O INI/Fiocruz é referência para o atendimento de casos de monkeypox no Rio de Janeiro
Fonte: Antonio Fuchs e Bárbara Clara (INI/Fiocruz) Foto: Divulgação/Freepik
O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) participou de um estudo que avaliou casos de monkeypox em pessoas com infecção avançada por HIV. Apresentada na 30th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (Croi 2023) e publicada (21/2) na revista científica The Lancet, a pesquisa reuniu investigadores de 19 países como Estados Unidos, Espanha, México, Reino Unido e Brasil, que forneceram dados de casos confirmados de monkeypox (entre 11 de maio de 2022 e 18 de janeiro de 2023). O INI/Fiocruz é referência para o atendimento de casos de monkeypox no Rio de Janeiro e desenvolve diferentes pesquisas que contribuem para o enfrentamento desta doença.
Com a colaboração de Mayara Secco Torres Silva, infectologista do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e Aids do INI/Fiocruz, o estudo Mpox in people with advanced HIV infection: a global case series reuniu 382 casos, sendo 349 (91%) casos em indivíduos que viviam com HIV. No geral, 107 pacientes (28%) foram hospitalizados e ocorreram 27 mortes (25%), todas em pessoas que apresentavam imunodepressão avançada pelo HIV. Um dos destaques do trabalho foi a descrição de uma forma grave de monkeypox, caracterizada por lesões cutâneas e mucosas necrotizantes, com alta prevalência de manifestações dermatológicas e sistêmicas fulminantes e morte, em pacientes com doença avançada pelo HIV, caracterizada por contagens de linfócitos TCD4+ abaixo de 200 células/mm3.
Segundo os pesquisadores, é importante que se avalie a inclusão dessas formas graves de monkeypox com uma nova condição definidora de Aids nas classificações das doenças do HIV nos Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos e na Organização Mundial da Saúde (OMS). Outro achado importante do estudo foi a evolução fatal de pacientes com suspeita de deterioração clínica em decorrência da síndrome de reconstituição imune (Iris). De um total de 85 pacientes que iniciaram ou reiniciaram o uso de antirretrovirais, em 25% dos casos se suspeitou que a deterioração clínica pode ter ocorrido em decorrência da Iris, 57% dos quais morreram.
Este dado trouxe grande preocupação aos pesquisadores. "No que diz respeito à prevenção, as pessoas com HIV e alto risco de infecção por monkeypox devem ser priorizadas para uma vacina preventiva. Além disso, dois terços das mortes registradas ocorreram na América Latina. Os achados são particularmente pertinentes para países com baixos níveis de diagnóstico de HIV ou sem acesso gratuito universal a uma terapia antirretroviral ou a unidades de terapia intensiva, onde a interação da infecção descontrolada por HIV e monkeypox é mais prevalente. Nestes países, um esforço conjunto para fornecer acesso urgente a antivirais e vacinas contra monkeypox é de importância crítica”, relataram os autores do estudo.
Combate a monkeypox
O trabalho do INI/Fiocruz na luta contra a monkeypox vai para além da assistência. Entre as pesquisas, destacam-se dois estudos multicêntricos coordenados pelo INI/Fiocruz, com início previsto para março de 2023. O primeiro é avalia a vacina MVA-BN Jynneos, produzida pela empresa Bavarian Nordic, como profilaxia pós-exposição, ou seja, a administração da vacina é realizada após a pessoa ter um contato com alto grau de exposição potencial ao vírus pelo contato íntimo com uma pessoa que seja um caso confirmado de monkeypox ou que tenha se acidentado ao manipular material contaminado pelo vírus na coleta de material clínico ou no processamento de material em laboratório.
“Estas pessoas vão comparecer aos centros de pesquisa e se serão vacinadas com duas doses da vacina, com um intervalo de 28 dias entre as doses, se a exposição tiver ocorrido no intervalo de até 14 dias. As pessoas cuja exposição tiver ocorrido após 14 dias, poderão participar do estudo e serão acompanhadas, mas não serão vacinadas. O estudo prevê a participação de, pelo menos, 746 indivíduos. Nossa expectativa é que este imunizante, aplicado dentro deste intervalo de tempo, possa bloquear o processo de infecção pelo vírus ou atenuar o desenvolvimento da doença", explicou Valdiléa Veloso, coordenadora do estudo e diretora do INI/Fiocruz.
