São contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
Fonte: Agência Brasil foto: José Cruz/Agência Brasil
A Receita Federal abriu na sexta-feira 24/3, as 10h00min, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.
Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Prazo de resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Reajuste no auxílio alimentação será de 43,6%
Fonte: Agência Brasil foto: Arquivo/Agência Brasil
Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.
“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos."
O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.
“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016.
“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Servidores
A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal".
"Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”
A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”
Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.
“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.
Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.
“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.
Proibição entra em vigor no dia 29 de março
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022.
A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses. De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
No total, os planos suspensos atendem 436.526 usuários.
A agência autorizou o retorno da venda de sete planos de duas operadoras, por não apresentarem mais risco de falhas na assistência à saúde aos beneficiários.
A ANS faz um monitoramento e avaliação das operadoras a partir das queixas registradas pelos usuários. Os planos com grande quantidade de reclamações têm a venda suspensa e são reavaliados trimestralmente. Aqueles que sanarem as falhas são liberados a comercializar novamente.
Eis que conceberás e darás à luz um filho.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor!
Naquele tempo, 26o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galileia, chamada Nazaré, 27a uma virgem, prometida em casamento a um homem chamado José. Ele era descendente de Davi e o nome da Virgem era Maria. 28O anjo entrou onde ela estava e disse: "Alegra-te, cheia de graça, o Senhor está contigo!"
29Maria ficou perturbada com estas palavras e começou a pensar qual seria o significado da saudação. 30O anjo, então, disse-lhe: "Não tenhas medo, Maria, porque encontraste graça diante de Deus. 31Eis que conceberás e darás à luz um filho, a quem porás o nome de Jesus. 32Ele será grande, será chamado Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi. 33Ele reinará para sempre sobre os descendentes de Jacó, e o seu reino não terá fim".
34Maria perguntou ao anjo: "Como acontecerá isso, se eu não conheço homem algum?" 35O anjo respondeu: "O Espírito virá sobre ti, e o poder do Altíssimo te cobrirá com sua sombra. Por isso, o menino que vai nascer será chamado Santo, Filho de Deus. 36Também Isabel, tua parenta, concebeu um filho na velhice. Este já é o sexto mês daquela que era considerada estéril, 37porque para Deus nada é impossível". 38Maria, então, disse: "Eis aqui a serva do Senhor; faça-se em mim segundo a tua palavra!" E o anjo retirou-se.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Lc 1,26-38)
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Ensino superior completo. É necessário possuir experiência na área financeiro. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$1700,00 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino superior incompleto. É necessário possuir experiência na área financeiro. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$1700,00 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino superior incompleto em Pedagogia ou áreas correlatas. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a sexta: carga horária flexível (44 horas semanais) Salário: R$1500,00.
Ramo de Atividade: Escola de Idiomas.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área de financiamentos. Horário: Segunda a sexta: 08:00 às 17:00. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário: R$2000,00 + comissão (a combinar) + vale alimentação + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 09:30 às 18:30. Sábado: 08:00 às 12:00 ou 09:00 às 13:00. Remuneração: Comissão e vale transporte.
Ramo de Atividade: Cosméticos.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Horário: Segunda a sexta 09:00 às 20:00. Sábado: um de 09:00 às 13:00 outro de 13:00 às 17:00. Salário: R$ 1533,84 + comissão (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Loteria.
Ensino fundamental incompleto. É necessário possuir experiência na área de pintura de produtos metálicos. Horário Segunda a Sexta 07:00 às 17:30. Salário R$ 2040,00.
Ramo de Atividade: Agroindústria.
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 07:45 às 17:30. Salário R$ 1389,90 + comissão (a combinar) + vale alimentação + vale transporte e assistência médica
Ramo de Atividade: Industria Mecânica.
Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência na área. CNH AB. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 07:30 às 17:48. Salário R$ 2500,00.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo. Não é necessário possuir experiência na área. CNH AB. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 07:30 às 17:48. Salário R$ 1320,00.
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino fundamental completo. Não é necessário possuir experiência na área. CNH AB. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 07:30 às 17:48. Salário R$ 1500,00 + comissão (a combinar)
Ramo de Atividade: Autopeças.
Ensino técnico completo em Técnico Agrícola ou ensino superior em áreas correlatas. É necessário possuir experiência mínima de 2 anos na área. CNH AB, empresa localizada na Zona Rural de Presidente Olegário. Informática básica. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 16:00. Sábado: 07:30 às 11:00. Salário: R$4000,00 + alimentação na empresa e veiculo da empresa.
Ramo de Atividade: Fazenda.
