Ministros Fachin, Barroso, Zavascki, Fux, Mendes e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão
Em decisão apertada, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quarta-feira (5) duas ações protocoladas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos.
Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes votaram a favor da decisão. Por outro lado, além do relator, Marco Aurélio, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Celso de Mello votaram contra a ação.
Com o empate, coube à presidente do STF, Cármen Lúcia, o voto final favorável à aprovação da prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento das ações teve início em setembro, quando o relator do processo, Marco Aurélio, votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Para que a uma decisão sobre o tema fosse aprovada, eram necessários pelo menos seis votos contra ou a favor da chamada “execução antecipada” da pena antes do trânsito em julgado.
Em seu voto, Mello, o ministro mais antigo da Corte, defendeu que a prisão só pode ser decretada após esgotadas todas as possibilidades recursais. Para ele, entendimento diferente é um “erro judicial”.
— A presunção de inocência deixará de subsistir em relação à pessoa condenada a presunção de que é inocente. Uma vez que essa presunção não tem uma posição indefinida no tempo. Ela é relativa e segue ante o término do trânsito e julgado de uma ação penal condenatória.
Antes dele, o ministro Gilmar Mendes defendeu a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.
— Uma coisa é ter alguém investigado, outra coisa é ter alguém denunciado e outra é ter alguém condenado. O sistema estabelece uma progressiva diluição da presunção de inocência. Ela vai se esmaecendo em função do conceito e a própria Constituição estabelece isso.
Já o ex-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, argumentou ao acompanhar o relator que a presunção de inocência só é superada após o trânsito em julgado.
— Penso que, não fosse apenas pela presunção de inocência, mas também pela necessidade de motivação da decisão para enviar o cidadão para prisão, esse são motivos suficientes para deferir essa cautelar e declarar a constitucionalidade integral do artigo 283 do Código Penal.
Para o ministro Luiz Fux, o inciso 61 do Artigo 5º da Constituição Federal prevê a possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado ao dizer que “que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”.
— Não há nenhuma vedação que para que se efetive a prisão depois da condenação de tribunal em segunda instância.
Fonte:R7
A droga foi encontrada em posse de um carreteiro que transportava veículos de Piracicaba/SP, com destino a Salvador/BA.
Na manhã desta terça-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu vários comprimidos de “rebite” em posse de um carreteiro que transportava automóveis na BR-365.
O condutor de um veículo de semirreboque Volvo/FH 540 6X27, placas de Anápolis/GO, carregado de onze automóveis 0 km, Manoel Antônio Cunha Junior, de 36 anos, foi abordado pela PRF por volta das 9h da manhã, na altura do Km 413.
Durante a vistoria, os policiais encontraram diversos comprimidos de Nobésio Forte, vulgo “rebite”, sem registro e de procedência desconhecida. A droga é comumente utilizada por caminhoneiros que pretendem dirigir por horas a fio, para cumprir prazos apertados.
A substância psicotrópica de fabricação clandestina está enquadrada na lista A3 da portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, mesma classificação de entorpecentes pesados como anfetaminas e metanfetaminas.
Os comprimidos foram apreendidos e encaminhados para a perícia. O motorista que seguia de Piracicaba/SP, com destino a Salvador/BA, comprometeu-se a comparecer em juízo quando for intimado. Ele passou no teste do etilômetro e seguiu viagem para entregar a carga.
Fonte: Patos Notícias Fotos:PRF
Esse é a 90ª morte violenta na cidade de Uberlândia em 2016.
Nesta terça-feira, 4, um homem ligou para Polícia Militar (PM) e confessou ter matado a ex-esposa em uma residência do Bairro Chácaras Tubalina, zona oeste de Uberlândia.
O fato aconteceu durante a madrugada na Rua Odésia Augusta de Jesus e a PM foi acionada pelo próprio suspeito. Segundo militares, o crime aconteceu após uma briga entre a vítima, Janaína Aparecida Rosa Martins, de 38 anos, e o ex-marido, que acabou disparando dois tiros contra ela.
O que surpreendeu os militares, foi que a denúncia da morte foi feita pelo próprio suspeito e na ligação ele confessou ter realizado o crime, mas não estava no local quando os policias chegaram.
A corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde ficará até a chegada dos familiares.
A PM está trabalhando para encontrar o autor do crime.
