# Notícias Gerais

26 de Junho de 2023 às 14:58

Homem já com mandado de prisão em aberto por tentativa de prisão, é preso após ferir duas pessoas com golpes de faca em São Gotardo

Contra o agressor, havia um mandado de prisão em aberto pela tentativa de homicídio.

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Com informações e foto da Polícia Militar

Em São Gotardo (MG), no dia 25 de junho, por volta das 00h00min, a Polícia Militar foi acionada para comparecer ao Bairro Lírios do Campo, onde uma denúncia relatava um homem esfaqueado.

No local, as equipes constataram que haviam duas vítimas, ambos homens. Estavam feridos, mas sem gravidade. O autor dos ataques conseguiu fugir.

Após uma intensa operação de busca, o autor, de 39 anos, foi localizado e preso. Na posse dele, foram encontradas duas facas, que foram utilizadas no crime.

Contra o agressor, havia um mandado de prisão em aberto pela tentativa de homicídio.

O autor foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil, juntamente com as facas usadas no crime.

26 de Junho de 2023 às 11:22

Homem é preso com arma de fogo após quebradeira em comércio de Sacramento

Em outra ocorrência menor foi apreendido com drogas

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Com informações e foto da Polícia Militar

Em Sacramento/MG, no fim de semana, a Polícia Militar fez uma apreensão de arma de fogo após suspeito promover quebradeira em comércio e em outra ocorrência, no dia seguinte, um menor apreendido com drogas.

No dia 25 de junho de 2023, por volta das 21h, as equipes policiais foram acionadas para uma Mercearia na Rua Orozimbo Batista Pereira, onde um indivíduo de 48 anos estava exaltado e quebrando produtos do estabelecimento. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que o indivíduo estava portando uma arma de fogo. O proprietário do estabelecimento afirmou não possuir a documentação necessária para a posse da arma. Foi constatado que se tratava de um revólver Rossi cromado calibre .22, com uma munição intacta e seis deflagradas, além de seis munições intactas encontradas. O autor de 40 anos foi preso e encaminhado ao Delegado de plantão.

No dia 26 de junho de 2023, por volta da 01h, durante um patrulhamento na Avenida Antônio Carlos, no cruzamento com a Rua Olivier Gomide, no Bairro Alto Boa Vista, a Polícia Militar abordou um indivíduo em atitude suspeita. Durante a busca pessoal, foram encontradas três pedras de crack, quatro papelotes de cocaína e resquícios de cocaína.

O suspeito, um menor de 17 anos, foi apreendido e encaminhado ao Delegado de plantão.

23 de Junho de 2023 às 14:32

Polícia Militar apresenta o projeto "Escudo Digital em São Gotardo

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No dia 23 de junho a Polícia Militar esteve presente no Sindicato dos Produtores Rurais São Gotardo, apresentando a palestra com o tema “Escudo Digital”.

A palestra contou com a presença do presidente do Sindicato Rural Sr Rodolfo Molinari, da Juíza de Direito da Comarca de São Gotardo Dra Dielly Moreno, dos Promotores de Justiça Dr José Geraldo e Dr Pedro, do presidente do CONSEP Sr André Sousa, do Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Gotardo Sr Valdivino e de gestores do agronegócio em São Gotardo e região.

Foram apresentadas as tecnologias de câmeras com sistema de leitura de placas as quais, mediante parceria com os gestores do agronegócio, poderão ser instaladas e integradas visando aumentar a atual capilaridade de ferramentas para produção de segurança pública na área rural do município.

Fonte: Polícia Militar

23 de Junho de 2023 às 16:02

PRF apreende 250 Kg de maconha em ação integrada com GAECO na BR 050 próximo a Uberlândia (MG).

Droga avaliada em mais de R$ 540 mil seguia do estado de SP para Uberlândia (MG)

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Com informações e foto da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) apreenderam aproximadamente 250 kg de Maconha, durante uma operação conjunta, na tarde desta quinta-feira (22), no Km 96 da BR 050, em Uberlândia (MG).

A apreensão ocorreu durante a fiscalização de um Hyundai HB20, com placas de Belo Horizonte (MG). Ao realizarem a abordagem os policiais localizaram aproximadamente 250 kg de Maconha, no interior de grandes caixas.

