Procurador-geral diz que presidente não deve ser alvo enquanto estiver no poder
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que Michel Temer não deve ser investigado, enquanto presidente da República, por crimes ocorridos antes da vigência do mandato. Ele, porém, salientou que, após Temer deixar o cargo, existe a possibilidade de "início da atividade de persecução penal do Estado em relação a ele".
"O presidente da República, desde a posse no cargo, tem imunidade processual temporária em relação aos crimes ocorridos antes da vigência do mandato", afirmou Janot, em manifestação na qual respondeu a pedido feito pelo PSOL a Fachin para que seja revista a decisão de arquivar as citações que delatores fizeram em relação a Temer.
"Destaca-se que, cessado o mandato do presidente da República, certamente serão adotadas as providências que se mostrem pertinentes, com nova análise do caso, a fim de que se verifique a adequação ou não e a necessidade ou não do início da atividade de persecução penal do Estado em relação a ele", disse.
Ele ainda discordou da avaliação de que a decisão do STF de não investigar Temer seria uma forma de excluir a responsabilidade dele.
— Não se há de interpretar o dispositivo em análise como cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente, pois ele responderá por tais fatos perante a jurisdição competente ao término do mandato.
O PSOL afirmou que a imunidade "não alcança a fase pré-processual" e que o arquivamento "causa inequívoco prejuízo ao direito de toda a população brasileira" de "ver devidamente apurada a existência de infração penal".
Atendendo a pedido da PGR, Fachin autorizou a investigação contra o senador Humberto Costa (PT-PE).
Nos autos do inquérito contra Costa, o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva detalha encontro no escritório político de Temer, em 2010, em que afirma ter sido acertado pagamento de propina de US$ 40 milhões ao PMDB.
O presidente já afirmou, em nota, que "jamais tratou de valores" com Márcio Faria. Temer contestou ainda de "forma categórica" envolvimento de seu nome em negócios escusos. "(O presidente) Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobrás nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros", diz a nota.
Fonte: Estadão Conteúdo
Este é o homicídio 43 de Uberlândia neste ano.
O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 4, dentro de um córrego do Bairro Lagoinha, no final da Rua Pedro Formoso, entre os Bairros Vigilato Pereira e Jardim Karaíba, em Uberlândia. Agentes do Centro de Controle de Zoonoses é que avistaram o cadáver nesta manhã, por volta de 11h, e acionaram a Polícia Militar (PM).
Não havia documentos, portanto não foi possível a identificação. Ele foi encaminhado diretamente ao Cemitério Campo do Bom Pastor, onde passará por necrópsia no Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
A perícia identificou algumas perfurações no corpo, feitas com objeto perfuro-cortante.
A vítima é um homem negro, de aproximadamente 1,70 metro, idade aparente entre 25 e 35 anos, e usava apenas uma bermuda. Nas costas da vítima havia três tatuagens, uma de índia, outra de palhaço e a terceira de homem aranha. Elas podem ajudar a identificar o corpo.
Não foi possível precisar o tempo que o corpo estava no local. Ele estava parcialmente submerso com inicial estado de decomposição. A ocorrência foi registrada como homicídio consumado.
Fonte: V9 Vitoriosa Com informações de Léo Soares
O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos, na última quarta-feira, 3
O senador Magno Malta (PR-ES) já anunciou publicamente que vai apresentar recurso contra o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos, na última quarta-feira, 3, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Nós vamos requerer que seja levado ao plenário do Senado para que o conjunto dos cidadãos decida”, disse Malta, que defende a constituição da família nos moldes tradicionais, formada por um homem e uma mulher.
Magno Malta voltou a se pronunciar pelas redes sociais, agora dirigindo-se diretamente ao povo de Uberlândia, mais especificamente aos vereadores, que estão prestes a votar, durante a quarta reunião ordinária do mês de maio, nesta sexta-feira, 05, o Projeto de Lei Ordinária – 80/2017, que Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. O projeto é de autoria da vereadora Pâmela Volp, que usa o nome social há 32 anos, desde os 16.
Veja o discurso na íntegra:
Eu quero dizer para o povo de Uberlândia e região, muito especificamente aos vereadores que estão sendo pressionados com essa história de LGBT, cada um defende aquilo que acredita. Mas nós aqui no Congresso Nacional, começando no senado, depois na Câmara, não permitimos, e foi tirado do plano nacional de educação, essa história de identidade de gênero, porque é macho e fêmea, não tem cromossomo homossexual. Ninguém nasce um vegetal pra definir seu sexo depois. O que eles fizeram? Correram para as Assembleias Legislativas, em que a maioria absoluta no Brasil fechou as portas. Correram pras câmaras, pros planos municipais. A maioria fechou as portas e alguns, desavisadamente votaram. Vocês não têm obrigação de votar isso. Quem quer ensinar homossexualismo pra seus filhos na infância, que funde uma escola e leve a uma escola que você fundou e acredite. Os meus filhos e os seus filhos não têm que ter sua sexualidade aflorada [na escola]. Isso é responsabilidade sua, de pai e mãe de família, não de professor, escola, nem de material homossexual pras nossas crianças. Isso é uma tentativa de desmoralizar e detonar definitivamente o valor de família. Por isso é que eu conclamo a vocês que são vereadores: não entrem nessa conversa. Se o sujeito quer usar um outro nome, um nome social como eles dizem, que use, mas pra que uma lei como essa? O cara quer ser homossexual, ele fez uma opção, seja homossexual. Deus deu o livre arbítrio ao homem.