De acordo com a contagem do Portal Uipi, esse é a 90ª morte violenta na cidade de Uberlândia em 2016.
Fonte: UIPI Foto:TV VItoriosa
Em 2015, o tema foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”
Apenas 104 participantes do Enem 2015 tiveram nota máxima na redação, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (4) em coletiva de imprensa do MEC (Ministério da Educação). O tema da redação no ano passado foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”.
O levantamento completo do desempenho das esoclas no Enem foi publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Além disso, os dados indicam que 115 escolas de quase 15 mil em todo País tiveram média igual ou superior a 800 pontos na redação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2015. Dessas, a maior parte é particular e quatro são públicas. Os dados do Enem por Escola foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A nota é equivalente ao nível 5, o mais alto de proficiência calculada para os estudantes. Nessas escolas, mais da metade dos alunos está nesse nível, ou seja, eles obtiveram uma nota acima de 800 na prova — a nota da redação vai até 1.000 pontos. Apenas uma das escolas têm 45,45% dos estudantes no nível 5, o Instituto Presbiteriano Gammon, em Guanhães (MG). A maior porcentagem, 94,12%, é do Instituto Educacional São José - Unidade Mocambinho, em Teresina.
Redação é a única prova subjetiva do Enem. As demais — linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza — são de múltipla escolha. A prova avalia os estudantes quanto ao domínio da escrita formal e capacidade de organizar e interpretar informações, entre outras competências.
Das quatro escolas públicas com médias acima de 800 em redação, quatro são federais: Colégio de Aplicação do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife; Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa (MG) e Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria (RS). A única escola estadual é a pernambucana Escola de Aplicação do Recife, vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE).
“A redação é o elemento, na minha opinião, mais interessante do Enem. Comprova dois fatores fundamentais para a emancipação do indivíduo, o repertório e a capacidade de argumentação”, analisa o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “As escolas públicas detêm 80% das matrículas, o número [com maiores notas] deveria ser maior”.
Aumento
Considerado o dado nacional, a média em redação do Enem 2015 subiu em relação ao Enem 2014. Em 2015 a média das escolas foi de 543 pontos, enquanto no ano anterior, chegou a 491. O tema da redação em 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Em 2014, o tema da redação foi "Publicidade infantil em questão no Brasil".
“Uma coisa positiva que contribuiu para a melhora na redação foi a criação de plataformas para o treinamento de estudantes, com a produção de redações online. A tecnologia está ajudando a melhorar os dados de redação, coloca o estudante em contato com professores e corretores para treinar”, diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.
Nordeste
Entre as cinco particulares com as melhores médias de desempenho do país, quatro estão no Nordeste. Três são piauienses: Instituto Educacional São José - Unidade Mocambinho; Instituto Dom Barreto e Educandário Santa Maria Goretti, todos em Teresina, respectivamente o primeiro, segundo e quarto com as melhores médias. Também no Nordeste, está o Colégio Antares Pré-Vestibular, em Fortaleza, o terceiro com a melhor média na prova. Em Campo Grande, com a quinta melho média em redação, está o Colégio Bionatus II.
Ao todo, foram divulgados os resultados de 14.998 escolas, que são aquelas nas quais pelo menos a metade dos alunos do terceiro ano participou do Enem 2015 e esse número equivale a pelo menos dez estudantes. No país, são 25.777 escolas com alunos matriculados no 3º ano do ensino médio regular.
Fonte:R7
Marta recebeu-o em sua casa. Maria escolheu a melhor parte.
Estando Jesus em viagem, entrou numa aldeia, onde uma mulher, chamada Marta, o recebeu em sua casa. Tinha ela uma irmã por nome Maria, que se assentou aos pés do Senhor para ouvi-lo falar. Marta, toda preocupada na lida da casa, veio a Jesus e disse: "Senhor, não te importas que minha irmã me deixe só a servir? Dize-lhe que me ajude”. Respondeu-lhe o Senhor: "Marta, Marta, andas muito inquieta e te preocupas com muitas coisas; no entanto, uma só coisa é necessária; Maria escolheu a boa parte, que lhe não será tirada”.
