O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
Para os diretores da Anac, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.
O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos.
Os novos direitos e deveres dos passageiros serão divulgados e detalhados ainda hoje pela Anac.
Fonte: Agência Brasil
Vaticano disponibiliza contas de email em vários idiomas e uma hashtag para as redes sociais
O Papa Francisco completará 80 anos de idade neste sábado, 17, e para saudá-lo o Vaticano disponibiliza endereços de email e a hashtag #Pontifex80 para utilização nas redes sociais.
Segundo a Sala de Imprensa da Santa Sé, às 8h locais, o Santo Padre presidirá uma Missa na Capela Paulina, no Vaticano, com os cardeais residentes em Roma.
O restante do dia do Papa será normal, cheio de compromissos. O Pontífice receberá o Presidente da República de Malta, o Prefeito da Congregação para os Bispos, o Bispo de Chur, na Suíça, e a Comunidade de Nomadelfia.
Quem deseja parabenizar o Papa Francisco pelos seus 80 anos, pode enviar um e-mail aos seguintes endereços:
[email protected] (Espanhol / Português)
[email protected] (Latim)
[email protected] (Italiano)
[email protected] (Inglês)
[email protected] (Francês)
[email protected] (Alemão)
[email protected] (Polonês)
Fonte: Notícias Canção Nova
"Medida representa um retrocesso, viola o direito do consumidor e não garante benefícios"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017. No início da noite, durante sessão do tribunal, o relator das ações, ministro Herman Benjamin, disse que ainda não foi possível concluir seu voto sobre a questão porque as perícias contábeis não foram concluídas.
Segundo o ministro, o recesso do Judiciário começa na próxima semana e, apesar da rápida tramitação das ações, não há como iniciar o julgamento sem as conclusões dos peritos.
Durante a sessão, Herman agradeceu apoio do presidente do TSE, Gilmar Mendes, por disponibilizar meios para acelerar o andamento do processo, por meio de convênios com a Receita Federal e da Polícia Federal, por exemplo.
"Em menos de três meses, foram ouvidas 37 testemunhas, e eu estive presente em praticamente todas, assim como o Ministério Público Federal. Agradeço, quase que no apagar das luzes do Ano Judiciário, o apoio de Vossa Excelência [Mendes] do TSE e também das outras instituições envolvidas", disse.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Fonte: Agência Brasil
Polêmica, proposta levou escolas de todo País a serem ocupadas em protesto contra o governo
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma da etapa. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado.
A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP na tarde dessa terça-feira. Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitação da MP na comissão especial foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. A proposta é considerada polêmica por mexer em toda a estrutura de aprendizagem do Ensino Médio.
A Medida Provisória foi um dos principais motivos que levaram estudantes de todo País a ocuparem escolas em protesto contra o governo federal no segundo semestre deste ano. Mais de mil unidades de ensino foram tomadas por jovens contrários às mudanças, o que levou, inclusive, ao adiamento da prova no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para cerca de 270 mil inscritos.
Sociologia e filosofia
Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o Ensino Médio. Essas disciplinas, junto com sociologia e filosofia, fazem parte da atual grade curricular, mas tinham sido suprimidas no texto da MP encaminhado pelo Palácio do Planalto.
O destaque aprovado em plenário, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), mantém a obrigatoriedade da filosofia e da sociologia, mas não determina especificamente se elas deverão ser oferecidas nos três anos da etapa. Anteriormente, o plenário rejeitou uma emenda da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que pretendia tornar filosofia disciplina obrigatória desde o 1° até o 3° ano do Ensino Médio.
O projeto prevê, ainda, que os estudantes escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do Ensino Médio. Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.
A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do Ensino Médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos Estados para apoiar a ampliação da carga horária.
Fonte:Agência Brasil
Ide contar a João o que vistes e ouvistes.
E João chamou dois dos seus discípulos e enviou-os a Jesus, perguntando: "És tu o que há de vir ou devemos esperar por outro?”. [...] Ora, naquele momento Jesus havia curado muitas pessoas de enfermidades, de doenças e de espíritos malignos e dado a vista a muitos cegos. Respondeu-lhes ele: "Ide anunciar a João o que tendes visto e ouvido: os cegos veem, os coxos andam, os leprosos ficam limpos, os surdos ouvem, os mortos ressuscitam, aos pobres é anunciado o Evangelho; e bem-aventurado é aquele para quem eu não for ocasião de queda!”.
Evangelho de hoje: Lc 7,19-23
Arrependeu-se e foi. Os cobradores de impostos e as prostitutas vão entrar antes de vós no Reino do céu.
