Lula acata sugestão de Lewandowksi para manter direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto em obediência à Constituição
Fonte: Agência Gov | Via Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e sancionou o projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o trecho que proíbe, por inconstitucionalidade, a saída temporária para visita à família.
“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, detalhou Lewandowski, num pronunciamento à imprensa no fim da tarde desta quinta-feira, 11 de abril. “Preservamos todas as outras restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas”, completou o ministro.
Também seguindo parecer do ministro Lewandowski, o presidente sancionou o trecho que proíbe saída temporária para condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, a exemplo de estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
Na elaboração do projeto de lei, o Congresso optou por proibir a saída temporária para visita à família no mesmo dispositivo que veda a saída temporária para atividades de convívio social. Diante disso, não é possível o presidente vetar apenas a proibição de visita à família. O segundo item é “arrastado” para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo.
Semiaberto
As saídas temporárias, regulamentadas pela Lei de Execução Penal, são concedidas, exclusivamente, a detentos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena total e que tenham bom comportamento.
Hoje, de acordo com os últimos dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Brasil tem hoje 118.328 presos em regime semiaberto. Desse contingente, nem todos estão aptos à saída temporária. Para que o condenado obtenha o "benefício" das saídas temporárias, é necessário preencher os requisitos estabelecidos na legislação, que serão analisados pelo juiz da execução penal.
Além disso, a medida não pode ser deferida sem a existência de um endereço fixo de pernoite do preso, bem como de mínimas garantias de retorno ao estabelecimento prisional ao término do período concedido. Ao todo, o Brasil tem 336.340 presos no regime fechado, que não estão aptos ao benefício.
Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema
O suspeito alegou que a vítima avançou contra ele durante uma discussão, causando um acidente automobilístico.
Com informações da Polícia Militar Foto: Divulgação/PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta quarta-feira 10/04, as investigações que apuram a morte de Ana Paula Araújo de 28 anos em Monte Carmelo, ocorrida na terça-feira, 01/04/2024. O marido da vítima, um homem de 24 anos, foi indiciado pelo crime de feminicídio - Art. 121, § 2º, inciso VI do Decreto Lei 2848/40 (consumado). LEIA AQUI
No dia 02/04/2024, o corpo da vítima foi encontrado em uma estrada vicinal no Município de Monte Carmelo/MG. O corpo estava parcialmente enterrado e apresentava lesões. O suspeito alegou que a vítima avançou contra ele durante uma discussão, causando um acidente automobilístico. Ele não buscou ajuda médica e demonstrou indiferença quanto ao paradeiro da vítima. Não há registros anteriores de violência doméstica, mas familiares relatam um relacionamento conturbado com histórico de brigas e agressões por parte da vítima.
O suspeito foi preso em flagrante e posteriormente encaminhado ao sistema prisional.
O Inquérito Policial foi relatado nesta quarta-feira 10/04 e encaminhado para a Justiça.
Três homens são presos por tráfico de drogas em Sacramento
Com informações e foto da Polícia Militar
No dia 10 de abril de 2024, por volta das 16 horas, as equipes policiais receberam uma denúncia anônima sobre o comércio de entorpecentes que estava ocorrendo na Rua Sebastião Miguel, no Bairro Isaias Borges da Mata, Sacramento (MG).
No local a guarnição policial realizou a abordagem de 03 suspeitos e após buscas, foram localizadas uma pistola de fogo 9MM, 02 carregadores normal, 02 carregadores estendidos, 128 munições 9MM, 04 quilos de pasta base de cocaína, material para preparo de cocaína, 03 porções de cocaína, 780 gramas de maconha, 01 balança de precisão, 03 aparelhos celulares, 01 motocicleta a qual era utilizada para o comércio de drogas e uma certa quantia em dinheiro.
Foi dada voz de prisão aos suspeitos de 33, 28 e 27 anos, sendo eles encaminhados ao Delegado de plantão.
Polícia Militar e perícia criminal estiveram no local
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
Na noite desta quarta-feira, 10/4, por volta das 21h00min, Sebastião Tadeu Arraes, mergulhador de 72 anos e natural de Aiuaba (CE), foi encontrado morto em um garimpo na zona rural de Coromandel. Segundo informações fornecidas pela Polícia Militar, o corpo foi descoberto pelo proprietário do garimpo, ao notar a ausência de Arraes no local onde este costumava repousar após as refeições. O proprietário dirigiu-se até o garimpo e encontrou o motor responsável por fornecer oxigênio ao mergulhador ainda em funcionamento. Ao aproximar a mangueira, percebeu que Arraes, já sem vida, estava atado a ela.