O segundo estudo é o Unity, ensaio clínico randomizado duplo cego multicêntrico, internacional, que irá avaliar a segurança e a eficácia do antiviral Tecovirimat no tratamento de pacientes com monkeypox. Coordenado pela pesquisadora Beatriz Grinsztejn, pesquisadora e chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e Aids do INI/Fiocruz, em parceria com Alexandra Calmy, do Hospital da Universidade de Genebra-Suíça e com a Agência Francesa de Pesquisa em Aids, Hepatites Virais e Doenças Emergentes (ANRS). No Brasil, os centros participantes serão coordenados pelo INI/Fiocruz.
O Tecovirimat foi desenvolvido para o tratamento da varíola, sendo licenciado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a monkeypox em 2022, a partir de dados de estudos limitados em animais e em humanos. No entanto, até o momento não houve ensaios clínicos para confirmar se o medicamento pode ajudar os pacientes com monkeypox a se recuperarem da doença. Os resultados do ensaio clínico Unity serão fundamentais para preencher essa lacuna no conhecimento.
Monkeypox no Croi 2023
Monkeypox foi um dos temas em destaque da 30th Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI 2023), evento organizado pela Croi Foundation em parceria com o International Antiviral Society (IAS-USA), que ocorreu entre os dias 19 e 22 de fevereiro, em Seattle (EUA). Três pesquisadores do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e Aids do INI/Fiocruz, presentes ao evento, apresentaram estudos inéditos relacionando monkeypox e HIV. Conheça os estudos.
Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan e Janary Júnior Edição - Natalia Doederlein foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe. O texto vai ao Senado.
A proposta é a primeira aprovada pela Câmara relacionada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. As demais devem ser analisadas na próxima semana.
De acordo com o parecer da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverão ser emprestados às microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados às mulheres negras de renda baixa ou com deficiência.
O Pronampe deverá ter um planejamento para que seja alcançada igualdade na cobertura dos financiamentos segundo a proporção existente de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
O texto aprovado segue em grande parte a redação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O projeto é de autoria da ex-deputada e atual governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.
A relatora disse que a proposta contribui para reduzir as desigualdades no Brasil, “especialmente quanto a gênero e raça”. “Devemos realmente apresentar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades vivenciadas pelas mulheres no mercado de crédito e nas atividades empreendedoras”, afirmou Luisa Canziani.
“Recorte racial”
Luisa Canziani fez um acordo com deputados do PL que ajustou alguns pontos da proposta para prever a fixação de um percentual mínimo dos financiamentos para negócios de mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.
Inicialmente, a proposta priorizava apenas as mulheres negras. O pedido foi feito para que o texto não ficasse com um recorte exclusivamente racial.
foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Esse, aliás, foi o ponto mais debatido no Plenário. Apesar de elogiar as linhas gerais da proposta, a deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu que o recorte dos financiamentos deveria ser apenas social. “Eu quero ajudar todas as mulheres empreendedoras, sejam elas brancas, negras, asiáticas, indígenas”, disse. Ela foi acompanhada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS). “Nós temos que parar de ficar polarizando o País e dividindo-o em segmentos, e começar a compreender que alma não tem cor”, afirmou.
Contrária aos dois, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu o texto aprovado. “Quando se faz aqui o recorte de raça, reconhecemos que há um racismo estruturante no País”, disse. Ela afirmou também que o projeto torna os bancos oficiais comprometidos com o empreendedorismo feminino.
A deputada Jack Rocha (PT-ES) também defendeu a medida. “Milhares de mulheres negras, assim como eu, precisam da oportunidade desse Estado”, disse, acrescentando que a proposta tem potencial de revolucionar áreas hoje não privilegiadas pelo poder público.
foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Pontos que serão regulamentados
O projeto aprovado determina que um decreto do Executivo federal fixará as condições para a obtenção, junto a cada banco federal, de crédito para o financiamento de microempreendedoras, inclusive com taxa reduzida.
O decreto deverá definir cinco pontos:
planejamento e metas para se alcançar a igualdade na cobertura de financiamentos segundo a distribuição por sexo, com previsão de percentual mínimo para mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência, definido segundo o critério populacional;
condições que serão facilitadas, inclusive garantias e outros requisitos;
as linhas de financiamento com taxas reduzidas de juros;
os projetos de capacitação e auxílio a empreendedoras, voltados à expansão de negócios e a investimentos, especialmente com base em inovação e uso de novas tecnologias; e outros estímulos ao empreendedorismo feminino.
Divulgação e juros reduzidos
O programa deverá ser divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo e também deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente de mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social.