Ensino médico completo. É necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 09:00 às 13:00. Sábado 09:00 às 13:00. Um sábado por mês 08:00 às 18:00. Salário R$ 1302,00 + cesta básica (após o período de experiência) + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médico completo. É necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00. Sábado 08:00 às 12:00. Um sábado por mês 08:00 às 18:00. Salário R$ 1302,00 + cesta básica (após o período de experiência) + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área. Disponibilidade para realizar viagens. CNH B. Informática Intermediária. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 e Sábado 07:00 às11:00. Salário R$ 2854,80,00 + vale alimentação + vale transporte + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Comércio Atacadista de Combustíveis.
Ensino médico completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática Intermediária Horário Segunda a Sexta 07:00 às 17:00. Salário R$ 1302,00 + comissão (a combinar) e vale alimentação (R$ 220,00).
Ramo de Atividade: Tecnologia.
Ensino superior incompleto em Administração. É necessário possuir experiência na área. CNH A e moto empresa localizada no bairro Planalto. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1870,00 + vale transporte e assistência médica.
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino fundamental completo. É necessário possuir experiência na área. Disponibilidade para realizar viagens. Horário: Terça a sexta 04:00 às 14:18. Sábado: 05:00 às 11:00 Folgas aos domingos e segundas. Salário: R$ 1547,63 + vale alimentação + assistência médica + PLR Participação nos Lucros e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino médio completo. CNH B. Disponibilidade para realizar viagens. É necessário possuir experiência na área comercial. Horário: Segunda a sexta 08:00 às 17:30. Sábado: conforme escala. Salário: R$ 1302,00 + comissão (a combinar) + vale alimentação (R$130,00) + vale transporte + assistência médica + auxilio odontológico + seguro de vida e convênio farmácia.
Ramo de Atividade: Automóveis.
Ensino médio completo. É necessário possuir experiência na área. CNH AB e possuir veículo. Empresa localizada no bairro Distrito Industrial. Informática intermediaria. Horário: Segunda a Sexta 08:15 às 17:30. Sábado: 08:00 às 12:00. Salário R$ 1392,00 + vale alimentação (R$ 408,00 em dinheiro) + assistência médica e auxilio odontológico.
Ramo de Atividade: Transporte.
Ensino fundamental completo. É necessário experiência na área. Horário: Segunda a Sexta 07:00 às 17:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1395,00 + vale transporte.
Ramo de Atividade: Hotelaria
Ensino médio completo. Não é necessário possuir experiência na área. Informática básica. Horário Segunda a Sexta 08:00 às 18:00 e Sábado 08:00 à 12:00. Salário R$ 1418,00 + vale transporte + assistência médica + gratificação e participação nos lucros.
Ramo de Atividade: Farmácia e Drogaria
Ensino fundamental completo. CNHA. É necessário possuir conhecimento dos endereços da cidade. Com duas possiblidades de horário: Segunda a Sábado 09:30 às 19:30 ou 11:00 às 21:00. Folga aos domingos. Salário: R$ 1600,00 e comissão.
Ramo de Atividade: Gás e Comércio.
Ensino médio completo. Informática básica. Não é necessário possuir experiência. Com duas s possibilidades de Horário: Segunda a Sexta 09:00 às 18:00 ou 10:00 às 19:00. Sábado 09:00 às 13:00 ou 10:00 às 14:00. Salário: R$1500,00 + comissão (a combinar) e vale transporte.
Ramo de Atividade: Comércio.
Ensino fundamental completo. Não é necessário possuir experiência na área, empresa fará o treinamento. Horário: 17:30 às 01:00. Uma folga na semana e um Domingo ao mês. Salário: R$ 1395,00 e Assistência Médica.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio incompleto. Não é necessário possuir experiência na área, empresa fará o treinamento. Horário: 17:30 às 01:00. Uma folga na semana e um Domingo ao mês. Salário: R$ 1800,00 e Assistência Médica.
Ramo de Atividade: Alimentício.
Ensino médio incompleto. Não é necessário possuir experiência. Horário: Segunda a Sexta 07:30 às 17:30. Salário: R$ 1850,00.
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços.
No local foram identificadas três vítimas ocupantes do carro, nenhuma fatal.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados na manhã desta sexta-feira, 24/3, para uma colisão entre automóveis na MG-181 KM 191 rodovia que liga Brasilândia de Minas e João Pinheiro-MG.
Segundo os bombeiros, no acidente se envolveram um carro de passeio e um caminhão tracionado uma carreta carregada de carvão vegetal. O carro colidiu na traseira da carreta.
No local foram identificadas três vítimas ocupantes do carro, nenhuma fatal.
As vítimas foram conduzidas para a unidade de pronto atendimento de João Pinheiro pelos Bombeiros e pelo SAMU.