"Que vos parece? Um homem tinha dois filhos. Dirigindo-se ao primeiro, disse-lhe: ‘Meu filho, vai trabalhar hoje na vinha’. Respondeu ele: ‘Não quero’. Mas, em seguida, tocado de arrependimento, foi. Dirigindo-se depois ao outro, disse-lhe a mesma coisa. O filho respondeu: ‘Sim, pai!’. Mas não foi. Qual dos dois fez a vontade do pai? ‘O primeiro’ – responderam-lhe. E Jesus disse-lhes: ‘Em verdade vos digo: os publicanos e as meretrizes vos precedem no Reino de Deus! João veio a vós no caminho da justiça e não crestes nele. Os publicanos, porém, e as prostitutas creram nele. E vós, vendo isso, nem fostes tocados de arrependimento para crerdes nele’”.
Evangelho de hoje: Mt 21,28-32
Num cafezal próximo estavam escondidas pedras de crack
Em Araguari (MG) durante patrulhamentos preventivos pelo bairro Novo Horizonte, os policiais militares avistaram um suspeito chegando em uma residência na Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, sendo que ao avistar a presença da equipe de policiais colocou um objeto na boca, tentando engolir, porém, foi abordado e contido.
Durante a abordagem e conversa como suspeito os militares conseguiram que ele retirasse o objeto do interior da boca e ao ser verificado, constataram se tratar de aproximadamente 40 porções de uma substancia semelhante ao crack pesando aproximadamente 09 gramas cada, estando tal substância toda fragmentada não dolada e parte esfarelada em um invólucro plástico, já prontas para serem comercializadas.
O suspeito ainda relatou que possuía mais certa quantidade de crack escondida enterrada em meio a um cafezal localizado próximo ao bairro Novo Horizonte. Diante das informações, os PMs deslocaram para o local e após insistentes buscas, foi localizado sob uma planta de café, um pedaço de sacola plástica, contendo em seu interior, duas porções de crack, pesando aproximadamente 10 gramas cada uma.
Segundo o autor, ele faz a venda do crack fracionado e quando termina o que tem de droga em mãos, desloca até o cafezal e apanha mais para continuar na prática do tráfico. Diante das evidências foi dada voz de prisãoem flagrante delito ao autor sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com os materiais apreendidos.
Thiago Servo se apresentava em Jacareí no momento da detenção
Thiago Servo foi preso na madrugada deste sábado (10) em uma boate de Jacareí, no interior de São Paulo, onde realizava um show.
Segundo a assessoria de imprensa do cantor, ele deve R$ 800 mil de pensão alimentícia para a filha mais nova, de 4 anos, fruto de um relacionamento com uma mulher de São Paulo.
"Thiago havia pedido revisão do valor na Justiça, mas a mãe da criança não aceita a modificação. Quando o processo de pensão foi julgado, há três anos, ele ainda integrava a dupla com Thaeme e tinha uma outra realidade financeira. No momento, o Thiago está se reestruturando e não teria como pagar isso", informou a equipe do músico.
Conforme informações da Polícia Civil de Jacareí, Thiago foi levado para o presídio local, onde aguarda pedido de habeas corpus em uma cela exclusiva para devedores de pensão alimentícia.
Para a assessoria, há má fé no pedido de prisão do cantor. "Inclusive o Thiago foi proibido de visitar a criança. A mãe sempre exagerou nas exigências. Quando a criança nasceu, ela contratou uma babá que custava R$ 7 mil por mês. A pessoa quer manter um padrão muito alto e o Thiago não consegue arcar", informou a porta voz de Thiago.
Fonte:R7
"A PM tirou um pedaço de mim que jamais será preenchido", postou a funkeira
Um dos filhos da funkeira Tati Quebra Barraco, Yuri, 19, foi assassinado na madrugada deste domingo (11) durante uma operação policial contra o tráfico de drogas no bairro de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.
A informação foi confirmada pela cantora nas redes sociais Twitter e Facebook. A funkeira fez um desabafo atacando a Polícia. "A PM tirou um pedaço de mim que jamais será preenchido. A PM tirou meu filho. Essa dor nunca irá cicatrizar", escreveu.
Esse não foi o primeiro envolvimento do rapaz com a polícia. Yuri chegou a ser apreendido em flagrante, em 2013, por PMs na Taquara, zona oeste do Rio, depois de roubar um boné de um jovem de 22 anos na estrada dos Bandeirantes.
Segundo registro de ocorrência feito na 32ª DP (Taquara), o adolescente estava acompanhado de mais três menores de idade, que conseguiram fugir. O boné foi recuperado pelos policiais.
Na época, Yuri chegou a ser encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), mas foi liberado depois que a funkeira chegou à delegacia acompanhada de dois advogados.
Tati Quebra Barraco é mãe três filhos. Além de Yuri, ela tem a primogênita Carol Lourenço, 22, e a caçula Mila Cristine, 12. A família ainda não informou detalhes sobre velório e sepultamento.
Fonte: Hoje em Dia