Um dos mecanismos previstos no texto é a aplicação da Taxa de Longo Prazo (TLP) em valores reduzidos para esse público, com percentuais distintos para diferentes prazos, modalidades e atividades econômicas.
A todo caso, o programa deverá ser executado em articulação com outros programas de crédito nacionais, como o Pronampe, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Sebrae
Sobre o Sebrae, a proposta prevê a destinação de parte dos recursos do Fampe para as empreendedoras até que ocorra igualdade de cobertura segundo a distribuição por sexo, considerando ainda critérios de cor ou raça, conforme decisão do Conselho Deliberativo do Sebrae.
O conselho deverá fazer constar em seu planejamento as políticas para apoiar empreendimentos de mulheres, inclusive mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência, divulgando a proporção de recursos para apoiá-los.
O órgão paraestatal deverá enviar ao Congresso, anualmente, um relatório sobre o uso dos recursos para apoiar diretamente empreendimentos de mulheres.
Execução detalhada
O Executivo federal também deverá enviar ao Congresso, trimestralmente, um relatório com detalhes sobre o andamento do Programa Crédito da Mulher.
Entre os pontos do relatório estão o número de operações, valores, prazos e taxas de juros aplicadas, separadas por sexo e por sexo e cor ou raça, bem como por setor econômico e região.
O primeiro relatório deverá ser enviado após 120 dias da data de publicação da futura lei.
As mudanças no funcionamento do Sebrae entrarão em vigor após 180 dias da publicação da futura lei e as demais regras depois de 90 dias.
Famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Murilo Souza, com informações da Agência Brasil Edição - Marcia Becker foto: Depositphotos
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
O pagamento do valor extra era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a cerimônia de lançamento do novo programa, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou ainda outro adicional por família, no valor de R$ 50, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
A nova legislação prevê que poderão receber benefícios do programa famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Os pagamentos com as novas regras começam a partir de 20 de março.
O texto da MP destaca que o programa constitui etapa do processo gradual e progressivo de universalização da renda básica de cidadania, tendo como objetivos combater a fome, reduzir a pobreza entre as gerações e aumentar a proteção social das famílias, com foco em crianças, adolescentes e jovens.
Contrapartidas
O novo Bolsa Família retoma o modelo original com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que voltarão a ter que comprovar a frequência escolar dos filhos e a manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira. Grávidas deverão fazer o acompanhamento pré-natal.
As contrapartidas deixaram de ser cobradas durante o governo de Jair Bolsonaro, que substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Cadastro
O programa também terá como foco a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com busca ativa para incluir novos beneficiários e revisão de benefícios em busca de irregularidades.
A MP cria ainda a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, conforme regras a serem definidas em regulamento.
“O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, disse Lula, durante o lançamento do novo Bolsa Família.
Em fevereiro, mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebiam valores irregularmente foram excluídos do programa. Por outro lado, após busca ativa em várias regiões do País, outras 700 mil famílias vão passar a receber o benefício.
Teto de gastos
Os novos valores do Bolsa Família foram garantidos pela Emenda Constitucional 126, que autorizou o governo a aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
A Emenda tem origem na chamada PEC da Transição (PEC 32/22). O aumento de gastos não valerá para 2024.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias precisam atender a critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Ao todo, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20 milhões de famílias neste ano.
Para primeiro duelo após a Copa do Mundo FIFA Qatar 2022, técnico Ramon Menezes rejuvenesce equipe para partida contra Marrocos
Fonte: CBF foto Créditos: Rafael Ribeiro/CBF
A Seleção Brasileira está convocada para o primeiro amistoso após a Copa do Mundo FIFA Qatar 2022. Com novidades, o técnico Ramon Menezes anunciou os 23 jogadores que enfrentarão o Marrocos no dia 25 de março, em Tânger, no Marrocos. A lista conta com nove estreantes com a amarelinha.
Entre as novidades estão cinco atletas que foram campeões com o treinador do Sul-Americano Sub-20 na Colômbia: goleiro Mycael, lateral Arthur, zagueiro Robert Renan, volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Além do quinteto, o treinador também chamou estrelas do futebol brasileiro e jovens destaques, como André, João Gomes, Raphael Veiga e Rony.
Sobre as escolhas, Ramon disse que buscou um equilíbrio entre os setores, com a convocação de jogadores com potencial e idade para as Olimpíadas de Paris no próximo ano.