O controle do incêndio na carreta de carvão continuou com outra equipe do Corpo de Bombeiros, com o apoio do Caminhão Pipa da Prefeitura de João Pinheiro.
A motivação para o crime foi uma discussão por causa de uma blusa que a vítima fatal teria pegado e não quis devolver
Com informações da Polícia Militar foto: TVKZ
SÃO GOTARDO (MG) - Na madrugada do dia 24/03/2023, por volta das 03h30min, a Polícia Militar de São Gotardo foi informada sobre uma mulher caída ao solo, aparentemente sem vida, no cruzamento de duas ruas do bairro Serra Negra.
A equipe policial se deslocou imediatamente até o local e constatou que a vítima, uma mulher de 35 anos, já estava morta em decorrência de um ferimento causado por uma faca na região da clavícula.
Após realização de várias diligências e verificação das imagens de câmeras de segurança próximas ao local, a autoria do crime foi confirmada e duas mulheres, uma de 15 e outra de 35 anos, foram identificadas.
As equipes policiais conseguiram identificar o local onde as autoras estariam escondidas e coordenaram uma operação com cerco da residência, efetuando a abordagem. A autora de 35 anos foi presa dentro da residência e a menor de 15 anos tentou fugir pelos fundos da casa, rumo a um matagal, sendo apreendida pela equipe policial.
A motivação do crime teria sido uma briga entre as envolvidas por motivos fúteis. A autora e a menor foram apresentadas à Autoridade de Polícia Judiciária.
A menor, segundo a PM, teria sido quem desferiu um golpe de faca de cima para baixa, na altura da clavícula, que vitimou fatalmente a mulher.
Segundo as envolvidas presa/apreendida, a motivação para o crime foi uma discussão por causa de uma blusa que a vítima fatal teria pegado de uma das autoras e não quis devolver.
Iniciativa busca garantir mais agilidade e menos burocracia às demandas da população
Fonte: Agência de Minas
Como forma de proporcionar mais agilidade e praticidade para os serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), a partir desta quinta-feira 23/3, os cidadãos poderão realizar o registro de recursos de multas do órgão de forma totalmente on-line. Essa é mais uma inovação implementada no protocolo digital, que está disponível neste site e já contava com outros cinco serviços.
O delegado Eurico da Cunha Neto, diretor do Detran-MG, explica que o novo serviço faz parte da transformação digital dos serviços do órgão executivo de trânsito do estado, com o intuito de atender com mais agilidade e menos burocracia às demandas da população. “O protocolo digital torna esse processo mais simples, gerando economia de tempo para o cidadão, que não precisa se deslocar até uma unidade de atendimento”, diz o delegado.
Para utilizar o novo serviço, basta fazer login no portal do Detran-MG com usuário e senha ou através do cadastro gov.br, disponibilizado pelo governo federal. Na aba "infrações" do site, o cidadão deverá clicar em “recursos Jari” para visualizar as orientações do processo, a documentação necessária e o link para acesso ao protocolo digital. A documentação deve ser digitalizada e enviada eletronicamente ao Detran-MG.
Todas as etapas até a conclusão do processo poderão ser acompanhadas por meio do site. Após a análise da contestação, o cidadão visualizará o parecer dado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Protocolo digital
Além do recurso de infrações do Detran-MG, os serviços de defesa da autuação, indicação do condutor infrator, solicitação de microfilmagem, transferência de prontuário de condutor e candidato de outro estado já podem ser feitos por meio do Protocolo Digital disponibilizado pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O sistema permite ainda realizar a alteração do nome dos candidatos e condutores, nomes dos pais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e categoria pretendida pelo candidato à habilitação.
Com a ferramenta, o trâmite de documentos é feito totalmente on-line, dispensando o deslocamento do cidadão até uma unidade de atendimento.
Saiba detalhes do funeral
Faleceu no dia 24/03/23 em Monte Carmelo, Sr. Naiguel Martins dos Reis (Naiguel da rádio Monte Fm) aos 38 anos.
Residia na rua Magalhães Pinto – nº. 95, no bairro Costa Sul, na cidade de Monte Carmelo/MG.
Deixa os pais: João Martins (João Mulengo) e Sueli (in memoriam).
Deixa a esposa: Vanuza Rosa de Oliveira
Deixa as filhas: Ketlin, Karen e Andressa, os irmãos: Saulo, Douglas, Danilo e Charles ((In memoriam)
Deixa os sobrinhos e demais parentes e amigos.
Será velado na Funerária São Vicente de Paulo à Rua Delfim Moreira – 117 no Centro de Monte Carmelo.
Será sepultado nesta sexta-feira, 24/03/23 às 17h00min no Cemitério de Monte Carmelo.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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