De acordo com o Tribunal de Justiça, ação da Polícia Militar foi "necessária" diante da rebelião
A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anulou nesta terça-feira (27), os julgamentos dos 74 policiais militares acusados pelo massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram mortos, em 1992.
A Justiça apreciou recurso da defesa dos policiais, que pedia a anulação do julgamento e a absolvição dos réus. O recurso foi deferido parcialmente — o julgamentos foram anulados, mas os PMs continuam réus do processo.
De acordo com o TJ-SP, a turma julgadora — composta pelos desembargadores Ivan Sartori (relator), Camilo Léllis e Edison Brandão — entendeu que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
Por maioria de votos, ficou decidido que os réus devem ser submetidos a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da capital. No entanto, nesse ponto, o relator Ivan Sartori ficou vencido, pois votou pela extensão da absolvição de três réus — ocorrida em 1º grau — aos demais policiais acusados, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O TJ explicou que, já no entendimento dos desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão, não cabe a extensão da absolvição, pois deve ser respeitada a soberania do júri, prevista na Constituição Federal.
Votos e Recurso
Segundo o TJ, os três desembargadores destacaram que as provas do processo evidenciaram que a ação da Polícia Militar era necessária diante da grave situação que se apresentava na Casa de Detenção e que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever.
O desembargador Ivan Sartori destacou diversos depoimentos — de policiais, juízes corregedores, demais autoridades e uma assistente social —, que afirmaram ser a situação alarmante no Pavilhão 9, antes da entrada dos policiais. Ressaltou, ainda, que havia grande preocupação de a rebelião passar para outros pavilhões. Por isso a necessidade de ação da Polícia Militar.
O desembargador Camilo Léllis abordou a necessidade de individualização da pena. “Houve uma situação de confronto e acredito que aconteceram excessos, mas é preciso verificar quem se excedeu, quem atirou em quem. A perícia foi inconclusiva e duvidosa.” E completou: “O juiz é a última esperança de um acusado e não se pode condenar por ‘baciada’”.
Os magistrados também citaram como exemplo um dos réus que efetuou um disparo e foi condenado por mais de 70 mortes. “Como magistrado não posso aceitar uma condenação dessas”, ponderou Edison Brandão.
Ainda segundo o tribunal, como a decisão de realização de novo júri não foi unânime, cabe a interposição de recurso (embargos infringentes). Nesse caso, os cinco desembargadores integrantes da Câmara se manifestarão sobre a manutenção dessa decisão ou a extensão da absolvição a todos os réus, como proposto pelo relator Ivan Sartori.
O massacre
Em 2 de outubro de 1992, homens da Tropa de Choque e da Rota (Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar), da Polícia Militar paulista, receberam a autorização para entrar no Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru com o objetivo de encerrar uma rebelião. De lá, horas mais tarde, foram retirados 111 corpos de detentos mortos pelo massacre das forças de segurança.
A chacina ficou marcada como a mais letal intervenção policial já feita em uma unidade prisional por servidores do Estado. O comandante do policiamento metropolitano na época, coronel Ubiratan Guimarães, chegou a ser condenado pela Justiça em 2001, mas acabou absolvido das acusações em instâncias superiores.
Em 2013 e 2014, em um dos mais longos julgamentos da história da Justiça brasileira, os policiais militares foram condenados em 1ª instância pelo massacre, com penas de até 654 anos.
Fonte:R7
As mudanças já serão válidas para a edição de 2017.
A Conmebol anunciou nesta terça-feira (27) mudanças no calendário das duas principais competições entre clubes 
da entidade. Agora, a Copa Libertadores da América será disputada ao longo de toda temporada, enquanto a Copa Sul-Americana acontecerá entre os meses de junho a dezembro. As mudanças já serão válidas para a edição de 2017.
Ao invés de ser realizada em 27 semanas, como a entidade estava acostumada a fazer, a Copa Libertadores agora será feita em 42 semanas, sendo jogada de fevereiro a novembro. Antes, a maior competição de clubes da América do Sul costumava acabar no mês de julho.
"As mudanças são um resultado de um estudo técnico que a Conmebol vem realizando há vários meses com consultores especializados e têm o objetivo de potencializar a qualidade do futebol sul-americano", divulgou a entidade por meio de um comunicado oficial.
"Por muito tempo os clubes tiveram que escolher entre o campeonato local e os torneios continentais, e isso afeta a qualidade de ambas as competições. A mudança permitirá melhorar o desempenho esportivo nos torneios nacionais, proteger os jogadores e além de potencializar a qualidade de jogo nas copas continentais", afirmou Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol.
Outra novidade que já passará a valer a partir de 2017 é de que os dez clubes que não avançarem às oitavas de final terão a oportunidade de seguir competindo a Copa Sul-Americana. Além disso, os campeões dos dois torneios entrar diretamente na fase de grupos da próxima edição da Libertadores.
Fonte: UOL Esporte
Lei prevê, porém, que prisões em flagrante são permitidas. Regra vale até terça-feira que vem
A partir desta terça-feira (27), nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, conforme a legislação eleitoral. Quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.
