Santa Luzia em Uberlândia, que uma distribuidora de bebidas e tabacaria, estaria vendendo produtos como cigarros eletrônicos, peças para estes produtos, essências vencidas, cigarros vencidos e outros materiais de forma ilegal.
Os órgãos competentes fizeram toda fiscalização, constataram o fato e aplicaram as medidas administrativas pertinentes ao fato.
Segundo a PM, toda ação foi acompanhada pelo proprietário do estabelecimento.
Os militares deram voz de prisão em flagrante ao proprietário, de 27 anos, e encaminhou o mesmo até à delegacia da polícia, bem como todo material apreendido.
Foram apreendidos: 28 cigarros eletrônicos; 82 essências para cigarros eletrônicos; 453 essências para narguilé de diferentes marcas, com prazo de validade vencido e 25 essências com datas ilegíveis; 211 cigarros de marcas diversas também com data de validade vencida; 263 cigarros da marca WS que não tinham no selo do IPI as características de originalidade.
Os fiscais do Procon realizaram teste com iodo e não detectaram o Qr Code, bem como não constava os marcadores da Receita Federal do Brasil; 39 resistências para cigarros eletrônicos, marcas diversas; 15 peças de vidros para aparelhos de cigarro eletrônico; nove garrafas de água mineral com prazo de validade vencido; refrigerantes, bebidas alcoólicas e energéticos com data de validade vencida.
Deputado diz que decreto invade competência do Legislativo
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein foto: Arquivo/Agência Brasil foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de caçadores (CACs). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Publicado em 1º de janeiro, o Decreto 11.366/23 também restringiu a aquisição de armas e de munições de uso permitido e obrigou o recadastramento de armas adquiridas após maio de 2019.
Para Sanderson, as medidas adotadas pelo governo Lula limitam o livre exercício esportivo dos CACs e o exercício profissional dos proprietários de clubes de tiros. Além disso, violam as competências do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto.
“Não podemos admitir que os CACs sejam perseguidos em hipótese alguma, tampouco que a competência deste Parlamento para legislar sobre o assunto seja violada a pretexto de uma política desarmamentista do Poder Executivo que se iniciou no corrente ano”, disse Sanderson.
Tramitação
A proposta será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.
Quatro suspeitos foram presos por tráfico de drogas e mandado de prisão em aberto.
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM
Na manhã de quarta-feira, 15/02/2023, a Polícia Militar desencadeou a Operação Bom Carnaval em Coromandel, onde realizou apreensão de drogas, dinheiro, munições e materiais ligados ao Tráfico de Drogas.
Segundo a PM, quatro suspeitos foram presos por tráfico de drogas e mandado de prisão em aberto.
Participaram da Operação, militares de Abadia dos Dourados, Coromandel, Patrocínio e Patos de Minas, incluindo a ROCCA com cães farejadores.
No final da operação os militares tiveram os seguintes resultados: 03 presos por tráfico de drogas; 01 homem preso por mandado de prisão em aberto; 9 mandados de busca e apreensão cumpridos; 13 pedras de crack em tamanho comercial apreendidas; 04 pedras grandes de crack apreendidas; 05 tabletes de maconha apreendidos; 02 buchas de maconha apreendidas; 04 celulares apreendidos; 01 balança de precisão apreendida; 01 munição. 380 apreendida e R$ 3057 reais apreendidos.
Os militares deram voz de prisão aos autores sendo estes encaminhados ao Delegado de plantão.
Com informações e foto da Polícia Militar
NOVA PONTE (MG) - A Polícia Militar teve informações sobre comercialização de drogas na noite de terça-feira, 14/2, por volta das 22h00min, na avenida Presidente Vargas, no bairro Amélia Benevides em Nova Ponte.
No local as equipes policiais abordaram dois homens de 26 anos e 19 anos, onde localizaram, kits com 36 buchas de maconha, 36 papelotes de cocaína, camisinhas e uma certa quantia em dinheiro.
Após levantamentos e diligências a guarnição abordou outro suspeito de 26 anos, com a sua namorada de 16 anos, e após buscas, os policiais localizaram, 87 buchas de maconha, 166 papelotes de cocaína, 26 pinos de cocaína, 05 comprimidos de Ecstasy e 01 balança de precisão.
Os militares deram voz de prisão aos autores sendo estes encaminhados ao Delegado de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.
Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências
Fonte: Agência Brasil fotos: Joédson Alves/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje 14/2 a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.
Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.
O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.
“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.
Retomada de obras
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.
Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.
O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.
O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.
“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.
Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.
O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira 14/2 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.
A AGU pede ainda a concessão de uma liminar para suspender a eficácia de decisões judiciais contrárias à aplicação do decreto.
Armas particulares
Um levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.
Competição será interrompida durante as Datas Fifa
Fonte e foto: Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na terça-feira 14/2 que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio.
Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.
Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas.
Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”.
Adicional de R$ 150 só começa a ser pago em março
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje 15/2 a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Dezenas sorteadas foram: 07 – 08 – 14 – 19 – 32 e 45
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira 14/2 à noite, em São Paulo.
Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade extra aos apostadores, com três concursos: terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).
As dezenas sorteadas foram 07 – 08 – 14 – 19 – 32 e 45. Para o próximo concurso, amanhã (16), o prêmio é estimado em R$ 53 milhões.
A quina teve 55 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.106,57. A quadra registrou 4.623 apostas vencedoras, e os premiados receberão individualmente R$ 596,66.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Mega-Semana temática
De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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