De acordo com relatos da Polícia Militar, o proprietário do garimpo foi quem encontrou o corpo da vítima. Ele afirmou que havia conversado com o mergulhador por volta das 13h00, quando este disse que iria descer para a balsa utilizada nas operações de garimpo. Após uma viagem à cidade de Coromandel, o proprietário notou a ausência do funcionário no local habitual de descanso pós-refeição e dirigiu-se até o garimpo. Lá, encontrou o motor responsável por fornecer oxigênio ao mergulhador ainda em funcionamento. Ao puxar a mangueira para mais próximo, percebeu que se tratava do mergulhador, o qual já se encontrava sem vida.
Uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e constatou que o corpo de Arraes ainda estava imerso no rio, com os equipamentos de mergulho. A perícia criminal foi acionada e realizou os procedimentos habituais. Concluída a perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patrocínio para as providências cabíveis.
Uma equipe da Polícia Militar esteve no local onde deparou com a vítima/mergulhador ainda imerso no rio e com os equipamentos de mergulho. A perícia criminal foi acionada para executar seus trabalhos de praxe. Após os trabalhos da perícia, o corpo de Sebastião Tadeu Arraes foi conduzido para o Instituto Médico Legal de Patrocínio, para medidas decorrentes.
Os suspeitos tentaram fugir, um deles pelo telhado, mas acabou detido
No dia 10/04/2024 as 18h26m durante patrulhamento especializado, policiais militares receberam informaçõe, na Rua Borboletas, Bairro Morumbi, havia chegado quantidade considerável de drogas, sendo que suspetos estariam no local fazendo a preparação dos entorpecentes.
De posse dessas informações, foi montada uma operação policial com as equipes do turno, bem como com a equipe de inteligência da 9ª CIA PM IND PE, visando levantar mais dados acerca dos fatos a nós narrados.
Após os militares cercarem a residência apontada, foi visualizado, através do vão existente entre o portão e o muro, que no fundo do corredor da casa havia uma mesa, a qual tinha em cima algumas barras de maconha e uma balança.
Instantes após, foi visualizado pelo militar dois indivíduos saindo do interior da casa, um de camiseta cor azul escura, e outro de camiseta cor preta, sendo que este último foi até a mesa e pegou uma das barras.
Segundo a PM: "Dessa forma, foi realizada a verbalização com os indivíduos, com ordens claras para que os mesmos deitassem, não sendo essas ordens totalmente acatadas. O indivíduo de camiseta cor preta, ao perceber que seria alvo da ação policial, jogou a barra que estava em sua mão em cima da mesa, e subiu no muro lateral da casa, acessando o telhado da mesma, se deslocando na sequência para o telhado da casa do lado direito. Já o outro indivíduo, de camisa azul, deitou no chão do corredor".
Os militares realizaram o forçamento do portão e adentramos na residência, bem como, realizamos o cercamento do local pelo qual o outro nacional havia evadido.
Após parlamentação, o mesmo resolveu se entregar, descendo do telhado da casa.
Destaca-se que, já no corredor, constatamos que em cima da mesa estava uma balança e oito barras de maconha, conforme visualizado inicialmente.
No interior da residência, localizamos o restante das barras de maconha, os quais estavam em cima de um colchão no chão de um dos cômodos, droga a qual estava dividida em sacos diversos, juntamente com duas facas que estavam sendo utilizadas para fracionar os entorpecentes.
De igual forma, foi observado grande quantidade de plástico filme jogado pelo cômodo, o que sugere o fracionamento pretérito de outras barras de maconha.
Ademais, vale ressaltar que a casa tinha nítidas características de ser desabitada, sendo utilizada exclusivamente para a prática delitiva, vez que não possuía móveis e eletrodomésticos.
Dessarte, aos autores, 19 e 28 anos, foi dada voz de prisão em flagrante delito, sendo todos os seus direitos constitucionais garantidos.
Os nacionais foram atendidos e liberados na UAI Tibery, e entregues na delegacia de plantão, juntamente com as 179 barras de maconha.
Iniciativa permite que consumidores obtenham vantagens especiais para pagamento das dívidas?
Fonte: Agência de Minas foto: Cemig/divulgação
Os clientes em débitos com a Cemig podem negociar suas dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que possibilita que os brasileiros renegociem seus débitos, regularizando a situação de quem está com o nome negativado. Com a prorrogação do prazo do programa, anunciado pela União para até o dia 20/5, os consumidores da Cemig também ganharam mais prazo para normalizar as pendências financeiras com a companhia.
A prorrogação do prazo é destinada a pessoas com renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal que tenham dívidas de até R$ 20 mil. Vale lembrar que esses valores são referentes aos débitos contabilizados entre janeiro de 2019 até maio de 2023. Dívidas posteriores a esse período não são incorporadas à negociação do programa.
O gerente de Recuperação de Receita da Cemig, Wellington Cancian, explica as vantagens que os clientes terão para regularizar seus débitos. “Ao ingressar nesse programa do Governo Federal, a Cemig buscou proporcionar melhores condições de regularização da situação dos clientes inadimplentes. As formas de negociação são mais interessantes para o consumidor, visto que são concedidos descontos não praticados usualmente pela companhia. Além disso, é possível, em algumas situações, parcelar o débito em várias vezes”, afirmou o gerente.