A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até as 17h da próxima terça-feira (4).
Também poderão ser presos os eleitores que forem alvo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).
Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h.
O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor.
Fonte:R7
Ele tomou a firme decisão de partir para Jerusalém.
Aproximando-se o tempo em que Jesus devia ser arrebatado deste mundo, ele resolveu dirigir-se a Jerusalém. Enviou diante de si mensageiros que, tendo partido, entraram em uma povoação dos samaritanos para lhe arranjar pousada. Mas não o receberam, por ele dar mostras de que ia para Jerusalém. Vendo isso, Tiago e João disseram: "Senhor, queres que mandemos que desça fogo do céu e os consuma?”. Jesus voltou-se e repreendeu-os severamente. ["Não sabeis de que espírito sois animados. O Filho do Homem não veio para perder as vidas dos homens, mas para salvá-las.”
Evangelho de hoje: Lc 9,51-56
Perícia da Polícia Civil esteve no local e verificou que a bermuda e a dentadura do aposentado estavam distantes do corpo
O corpo do aposentado José Silvério da Silva, 83 anos, desaparecido desde o dia 17 de abril do Asilo Lar da Esperança, foi encontrado na manhã de ontem no final da Rua Inglaterra, Bairro Jardim Bela Vista, numa fazenda aos fundos do residencial Cirella. Já em avançado estado de decomposição, os restos mortais foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para investigação.
Segundo consta, por volta de 8h30m de ontem, o filho do caseiro do local onde o corpo foi encontrado notou movimentação estranha de urubus e, ao se aproximar, se deparou com o corpo. Foi ele quem, inicialmente, acionou o dono da fazenda. A Polícia Militar foi acionada e,de imediato, suspeitou que seria o aposentado desaparecido. Inclusive, ele trajava no momento da localização a camiseta que fora divulgada em redes sociais, sendo que a bermuda que este trajava no dia foi localizada distante do corpo, juntamente com uma prótese dentária (dentadura), objetos estes localizados pelo perito e recolhido para perícia.
Não foi verificado pelo perito, em tese, nenhum sinal de violência momentânea, sendo o corpo recolhido ao IML, onde o perito informou que iria pedir um exame mais detalhado no corpo, que estava em estado bastante avançado de decomposição, para verificar se este não possuía algum tipo de violência, sendo que iria também solicitar a confirmação na bermuda de uma suposta mancha de sangue. A bermuda e a prótese dentária que foram recolhidas pelo perito. Foi instaurado inquérito policial para apurar melhor os fatos.
Fonte: JM Online
Convocações já começaram. Confira o total de benefícios que serão revistos por Estado
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu a lista e o calendário para a reavaliação dos benefícios por incapacidade sob suspeita de pagamento irregular, pois estão ativos há mais de dois anos sem perícia médica. Ao todo são 1,71 milhão de segurados na mira do governo, sendo 530 mil que recebem o auxílio-doença e 1,18 milhão que estão aposentados por invalidez.
A região Sudeste é a que mais terá exames de reavaliação. Estão previstas 765,6 mil convocações (44,7% do total). As regiões Sul e Nordeste terão um número equivalente de reavaliações, 23,1% e 21,4%, respectivamente.
No Centro-Oeste, o INSS fará 114 mil perícias para verificar irregularidades nos pagamentos (6,6% do total). No Norte do País, o INSS identificou 75 mil benefícios suspeitos.
Em São Paulo, o INSS vai convocar 99,5 mil pessoas que recebem o auxílio-doença e 279,6 mil aposentados por invalidez. No levantamento do governo, o Estado do Rio Grande do Sul aparece com 87,5 mil auxílios-doença pagos há mais de dois anos sem reavalição. Outro Estado que se destaca na análise dos benefícios suspeitos é Minas Gerais com quase 200 mil aposentadorias por invalidez que não estão com a reavaliação em dia. Serão chamados os aposentados por invalidez com menos de 65 anos de idade.
Pela lei, os segurados que recebem os benefícios por incapacidade devem passar por uma reavaliação pericial de dois em dois anos para verificar se ainda existe a incapacidade para o trabalho, mesmo que em outra função.
Neste pente-fino, o INSS vai convocar 34,5% dos aposentados por invalidez e 29,4% dos beneficiários do auxílio-doença. Por mês, serão convocados cerca de 75 mil pessoas por carta. Após receber a notificação do INSS, o segurado tem um prazo de cinco dias para ligar no telefone 135 e agendar uma data para fazer a perícia de reavaliação. Caso se constate que não existe mais a incapacidade para o trabalho, o benefício será cancelado. Confira aqui o tira-dúvidas do INSS sobre o pente-fino.
Regras
Desde 2015, após estabelecer regras mais duras de concessão, o governo prepara a reavaliação dos benefícios por incapacidade. Apesar da lei determinar um prazo de dois anos para a reavaliação, o instituto não fazia o pente-fino em todos os benefícios pagos porque não tinha espaço nas agendas dos médicos peritos.