Os dois ocupantes do veículo informaram que buscaram o veículo com a droga em São José do Rio Preto (SP) e que o destino da Maconha seria a cidade de Uberlândia (MG).

Em consultas aos sistemas policiais também foi constatada a existência de uma ocorrência de Apropriação Indébita para o veículo que transportava a droga.

Os dois homens de 26 e 36 anos foram presos por tráfico de drogas e receptação de veículo.

Ocorrência encaminhada para a Depol em Uberlândia (MG).

Atuaram na ocorrência equipes da PRF de Uberlândia, Patos de Minas e Uberaba.

22 de Junho de 2023 às 12:57

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

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Fonte: Agência Brasil  Foto: Pixabay

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou seja, que se movimentam de outras formas além da propulsão humana, como monociclos e patinetes elétricas. A medida define regras de trânsito em vias públicas e separa os veículos individuais em grupos conforme a velocidade que atingem e as características do equipamento.

A resolução determina que bicicletas elétricas e outros equipamentos com velocidade máxima de 32 quilômetros por hora (km/h) podem circular em áreas de circulação de pedestre, com velocidade limitada a 6 km/h; e em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade estabelecia pelas autoridades naquele local. Nas vias de circulação de carros, esses veículos seguem as mesmas regras para a circulação de bicicletas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CBT).

Para bicicletas elétricas, que ultrapassam velocidade máxima de 32 km/h, em uso esportivo, a velocidade permitida deve ser assistida e limitada a 45 km/h, nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competições esportivas. Esses equipamentos, e outros que ultrapassam a velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, passam a ser classificados como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme as características de cada um.

Os veículos individuais autopropelidos também passam a ter equipamentos obrigatórios de segurança. Os mais simples precisam transitar minimamente com velocímetro, que pode ser um aplicativo de smartfone, campainha e sinalização noturna. Para bicicletas elétricas, há ainda a obrigação de uso de retrovisor no lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança. Os dois grupos não precisam de registro, licenciamento e emplacamento para circular nas vias.

O descumprimento das novas regras seguem artigos já previstos no CBT, com penalidades que vão de infrações média à gravíssima, além de multas, que podem se somar a outras penalidades e medidas administrativas previstas na lei existente.

A medida trata também de ciclomotor, motocicleta, motoneta e triciclo com menor potência e estabelece regras de registro, licenciamento e emplacamento para esses tipos de veículo, além do uso de equipamentos previstos no CBT. Também exclui equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência, ou com comprometimento de mobilidade, das regras previstas na resolução.

22 de Junho de 2023 às 12:54

Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana

Imunizante foi aprovado pela Anvisa em março

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Fonte: Agência Brasil  foto: Arquivo/Agência Brasil

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

“A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

“A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.

22 de Junho de 2023 às 12:49

Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024

Pagamento será disponibilizado para empresas de qualquer porte

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Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Banco Central informou na quarta-feira 21/6 que estima lançar o Pix Automático em abril de 2024.

O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.

Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.

De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.

“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz informe do BC.

O Pix Automático será gratuito para o pagador. Empresas serão tarifadas no momento do recebimento.

Além disso, o pagador terá opção, por exemplo, de limitar o valor da parcela a ser debitada.

Cronograma

O lançamento do Pix Automático foi debatido na segunda-feira (19) durante a 19ª Reunião Plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente. Pelo cronograma, a previsão é publicação das regras do serviço em setembro de 2023, desenvolvimento de sistemas de outubro deste ano a fevereiro de 2024, realização de testes em março de 2024 e o lançamento em abril de 2024.

O Banco Central vem trabalhando no produto desde o final de 2021.

22 de Junho de 2023 às 12:44

Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões

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Fonte: Agência Brasil  foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir das 10h desta sexta-feira 23/6, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397?entre 60 e 79?anos; 70.589?contribuintes?com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

22 de Junho de 2023 às 12:39

Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

Ele será recebido pela ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (22)

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Fonte: Agência Brasil foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Aprovado na noite de quarta-feira 21/6 como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado.

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.

Na noite de hoje, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde de quinta-feira.

Mais cedo, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.