Como negociar
Ao acessar a plataforma do Governo Federal, desenvolvida para a efetivação do programa, o cliente verificará se está apto a refinanciar as suas dívidas. Caso esteja, os débitos calculados e reajustados para os valores atuais, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), poderão ser pagos à vista com desconto expressivo ou parcelado em até 60 vezes, conforme as opções apresentadas e pré-determinadas pelo próprio sistema do programa.
A negociação das dívidas será feita por uma plataforma on-line. Para acesso a esse sistema digital, é preciso ter conta no ambiente digital do Governo Federal, www.gov.br (www.desenrola.gov.br), com níveis de certificação Bronze, Prata ou Ouro.
O Desenrola também pode ser acessado por meio do site da Serasa Limpa Nome e os débitos do programa também podem ser renegociados presencialmente nas agências dos Correios. Outras informações sobre o programa e o passo a passo para a inscrição no sistema estão disponíveis neste endereço.
Quem perdeu o prazo ainda pode efetuar o pagamento normalmente via Pix, DAE ou nos agentes credenciados
Fonte: Agência de Minas
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou nesta terça-feira (9/4) o balanço da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Até 31 de março, foram recebidos R$ 7,8 bilhões, o que representa 72,22% do total esperado de R$ 10,9 bilhões.
De acordo com o superintendente de Arrecadação de Informações Fiscais da Secretaria de Fazenda, Leônidas Marques, o percentual de pagamentos ficou próximo da média histórica ao final do vencimento da terceira parcela, que é de 75% em relação ao valor lançado do imposto.
"Temos observado que, historicamente, os proprietários vão regularizando o débito até o início da exigência do licenciamento do veículo [CRLV] do ano corrente. E, até o fim do ano, esperamos que o índice de pagamento do IPVA feche em 95%", analisa o superintendente.
Quem deixou de pagar o imposto na data do vencimento, pode regularizar o débito normalmente, via Pix ou diretamente nos terminais de autoatendimento, guichês e aplicativos dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, SICOOB, Mercantil do Brasil, Caixa, Mais BB, Santander, Banco do Brasil e Itaú), bastando ter em mãos o número do Renavam do veículo.
Ao optar por pagar via Pix, é preciso observar, antes de concluir a operação, o nome da instituição emissora, Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A, e o favorecido, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
Em todas as hipóteses de pagamento, os valores dos encargos incidentes pelo atraso são calculados automaticamente. Vale lembrar que o não pagamento do IPVA ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até 30º dia, multa de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela Taxa Selic.
Alerta de segurança
Tanto para gerar o QR Code do Pix quanto para emitir a guia do DAE, o contribuinte deve acessar, exclusivamente, o site da Secretaria de Fazenda, que é www.fazenda.mg.gov.br.
O acesso somente pelo site oficial da SEF é um cuidado essencial para se evitar cair em golpes aplicados pela internet, pois criminosos estão criando sites falsos, similares às páginas da Secretaria de Fazenda e do Detran-MG. Confira as dicas de segurança para evitar os golpes:
Licenciamento do veículo
O pagamento do IPVA é critério para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2024. O CRLV é o documento que atesta a regularidade do veículo para que possa trafegar. A data da exigência do licenciamento de 2024 será estabelecida em portaria a ser publicada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET).
Destinação dos recursos
Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados ao Tesouro Estadual, 40% aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os repasses às prefeituras são feitos diariamente pelo estado.
Três amigos da vítima foram levados ao hospital com picadas de abelhas
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros de Paracatu foto: Divulgação Rede Sociais
PARACATU (MG) – Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na tarde de terça-feira, 09/4, por volta das 15h00min em Barra da Égua região rural de Paracatu para auxiliar nas buscas de uma vítima que estava desaparecida após tentar fugir de um ataque de abelhas enquanto pescava com mais 03 amigos.
As três primeiras vítimas foram conduzidas ao Hospital Municipal por uma equipe do SAMU. A quarta vítima ainda estava desaparecida.
O Corpo de Bombeiros compareceu ao local e iniciou às buscas, porém sem sucesso, uma vez que a guarnição não detinha a localização exata do fato e não havia nenhuma testemunha no local que pudesse repassar essa informação.
Os bombeiros realizaram contato com as outras vítimas que estavam hospitalizadas, que repassaram maiores informações para a guarnição que reiniciou às buscas.
Por volta das 20h00 o corpo da vítima Luis Ricardo Borges de 32 anos conhecido como Borjão foi localizado às margens da represa onde pescavam.
A vítima era músico e técnico em enfermagem
A Polícia Civil realizou a perícia no local e o corpo foi liberado para que a guarnição do Corpo de Bombeiros fizesse a sua retirada, sendo o repassado para a funerária de plantão.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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