A regra da boa convivência é o respeito. Nós temos que respeitar a decisão e a opção deles. E eles precisam também nos respeitar e respeitar uma família que é majoritariamente cristã, como é esse país.
Eu conclamo a vocês vereadores famílias de Uberlândia, não entrem nessa conversa fiada, porque família é a primeira instituição que Deus criou. E criou macho e fêmea.
Fonte: V9 Vitoriosa
A minha carne é verdadeira comida e o meu sangue, verdadeira bebida.
Os judeus começaram a discutir, dizendo: "Como pode este homem dar-nos de comer a sua carne?”. Então, Jesus lhes disse: "Em verdade, em verdade vos digo: se não comerdes a carne do Filho do Homem, e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós mesmos. Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna; e eu o ressuscitarei no último dia. Pois a minha carne é verdadeiramente uma comida e o meu sangue, verdadeiramente uma bebida. Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele. Assim como o Pai que me enviou vive, e eu vivo pelo Pai, assim também aquele que comer a minha carne viverá por mim. Este é o pão que desceu do céu [...]”.
Evangelho de hoje: Jo 6,52-59
Relatório foi aprovado, mas deputados ainda têm de discutir as alterações no texto
Após a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência aprovar o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a sessão foi interrompida durante a votação de destaques (alterações no texto) por um protesto de agentes penitenciários. Os manifestantes invadiram o auditório onde ocorria a votação e permaneceram no local por meia hora.
Depois da saída dos agentes, a sala ficou vazia, pois os deputados deixaram o local no momento da invasão. A sessão foi adiada, e não há previsão para retomada da votação.
O novo texto-base, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi aprovado por 23 votos favoráveis, 14 contrários e zero abstenção.
Após a aprovação, os deputados passaram a analisar 14 destaques de bancada. Em meio aos debates, porém, os agentes penitenciários tomaram a sala e impediram a continuidade da sessão.
Na hora da invasão, a Polícia Legislativa chegou com escudos e capacetes e reagiu com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. Por questões de segurança, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foram retirados às pressas da sala por policiais legislativos.
Início do protesto
O protesto ocorreu após o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) desistir de apresentar um destaque que reincluía os agentes nas regras especiais dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima. O petebista retirou o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comissão.
Inicialmente o PSDB havia encaminhado voto favorável ao destaque de Faria de Sá. Mas houve uma reunião dos líderes de partidos da base, e o PSDB recuou em relação ao encaminhamento. Foi proposto, então, ao autor da alteração que retirasse seu destaque para que o assunto fosse negociado apenas no plenário. Faria de Sá aceitou.
Durante a invasão, agentes penitenciários gritavam que iriam paralisar o País. Eles pediam que a sessão da comissão em que o parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14 seja cancelada. "Fomos feitos de moleques. Essa Casa nos empenhou a palavra de que o destaque seria aprovado hoje. Não somos moleques.", gritavam os agentes, que também cantaram o Hino Nacional.
Negociação
Policial, o deputado Major Olímpio (SD-SP) negociou a saída dos manifestantes da sala das comissões. Os agentes disseram inicialmente que só sairiam a força, Alguns jornalistas e servidores da Câmara foram retirados da sala, por estarem passando mal. Cerca de 30 minutos após a invasão, os manifestantes começaram a deixar o plenário da comissão. Eles prometem voltar a fazer protestos no Congresso.
Antes de invadirem a sessão, os agentes penitenciários acompanhavam a votação do lado de fora do Anexo II da Câmara dos Deputados. Eles entraram no prédio após arrebentarem a grade que os separada da área interna.
Idade mínima
Antes, a comissão havia rejeirado, por 23 votos a 14, destaque apresentado pela bancada do Solidariedade que poderia incluir no texto emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) alterando pontos considerados pelo governo como a "espinha dorsal" da proposta, como a idade mínima.
A emenda previa instituição de idades mínimas de 58 anos para mulheres e 60 anos para homens. Além disso, essas regras só valeriam para novos contribuintes - para quem já está no mercado de trabalho, valeria uma regra de transição com a cobrança de "pedágio" de 30% sobre o tempo de contribuição que falta hoje para a aposentadoria.
A regra de cálculo também partiria de uma base de 60% do salário de contribuição e ganharia 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. A proposta ainda permitiria o acúmulo de pensão e aposentadoria até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 5.531,31.
Paulinho da Força argumentou que muitas das regras propostas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), transformaram a aposentadoria dos brasileiros em uma "salada de frutas". A oposição defendeu a emenda para "reduzir danos", enquanto governistas disseram que a aprovação do destaque seria um retrocesso.