Evangelho de hoje: Lc 10,38-42
Sertanejo e modelo reuniram amigos e familiares nesta segunda-feira (3) em Minas Gerais
A festa de casamento de Gusttavo Lima e Andressa Suita ainda está dando o que falar. Os pombinhos realizaram uma cerimônia discreta nesta segunda-feira, 3, na fazenda do cantor localizada na cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais. E eles tiveram um casal de padrinhos pra lá de especial: Bruno (da dupla com Marrone) e sua mulher, Marianne.
Gusttavo Lima e Andressa Suita já estavam oficialmente casados no civil e no religioso, mas, eles reuniram nesta segunda-feira amigos e familiares para um festão, onde recebeu uma nova benção do padre Marcos Rogério. A cerimônia, assim como as outras festividades do casamento, foi de forma discreta e para poucos convidados.
Sertanejos fizeram a festa
Os amantes da boa música se divertiram com um supershow no casamento de Gusttavo e Andressa. Leonardo, Bruno e Marrone, César Menotti e Fabiano se apresentaram na festa e animaram os presentes com muito arrasta-pé. Para abrilhantar o evento, diversos momentos com fogos de artifícios iluminaram o céu da fazenda do sertanejo.
Decoração
A decoração da festa, feita por Kaká Fagundes, contou com muitas flores - nos tons rosa, branco e amarelo - e as iniciais do casal - A e G - em detalhes nos enfeites. O noivo usou um terno de cor cinza azulado, bem claro. A escolha da fazenda do cantor em Minas Gerais como cenário para festa aconteceu porque os noivos queriam algo que curtissem de verdade e fosse do jeito deles, segundo a assessoria de imprensa de ambos.
Fonte:EGO e fotos:Rosimary Martins/ Divulgação)
Eram três assaltantes armados
Em Serra do Salitre/MG, no dia 03, por volta das 20h30m, a Polícia Militar foi acionada e compareceu na Fazenda Catulés, propriedade da vítima V.F.M, onde esta queixou aos militares, que foi vítima de roubo.
Segundo o proprietário ele estava em casa com a família, vitimas A.D.G.M e M.A.D.S.M, momento em que três assaltantes ainda não identificados, armados com uma espingarda adentraram na casa e anunciaram o assalto.
As vítimas disseram que após serem rendidas, um dos autores armado com a espingarda, conduziu-as para um do quartos da casa, onde elas foram amarradas com fios enquanto os outros dois bandidos reviravam tudo.
As vítimas alegaram que os autores roubaram do local o veiculo Gol VW com placas JHL-8635, uma tv marca Semp Toshiba 29 polegadas, 01 micro system, 02 relógios de pulso, 03 botas cano curto, a chave de ignição da motocicleta placa JJU-1096, 03 telefones celulares e 01 aliança de ouro.
Após a prática do delito, os autores evadiram no veiculo roubado, levando os demais objetos.
E quem é o meu próximo?
"Um homem descia de Jerusalém a Jericó, e caiu nas mãos de ladrões, que o despojaram; e depois de o terem maltratado com muitos ferimentos, retiraram-se, deixando-o meio morto. Por acaso desceu pelo mesmo caminho um sacerdote, viu-o e passou adiante. [...] Mas um samaritano que viajava, chegando àquele lugar, viu-o e moveu-se de compaixão. Aproximando-se, atou-lhe as feridas, deitando nelas azeite e vinho; colocou-o sobre a sua própria montaria e levou-o a uma hospedaria e tratou dele. [...] Qual desses três parece ter sido o próximo daquele que caiu nas mãos dos ladrões?”. Respondeu o doutor: "Aquele que usou de misericórdia para com ele”. Então, Jesus lhe disse: "Vai, e faze tu o mesmo”.
Evangelho de hoje: Lc 10,25-37
O bandido colocou uma faca em seu pescoço
Em Celso Bueno distrito de Monte Carmelo/MG, no dia 2, a Polícia Militar foi acionada e compareceu a um Posto de Combustíveis na BR 365 KM 522, onde a vítima relatou que estacionou seu caminhão no pátio do posto e enquanto estava fazendo uma ligação de seu telefone celular, um assaltante saiu de trás de outro veículo e colocou uma faca em seu pescoço anunciando o roubo, levando a quantia de R$ 370,00 reais em espécie e um aparelho de telefone celular, marca Nokia, de cor preta. Após o roubo, o bandido fugiu pela BR 365, sentido Celso Bueno não sendo mais visto.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
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