Para estruturar um calendário de reavaliação de todos os benefícios suspeitos, o INSS criou um bônus de R$ 60 por perícia para os médicos e permitiu que fossem feitos mutirões de atendimento aos sábados.
Fonte:R7
O artista promoveu uma vaquinha com os amigos para recompensar o gesto do catador.
Gabriel, o Pensador, doou a quantia de R$ 10 mil ao catador de materiais recicláveis João Rodrigues Cerqueira, que havia encontrado US$ 1,4 mil no lixo e devolvido ao dono, em Brasília. A doação feita pelo cantor ocorreu na noite desta quinta-feira (22), conforme informou o "Bom Dia DF", telejornal local da TV Globo.
O artista estava numa palestra em Goiás quando soube da notícia, e resolveu promover uma "vaquinha" com os amigos para recompensar o gesto do catador.
"Eu gostei muito da simplicidade dele, da naturalidade, porque, na verdade, ele fez o que era certo. Pensei em ajudar o João, e chamei alguns amigos para ajudarem a destacar e enaltecer o bom exemplo dele", disse.
Gabriel, então, fez uma visita surpresa à casa do rapaz, um barraco simples localizado na Chácara Santa Luzia, no entorno de Brasília, onde mora com a esposa e a filha de dez meses, para entregar o valor arrecadado.
"A gente vive em um mundo onde os valores estão tão distorcidos que as pessoas se surpreendem quando um cara faz o certo. Então, eu primeiro vim para lhe dar os parabéns. Eu vou te dar o saquinho com R$ 10 mil que a gente juntou para você. Isso é um presente de coração", afirmou o cantor.
Emocionado e surpreso, João disse que irá realizar uma reforma em seu barraco e ajudar a mãe, responsável por fazê-lo a pessoa de caráter que é hoje.
O catador de materiais recicláveis ficou conhecido nacionalmente no início da semana, depois de encontrar dólares descartados por engano no lixo e devolver ao dono, o fonoaudiólogo Bruno Temistocles.
Além dos R$ 10 mil recebidos de Gabriel, o Pensador, João também ganhou um emprego de ajudante de obras oferecido pelo rapaz que havia perdido os dólares. O salário no novo emprego é de R$ 1,5 mil, valor superior aos R$ 600 que ganhava na cooperativa.
Fonte: UOL
Tu és o Cristo de Deus. O Filho do Homem deve sofrer muito.
Num dia em que ele estava a orar a sós com os discípulos, perguntou-lhes: "Quem dizem que eu sou?”. Responderam-lhe: "Uns dizem que és João Batista; outros, Elias; outros pensam que ressuscitou algum dos antigos profetas”. Perguntou-lhes, então: "E vós, quem dizeis que eu sou?”. Pedro respondeu: "O Cristo de Deus”. Ordenou-lhes energicamente que não o dissessem a ninguém. Ele acrescentou: "É necessário que o Filho do Homem padeça muitas coisas, seja rejeitado pelos anciãos, pelos príncipes dos sacerdotes e pelos escribas. É necessário que seja levado à morte e que ressuscite ao terceiro dia”.
Evangelho de hoje: Lc 9,18-22
Oito times ainda disputam do troféu da Copa do Brasil de 2016
Um sorteio realizado na manhã desta sexta-feira (23) definiu umas quartas de final sem clássicos estaduais na Copa do Brasil. Apesar da presença de representantes de apenas três estados do Brasil, nenhum clube irá encarar um rival local nesta fase, que terá os seguintes duelos: Palmeiras x Grêmio, Corinthians x Cruzeiro, Santos x Internacional e Juventude x Atlético-MG.
O sorteio também definiu o chaveamento até a final. Existe a possibilidade de um clássico entre Corinthians e Palmeiras na semifinal, já que o vencedor dos duelos contando com os clubes paulistas nas quartas se enfrentam na sequência. A outra semifinal será disputada entre os vencedores de Santos x Internacional e Juventude x Atlético-MG.
Os horários e datas ainda não estão definidos. Porém, os jogos devem ser distribuídos entre os dias 28 e 29 de setembro (ida) e 19 e 20 de outubro (volta). Os mandos de campo serão sorteados às 9h45 desta sexta-feira.
Os oito times ainda na briga pelo título da Copa do Brasil já foram campeões do torneio. Único ausente na Série A do Campeonato Brasileiro, o Juventude levantou o título da edição de 1999. Atualmente, o clube gaúcho está na Série C e enfrenta o Fortaleza nas quartas de final em busca do acesso.
Grêmio e Cruzeiro são tetracampeões, Palmeiras e Corinthians conquistaram três vezes o torneio e Internacional, Atlético-MG e Santos têm um título.
Veja todos os confrontos: (sem ordem de mando de campo)
Palmeiras x Grêmio
Corinthians x Cruzeiro
Santos x Internacional
Juventude x Atlético-MG
Fonte: UOL Esportes
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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