A idade mínima aprovada na comissão especial, conforme parecer do relator, é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O pedágio da transição também é de 30%, mas há exigência de idades mínimas de transição, que são menores, mas crescentes. Além disso, o relator permitiu o acúmulo de aposentadoria e pensão, mas limitou o valor a dois salários mínimos (R$ 1.874).
Conclusão da votação
A intenção de Marum, presidente da comissão especial, era concluir a votação ainda nesta quarta-feira (3). Com a apreciação dos destaques, a proposta segue para votação no plenário em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
A sessão desta quarta-feira (3) na comissão especial foi tumultuada e já havia suspensa por três vezes ao longo do dia. Os deputados da oposição atacaram duramente a troca de integrantes da base do governo na comissão para que a proposta fosse aprovada.
Fonte: R7, com Agência Câmara e Estadão Conteúdo
O motorista foi socorrido consciente por terceiros até o Pronto Socorro de Presidente Olegário e depois transferido para Patos de Minas.
Um grave acidente deixou um motorista ferido na tarde desta quarta-feira (03) no KM27 da MGC 410, perto da comunidade de Bela Vista, no município de Presidente Olegário. O motorista teria perdido o controle da direção e tombado fora da pista. O motorista foi socorrido por terceiros.
O acidente aconteceu por volta das 12h00. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária que está no local do acidente para registrar a ocorrência, o motorista do caminhão carregado com adubo saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O motorista, Eudes Mororo Alves, 34 anos, ficou ferido e precisou de atendimento médico.
Ele foi socorrido consciente por terceiros até o Pronto Socorro de Presidente Olegário e depois transferido para o Hospital Regional de Patos de Minas. As primeiras informações da PM Rodoviária dão conta de que ele sentia muitas dores no tórax, mas não corria risco de vida. Ele será submetido a novos exames para avaliar o quadro clínico.
O acidente deixou o veículo que é de Patos de Minas totalmente danificado. A carga ficou espalhada pelo local.
Fonte: Patos Hoje Autor: Farley Rocha
Este é o homicídio 42 de Uberlândia neste ano.
Foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, o corpo de uma jovem que foi sequestrada por três homens e colocada à força dentro de um veículo de cor vinho na Avenida Aldo Borges Leão, Bairro Canaã, em Uberlândia. Foram quatro dias de buscas desesperadas pela jovem Jhennifer Batista dos Santos, de 24 anos. Uma testemunha viu quando os criminosos seguiram a vítima e a sequestraram por volta das 7h do último sábado, dia 29.
A família amanheceu com a notícia do encontro do cadáver. O corpo de Jhennifer foi jogado dentro de um córrego, no Bairro Chácaras Dourdinho.
Por telefone, a namorada de Jhennifer, Wellingta Ferreira nos informou ontem à noite que um grupo de amigos sairia em mutirão nesta madrugada para procurar por ela. Hoje pela manhã fomos informados que amigos encontraram o corpo e acionaram a Polícia Militar.
Wellingta Ferreira confirmou que o relacionamento entre as duas estava bem. E que também se desesperou quando perdeu o contato com a companheira. Na casa da família o clima é de tristeza e tensão.
A mãe Rosângela Pereira da Silva gravou entrevista com a TV Vitoriosa clamando por ajuda para encontrar a filha. Ela disse que não tinha conhecimento de envolvimento da jovem com qualquer tipo de problema.
Internet
Amigos e parentes divulgaram e compartilharam fotos de Jhennifer nas redes sociais e receberam manifestações de apoio.
No facebook de Jhennifer dos Santos a última postagem é do dia 27 de abril, dois dias antes de ela desaparecer. O post falava de relacionamento, de amor, de “querer estar com a pessoa, independente de qualquer coisa ou situação. Pelo simples fato de estar junto”.
O paradeiro da jovem já era investigado pela Polícia Civil desde o dia do desaparecimento. Os investigadores começaram a ouvir pessoas ligadas a Jhennifer.
Este é o homicídio 42 de Uberlândia neste ano.
Fonte: V9 Vitoriosa
Eu sou o pão vivo descido do céu.
Ninguém pode vir a mim se o Pai, que me enviou, não o atrair; e eu hei de ressuscitá-lo no último dia. Está escrito nos profetas: Todos serão ensinados por Deus (Is 54,13). Assim, todo aquele que ouviu o Pai e foi por ele instruído vem a mim. Não que alguém tenha visto o Pai, pois só aquele que vem de Deus, esse é que viu o Pai. Em verdade, em verdade vos digo: quem crê em mim tem a vida eterna. Eu sou o pão da vida. Vossos pais, no deserto, comeram o maná e morreram. Este é o pão que desceu do céu, para que não morra todo aquele que dele comer. Eu sou o pão vivo que desceu do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão, que eu hei de dar, é a minha carne para a salvação do mundo”.
Evangelho de hoje: Jo 6,44-51
WhatsApp volta a funcionar para alguns usuários após instabilidade
Após mais de 2 horas de instabilidade, o WhatsApp voltou a funcionar para alguns usuários por volta das 19h20 desta quarta-feira (3). Segundo relatos nas redes sociais, o aplicativo de mensagens ficou fora do ar por volta das 17h no Brasil e em outros países do mundo.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
Menu