"Não é fácil fazer uma lista com 23 atletas. A responsabilidade é grande. Vamos enfrentar o Marrocos, seleção semifinalista na última Copa do Mundo. A lista foi pensando na busca por um equilíbrio. Estou com o Ricardo, que foi um ótimo treinador. A gente sabe que futebol passa por equilíbrio. O conhecimento que tenho dos atletas na Sub-20. São atletas que também sustentam uma seleção principal. Temos oito atletas com idade olímpica. Poderia ter até mais. Mas são escolhas. E nesse momento eu acho que fizemos a melhor escolha para vestir a camisa da Seleção Brasileira", explicou o treinador em entrevista coletiva.
Veja lista dos 23 convocados para enfrentar o Marrocos.
GOLEIROS
Ederson – Manchester City
Mycael – Athletico Paranaense
Weverton - Palmeiras
LATERAIS
Arthur – América Mineiro
Emerson Royal - Tottenham
Alex Telles – Sevilla
Renan Lodi - Nottingham
ZAGUEIROS
Ibañez – Roma
Eder Militão – Real Madrid
Marquinhos – PSG
Robert Renan - Zenit
MEIOCAMPISTAS
André – Fluminense
Andrey Santos – Vasco
Casemiro – Manchester United
João Gomes – Wolverhampton
Lucas Paquetá – West Ham
Raphael Veiga - Palmeiras
ATACANTES
Antony – Manchester United
Richarlison – Tottenham
Rodrygo – Real Madrid
Rony – Palmeiras
Vinicius Junior – Real Madrid
Vitor Roque – Athletico Paranense
Vítima socorrida para Hospital Regional de Patos de Minas
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados na noite de quinta-feira, 02/03, BR 354 km 312, município de Rio Paranaíba, para uma colisão frontal de veículos com vítima de ferimento.
O acidente envolveu uma combinação de veículos de carga (CVC - caminhão trator e reboque) e um automóvel Fiat/Palio.
No automóvel havia dois ocupantes: um passageiro que não se feriu aparentemente e o condutor que ficou preso às ferragens.
Duas equipes do SAMU compareceram no local e iniciaram seus trabalhos. Compareceu também duas equipes do Corpo de Bombeiros, ocasião que foi feito o desencarceramento da vítima.
Após o desencarceramento o condutor do veículo Palio foi socorrido para o Hospital Regional de Patos de Minas por uma equipe do SAMU gravemente ferido (com fraturas e hemorragia).
O passageiro do automóvel e o condutor do veículo de carga não souberam dizer como ocorreu o acidente, apenas afirmaram que no momento estavam sob intensa chuva. Ambos disseram também que o veículo Palio seguia no sentido Rio Paranaíba/Carmo do Paranaíba e o veículo de carga seguia sentido oposto (Carmo do Paranaíba/Rio Paranaíba).
O automóvel foi liberado no local e levado por serviço de guincho. A carreta permaneceu no local até o amanhecer para ser retirada por meio de serviço de guincho.
A composição veicular não tombou, somente saiu da pista pelo lado esquerdo do sentido que seguia e permaneceu na faixa de domínio.
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard poderão fazer compras por meio do WhatsApp. O Banco Central (BC) autorizou esse tipo de transação no Programa Facebook Pay, como é chamado o sistema de pagamentos por meio do aplicativo de mensagens.
Em março de 2021, as duas operadoras, Visa e Mastercard, tinham sido autorizadas a fazer transferências de recursos, depósitos e operações pré-pagas por meio do WhatsApp. Desde então, o BC estava analisando a liberação de compras pelo Facebook Pay.
“Dessa forma, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M). Essa nova funcionalidade se junta à realização de transferências de recursos entre usuários desse aplicativo, autorizada em março de 2021 (P2P)”, destacou o BC em nota.
Adesão
A autoridade monetária também esclareceu que a adesão de novas instituições (credenciadores ou emissores de pagamento) interessadas em participar do Facebook Pay continua aberta. Assim que aprovados, os novos participantes da ferramenta devem esperar um mês para começar a operar transações pelo WhatsApp. Segundo o BC, o prazo é necessário para preservar a concorrência no mercado de meios de pagamento.
“Em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias”, destacou o Banco Central em seu comunicado.
Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 4 e 60 anos
Fonte: Agência Brasil Foto: Governo de São Paulo/Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações.
Segundo a Anvisa, a nova vacina é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, o que garante uma ampla proteção contra ela. No ano passado, o Brasil registrou mais de mil mortes por complicações da dengue no país.
No mês passado, a Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) aprovou a segurança da vacina Qdenga, que aguardava agora o aval da Anvisa.
Uma outra vacina contra a dengue já aprovada no país, a Dengvaxia, só pode ser aplicada por quem já teve a doença.
A vacina Qdenga também foi avaliada pela agência sanitária europeia (EMA), de quem também recebeu aprovação. A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, no entanto, seguirá sujeita ao monitoramento de eventos adversos por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da própria empresa.
São 6 mil vagas abertas, 4 mil para contratação imediata
Fonte e foto: Agência Brasil
Candidatos ao concurso do Banco do Brasil têm até esta sexta-feira 3/3para fazer a inscrição. Originalmente, o prazo acabaria dia 24 de fevereiro, mas foi adiado em uma semana.
Ao todo, são ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva, 1 mil para cada cargo. Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são apenas para Brasília e São Paulo.
O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.
Inscrição
Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem pedir isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), membros de famílias com baixa renda e doadores de medula óssea.
No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas. Os exames serão realizados em 23 de abril.
Pessoas com deficiência
O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, são 825, das quais 299 para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.
Remuneração
O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.
O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.
A Apple teria passado a realizar vendas de modelos mais recentes sem os carregadores.
Fonte: MPMG foto: Pexels
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões em virtude de a empresa, fabricante do Iphone, realizar vendas de modelos mais recentes de seus aparelhos desprovidos dos carregadores, inusitadamente divergente da forma como procedia quando do início da introdução no produto no país.
Conforme o Procon-MG, o Processo Administrativo (PA) foi instaurado a partir da representação formulada por consumidor dando conta de que Apple passou a realizar vendas de modelos mais recentes sem os carregadores. O mesmo consumidor ainda narrou que a nova tecnologia somente utiliza modelos de carregadores especificamente compatíveis, obrigando a coletividade a ter mais custos no momento da compra.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Martins, a Coordenadoria Regional, por portaria, instaurou o PA fundamentando a existência de danos regionais (o que divergia da hipótese de expediente já manejado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “O PA instaurado pelo Procon-MG destaca ainda a essencialidade dos novos modelos de carregadores e o abuso quanto à fraqueza dos consumidores que, desprovidos dos mesmos enigmas tecnológicos da marca mundial autuada, tiveram a legitima expectativa violada”, destaca o promotor de Justiça.
A portaria, além de delinear tais fatos, fundamentou as infrações nos seguintes dispositivos: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos (artigo 12, inciso I); prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços (inciso IV); impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina ou que lhe diminua o valor (inciso IX, alínea ‘d’); e deixar de cumprir a oferta, publicitária ou não, suficientemente precisa (artigo 13, inciso VI), todos do Decreto 2.181/97.
Venda casada
Para o MPMG, a fabricante do Iphone dissimula a venda casada, pois faz do bem acessório (entretanto essencial) o objetivo principal de sua abusividade e lucratividade. “Eis a prática conhecida como arranjo de armação, forte golpe contra os consumidores e um triste fardo para a visibilidade da empresa. É uma clara violação da boa-fé objetiva pela subordinação do produto principal ao produto acessório”, destaca Fernando Martins.
Ainda segundo o Procon-MG, não fosse isso, a empresa não faz única prova de que o preço final do produto foi reduzido ao consumidor. “Alega, mas não prova. Além disso, faz uma confissão: se hoje está, através desse novo estratagema, cuidando do meio ambiente, é porque antes assim não agia, o que deve ser objeto de apuração”, diz o promotor de Justiça.
Tentativa de acordo
Fernando Martins ressalta esclarece que, “o Procon-MG realizou audiência com os representantes da Apple, propondo que a empresa, na condição que estava, sugerisse meios alternativos de conciliação, com apresentação de uma proposta. Entretanto, a autuada não registrou qualquer interesse”, afirma Fernando Martins.
Conforme o PA, são evidentes as infrações por parte da Apple. “Assim, verifica-se ser necessária a aplicação de sanção administrativa, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC, artigos 56, incisos I e 57).
Nesses termos, segundo o cálculo, a Apple Computer Brasil deverá recolher ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais a multa no valor de R$ 11.999.504,59 como forma de sanção pelas condutas lesivas às normas de tutela consumerista.
A partir da notificação a Apple terá o prazo de dez dias úteis para apresentar recurso com as respectivas razões (Decreto nº 2.181/97, artigo 46, parágrafo 2º e artigo 49) ou, no prazo de 30 dias úteis, a contar do trânsito em julgado, efetuar o pagamento da multa.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
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